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quinta-feira, 21 de novembro de 2024
Resultado da busca
Processo
A clandestinidade do processo inquina de suspeita as decisões mais justas.
Segundo as condições legais do processo criminal, a publicidade é um dos seus elementos fundamentais, porque ela começa com o processo, como com o processo principia a defesa.
Não se podem combinar bem os dois caracteres de autor e juiz do mesmo processo.
Publicidade e defesa são elementos essenciais do processo criminal a que se opõe a incomunicabilidade.
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