TJ/ES publica edital para concurso de Juiz Substituto

TJ/ES publica edital para concurso de Juiz substituto

O presidente do TJ/ES, desembargador Manoel Alves Rabelo, publicou no último dia 15/8, no diário da justiça, o edital para o preenchimento de 30 vagas para o cargo de juiz substituto, sendo reservadas aos candidatos portadores de deficiência 5% das vagas. O valor do subsídio é de R$ 19.294,09. As inscrições serão realizadas via internet, no site do CESPE/UNB (clique aqui), de 29/8 a 29/9. O valor da taxa de inscrição é R$ 120,00 e o pagamento deve ser efetuado até o dia 10/10. O boleto bancário também está disponível no site do CESPE.

De acordo com o edital do concurso, o CESPE disponibilizou um local com acesso à internet para os candidatos que não dispõem de computadores com acesso para realizar a inscrição. Mas o edital alerta que não serão fornecidas informações nem prestados esclarecimentos a respeito do concurso público no local e que os candidatos devem se informar sobre os horários de funcionamento do local disponibilizado no edital.

O presidente da Comissão de Concurso, desembargador Fabio Clem de Oliveira, alerta os candidatos que já efetuaram as inscrições relativas aos editais de janeiro de 2006 e outubro de 2008 e que ainda pretendem concorrer às vagas oferecidas em 2011, devem confirmar a inscrição preliminar via internet, para que façam parte do cadastro do CESPE/UNB e recebam a identificação para ter acesso aos locais de prova.

O desembargador Fabio Clem destaca ainda, que os candidatos portadores de deficiência inscritos com base nestes editais (2006 e 2008), além de confirmar a inscrição preliminar, precisam também apresentar um atestado médico atualizado para manter a sua inscrição.

Por outro lado, os candidatos que efetuaram inscrições anteriormente e que desistiram de prestar o concurso podem cancelar a inscrição preliminar e solicitar a devolução da taxa, disponibilizando no pedido o número de sua conta corrente e a identificação do respectivo banco para possibilitar a devolução do dinheiro. Essa solicitação deverá ser feita junto ao Tribunal de Justiça, na Enseada do Suá, pessoalmente ou por procuração.

O processo seletivo compreenderá três etapas:

a) Primeira etapa - uma prova objetiva eliminatória e classificatória

b) Segunda etapa - duas provas escritas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório

c) Terceira etapa - sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico

d) Quarta etapa - prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, com a participação do representante da OAB/ES que integra a Comissão de Concurso do TJES;

e) Quinta etapa - avaliação de títulos.

O presidente da Comissão de Concurso, desembargador Fabio Clem de Oliveira, fez questão de destacar que "por iniciativa própria do Tribunal, a terceirização integral do Concurso tem o objetivo precípuo de dar transparência ao concurso e credibilidade ao seu resultado", destacou o desembargador.

A Comissão de Concurso é formada, ainda, pelos desembargadores Samuel Meira Brasil Júnior, José Paulo Calmon Nogueira da Gama e Namyr Carlos de Souza Filho, pelo Representante da OAB/ES, Aroldo Limonge e pelo juiz Victor Queiroz Schneider que funciona como Suplente.

A comissão de concurso é responsável pela fiscalização e execução do contrato e das regras do edital e também pela sindicância da vida pregressa do candidato e decide, ainda, sobre o pedido de inscrição definitiva.

De acordo com o edital, a previsão é de que as primeiras provas sejam aplicadas no dia 4/12/11.

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