terça-feira, 5 de novembro de 2024

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A Constituição jurídica de um Estado é condicionada historicamente pela realidade de seu tempo.

A Constituição jurídica de um Estado é condicionada historicamente pela realidade de seu tempo.
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REFERÊNCIA
Trecho retirado do livro "O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da Constituição brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 1990."
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