Condução coercitiva

20/12/2017
José Adson Parente Martins e Rocha

"Data venia, não (Migalhas 4.259 - 20/12/17 - "Condução coercitiva" - clique aqui). Prolixo, justifica o injustificável o ministro. Se usasse de probidade ao interpretar o arcabouço jurídico nacional poderia vislumbrar em situações de condução coercitiva o princípio in dubio pro societatis, i.e., na dúvida em favor da sociedade, vale dizer, da instrução criminal. Mas é um juizeco."

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