Corte Internacional de Justiça

"Prezado sr. redator, Gostaria de manifestar, em tom de protesto, a notícia que especula sobre a indicação da Min. Ellen Gracie à Corte Internacional de Justiça, em Haia (Migalhas 1.857 - 13/3/08 - "STF" - clique aqui). A comunidade jurídica como um todo, tanto no âmbito nacional quanto no plano internacional, aguarda ardorosamente a nomeação do Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade, ex-presidente e ex-juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a Corte de Haia. Neste caso, não se trata de mera especulação. Entendemos que a Ministra Ellen Gracie possua grande renome no Brasil, mormente por ter ocupado o posto mais prestigiado em nossa Corte Suprema. Da análise do currículo acadêmico da Min. Ellen Gracie, podemos observar que ela não possui nenhuma obra publicada dedicada ao Direito Internacional. Tampouco no âmbito Professional, a mencionada candidata jamais atuou diretamente com este ramo do direito (apenas indiretamente durante o período no Supremo Tribunal Federal). O Prof. Cançado Trindade, por seu turno, possui uma vasta experiência no âmbito do Direito Internacional. Além do doutorado obtido com louvor pela renomada Universidade de Oxford (Inglaterra), recentemente o Prof. foi selecionado para ministrar o prestigiado curso de verão da Hague Academy of International Law. Os inúmeros livros, manuais e artigos publicados a respeito do tema são considerados referência obrigatória para os estudiosos do Direito Internacional. Diversos juízes da Corte Internacional de Justiça, como por exemplo o atual juiz Bruno Zimma, mencionam a obra do Prof. Cançado Trindade ao longo de palestras e estudos. Além disso, a contribuição do Prof. Cançado Trindade para o desenvolvimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos é incomensurável. No âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, por exemplo, os seus votos dissidentes formaram um conjunto consistente para a reforma do Estatuto da Corte, com a inclusão da participação das vítimas durante o processo internacional. Em suma, poderia escrever uma lista inúmeras razoes pelas quais não resta clara a indicação da Min. Ellen Gracie para a Corte Internacional de Justiça. Diversos países da América Latina estão apoiando a candidatura do Prof. Cançado Trindade, assim como o Ministério das Relações Exteriores (no qual ele ocupa o posto de Consultor Jurídico). Gostaria de perguntar se existem indícios mais concretos para a nomeação da Min. Ellen Gracie ou se essas notícias são apenas especulativas. Obrigada pela atenção, deixo registrado o meu protesto, apesar do enorme respeito pela carreira da ministra."

Nota da Redação - Prezada migalheira Isabel. Respondendo a sua pergunta, o Estadão de sábado, 15, dizia que em reunião com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, Ellen Gracie respondeu a uma sondagem do presidente da República dizendo que se "sentiria honrada" com a indicação para a vaga. (Clique aqui)