sexta-feira, 22 de novembro de 2024

aspas

O Judiciário é o guardião da Constituição e deve fazê-la valer, em nome dos direitos fundamentais e dos valores e procedimentos democráticos, inclusive em face dos outros Poderes. Eventual atuação contramajoritária, nessas hipóteses, se dará a favor, e não contra a democracia.

O Judiciário é o guardião da Constituição e deve fazê-la valer, em nome dos direitos fundamentais e dos valores e procedimentos democráticos, inclusive em face dos outros Poderes. Eventual atuação contramajoritária, nessas hipóteses, se dará a favor, e não contra a democracia.
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REFERÊNCIA
Trecho retirado do livro "Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática. Migalhas (www.migalhas.com.br), 2 de fevereiro de 2009."