Nepotismo

Presidência

Garibaldi considera praticamente cumprida súmula sobre nepotismo

Realmente ou o Senador Garibaldi nada entende de leis, então nunca deveria estar principalmente como Presidente do Senado, ou comete sério equívoco na observação: o que deve ser cumprida é a lei não a Súmula. A Súmula só serve nos julgamentos para o STF não mais se manifestar sobre o assunto, 'tollitur quaestio' isto se a Súmula está cumprindo a lei. A obrigação dela é fazer cumprir a lei, não inová-la ou substituí-la; ou acrescer algo. Aí a Súmula é inconstitucional."