Apoiadores
Fomentadores
Quem Somos
EDITORIAS
Migalhas Quentes
Migalhas de Peso
Colunas
Migalhas Amanhecidas
Agenda
Mercado de Trabalho
Migalhas dos Leitores
Pílulas
TV Migalhas
Migalhas Literárias
Dicionário de Péssimas Expressões
SERVIÇOS
Academia
Autores
Migalheiro VIP
Catálogo de Escritórios
Correspondentes
e-Negociador
Eventos Migalhas
Livraria
Precatórios
Webinar
ESPECIAIS
#covid19
dr. Pintassilgo
Lula Fala
Vazamentos Lava Jato
Fale Conosco
sexta-feira, 5 de julho de 2024
Resultado da busca
Constituição
Todos os poderes são subordinados à Constituição; e, se dela exorbitam, hão de voltar a ela pela força constitucional da autoridade judiciária.
Não é a letra das constituições escritas, mas o seu espírito, a índole do regime político instituído em cada uma, o que designa, em cada povo, a sede real da autoridade preponderante, da soberania prática, no mecanismo interior do estado.
Opinião pública vigilante, representação popular honesta, justiça independente: tais os complementos necessários, os elementos integrantes de todas as cartas fundamentais.
Uma questão judicial hoje pode converter-se em política amanhã. Um problema, agora político, pode ser amanhã judicial.
LIVRARIA MIGALHAS