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quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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Publicidade
A publicidade é uma dona loureira e senhoril.
Quanto mais odioso e impopular for um crime, tanto mais de preceito é que a sua verificação e o seu castigo se rodeiem de todas as salvaguardas da justiça pública. E delas a mais indispensável é a publicidade.
Segundo as condições legais do processo criminal, a publicidade é um dos seus elementos fundamentais, porque ela começa com o processo, como com o processo principia a defesa.
Publicidade e defesa são elementos essenciais do processo criminal a que se opõe a incomunicabilidade.
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