MIGALHAS nº 6.072
Quinta-Feira, 3 de abril de 2025 - Migalhas nº 6.072.
Fechamento às 08h01.
"A base de todas as reformas é a seriedade dos homens."
Às favas com a liturgia
"Mais preparado que um chicharrón!" É esse o slogan de um dos candidatos à Suprema Corte do México, em campanha eleitoral nas redes sociais. Outra candidata aparece em vídeo derrubando um "muro" de processos; "estamos fartos!", brada. Muito longe do nível de decoro que se espera para o cargo, os vídeos se assemelham às populares campanhas de vereadores que vemos no Brasil, e são parte do processo eleitoral em que o México vai eleger membros do Judiciário - desde juízes até os ministros da mais alta Corte. No caso do Supremo, o Tribunal será renovado em sua totalidade, passando de 11 para 9 ministros. Veja algumas das bizarras propagandas. (Clique aqui)
Judiciário eleito
A eleição narrada na nota acima ocorrerá após uma reforma constitucional realizada no México no ano passado. A principal mudança foi quanto à escolha de juízes, desembargadores e ministros da SCJN - Suprema Corte de Justicia de la Nación, que agora passa a ser por voto popular. A polêmica aprovação se deu sob protestos, e alertas dos próprios integrantes da Suprema Corte de que o voto popular ameaça a independência dos Poderes, visto que os juízes podem ser alvo de manipulações políticas. (Clique aqui)
Nueva ley
Saindo do México, chegamos na Espanha. Foi promulgada lei, na Espanha, com o objetivo de reformular profundamente o sistema Judiciário, buscando maior eficiência, agilidade e acesso à Justiça. A norma institui medidas como a obrigatoriedade de tentativa prévia de solução consensual antes do ajuizamento de ações e combate à litigância predatória com o conceito de "abuso do serviço de Justiça". (Clique aqui)
Revista íntima
STF proibiu revistas íntimas vexatórias em visitas a presídios, como desnudamento e exames invasivos com intuito de humilhar. Exceções só serão permitidas com consentimento, indícios concretos de suspeitas e protocolos rígidos, vedando qualquer prática degradante. Confira detalhes deste importante julgamento. (Clique aqui)
Decisão celebrada
A decisão do STF que proibiu revistas vexatórias foi comemorada por advogados, que destacaram o avanço na proteção da dignidade, sobretudo das mulheres visitantes. (Clique aqui)
Destinação de indenização
STF retomou julgamento a respeito da destinação de valores arrecadados em condenações trabalhistas por danos morais coletivos em ações civis públicas, debatendo se esses recursos devem ser obrigatoriamente encaminhados a fundos públicos. Ministro Flávio Dino, relator, revisou o voto e passou a admitir a possibilidade de destinação a entidades públicas ou privadas, enquanto o ministro Toffoli divergiu parcialmente, defendendo que os valores só podem ser destinados ao FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos ou ao FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. (Clique aqui)
Fundação Dallagnol
Durante a sessão, ministros Toffoli e Gilmar criticaram a destinação de valores obtidos em acordos judiciais, especialmente trabalhistas, a entidades privadas, alertando para o risco de abusos e desvio de finalidade. Ambos citaram como exemplo negativo a tentativa de criação da chamada "Fundação Dallagnol", ligada à Lava Jato, que visava gerir bilhões oriundos de acordos. Toffoli destacou que empresas muitas vezes se veem pressionadas a firmar acordos por temor de represálias, e defendeu que os recursos sejam direcionados a fundos públicos regulados por lei. Gilmar Mendes reforçou a preocupação com a "criatividade" na administração desses valores, apontando falta de transparência e uso indevido dos recursos. (Clique aqui)
Por falar em Dallagnol...
A Corte Especial do STJ continuou ontem a análise de agravo interno relacionado à extensão de decisão sobre tomada de contas especial do TCU contra Deltan Dallagnol. A medida investiga alegações de recebimento indevido de diárias e passagens pelo ex-procurador durante a Lava Jato. O julgamento foi interrompido devido a um pedido de vista do ministro Mauro Campbell. (Clique aqui)
Lágrimas de abandono
Perto do encerramento da sessão plenária do STF ontem, ministro Flávio Dino brincou que precisava, "de vez em quando", acompanhar o voto do presidente da Corte, senão Barroso "choraria". Barroso entrou na brincadeira e respondeu: "Eu tenho tanta coisa mais grave pra chorar." (Clique aqui)
Êxito parcial?
STJ começou a analisar se a parte que obteve sucesso em apenas 0,5% de seu pedido pode ser isenta do pagamento de honorários advocatícios. A discussão gira em torno da aplicação do princípio da sucumbência, no contexto em que a massa falida do Banco Santos teve sua reivindicação parcialmente reconhecida. (Clique aqui)
Código Civil paralelo?
Acórdão do TJ/MT cita artigo inexistente do Código Civil. A decisão faz referência a uma redação atribuída ao art. 603, que simplesmente não existe em nenhum dispositivo da norma brasileira. (Clique aqui)
Protegido até o fim - e depois
3ª turma do STJ enfrentou um dilema sensível: um filho com problemas mentais matou a própria mãe, que, ao prever sua vulnerabilidade, havia deixado para ele um seguro de vida. A discussão judicial gerava em torno da possibilidade ou não de o rapaz, inimputável penalmente, poder receber o seguro. Em votos tocantes, as ministras Nancy Andrighi e Daniela Teixeira refletiram: "Não foi punido criminalmente. Será punido civilmente?" (Clique aqui)
Inacreditável
Mulher sequestrada pelo companheiro foi resgatada após ser identificada como refém durante audiência online da lei Maria da Penha; agressor foi preso. Se precisa ver para crer, clique aqui.
Lançamento
Ontem, centenas de pessoas se apertaram na Biblioteca do STF para o lançamento da versão brasileira da obra de Stephen Breyer, "A Autoridade da Suprema Corte e o Perigo da Política". Na presença de diversas pessoas da comunidade jurídica, o presidente do STF, ministro Barroso, autor do prefácio à edição, presenteou a todos com uma oração valiosa. Na sequência, em nome dos tradutores, Gabriel Teixeira explicou a importância do momento histórico para o lançamento de tão valioso trabalho. Para adquirir o livro, clique aqui.
A cor do pecado
Claro tentou impedir uso da cor vermelha pela Oi em peça publicitária, alegando associação indevida. Conar rejeitou a queixa e afirmou que cor, por si só, não configura publicidade comparativa irregular. Se fosse o caso, a propaganda no Brasil teria que ser em preto e branco. (Clique aqui)
Prescrição intercorrente
Juíza extinguiu execução de R$ 4,9 milhões contra empresa hoteleira devido à prescrição intercorrente. A decisão foi baseada na falta de averbação da penhora no registro de imóveis. (Clique aqui)
Manobra judicial
Cantor Sérgio Reis foi multado em R$ 94 mil por apresentar embargos de declaração protelatórios após ter ação rejeitada contra parque aquático. (Clique aqui)
Educação privada
STF concluiu julgamento de lei de Goiás que regulamenta educação privada. Plenário validou trechos que tratam da carga horária de atividades fora da sala de aula, do número máximo de alunos e do piso salarial de professores. (Clique aqui)
Salário-mínimo
Considerando a condição econômica da ré, TJ/SP reduziu de 20 para um salário-mínimo pena pecuniária imposta a servente escolar condenada por injúria racial contra colega de trabalho. (Clique aqui)
Xenofobia
Enfermeira será indenizada por ter sido alvo de chacotas no trabalho devido a seu sotaque nordestino. (Clique aqui)
Violação de privacidade
Colaboradoras de universidade foram condenadas a indenizar colega de trabalho por acessarem indevidamente mensagens do WhatsApp e compartilharem prints com terceiros. (Clique aqui)
Desídia
TRT-15 manteve justa causa de técnica de enfermagem demitida após queda fatal de paciente durante banho. A decisão foi baseada em evidências de desídia e mau procedimento. (Clique aqui)
Carta negada, dano certo
TJ/MT condena consórcio a indenizar consumidora por negar carta de crédito após contemplação. Tribunal apontou falha na prestação do serviço e abusividade nas garantias exigidas. (Clique aqui)
Racha no rap
Juiz negou pedido do empresário Fióti para impedir que seu irmão, o rapper Emicida, siga na gestão exclusiva da Laboratório Fantasma durante o fim da sociedade entre eles. Magistrado entendeu que a administração cabe ao sócio majoritário enquanto não houver formalização da cisão. (Clique aqui)
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Colunas
ABC DO CDC
Desembargador aposentado Rizzatto Nunes examina direitos básicos do consumidor previstos no artigo 6º do CDC, com a análise da inversão do ônus da prova. (Clique aqui)
Jurisprudência do CPC
O art. 517 introduziu uma importante inovação ao prever o protesto da decisão judicial e seu procedimento. Mirna Cianci analisa os principais aspectos dessa mudança e seus impactos práticos. (Clique aqui)
CPC na prática
Professor Rogerio Mollica analisa o recente julgado do STJ, que definiu a reclamação como meio adequado para atacar ato de juiz de primeiro grau que impede o processamento do recurso de apelação. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Peritos Sella Marys Della Flora, Silvia Matsu Eguti e Tito Lívio Ferreira Gomide apresentam sugestões de quesitos técnicos em engenharia e grafoscopia/documentoscopia. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
As seguradoras não podem escolher quais cláusulas do contrato original respeitar e deve seguir os termos acordados. Stella Sammarco aborda uma cláusula essencial no transporte marítimo. (Clique aqui)
Dados Públicos
Stéfani Reimann Patz, Marcelly Fuzaro Gullo e Carla Barbosa analisam a crescente ameaça dos ataques cibernéticos ao setor portuário. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "A participação das mulheres no Judiciário brasileiro: Avanços, desafios e perspectivas", por Fernanda Mathias de Souza Garcia, assessora de ministro no STJ. (Clique aqui)
- "Jurimetria: modernizando o Direito com dados e estatísticas", por Tiago Mota (Parada Advogados). (Clique aqui)
- "Em defesa da dignidade tributária do empresariado, dos profissionais liberais e dos profissionais de alta performance", por Ricardo Sayeg (HSLAW). (Clique aqui)
- "Metodologias para a pesquisa de preços na lei 14.133/21: Como garantir preços confiáveis", por Lis Veronica de Souza Moreira (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Matrioshka e desconsideração per saltum da personalidade jurídica", por Guilherme Barros e Danilo Faria Abrão Teixeira (Mazzotini Advogados Associados - MAA). (Clique aqui)
- "CID M45 - Aposentadoria: Quais os requisitos e como solicitar", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "Big data e o setor de seguros: Um ecossistema em transformação", por José Marciano Neto (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Aspectos jurídicos e inclusão profissional de pessoas do espectro autista", por Lavínia Costa dos Santos (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)
- "STJ valida cláusulas limitativas e restritivas de direito quando devidamente informadas ao segurado", por Lucimer Coelho de Freitas (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "Seguro de responsabilidade civil para diretores e administradores (D&O - Directors and Officers)", por Felipe Gingold, Luis Lucas Nunes e Vinicius Barbosa (Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados). (Clique aqui)
- "Patrimônio digital: definição, bens envolvidos e a implementação no projeto de reforma do Código Civil", por Carlyle Popp e Maria A. de Ramos (Popp Advogados Associados). (Clique aqui)
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Compliance e integridade corporativa
As advogadas Natalia Lugero de Almeida e Marina Bianchi Fronterotta, respectivamente sócia e associada de Pinheiro Neto Advogados, publicaram um artigo sobre a importância da igualdade de gênero em compliance e integridade corporativa na edição de março da revista digital SIGA, uma organização independente e sem fins lucrativos, líder mundial em Integridade Esportiva. (Clique aqui)
Novo endereço
A unidade carioca do escritório Fragata e Antunes Advogados está de casa nova. As instalações no Edifício Manhattan Tower, localizado na av. Rio Branco n° 89, 11º andar, perto do fórum e do TJ/RJ, estão mais adequadas para encontros com clientes e equipe da banca, que vem trabalhando em regime híbrido.
Energia
Mattos Filho assessorou a Global Infrastructure Partners em sua parceria com a Vale na Aliança Energia. A operação de M&A foi liderada pela sócia Sabrina Naritomi, que trabalhou ao lado do sócio do setor de energia, Fabiano Brito, e da sócia de M&A, Joana Gomes. O financiamento da aquisição foi gerenciado pelo Latham e pelo Mattos Filho, liderado pelo sócio Pablo Sorj. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 77 anos, em 3 de abril de 1948, o presidente dos EUA, Harry S. Truman, assinou a lei que instituiu o Plano Marshall, liberando US$ 5 bilhões em ajuda para 16 países europeus devastados pela Segunda Guerra. A iniciativa visava promover a recuperação econômica da Europa Ocidental e conter o avanço do comunismo no contexto da Guerra Fria. (Compartilhe)
Sorteio
Participe do sorteio da obra "A Democracia Constitucional e seus descontentes" (Editora Fórum 143p.), escrita por Clèmerson Merlin Clève.(Clique aqui)
Migalhíssimas
Amanhã, às 14h, a Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio (Basilio Advogados) participa de abertura do "Seminário do Projeto Capacita", na Casa de Prerrogativas Celso Fontenelle (rua da Assembleia, 10, Centro, RJ). O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas pelo Instagram @mentoriaoabrj.
No dia 7/4, o advogado Nelson Wilians (Nelson Wilians Advogados) estará em Sinop/MT para uma série de compromissos com empresários, empreendedores e autoridades locais. A agenda inicia com uma palestra organizada pela FASIPE, onde ele irá falar sobre sua trajetória e perspectivas do mundo jurídico. Em seguida, participa de um almoço com o prefeito Roberto Dorner. No período da tarde, Wilians ministra palestra na Câmara de Dirigentes Lojistas, abordando a reforma tributária e seus impactos no setor empresarial. Já no final do dia, participa de uma solenidade na Câmara Municipal.
Anelise Damasceno, de Andrade Maia Advogados, foi reconhecida no "Chambers Brazil Awards 2025" com o prêmio "DEI: Contribuição Extraordinária". A premiação destaca as iniciativas da advogada no escritório, como o Censo Anual de Diversidade e programas de inclusão, promovendo um ambiente mais equitativo. (Clique aqui)
Inovação e eficiência
Preâmbulo Tech, em parceria com o escritório Pessoa & Pessoa, realiza o evento "Legal Ops na Prática", no dia 8/4, em Salvador. (Clique aqui)
Direito das mulheres
EPD - Escola Paulista de Direito, em parceria com o grupo Mulheres do Brasil, liderado por Luiza Trajano, promove o curso gratuito "Direito das Mulheres - formação básica". (Clique aqui)
Gestão inteligente
O sistema jurídico Lysis promete revolucionar a forma como advogados e escritórios gerenciam seus processos. Com funcionalidades como monitoramento de publicações e distribuições judiciais, automação de rotinas jurídicas e gestão eficiente de documentos, a ferramenta permite mais foco no que realmente importa: os clientes. (Clique aqui)
Fusões e aquisições
O curso de curta duração em "Fusões e Aquisições" da FGV Direito SP (FGV LAW) proporciona uma visão ampla das operações de M&A, abordando o contexto legal, processos e principais cláusulas contratuais para advogados interessados na área. (Clique aqui)
Controladoria jurídica
Participe do curso de "Controladoria Jurídica" da Radar - Gestão para Advogados e desenvolva habilidades essenciais para otimizar a gestão e alavancar resultados, com a professora Samantha Albini, uma referência no tema. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AL/Penedo
PE/Flores
PR/Astorga
SP/Ilha Comprida
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Trump rolls out vast new arsenal of global tariffs"
The Washington Post - EUA
"Trump orders 10% tariff on all imports"
Le Monde - França
"Trump lance sa guerre commerciale mondiale"
Corriere della Sera - Itália
"Dazi per tutti, lo schiaffo di Trump"
Le Figaro - França
"Guerre commerciale : le monde sous le choc"
Clarín - Argentina
"Trump sube el impuesto a nuestros productos menos que a otros países"
El País - Espanha
"Trump detona la guerra comercial"
Público - Portugal
"Supremo confirma IRS mais baixo para doentes com redução da incapacidade"
Die Welt - Alemanha
"Desinformation und Spionage nehmen zu"
The Guardian - Inglaterra
"Trump hits UK with 10% tariffs as US ignites global trade war"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Trump abre guerra comercial contra o mundo; Brasil terá menor taxa, 10%"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Trump tributa Brasil em 10% e acirra guerra comercial com China e Europa"
O Globo - Rio de Janeiro
"Tarifação de Trump redesenha ordem do comércio global e taxa Brasil em 10%"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Justiça suspende mineração que destruiu caverna"
Correio Braziliense - Brasília
"Trump taxa em 10% produtos brasileiros"
Zero Hora - Porto Alegre
"Em seu 'dia da libertação', Trump anuncia tarifa de 10% para produtos comprados do Brasil"
O Povo - Ceará
"EUA impõem taxa de 10% para produtos vindos do Brasil"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Nos pênaltis, Sport vence Retrô e fatura 45º título pernambucano"
Atualizado em: 3/4/2025 08:08
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