Custas judiciais

"O noticiário nacional desses dias de primavera, estampa como o florir das espécies nesse ciclo na vida planetária, movimentos da OAB/Nacional (Migalhas quentes – "OAB lança campanha para redução de custas judiciais" – clique aqui), contra o alto valor das custas judiciais. Sobre tão importante tema, já andei migalhando alhures, inclusive sugerindo ao filho/sócio da banca, que investigasse em monografia jurídica o assunto. Discordo dos ecos urdidos, pela OAB/Nacional. As custas não são altas, são mal cobradas! Pois, assim como nas relações de consumo, não se pode exigir o preço antes da entrega da mercadoria, devemos defender a idéia do recolhimento das custas ao final, rente à entrega da prestação jurisdicional, e forte ainda, nos processos litigiosos, somente pela parte vencida ou sucumbente. Somente, envolvendo o sistema judiciário, com a visão dos princípios da efetividade, da economia processual e engendrando no sistema uma fórmula de remunerar os juízes, também, por produção no seu trabalho, é que poderemos, aos poucos desenvolver uma modificação cultural, que proporcione alguma melhoria no mínimo sistema, agonizante sistema judiciário brasileiro. Esses movimentos e reclamos devem ser apoiados pela sociedade, mas carecem de um enfoque e propulsão, que pense em alterações que beneficiem os jurisdicionados de forma efetiva e prática, ou seja, é só pensar que o processo - como instrumento e ferramenta de realização da justiça - deve ter, início, meio e fim, e que, ...