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quarta-feira, 17 de julho de 2024
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Prova
Para que se estabeleça a existência jurídica de crime na estimação do ativo de uma sociedade pelos seus responsáveis, será indispensável provar a má-fé, que se não presume, e é de prova difícil.
Provar não é simplesmente alegar.
– Eu não uso anel de advogado no dedo, mas acho que em direito o que vale são as provas.
Em matéria criminal, as presunções, por mais graves que sejam, não dispensam a verificação da realidade.
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