sexta-feira, 22 de novembro de 2024

aspas

Quando duas normas de igual hierarquia colidem em abstrato, é intuitivo que não possam fornecer, pelo seu relato, a solução do problema.

Quando duas normas de igual hierarquia colidem em abstrato, é intuitivo que não possam fornecer, pelo seu relato, a solução do problema.
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REFERÊNCIA
Trecho retirado do livro "Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito. Aula Magna dos 45 Anos do Curso de Direito da Estácio. 2015."
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