Estão abertas as inscrições para o concurso público do TJ/RS que visa contratar 60 cargos de , que oferece salário de R$ 22.213,44. Do total de , serão reservados 5% às pessoas com deficiência e 20% aos candidatos negros. A seleção será organizada pela Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS).
Segundo o , os requisitos para participar do concurso são: possuir título de bacharel em Direito; experiência de três anos na área jurídica, contados a partir da obtenção do grau de bacharel; estar em dia com as obrigações militar e eleitoral; ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); e não apresentar antecedentes criminais.
Os candidatos devem realizar inscrição pelo ou pelo site do até o dia 30/11, mediante o pagamento da taxa de inscrição de R$ 222,00. O processo seletivo do será formado por prova objetiva, a ser aplicada no dia 3/4/16; prova discursiva; prática de sentença; prova oral; prova de títulos; ; exames de sanidade física; mental e psicotécnico.
A prova objetiva conterá 100 questões, que serão agrupadas por área de conhecimento, em três blocos: (Bloco 1): , Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente; (Bloco 2): Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral; (Bloco 3): Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, e . A prova objetiva será realizada em Porto Alegre/RS, em dia, local e horário a serem previamente divulgados em edital no Diário da Justiça Eletrônico e divulgados nos sites do TJ-RS e da FAURGS.
Já a segunda etapa será composta de duas provas escritas, discursiva e prática de sentença, podendo haver consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.
A prova discursiva será composta de: I – questões relativas a noções gerais de Direito e formação humanística (Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e da Política); II – questões sobre qualquer ponto relativo às disciplinas de , Direito Processual Civil, Direito Eleitoral, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, , Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Tributário e .
A prova prática de sentença será aplicada em dois dias consecutivos, terá duração de 5 horas a cada dia, e consistirá na elaboração de duas sentenças, de natureza cível e criminal, envolvendo temas jurídicos constantes do programa.
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