Programa Anuidade Zero

28/2/2019
Antonio Dirley Bitencourt Santos

"Sem dúvida nenhuma que o programa para estudos de implantação de anuidade zero, é uma iniciativa que merece efusivos aplausos da classe de advogados, particularmente, os mais necessitados (Migalhas 4.552 – 28/2/19 – Programa Anuidade Zero). Aqui, falo por mim, atualmente com mais de 74 anos, há mais de sete anos venho enfrentando um dificil tratamento oncológico, cujo custo é bastante alto, além do plano de saúde que sou obrigado a mantê-lo ascender a valor superior R$8.000,00 mensais. Há previsão legal que determinadas doenças, consideradas como graves (lei 7.713/87), isentam o portador da incidência de IR sobre o valor de sua aposentadoria, além de outros beneficios, aqui enquadra o portador de câncer. A idade, somada com problemas de saúde e as preocupações advindas dessas situações, terminam por retirar do profissional, a capacidade de produzir como antes, sem se falar das dificuldades nos meandros forenses para profissionais de nível mediano, como é o meu caso. Assevero que, mesmos com essas dificuldade, desde minha inscrição nessa honrosa instituição que é a OAB, pago a anuidade em cota única no vencimento estipulado. Assevero, ainda, que esse meu relato não tem cunho de qualquer reclamação ou choro, mas, visa simplesmente tentar contribuir de alguma forma para o desenvolvimento do enfocado programa de estudos de anuidade zero."

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