MIGALHAS nº 6.073

Sexta-Feira, 4 de abril de 2025 - Migalhas nº 6.073.
Fechamento às 07h46.

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"Polícia não significa só patrulha e ronda de cabos. Polícia significa o princípio mesmo das sociedades democráticas e livres; significa proteção da lei."

Eça de Queirós

ADPF das Favelas

STF reconhece progressos no combate à letalidade policial no Rio de Janeiro e encerra o estado de coisas inconstitucional no âmbito da ADPF das Favelas. Entenda o que foi decidido. (Clique aqui)

Candidatas ao léxico proibido

Durante o julgamento anterior, os ministros utilizaram dois conceitos que refletem a evolução institucional da Corte: a decisão per curiam e o processo estrutural.

Decisão per curiam - proferida em nome do Tribunal, sem identificação de autoria individual - simboliza um pronunciamento unificado e institucional do STF.

Processo estrutural revela uma abordagem judicial voltada à reestruturação de políticas públicas complexas, com decisões progressivas, participação de múltiplos atores e fiscalização contínua. (Clique aqui)

"Vivi para ver"

Ministro Edson Fachin celebrou a decisão per curiam, e utilizou linguajar "moderno" - do neto - para expressar a emoção: "Se eu pudesse me referir a uma linguagem do meu neto, eu diria: vivi para ver isso". (Clique aqui)

Ovacionado

No mesmo julgamento, ministro Flávio Dino foi aplaudido ao afirmar que o centro do crime organizado no Rio de Janeiro "não está nos morros, nem nas periferias", mas sim "no asfalto", referindo-se às regiões urbanizadas onde se concentram o financiamento e a lavagem de dinheiro. (Clique aqui)

Atualização do Código Civil

"O Código Civil é o coração do Direito Privado brasileiro." A afirmação, do ministro Marco Aurélio Bellizze, ressalta não apenas a importância do diploma legal, mas também a complexidade do desafio de sua atualização. Em recente fala, o magistrado destacou o papel estruturante do Compêndio na regulação das relações civis e enfatizou a responsabilidade envolvida na reforma de um texto que permeia a vida cotidiana de todos os cidadãos. (Clique aqui)

Criação digital

Obra de IA pode ser protegida por direitos autorais? Especialistas debatem desafios e necessidade de alteração legislativa. (Clique aqui)

Estupro de vulnerável

Por maioria, a 3ª seção do STJ manteve a absolvição de um homem de 22 anos que se relacionou com menina de 13 devido ao impedimento de revolvimento probatório da súmula 7 da Corte. (Clique aqui)

Penhora de bem de família

2ª seção do STJ iniciou julgamento sobre a possibilidade de penhora de bem de família oferecido como garantia real. Em debate, a necessidade de se verificar se a dívida beneficiou diretamente o núcleo familiar, o que poderia justificar a constrição. Os ministros também analisam como deve ser distribuído o ônus da prova nessa situação, tema com impacto direto em execuções e garantias hipotecárias. (Clique aqui)

Fisioterapia especializada

STJ determinou que plano de saúde deve cobrir tratamentos especializados de fisioterapia para criança com paralisia, independentemente das sessões estarem listadas pela ANS. A maioria da 2ª seção entendeu ser necessário priorizar o tratamento adequado indicado pelo médico. (Clique aqui)

Seguro por embriaguez? Não!

2ª seção do STJ decidiu que é válida a recusa da seguradora em cobrir sinistro causado por condutor embriagado. No caso, o motorista - filho da segurada - teve sua embriaguez comprovada como causa direta do acidente, o que justifica a negativa de pagamento por parte da empresa. (Clique aqui)

Elogio e bom humor

Durante julgamento na Corte Superior, ministras elogiaram o ministro João Otávio de Noronha por ter elaborado uma "ementa perfeita". Em tom espirituoso, o magistrado respondeu com bom humor: "Já teve alguma ementa minha que não fosse perfeita?" - arrancando sorrisos e descontraindo o ambiente. (Clique aqui)

Estreia promissora

Em sua primeira sustentação oral na carreira, um jovem advogado demonstrou não apenas gratidão pela acolhida da Corte da Cidadania, como também segurança e preparo técnico. Ministro Antonio Carlos Ferreira destacou a competência e a serenidade do estreante ao defender seu caso, deixando registrada a boa impressão causada por sua atuação. (Clique aqui)

Desconto do quinhão

Para a 3ª turma do STJ, é possível o pagamento de pensão alimentícia por espólio a herdeira maior e capaz durante o curso do inventário, desde que os valores pagos sejam compensados de sua parte na herança. (Clique aqui)

Criptoativos

3ª turma do STJ admitiu envio de ofício às corretoras para encontrar e penhorar criptomoedas de devedor. (Clique aqui)

Vai ter bolo!

Após cinco anos de espera, advogado que protocolou petição com imagem de bolo e parabéns - em tom crítico à morosidade do Judiciário - venceu ação contra seguradora. TJ/PE reconheceu a cobertura do seguro e ainda fixou indenização por danos morais pela acusação de má-fé. (Clique aqui)

Nome trocado

MP/SP denunciou um juiz aposentado de SP por usar, por 40 anos, identidade falsa: Edward Albert Lancelot Dodd-Canterbury seria o nome fictício que sustentou toda sua carreira. Segundo o parquet, com base em documentos forjados, ele chegou a ocupar cargos relevantes. A troca foi descoberta quando tentou renovar um RG com o nome inventado. (Clique aqui)

Causos

No caso acima, ao contrário do que veremos na próxima nota, o magistrado não era falso - só o nome é que não batia com o da pia batismal. Na juventude, decidiu adotar um novo nome, pomposo, inglês, e com ele seguiu vida afora. Com esse nome alternativo, ingressou legitimamente na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e lá se formou, colando grau em 16 de dezembro de 1992, na icônica Turma 161. Aprovado em concurso público, tomou posse na magistratura e por décadas judicou serenamente. Houve, claro, umas excentricidades: além do nome digno de nobre britânico, uma reportagem da Folha de S.Paulo, por ocasião de sua posse, chegou a dizer que ele era neto de um juiz no Reino Unido - o que ele, humildemente, não teria usado como trunfo para entrar na magistratura. Fora isso, trata-se mais de uma história para o anedotário forense do que para qualquer prontuário disciplinar. (Clique aqui)

Falso advogado

OAB solicitou ao ministério da Justiça investigação sobre o "golpe do falso advogado". A Ordem ressaltou a importância da atuação da PF devido ao caráter interestadual e digital dos crimes, destacando ainda que os prejuízos ultrapassam o aspecto financeiro, afetando diretamente a credibilidade da advocacia e da Justiça brasileira. (Clique aqui)

Multa de milhões

1ª seção do STJ manteve multa de R$ 86 milhões imposta à Vale pelo rompimento da barragem em Brumadinho/MG. (Clique aqui)

Brumadinho

Justiça de MG determinou que a Vale mantenha integralmente os repasses do Programa de Transferência de Renda a atingidos pela tragédia de Brumadinho. (Clique aqui)

Sistema prisional

CNJ determinou que, após o trânsito em julgado de condenações a regimes aberto ou semiaberto, os tribunais devem intimar previamente o condenado para início do cumprimento da pena, antes da expedição de mandado de prisão. (Clique aqui)

Por ora em liberdade

Ministro Alexandre de Moraes negou pedido de prisão de Bolsonaro. (Clique aqui)

Fugitivo

Alexandre de Moraes decretou a prisão preventiva de Léo Índio após sua fuga para a Argentina, descumprindo medida cautelar imposta no processo pelos atos de 8 de janeiro. (Clique aqui)

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123 Milhas

Juíza autorizou que empresas do grupo 123 Milhas antecipem o pagamento de dívidas trabalhistas com o dinheiro que entra no caixa. (Clique aqui)

Responsabilidade parental

TJ/PR manteve obrigação de pai custear plano de saúde de filho autista, ao reconhecer a vulnerabilidade da criança e a responsabilidade parental. (Clique aqui)

Manobra por herança

TRT-2 manteve multa de R$ 17 mil a avó e neta por simular ação trabalhista com o objetivo de transferir imóvel e prejudicar herdeiros. (Clique aqui)

Dano e jornada

TST condenou a Philip Morris por danos morais a entregador assaltado, ao reconhecer a atividade como de risco. Corte também invalidou os cartões de ponto sem assinatura digital, comprometendo a prova da jornada. (Clique aqui)

Empresário e autônomo

Juíza negou vínculo de emprego a gerente contratado como PJ por indústria de aramados ao concluir que ele já era empresário e atuava com autonomia. (Clique aqui)

Equiparação salarial

TJ/PB decidiu que policial militar que completou seu curso de formação sub judice deve receber salário equivalente ao de soldado. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Academia indenizará mulher barrada após fazer stiff: "homens no local". (Clique aqui)

Juiz autor de ação participa de audiência jogando golfe; veja vídeo. (Clique aqui)

Mulher vítima de violência é sequestrada durante audiência virtual. (Clique aqui)

Homem que apalpou nádega de mulher em elevador indenizará em R$ 100 mil. (Clique aqui)

Juíza esposa de policial morto em ataque foi salva por carro blindado. (Clique aqui)

TJ/SP reduz para R$ 12 mil pensão a filha e neto: "sem ostentação". (Clique aqui)

Por prescrição intercorrente, juíza extingue execução de R$ 4,9 milhões. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Colunas

Jurisprudência do CPC

O art. 518 do CPC permite que o executado questione a validade do cumprimento de sentença diretamente nos autos, como analisa Mirna Cianci, reforçando a concentração da defesa no processo. (Clique aqui)

Criptogalhas

Tatiana Revoredo analisa a recente flexibilização regulatória da FDIC e do OCC, permitindo que bancos dos EUA atuem com criptoativos sem necessidade de pré-aprovação. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "Entre riscos e oportunidades: a lei da reciprocidade e o novo ciclo de investimentos no Brasil", por Lucas Moreira Gonçalves (Martinelli Advogados). (Clique aqui)

- "STJ reconhece a interrupção da prescrição em razão da instituição de arbitragem, ainda que anteriormente às modificações introduzidas pela lei 13.129/15", por Lucas de Castro Oliveira e Silva e Carolina Mescolin Cozzolino (Terra Tavares Elias Rosa Advogados). (Clique aqui)

- "Tributação de dividendos no PLP 1.087: Desafios e perspectivas para o investimento no Brasil?", por Aline Ferreira Fonseca (Rolim Goulart Cardoso Advogados). (Clique aqui)

- "Extinção do aval na falência", por Kleber Luiz Zanchim e Carolina Barcelos Lemos (SABZ Advogados). (Clique aqui)

- "Quem tem CID F84 tem direito ao benefício do INSS?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)

- "Aproveitamento de créditos de PIS/Cofins sobre despesas com aluguel de caminhões, tratores e máquinas agrícolas", por Marcus Vinicius Stacciarini (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)

- "A viabilidade de impetrar mandado de segurança contra ato judicial teratológico", por Monique Costa Canton (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)

- "A aplicação de índices de correção monetária e juros moratórios nas condenações impostas à Fazenda Pública: Temas 819 e 1.770 do STF", por Gabriella Santos (Cassel Ruzzarin Advogados). (Clique aqui)

- "Por dentro do crédito: O que os olhos não veem, a inteligência forense descobre", por Hugo Leonardo Lippi Areas (Medina Guimarães Advogados). (Clique aqui)

- "Sucessão sem ruptura!", por Barbara Rita Lamarca Escapin e Carolina Cotrin de Oliveira (TM Associados). (Clique aqui)

- "PL propõe fim da carência para gestantes em planos de saúde", por Andreza de Andrade Menezes Tenorio (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Reforço

Vanessa Aguiar é a nova sócia da banca Daniel Advogados. A advogada integrará o time da sócia Viviane Yumy Kunisawa e auxiliará na implementação da área de estratégia e inteligência jurídica do escritório. (Clique aqui)

Debêntures

Mattos Filho assessorou a EPR Litoral Pioneiro S.A. em operação financeira envolvendo a emissão de debêntures de R$5,550 bilhões e financiamento de R$829,58 milhões junto ao BNDES. Os recursos serão usados para o Sistema Rodoviário de Pedágio, com garantias fiduciárias e apoio da ANTT. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 79 anos, em 4 de abril de 1946, o juiz e arqueólogo Panagiotis Poulitsas foi nomeado primeiro-ministro interino da Grécia, durante o início da Guerra Civil Grega, marcada pelo confronto entre forças monarquistas e comunistas no cenário pós-Segunda Guerra Mundial. (Compartilhe)

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Sorteio

Participe do sorteio da obra "A Democracia Constitucional e seus descontentes"(Editora Fórum 143p.), escrita por Clèmerson Merlin Clève.(Clique aqui)

Novidades

Dia 7/4, a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) lançará a nova edição da "Agenda Jurídica do Mercado Segurador". A publicação destaca o novo marco legal dos seguros e a LC 213/25, que regulam seguros e cooperativas. (Clique aqui)

Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, sob a coordenação da sócia Renata C. Silveira Araújo, desenvolveu um guia especializado para auxiliar gestores, profissionais de RH e departamentos jurídicos a navegarem com maior segurança na transição para o trabalho presencial, que ainda gera desafios jurídicos. Clique aqui e confira o e-book "Direito do Trabalho - Estratégias para o empregador no retorno ao trabalho presencial".

Cescon Barrieu Advogados divulgou edição do "BRASÍLIA AGORA - Relações Governamentais" (clique aqui). O escritório divulgou também "Informa Imobiliário e Bancário" sobre "Nova Resolução do CMN para Entidades Fechadas de Previdência Complementar". (Clique aqui)

Migalhíssimas

Dia 7/4, às 10h, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e presidente OAB/RJ) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente: Prática em Direito do Consumidor" com o tema "Direito do Consumidor e Regulação de Alimentos: Atuação Essencial da Advocacia". (Clique aqui)

David Borges Isaac, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, será um dos palestrantes do "Pré-COP 30 - IX Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável", com o tema "Tutela Jurídica da Energia em face das Mudanças Climáticas no âmbito do Direito Ambiental Constitucional Brasileiro", que acontece de 7 a 11/4, organizado pela Unaerp. O evento será transmitido de forma online e gratuita.

Entre os dias 8 e 11/4, em Curitiba, acontece o "Fórum Interamericano de Filantropia Estratégica (FIFE 2025)", promovido pela Rede Filantropia. Entre os palestrantes, estão os sócios do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados: Eduardo Szazi, Erika Bechara, Janaina Rodrigues e Laís de Figueirêdo Lopes, que realizarão análises sobre certificações, tributação, tendências legislativas e o papel das OSCs em agendas globais. (Clique aqui)

Dia 10/4, às 9h30, na Faculdade de Direito da USP, Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, será debatedor na palestra do professor Ryan Abbott sobre "Artificial Intelligence and Patents". A palestra é presencial e aberta ao público. (Clique aqui)

Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados realiza no dia 16/4, às 9h, o webinar "Prioridades imediatas da reforma tributária". Edison Fernandes e Thais Françoso conduzem um bate-papo prático sobre os impactos das novas regras nos negócios e os passos que as empresas devem tomar para se adaptar. (Clique aqui)

Previdenciário

AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promove o curso "Planejamento Previdenciário em foco" no próximo dia 11/4. Aqui você concorre a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Regulação de ferrovias

FGV Direito Rio promove o curso de educação continuada em "Regulação de Ferrovias", com início no dia 12/5. (Clique aqui)

Jurimetria

O curso "Básico de jurimetria", promovido pela Radar - Gestão para Advogados, capacita profissionais para aplicar a análise de dados na tomada de decisões estratégicas no universo jurídico. (Clique aqui)

Remuneração estratégica

AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo realiza o curso "Remuneração estratégica de empregados - aspectos práticos", no dia 6/5. (Clique aqui)

Inovação

eLaw Tecnologia se destaca como um ecossistema de soluções integradas que otimizam toda a jornada jurídica. A aposta agora é na inteligência artificial para ganhar eficiência e reduzir tarefas manuais. (Clique aqui)

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Bom fim de semana!

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MG/Coração de Jesus
PE/Flores
PR/Astorga
SP/Ilha Comprida

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Tariff shock waves circle the globe"

The Washington Post - EUA
"Onslaught of tariffs ripples across globe"

Le Monde - França
"Droits de douane : la réplique de Macron à Trump"

Corriere della Sera - Itália
"Dazi, primo effetto: Borse a picco"

Le Figaro - França
"Guerre commerciale : l'Europe cherche la riposte"

Clarín - Argentina
"Golpe para el Gobierno en el Senado: Lijo no llega a la Corte y se complica García-Mansilla"

El País - Espanha
"La guerra comercial provoca una sacudida en los mercados"

Público - Portugal
"Escolas públicas dominam topo do novo ranking da superação"

Die Welt - Alemanha
"Mit Trumps Zöllen beginnt ein neues Zeitalter"

The Guardian - Inglaterra
"Tariff turmoil wipes trillions of dollars off global stock markets"

O Estado de São Paulo - São Paulo
"Dólar e Bolsas globais têm forte queda após tarifação de Trump"

Folha de São Paulo - São Paulo
"Tarifação de Trump derruba Bolsas e cotação do dólar pelo mundo"

O Globo - Rio de Janeiro
"Tarifação derruba mercados ante temor de crise global"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"Vou fazer as mudanças que combinamos juntos"

Correio Braziliense - Brasília
"O risco de ser mulher"

Zero Hora - Porto Alegre
"Tarifaço derruba petróleo, dólar e bolsas pelo mundo"

O Povo - Ceará
"Prefeito é preso suspeito de integrar organização criminosa"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Lula amplia Minha Casa, Minha Vida e antecipa 13º do INSS para conter desgaste"