quarta-feira, 16 de outubro de 2024

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O papel do Supremo Tribunal Federal é o de julgar as grandes questões que afetam a sociedade brasileira, à luz da Constituição, bem como fornecer as linhas jurisprudenciais que vão orientar os demais juízes e tribunais do país.

O papel do Supremo Tribunal Federal é o de julgar as grandes questões que afetam a sociedade brasileira, à luz da Constituição, bem como fornecer as linhas jurisprudenciais que vão orientar os demais juízes e tribunais do país.
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REFERÊNCIA
Trecho retirado do livro "A Vida, o Direito e Algumas Ideias para o Brasil. Ribeirão Preto: Migalhas, 2016."
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