sexta-feira, 27 de dezembro de 2024

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A soberania é antes de tudo uma questão de fato. Desde que há no mundo uma força consciente, dependente apenas de si mesma, distinta de quanto a rodeia, capaz de efeitos materialmente apreciáveis e permanentes, essa força é uma soberania, na acepção jurídica do termo, e como tal tem direito à personalidade internacional.

A soberania é antes de tudo uma questão de fato. Desde que há no mundo uma força consciente, dependente apenas de si mesma, distinta de quanto a rodeia, capaz de efeitos materialmente apreciáveis e permanentes, essa força é uma soberania, na acepção jurídica do termo, e como tal tem direito à personalidade internacional.
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REFERÊNCIA
Trecho retirado do livro "Obras Completas. Vol. XXV, Tomo II. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde, 1947."
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