Artigo - O Peloponeso, as criptomoedas e uma questão processual

"Data maxima vênia, foi exatamente isso que ocorreu (Migalhas 4.198 - 19/9/17 - "Criptomoedas" - clique aqui). Estava em Shanghai até 36 horas atrás e posso afirmar com certo grau de certeza: o que derrubou o preço do bitcoin (por menos de três dias, diga-se de passagem), foram os rumores de banimento das exchanges chinesas e a declaração do CEO do JP Morgan de que bitcoin é uma fraude. O mesmo JP Morgan, no dia seguinte, era o 2º maior comprador de bitcoin do mercado. Todos esses fatos estão documentados e são públicos. O fato narrado da Coréia do Norte veio um ou dois dias depois (desculpem, mas ainda não voltei ao fuso do Brasil) e não teve nada a ver com a oscilação significativa do preço da criptomoeda. Com relação ao comentário de que 'só haverá como penhorar criptomoedas se elas forem, no mínimo, rastreáveis', sugiro que se informe sobre o funcionamento do blockchain do bitcoin. Todas as transações em bitcoin são 100% rastreáveis. Contudo, a possibilidade de penhora é tão impossível quanto quebrar a criptografia do WhatsApp, exatamente pelo mesmo motivo (o da criptografia). Portanto, a rastreabilidade não tem nada a ver com a penhorabilidade do bem em questão. Golpes, infelizmente, são frequentes (como ocorre em qualquer nova tecnologia), mas ganhos grotescos também são reais (pelo mesmo argumento). Já o 'sumiço de moedas' é algo que pode ser equiparado à torpeza da parte que o alega - provavelmente perdeu sua chave privada ou compartilhou com quem não deveria ter feito. Sobre as normativas do Banco Central e hipótese de incidência tributária, sugiro assistir audiência pública realizada na Câmara em 31/8/17, da qual participei como oradora. Além desse argumento ser uma grande falácia, o próprio Banco Central é contra a regulamentação proposta. Com relação à CVM, a afirmação genericamente exposta não corresponde à realidade. Sugiro verificar o conceito de token utilidade emitido na plataforma Ethereum, que corresponde ao que seria uma ficha de orelhão, para os mais leigos. Por fim, vale citar que não existe algo chamado 'Tecnologia Blockhain'. O que existem são protocolos que utilizam um conceito denominado blockchain também, que deles faz parte e que não existe nem sobrevive sem os tokens cujas transações que são neles processadas. De fato, de guerra estamos cheios. Graças à ganância de alguns e à ignorância de outros."