quarta-feira, 13 de novembro de 2024

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A dignidade é um princípio jurídico de status constitucional.

A dignidade é um princípio jurídico de status constitucional.
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REFERÊNCIA
Trecho retirado do livro "O novo direito constitucional brasileiro: contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012."
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