MIGALHAS nº 819

Terça-feira, 2 de dezembro de 2003 - nº 819 - Fechamento às 8h11.   

 

 

"Quarta-feira, 2 de dezembro de 1868

Oh! excelso monarca, eu vos saúdo!

Bem como vos saúda o mundo inteiro,

O mundo que conhece as vossas glórias...

Brasileiros, erguei-vos, e de um brado

O monarca saudai, saudai com hinos!

Do dia de dezembro o dois faustoso,

O dia que nos trouxe mil venturas!

Rebomba ao nascer d'alva a artilharia

E parece dizer em som festivo

Império do Brasil, cantai, cantai!

Festival harmonia reine em todos;

As glórias do monarca, as sãs virtudes

Zelemos, decantando-as sem cessar.

A excelsa imperatriz, a mãe dos pobres,

Não olvidemos também de festejar

Neste dia imortal que é para ela

O diz venturoso em que nascera

Sempre grande e imortal Pedro II.

Um monarquista".

 

Aniversário imperial

Nascido na madrugada de 2 de dezembro de 1825, Pedro de Alcântara João Carlos Leopoldo Salvador Bibiano Francisco Xavier de Paula Leocádio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga, o nosso D. Pedro II, faria hoje, se vivo fosse, 178 anos.

"Boimate" do século XIX

Há 135 anos, o sisudo "Jornal do Commercio", conservador e monarquista, caiu num sensacional logro em 2 de dezembro. Na data em que toda a Corte, engalanada, festejava o 43º aniversário do Imperador, a folha carioca publicou a versalhada acima, aparentemente enaltecedora. Não percebeu que se tratava de um acróstico, no qual se lia: "O bobo do rei faz anos". Ou melhor, "annos", como mandava a ortografia da época.

Demissão em Migalhas

Ao ouvir a notícia de que D. Pedro II, se vivo fosse, completaria hoje 178 anos, Patápio, o contínuo que servia à Direção deste poderoso rotativo, comentou: "É, mas com essa idade, se ele fosse vivo, a esta altura já teria morrido". Nosso amado Imperador, digo, Diretor demitiu-o imediatamente. Por justa causa.

Adrede

Sabendo que o último chefe de Estado brasileiro a visitar o Oriente Médio foi o aniversariante de hoje, Lula resolveu marcar sua viagem para este 2 de dezembro, homenageando D. Pedro II.

Migalhas do macaco Simão

"E o LULATUR? Lula embarca na Esfirra Voadora! Vai visitar os brimos: Líbano, Síria, Emirados Árabes, Egito, Líbia e se achar o Bin Laden ainda ganha US$ 25 milhões! É o Circuito Habib's. O Quibetur! E olha a comitiva: ministro da Fazenda, ministro do Turismo, ministro da Agricultura, ministro do Comércio, ministro das Relações Exteriores, ministro do Escambau! E QUEM VAI FICAR TOMANDO CONTA DA LOJINHA?"

Eleições

Em 166 anos, pais de alunos participam pela primeira vez, a partir de hoje, da escolha do diretor do vetusto Colégio Pedro II, única escola a merecer menção no texto constitucional (art. 242, § 2º). Os nomes dos escolhidos serão enviados ao ministro da Educação, Cristovam Buarque, que se comprometeu a indicar o mais votado. Três professores estão disputando o cargo: Wilson Choeri, Marco Antonio Brandão Fernandes e Helena Godoy.

Revisão

A Febraban estima que existam 400 mil "ações revisionais" movidas contra todos os setores que englobam o sistema financeiro nacional. Em grande parte, visam principalmente a redução dos juros dos contratos. Renata Toledo e Pedro Leonardo do Amaral Dinkhuysen (do escritório Azevedo Sette Advogados) explicam o porquê disso. Clique aqui e descubra.

Peritagem

Os advogados, em muitos feitos, recorrem à perícia, como prova fundamental de suas alegações. Assim como as petições merecem diligência máxima do profissional, o mesmo acontece quando um causídico indica um assistente técnico. A escolha deste auxiliar deve ser cuidadosa. Os peritos Renato Cezar Corrêa e Milton Lucato, da Corrêa e Lucato Peritos Associados apontam elementos para que a indicação deste profissional seja a mais correta possível. Clique aqui para aprender com peritos no assunto.

Receita usa CPMF

O STJ autorizou a quebra de sigilo para comparar os dados da CPMF com os do IR declarado, suspeito de sonegação. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - reforma do Judiciário

"Entendo que a celeridade é o principal atributo de que se deve dotar a Justiça, seja ela de que ramo for, já que de nada vale a Justiça tardia. Assim, a reforma principal que - nestes quase vinte anos de advocacia e magistério exclusivamente laboral - reputo indispensável é a que diz respeito ao processo do trabalho. Sou adepto de que haja, em atendimento ao duplo grau de jurisdição, apenas e tão somente, o recurso ordinário. Julgado o mesmo e retornando os autos ao juízo de origem, não caberiam mais recursos de qualquer natureza, sendo as questões porventura existentes julgadas pelo juiz monocrático. Chega de recursos protelatórios: é chegada a hora de entender o caráter alimentar dos créditos laborais, sem os quais o empregado morrerá de fome. Um processo laboral não pode continuar a premiar o mau empregador com o cansaço do obreiro que, para se ver livre dos elevados lapsos temporais a que se submeterá, abre mão de seus direitos, em absurdos acordos, onde o único que obtém vantagem é o empregador. Num país de desigualdades sociais como o nosso, há sim que ser protecionista, para evitar a hercúlea luta do elefante (empregador) com o ratinho (empregado), cujo triste final todos nós conhecemos." Guilherme Alves de Mello Franco

Imprevidentes septuagenários

Pela primeira vez na história, a expectativa de vida do brasileiro chegou aos 71 anos, segundo estimativa da Tábua de Mortalidade de 2002, divulgada ontem pelo IBGE. A notícia é alvissareira, mas ao mesmo tempo preocupante. Ninguém se esqueça: o ministro da Previdência continua sendo Berzoini, o exterminador.

Risco-Brasil

Assim não dá! Não se tem mais sossego! Na madrugada de anteontem, ladrões invadiram a Choperia Pingüim, em Ribeirão Preto/SP, e dominaram funcionários e clientes. Foi o primeiro assalto em 67 anos.

Migalhas dos leitores - I

"Ninguém aí notou, no dia da consciência negra, Lula referir-se à 'incompetência branca'? Isso não é racismo e promoção de racismo? Acho que pestanejaram! Abraço," Valfrido Medeiros Chaves

"Franklin Martins, escreve no Globo de ontem, pedindo a mobilização da sociedade contra projeto de lei do deputado baiano Jutahy Magalhães, impedindo o MP de investigar crimes de corrupção contra presidente da República, Governadores, Prefeitos, Senadores e Deputados. Por isso, em sendo verdadeira a notícia e já contribuindo com o pedido do jornalista, quando alguém disser que o Brasil chegou no fundo do poço, não acredite." Antonio Fernando Abrahao

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Internacional

Migalhas sorteia para os leitores um exemplar da obra "A Justiça Penal Internacional" (260p.), escrita por Jean-Paul Bazelaire e Thierry Cretin, oferecida gentilmente pela Editora Manole. Conheça a obra e participe, clique aqui.

Oportunidade de peso para os migalheiros

Em mais um grande ato de abnegação do ilustre dr. Fabio Lilla, idealizador da SOCEJUR e sócio-fundador do escritório Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados, serão oferecidas aos migalheiros três vagas-cortesia para o seminário Temas Atuais do Direito Tributário, a ser realizado no dia 5/12, em SP. O evento é organizado pela SOCEJUR. Faça a sua inscrição e concorra. O resultado será publicado amanhã. Clique aqui.

Para o Planalto Central

A auditora do Tesouro Norma Regina Emílio Cunha (ex-sra. Rocha Mattos), que a Operação Anaconda supõe ser o maior trunfo na superinvestigação sobre corrupção, tráfico de influência e venda de sentenças judiciais, foi transferida ontem à tarde para a carceragem da Polícia Federal em Brasília.

Risco

O juiz Lafredo Lisboa, da 3ª vara federal criminal do RJ, pediu ontem que a PF abra inquérito para apurar a denúncia do preso Fabiano de Oliveira Costa de que estaria sendo ameaçado de morte por grupos de extermínio, supostamente ajudados pelos empresários Alexandre Martins e Reinaldo Pitta.

Provão

A proposta do novo sistema de avaliação do ensino superior, divulgada ontem pelo ministério da Educação, prevê a aplicação de duas provas. Não de apenas uma, como acontece hoje. Sugere-se um exame no final do primeiro ano e outro no último ano do curso.

Migalhas dos leitores - II

"Em relação à nota "Os poderes dos Poderes" (Migalhas 818), na qual este órgão estranha a presença de repórteres junto aos fiscais que inspecionaram a chácara do Presidente do STF, atribuindo a ação a um revide à atuação deste que estaria "contrariando interesses", creio que o caso merece reflexão maior. Isto porque o primeiro "interesse" que o Ministro Maurício Corrêa está contrariando é o interesse público, na medida em que confessa ter incorporado ilegalmente ao seu imóvel terras que não lhe pertencem, além de possuir em sua chácara diversos trabalhadores sem carteira assinada. A explicação de que desconhecia as irregularidades é surrada e insuficiente, pois é a mesma que é utilizada por todos os maus empresários do país, que sempre encontram um preposto para empurrar a culpa dos atos ilegais que beneficiam suas empresas. Sinceramente, é provável que os interesses que tenham movido a revista Veja não sejam os mais nobres, porém a "dignidade" do presidente do STF foi atingida, no mínimo, por sua própria desídia na condução de seus negócios particulares. Tal conduta não se coaduna com o cargo que ele ocupa, sendo que espero do prestigioso Migalhas o mesmo rigor exibido no lamentável episódio envolvendo o Ministro Jobim." Sérgio Batalha Mendes - OAB/RJ n.º 62.857

"Não entendi a migalha sobre o Min. Maurício Correia... Migalhas julgou a matéria montada, mas o Ministro respondeu à Folha que seu parente (genro) foi autuado e não ele que "quase não vai à chácara" e não chegou a negar o ocorrido lá. Desculpem, mas parece que seu editorial entende que o Min está acima de qualquer suspeita e, data venia, como homem público (presidente de um poder constituído) precisa ter cuidado com tais situações ilegais. Não é a primeira vez que a notícia parece pender para a opinião dos responsáveis; se assim for, o que é direito deste informativo, deve ficar claro na linha editorial, para que possamos escolher querer ou não ler tal seguimento e sua opinião, bem como indicar, ou não, a outros profissionais como já o fizemos. Entendo que o cidadão Maurício Correa tem o direito de se defender, como qualquer um, somente não deve fazê-lo oculto pela "capa preta", pois - enquanto Ministro - a situação encontrada na chácara "administrada pelos parentes" (sic) é intolerável..." Sebastião Antonio de Morais Filho - Santos/SP

Nota da Redação - Concordamos com o leitor: é intolerável. O ministro Maurício Corrêa deve dar exemplo. Se comprovadas as irregularidades, é um absurdo. Na migalha citada pelo ilustre leitor, não defendemos o ministro, o que nem nos cabia fazer. Apenas avaliamos que a reportagem havia sido 'montada'. E, a conclusão é lógica, sabendo-se que os fiscais do ministério do Trabalho estavam acompanhados dos repórteres da revista dos Civita. V. próxima migalha.

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Vigilando o ministro

A Folha de S. Paulo de hoje informa que a vistoria realizada por fiscais do trabalho na chácara arrendada pelo presidente do STF, ministro Maurício Corrêa, foi motivada por uma denúncia enviada no dia anterior pelo deputado distrital Chico Vigilante, do PT.

"Os impecáveis"

O advogado Paulo Sérgio Leite Fernandes comenta o caso em interessante crônica. Clique aqui para ler.

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Alcoa

A Alcoa poderá transferir para outros países boa parte dos investimentos previstos para o Brasil, de US$ 2,7 bilhões, em razão de gargalos na infra-estrutura.

Cafezinho mineiro

Fora do mercado há três anos, após a venda da "Café 3 Corações" para os israelenses da Strauss-Elite, o empresário Aprígio Tavares volta ao setor com a compra de uma torrefadora mineira em parceria com o grupo Veloso Café do Cerrado.

Gameleira

O grupo Sendas decidiu recuar para voltar a crescer ano que vem. Líder dos supermercados no Rio e quinta maior rede do setor no país, com faturamento de R$ 2,52 bilhões em 2002, a empresa fechou sete lojas e vendeu um hipermercado Bon Marché (o Del Rey, de BH, para o Carrefour).

Cortando um zero

O Conselho de Administração do Bradesco irá submeter à Assembléia Geral Extraordinária de seus acionistas uma proposta para realizar o agrupamento de suas ações. Mais de 1,585 trilhão de ações serão trocadas por 158,5 milhões de papéis. Logo, a proporção será de 10 mil ações para cada uma. Esse "enxugamento" servirá para reduzir os custos operacionais da companhia e melhorar o sistema de registro de informações aos acionistas.

BNDES e PF

O BNDES contará com o apoio da PF para investigar a existência de possíveis fraudes em contratos de investimentos firmados por ele com empresas públicas e privadas por meio das agentes repassadoras, as instituições financeiras em geral.

Tributaristas

Somando-se aos tributaristas Hugo Machado Segundo (Migalhas 804) e Germano Vale Filho - escritório Siqueira Castro - Advogados (Migalhas 806), hoje Schubert de Farias Machado -do Instituto Cearense de Estudos Tributários - fala também da inconstitucionalidade do aumento do ICMS cearense. (Clique aqui)

Nova lei de Falências

Arnoldo Wald assina artigo hoje no JB comentando a nova legislação falimentar. Segundo o comercialista, cabe agora aos advogados se adaptarem à lei, quando aprovada. 

"O projeto não é perfeito, tem falhas, mas é um avanço inegável em relação ao atual sistema da concordata."

Última chance

Hoje é o último dia para se inscrever e concorrer ao sorteio das duas vagas-cortesia para participação no seminário "Lei de Falências e Concordatas - As principais alterações na atual legislação", a ser realizado no dia 11/12, em SP. O evento é organizado pela InterNews. Não perca tempo e participe. Clique aqui.

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"Tudo, quando passo / olha-me e suspira / - Será meu compasso / que tanto os admira?" Cecília Meireles

Numa pesquisa realizada pelo jornal DCI - Comércio Indústria & Serviços, o escritório Pinheiro Neto Advogados foi escolhido pelos próprios escritórios de advocacia do país como o mais admirado. O jornal conta a história da sexagenária banca, fundada em 1942 por José Martins Pinheiro Neto, que até hoje, aos 85 anos, faz reuniões freqüentes com os demais membros do grupo executivo (Antonio Mendes, Clemencia Beatriz Wolthers e Celso Cintra Mori).

"Não focamos em um nicho específico. Atendemos os clientes de acordo com a demanda. Mas temos equipes fortes, por exemplo, em mercado de capitais, antitruste e direito ambiental." dr. Antonio Mendes

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Áreas contaminadas

As possibilidades e os desafios na revitalização de áreas contaminadas será o tema discutido na 5a reunião do Comitê de Meio Ambiente da Britcham, que acontece hoje no escritório Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados.

Derecho y Futbol

Amanhã, o advogado Luiz Felipe Santoro, do escritório Demarest e Almeida Advogados, ministrará aula de encerramento do curso Derecho y Futbol 2003, em Buenos Aires, organizado pelo Comitê Olimpico Argentino. A aula será sobre a estrutura normativa do ordenamento jurídico-desportivo brasileiro e as relações entre clubes e atletas.

Convite

A Comissão de estudos sobre Radiodifusão da ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações, coordenada pelo advogado José Leça, do escritório Pinheiro Neto, realizará sua reunião de encerramento de 2003 com o tema "Concentração dos Meios de Comunicação e Regionalização da Programação de Radiodifusão". O evento será realizado amanhã, às 8h30, no auditório do escritório Pinheiro Neto Advogados, situado na Rua Boa Vista, 254, 11º andar, SP.

Lançamento

Hoje, o procurador da República Luiz Francisco de Souza lança, no Restaurante Monumental, em Brasília, o seu livro "Socialismo: Utopia cristã".

TJ/SP

Em eleição direta, com o voto secreto de 132 desembargadores, o TJ/SP escolherá amanhã, a partir das 13h, quem ocupará a presidência do órgão no biênio 2004-2005. Disputam a sucessão de Sérgio Augusto Nigro Conceição os desembargadores Álvaro Lazzarini e Luiz Elias Tâmbara.

Premiado

Paulo José Mahlow Tricárico foi contemplado com um exemplar da "Revista Dialética de Direito Tributário - 96" (Editora Dialética, 240p.), gentilmente oferecido por uma das autoras, a ilustre advogada Raquel Cavalcanti Ramos Machado. Boa leitura ao nosso amigo migalheiro!

Sorteio

Migalhas sorteou nesta madrugada a vaga-cortesia para participação no seminário MP 135/03 - Modificações na Legislação Tributária Federal, a ser realizado no dia 4/12, em SP. O evento é organizado pelo FORUM CEBEFI. O vencedor é:

• Ricardo Baltazar da Silva, do escritório Opice Blum Advogados Associados

Não dá mais para você concorrer a uma vaga, mas também não dá para perder este importante evento ministrado pelos advogados do escritório Stuber - Advogados Associados. Saiba mais informações nos telefones (11) 3266-4994 /3266-4995 ou clique aqui.

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Lembrete

Não se esqueça de concorrer às três vagas-cortesia oferecidas aos migalheiros pelo dr. Fabio Lilla para participação no seminário Temas Atuais do Direito Tributário. Clique aqui.

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Esparrame Migalhas

Neste 2 de dezembro, de imperial natalício, pratique um ato de nobreza: indique amigos!

(Clique aqui)

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"U.S. Sees Lesson for Insurgents in an Iraq Battle "

The Washington Post - EUA

"Iraqi Council Resisting Cleric's Call for Vote"

Le Monde - França

"Les médecins généralistes mis en cause par Mattei"

Corriere della Sera - Itália

"La sfida di Fini: contiamoci. Storace minaccia la scissione"

Le Figaro - França

"Paris dans le piège ivoirien"

Clarín - Argentina

"Crisis y cambio en Seguridad bonaerense"

Público - Portugal

"Maioria considera que intervenção no Iraque foi negativa na luta contra o terrorismo"

El País - Espanha

"Los Reyes y el Príncipe presidirán los funerales por los siete agentes muertos"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Protest gegen PR-Verträge: Firma verweigert Arbeitslosenbeiträge"

The Guardian - Inglaterra

"Radical plan for Middle East"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Risco país cai abaixo dos 500 pontos"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Brasileiro tem vida mais longa e aposentadoria menor"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Risco-país cai ao menor índice desde maio de 98"

O Globo - Rio de Janeiro

"Violência faz homem viver sete anos menos que mulher"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Governo briga por IR de 27,5%"

Correio Braziliense - Brasília

"Governo abre o cofre para pagar a conta das reformas"

Zero Hora - Porto Alegre

"Receita de ICMS cresce e facilita pagamento de 13º salário a servidores"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Ecovia recua e não aumenta o pedágio"

O Povo - Fortaleza

"Acidente deixa 4 mortos"

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Apoiadores :

· Lotti - Sociedade de Advogados

· Luís Roberto Barroso & Associados

· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial

· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia

· Manhães Moreira Advogados Associados

· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto

· Martorelli Advogados

· Matos Ruiz Advogados Associados

· Mundie e Advogados

· Muylaert e Livingston Advogados

· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados

· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C

· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados

· Oliveira Neves & Associados

· Osorio e Maya Ferreira Advogados

· Peixoto E Cury Advogados

· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins

· Pinheiro Neto Advogados

· Preto Villa Real Advogados

· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados

· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados

· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior

· Ricardo Arruda Filho Advogados

· Saeki Advogados

· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles

· Silveira, Andrade e Piza Advogados

· Siqueira Castro Advogados

· Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)

· Stuber - Advogados Associados

· Tess Advogados

· Thiollier Advogados

· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados

· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados

· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados

· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C

· Trigueiro Fontes Advogados

· Veirano Advogados

· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados

· Advocacia Raul de Araujo Filho

· Aldo de Campos Costa - Advogados

· Amaral Gurgel Advogados

· Araújo e Policastro Advogados

· Armelin, Bueno e Advogados Associados

· Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados

· Azevedo Sette Advogados

· Boccuzzi Advogados Associados

· Bottallo e Gennari Advogados

· Camargo Silva, Dias de Souza - Advogados

· Ceglia Neto, Advogados

· Daniel Advogados

· Demarest e Almeida Advogados

· De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados

· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados

· Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia

· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados

· Felipe Amodeo Advogados Associados

· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

· França Ribeiro Advocacia

· Franceschini e Miranda - Advogados

· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica

· Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados

· H. Brasil Cabral Advogados Associados

· Homero Costa Advogados

· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos

· Joyce Roysen Advogados

· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

· Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados

· Lobo & Ibeas Advogados

· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados

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Indique amigos

Migalhas amanhecidas