MIGALHAS nº 6.079

Segunda-feira, 14 de abril de 2025 - Migalhas nº 6.079.
Fechamento às 08h22.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• F. Lobo Advogados

(Clique aqui)

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"A saúde foge a toda a brida e para voltar vem a passo."

Eça de Queirós

Saúde judicializada

O STF iniciou o julgamento da lei 14.454/22, que transformou o rol da ANS de taxativo em exemplificativo e reacendeu um embate delicado. Confira os argumentos de parte a parte. (Clique aqui)

Embate bilionário

No julgamento sobre a ampliação do rol da ANS, os números também entraram em disputa. Operadoras alegam prejuízos bilionários, enquanto o setor público aponta lucro histórico. (Clique aqui)

Está liberado?

TJ/SP absolveu servidor acusado de injúria racial por comparar cabelo de advogada a "vassoura de piaçava". Para o Tribunal, a fala foi inapropriada, mas sem intenção discriminatória. Çei. (Clique aqui)

Suspeição em série

Associação Amazonense do Ministério Público se manifestou em defesa da legalidade da série de pedidos de suspeição feitos por promotores na apuração de caso envolvendo o promotor aposentado Walber Luís do Nascimento, acusado de comparar advogada a uma cadela durante um Júri no Amazonas. Entidade nega corporativismo e diz que afastamentos preservam imparcialidade no caso. Çei. (Clique aqui)

Entre tapas

OAB/CE suspendeu advogado que deu tapa no rosto de colega nas imediações do fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A vítima afirmou não conhecer o agressor nem o motivo da agressão. (Clique aqui)

Fora do teto fiscal

STF decidiu que as receitas próprias do Poder Judiciário da União, como custas e emolumentos, não estão sujeitas ao teto de gastos da LC 200/23. (Clique aqui)

Migalhas das Civilistas

Micaela Barros Barcelos Fernandes critica os altos custos cartorários no RJ, especialmente em testamentos e atos notariais voltados ao planejamento patrimonial e sucessório. (Clique aqui)

Boate Kiss

2ª turma do STF negou recurso e manteve penas dos quatro réus pelo incêndio da Boate Kiss, que deixou 242 mortos em 2013. (Clique aqui)

Notas contemporâneas com Murillo de Aragão

Murillo de Aragão analisa a possível fusão entre as companhias aéreas Azul e Gol, destacando os impactos e controvérsias que cercam essa movimentação no já conturbado setor aéreo brasileiro. (Clique aqui)

Atraso justificado

TJ/SP livrou a Latam de indenizar passageiro por atraso de 19 horas em voo. Para o Tribunal, o mau tempo justificou o cancelamento. (Clique aqui)

Multa

Peugeot-Citroën deverá pagar R$ 500 mil por não cumprir a cota de contratação de aprendizes. (Clique aqui)

!!!

TST condenou empresa de telemarketing por ameaçar e punir operadora após apresentação de atestados médicos. Para o Tribunal, a conduta feriu a dignidade e a saúde da trabalhadora. (Clique aqui)

Isenção tributária

TJ/SP manteve extinção de execução fiscal ao considerar ilegal exigência de certidões não previstas em lei para isenção de ISSQN. (Clique aqui)

Seu negócio preparado para a nova tributação?

Participe do evento "Os impactos da reforma tributária no setor imobiliário" e entenda como as mudanças podem afetar empreendimentos, investimentos e estratégias do mercado. Inscreva-se e antecipe-se ao cenário que vem aí! Dia 13 de maio, às 9h. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Sediado em SP, F. Lobo Advogados é um escritório boutique, focado em resolução de disputas cíveis e casos estratégicos de Direito Público. Tem relevante atuação em Direito Administrativo, Constitucional, Compliance, Infraestrutura, Regulação e Demandas Cíveis. A estrutura é altamente especializada e eficiente, proporcionando atendimento personalizado, com elevado padrão de qualidade e custos otimizados. Assessora e representa clientes nacionais e estrangeiros em questões consultivas, transacionais, pré-contenciosas e contenciosas, incluindo processos administrativos, arbitrais e judiciais. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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No ar

Desembargador negou pedido da dra. Deolane Bezerra para retirar reportagem que noticiava investigação sobre suposto envolvimento da advogada com o crime organizado. (Clique aqui)

Réu

Na sexta-feira, STF abriu ação penal contra Bolsonaro e outros sete investigados por participação no núcleo central da tentativa de golpe de Estado em 2022. (Clique aqui)

CPX

TJ/RJ decidiu que Justiça comum deve julgar ação contra Bolsonaro por fala em campanha que associou a sigla "CPX", usada por moradores de comunidades, ao tráfico. (Clique aqui)

Caso Marielle Franco

Ministro Alexandre de Moraes autorizou a substituição da prisão preventiva por domiciliar do deputado Federal Chiquinho Brazão, acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco. (Clique aqui)

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Freio nos juros

Juíza reconhece abusividade em contrato bancário e limita taxa a 2,73% ao mês, conforme média de mercado da época da contratação. (Clique aqui)

Má-fé processual

Homem que negou contratação de empréstimo consignado legítimo pagará multa de R$ 1,2 mil por litigância de má-fé. (Clique aqui)

Uso de marca

Justiça determinou exclusão do termo "SAMA" de nome empresarial por uso indevido de marca já registrada e reconheceu concorrência desleal. (Clique aqui)

Força no intelecto, não nos músculos

TJ/GO reintegra candidato a auxiliar de autópsia, afastando eliminação por teste físico ao entender que cargos intelectuais não devem exigir esforço corporal como critério eliminatório. (Clique aqui)

Classificada e esquecida?

Juiz Federal assegura vaga a enfermeira aprovada em 2º lugar após desistência da primeira colocada, reconhecendo seu direito à nomeação dentro do prazo de validade do concurso. (Clique aqui)

Assédio reconhecido

Auxiliar de enfermagem será indenizada por danos morais após sofrer tratamento humilhante no trabalho. Justiça reconheceu rescisão indireta. (Clique aqui)

Sem justificativa

TJ/BA condena plano de saúde a indenizar paciente oncológica após cancelamento unilateral e sem justificativa do contrato, em violação à lei e ao dever de continuidade do tratamento. (Clique aqui)

Erro médico

TJ/MG condenou município a indenizar adolescente que perdeu o testículo esquerdo por erro médico. (Clique aqui)

Picada dolorida

TJ/SP majorou indenização por danos morais a cliente picada por escorpião dentro de mercado. (Clique aqui)

Migas

Homem não será indenizado por posts sobre suposta violência sexual. (Clique aqui)

Justiça autoriza cadela de suporte emocional em voo internacional. (Clique aqui)

Loja indenizará por divulgar imagem de menor como suspeito de furto. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.

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• Colunas

Reforma do Código Civil

A coluna assinada por Laura Porto aborda a necessidade de atualizar o CC para lidar com os desafios éticos e jurídicos trazidos pelo uso de IA na criação de imagens de pessoas, especialmente as falecidas. (Clique aqui)

Migalhas de IA e Proteção de Dados

José Luiz de Moura Faleiros Júnior analisa os prompt injections e sua relação com o princípio da accountability, que deve nortear o desenvolvimento, o uso e a operação de sistemas de IA generativos. (Clique aqui)

Direito por Elas

Hortência Monteiro discute a economia do cuidado e como o trabalho invisível feito por mulheres afeta sua autonomia, previdência e aprofunda desigualdades sociais. (Clique aqui)

Previdencialhas

Fábio Zambitte analisa o art. 611-A da CLT e mostra como a força das normas coletivas redefine o jogo trabalhista e previdenciário no Brasil. (Clique aqui)

Jurisprudência do CPC

O cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública teve poucas mudanças no novo CPC. Mirna Cianci comenta o art. 534, com destaque para a jurisprudência sobre competência e execução invertida. (Clique aqui)

Leitura Legal

Promotor aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa os desafios de comentar juridicamente casos de estupro com base apenas em informações da imprensa, tomando como exemplo o caso do jogador Daniel Alves. (Clique aqui)

Papo Jurídico

O STJ decidiu que o herdeiro que ocupa com exclusividade um imóvel antes da partilha e já paga indenização pelo uso não pode ser obrigado, sem acordo prévio, a arcar sozinho com o IPTU do período. Guilherme Galhardo Antonietto comenta os detalhes do caso. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "O uso desvirtuado da ação de responsabilidade prevista no art. 246 da lei 6.404/76 e seus reflexos negativos nos acordos de leniência", por Marco Aurélio de Carvalho, Pedro Moreira e Guilherme Augusto Cardoso (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)

- "A urgência de precedentes consistentes para o combate da advocacia abusiva", por Ana C Paulucci S Freire Alexandre, Marcelo Neri e Andre Corsino dos Santos Junior (Vezzi e Lapolla Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Fluxo migratório internacional e apatridia", por Aline Silva Montovani, Ana Luísa Santos Diamantino e Alice Duarte Mendonça (Chalfun Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Quanto tempo leva o acerto pós perícia do INSS?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)

- "Reforma tributária e setor de combustíveis", por José Andrés Lopes da Costa (DCLC Advogados). (Clique aqui)

- "Capacitação digital da sociedade", por Vanessa Balan (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui)

- "O juízo 100% digital vs a corte Mc Donald's", por Maria do Carmo Paiva dos Santos (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Execução imediata após o Júri: Como (re)agir?", por David Metzker e Isabela Portella (Metzker Advocacia). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Óleo e gás

Mattos Filho assessorou a GBS Estocagem de Gás Natural S.A na compra de 10% do campo de Manati da GeoPark por US$ 1 milhão, sujeita a ajustes e aprovações regulatórias. (Clique aqui)

Imobiliário

Villemor Amaral Advogados está prestando assessoria jurídica para Naara Longevity Residences na aquisição de terrenos nos jardins Higienópolis e Morumbi, em SP. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 135 anos, em 14 de abril de 1890, foi fundada a União Pan-Americana, resultado da Primeira Conferência Internacional dos Estados Americanos, realizada em Washington, D.C.. A instituição foi criada com o objetivo de fortalecer a cooperação e o entendimento entre os países das Américas, servindo como um embrião daquilo que mais tarde viria a se tornar a OEA - Organização dos Estados Americanos. (Compartilhe)

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Sorteio

A coleção "Mini Códigos" (Edipro), escrita por Jair Lot Vieira, é composta por seis volumes com as principais normas do Direito brasileiro. Participe do sorteio. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Amanhã, das 10 às 12h, na sede da OAB/RJ, Pedro Marcos Nunes Barbosa, de Denis Borges Barbosa Advogados, na qualidade de presidente da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ, promove, em parceria com a PUC-Rio, a palestra internacional "Direitos Autorais e Inteligência Artificial", do Professor Ryan Abbott. Participam como debatedores a presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados), Graziela Bonfim, presidente da Comissão de Inteligência Artificial, o presidente da Comissão de Propriedade Industrial, Felipe Dannemann (Dannemann Siemsen), e William Rocha, diretor de Inclusão Digital. (Clique aqui)

Ana Tereza Basilio também profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito de Família", evento online que acontece amanhã, às 10h, com o tema "Paternidade e Maternidade Socioafetiva e seus Desdobramentos". (Clique aqui)

Ainda há vagas disponíveis para participar do "Curso Prático Fusões & Aquisições 2025", que acontece de 28/4 a 25/7, às segundas e quartas-feiras. Entre os coordenadores do curso, Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe). (Clique aqui)

Dia 29/4, a OAB Santos realiza o "Colóquio de Direito e Relações Internacionais", com foco nas mudanças nas regras de cidadania italiana e americana. Daniel Toledo, de Toledo Advogados Associados, será mediador e debatedor no painel sobre cidadania dos EUA, trazendo uma visão prática sobre as recentes propostas de reforma migratória e critérios de naturalização. O evento terá transmissão online. (Clique aqui)

Luiz Augusto Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) recebeu, dia 9/4, por seus méritos pessoais e relevantes serviços, a "Medalha Lauro Ribas Braga" do Rotary Club de São Paulo Norte.

João Grandino Rodas, presidente do CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, tomou posse, dia 7/4, na ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas, no RJ. (Clique aqui)

Daniel Advogados foi destaque na "Premiação Agilidade Brasil 2025". Prêmio valoriza instituições e profissionais que impulsionam o desenvolvimento do mercado e da sociedade. (Clique aqui)

Automação

Com o Sistema Lysis é possível automatizar tarefas do dia a dia jurídico, como acompanhamento de processos, geração de documentos padrão e envio de notificações automáticas sobre prazos e audiências. A plataforma ainda se integra a sistemas judiciais, oferecendo mais agilidade e precisão na gestão de processos. (Clique aqui)

Liderança

A 2ª edição do "Curso de Liderança", da Radar - Gestão para Advogados, acontece hoje e amanhã, com a professora Elisa Gehlen. (Clique aqui)

BRICS

O evento "Digital Transformation and Meaningful Connectivity in the BRICS", realizado pela FGV Direito Rio, acontece no dia 16/4, das 10 às 12h, e será transmitido pelo canal da FGV no YouTube. (Clique aqui)

Saúde

OAB/RJ oferece serviço de telemedicina para advogados de todo o Estado. (Clique aqui)

IA

No próximo dia 16/4, o IASP realiza o evento "Contornos do segredo de negócio na IA". (Clique aqui)

Premiado

A ganhadora da obra "Institutas do Imperador Justiniano" (Edipro 240p.), escrita por Flavius Petrus Sabbatius Justinianus, na época do Império Bizantino, e traduzida por Edson Bini, é Fabiana Teixeira Souza Domingos, de São Paulo/SP. (Clique aqui)

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AC/Tarauacá
AP/Cutias
AP/Porto Grande
BA/Laje
CE/Horizonte
GO/Ceres
GO/São João d'Aliança
TO/Novo Acordo

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"Camarada Trump"

Veja
"A marcha da insensatez"

The New York Times - EUA
"Attack Devastates Ukrainian City"

The Washington Post - EUA
"Fire set at home of Pa. governor"

Le Monde - França
"Plans sociaux : le retour de la peur du chômage"

Corriere della Sera - Itália
"Ucraina, bombe sui fedeli"

Le Figaro - França
"L'automobile européenne en pleine tourmente"

Clarín - Argentina
"La alianza de la UCR, PRO y socialistas triunfó en Santa Fe y relegó al PJ y a LLA"

El País - Espanha
"Rusia perpetra una matanza de civiles en Ucrania en plenas negociaciones de paz"

Público - Portugal
"Região de Lisboa vai ter maior parte das 5000 novas vagas do pré-escolar"

Die Welt - Alemanha
"Europa in Sorge vor chinesischen Billig-Exporten"

The Guardian - Inglaterra
"Rivals join race against time to save Scunthorpe blast furnaces"

O Estado de São Paulo - São Paulo
"Juros de títulos públicos batem patamar do governo Dilma"

Folha de São Paulo - São Paulo
"Alta de preços faz 58% comprarem menos comida, diz Datafolha"

O Globo - Rio de Janeiro
"Governo planeja exames e cirurgias em rede privada para acelerar fila do SUS"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"Pauta conservadora avança na câmara de BH"

Correio Braziliense - Brasília
"Bolsonaro passa por delicada cirurgia"

Zero Hora - Porto Alegre
"Venda de carros registra alta de 8% no primeiro trimestre de 2025 no RS"

O Povo - Ceará
"Fortaleza tem mais de 1.500 terrenos abandonados"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Bolsonaro segue internado após cirurgia sem intercorrências"