Professora Yonne Dolácio de Oliveira

"É com enorme pesar que me sirvo do presente para comunicar-lhes o falecimento da ilustre Professora Doutora Yonne Dolácio de Oliveira, ocorrido na noite do último dia 19 de julho. O pesar é imenso e a consternação arrasadora de modo que o simples digitar destas letras, enquanto escolho mentalmente as melhores palavras, leva-me à emoção incontível. Provavelmente, poucos do meio jurídico nacional terão tomado conhecimento de seu falecimento tendo em vista o fato de que a família tinha pouco contato com o nosso meio, e, talvez, por isso, sua partida tenha passado de forma excessivamente discreta e desapercebida, incompatível portanto com a importância que tinha Yonne Dolácio de Oliveira para o cenário tributário nacional, bem como para nossa Faculdade, a Faculdade de Direito da USP, para o TIT- o Tribunal de Impostos e Taxas de SP, do qual ela foi integrante durante vários anos e até para o Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Yonne Dolácio de Oliveira estava efetivamente à frente de seu tempo. Em tantos e tão variados aspectos que é realmente difícil esgotar todos. Mas, para ressaltar dois dos aspectos que não podem ser esquecidos, aqui se seguirão algumas considerações. O primeiro diz respeito ao destaque que conquistou e que tinha Yonne no cenário tributário nacional, em décadas em que a presença feminina era ainda desmedidamente tênue, e ainda mais rara em áreas como o Direito Tributário. Mas Yonne não se abateu ante as inúmeras dificuldades que encontrava. Insistiu, persistiu, estudou e a todos ensinou. Ensinou Direito Tributário com maestria a inúmeras turmas que se formaram no Largo de São Francisco, combateu por suas idéias diante de todos, sem receios. Sempre elegante, caminhava pelos corredores da Faculdade desfilando o profundo conhecimento que tinha de Direito Tributário com inegável altivez; e era um exemplo muito especial para várias bacharelandas, inclusive para mim, à época. O segundo diz respeito à qualidade inegável que tinha como cientista do Direito Tributário. Doutora e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP, era reconhecida como sensível e arguta pesquisadora e livre pensadora do Direito Tributário. E é justamente sua tese de Livre-Docência que acaba por coroar com louros ainda mais preciosos uma cabeça jurídica já enormemente louvada, tendo em vista a relevância e a total pertinência do tema abordado: "Contribuições para Intervenção do Domínio Econômico no Direito Tributário Brasileiro", defendida no correr de 1988, mais precisamente em 19/8/1988. Antecipava-se, assim, a ilustre Professora do Largo de São Francisco à própria Constituição da República que estava para ser finalizada e promulgada em poucos meses que se seguiriam, em outubro de 1988, e revelava a preocupação com aquilo que hoje vem a ser o epicentro das atenções fiscais e tributárias, um pólo irradiador de problemas e questões tributárias relevantíssimas... Era exatamente isso que revelava sua genialidade: o poder de antecipação e de enfrentamento de novas fronteiras do conhecimento... Era essa a grande característica da nossa querida Profa. Dra. Yonne Dolácio de Oliveira, e que não lhe pode ser negada, menos ainda esquecida. Faleceu súbita e prematuramente, como sói acontecer com todos os grandes seres humanos. Vítima de ataque cardíaco inesperado, foi retirada abruptamente de nosso convívio. Com certeza, somos nós os derrotados pelo correr inexorável da vida, e derrotados ficamos sem Yonne Dolácio de Oliveira que se foi, discretamente, elegantemente.