Questionando as liminares

30/3/2004
Ruy Coppola Junior

"Com todo respeito ao editorial do jornal "O Globo" (Migalhas 891 - 26/3/04 - Questionando as liminares), o que merece criterioso reexame é a mentalidade dos integrantes de um Poder que desrespeita uma decisão judicial emanada da mais alta Corte do país. Qualquer estudo, por mais pobre que seja, revela que as liminares, assim como as demais decisões de cunho provisório, desempenham relevante papel no quadro do 'acesso à justiça', e sua supressão somente beneficiará àqueles que apostam na eternização processual para se favorecerem. Talvez fosse melhor punir quem pede, e também aquele que concede liminar de forma indevida. No caso em tela, os responsáveis pelo descumprimento deveriam ser severamente punidos, mas falar em punição no atual governo é até pecado."

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