Luís Roberto Barroso - A segurança jurídica seria gravemente vulnerada se...

A segurança jurídica seria gravemente vulnerada se apenas se pudesse ter certeza das regras aplicáveis a atos ou negócios instantâneos.

A segurança jurídica seria gravemente vulnerada se apenas se pudesse ter certeza das regras aplicáveis a atos ou negócios instantâneos.

Compartilhar

AUTOR

Luís Roberto Barroso

REFERÊNCIA

Trecho retirado do livro "Em algum lugar do passado - Segurança jurídica, direito intertemporal e o novo Código Civil. Migalhas (www.migalhas.com.br), 5 de outubro de 2004."

TEMAS RELACIONADOS