Vagas
quinta-feira, 30 de junho de 2016
O MP/RS lançou edital de concurso público para preencher 15 vagas no cargo de promotor de justiça e formar cadastro de reserva. A seleção será organizada pelo próprio MP/RS, e 5% das vagas são reservadas aos candidatos com deficiência.
Para concorrer ao cargo, os candidatos devem ter graduação em Direito com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação, três anos de atividade na área jurídica, boa conduta social, e não registrar antecedentes de natureza criminal ou cível. Os aprovados receberão salário no valor de R$22.213,44.
Os candidatos devem realizar as inscrições pelo portal do MP/RS entre às 10 horas do dia 28 de junho e às 18 horas do dia 28 de julho de 2016 (horário de Brasília), mediante o pagamento da taxa de inscrição de R$252,21; devendo ser paga até 29 de julho. Os pedidos de isenção do pagamento da taxa devem ser enviados entre os dias 22 e 30 de junho.
O processo seletivo do concurso do MP/RS será formado por prova preambular, provas discursivas, inscrição definitiva, prova oral, prova de tribuna e prova de títulos. A prova preambular será aplicada no dia 23 de outubro, em RS e será constituída por 100 questões de múltipla escolha, sendo 70 sobre conhecimentos jurídicos e 30 de Língua Portuguesa.
As provas discursivas destinam-se a avaliar os conhecimentos técnico-jurídicos e a capacidade de expressão escrita do candidato e cada prova corresponde a um grupo temático sendo compostas de até quatro questões. As avaliações abrangem os seguintes agrupamentos: (PROVA I): Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Financeiro e Direito Tributário; (PROVA II): Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Empresa, Direito Registral, Direito Processual Civil e Direito Urbanístico; (PROVA III): Direito Penal e Direito Processual Penal; (PROVA IV): Direito Institucional do Ministério Público, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Eleitoral, Direito do Idoso e Direito das Pessoas com Deficiência.
Em relação ao teste oral, os candidatos serão convocados por meio de edital, com antecedência mínima de cinco dias, e serão realizadas em sessões públicas e gravadas em áudio e vídeo. Os candidatos deverão demonstrar conhecimentos jurídicos acerca das disciplinas constantes no edital.
Por fim, a prova de tribuna terá duração de 15 minutos e versará acerca de temas do Direito Penal. Veja o edital para acessar as informações sobre o conteúdo das avaliações.
O gabarito oficial da prova preambular será divulgado no dia 26 de outubro e os pedidos de reconsideração quanto ao gabarito devem ser enviados entre os dias 28 de outubro e 1º de novembro. Esse concurso terá a validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final.
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