O programa será realizado entre os dias 08 e 26 de julho de 2013, em horário comercial, na sede do Ministério da Justiça, em Brasília. São ofertadas seis vagas e as despesas correrão exclusivamente por conta do intercambista.
Durante o programa, os alunos vão participar de discussões teóricas monitoradas sobre conceitos econômicos, sociológicos, jurídicos e de informação aplicados à defesa do consumidor; estudo de casos concretos; terão contato com órgãos de defesa do consumidor; bem como palestras com autoridades destes órgãos; visitas técnicas a órgãos dos três poderes, bem como Ministério Público; e pesquisa de doutrina e jurisprudência relacionadas ao direito do consumidor. Além disso, os participantes deverão entregar trabalho escrito e realizar apresentação oral deste.
Para se inscrever, o candidato deverá enviar, até às 23h59 do dia 14 de junho de 2013, os seguintes documentos para o endereço eletrônico [email protected] (campo assunto: “2º Programa de Intercâmbio Senacon 2013”):
1. Curriculum Vitae atualizado;
2. Texto 1: Dissertação acerca do tema “A defesa do consumidor como instrumento de cidadania”;
3. Texto 2: Carta de motivação explicando o interesse do candidato em participar do Programa de Intercâmbio.
A seleção será feita com base na análise do currículo e dos textos enviados, na experiência em Procon ou em outros órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, além de critérios regionais, com vistas a abranger representantes de diferentes localidades.
A lista com os nomes dos candidatos selecionados será divulgada na página da Senacon (www.mj.gov.br/senacon), no dia 19 de junho de 2013.
Para esclarecimentos ou informações adicionais, envie um e-mail para [email protected], com o assunto: “2º Programa de Intercâmbio Senacon 2013”.