MIGALHAS nº 6.069

Segunda-Feira, 31 de março de 2025 - Migalhas nº 6.069.
Fechamento às 07h49.

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"Ofício de julgar é de justiça, e de fazer justiças."

Padre Antonio Vieira

De olho na pauta!

A semana começa quente nos Tribunais Superiores. Veja os destaques do que vai a julgamento no STF e no STJ. (Clique aqui)

Ganhou tempo

Débora Rodrigues dos Santos, autora da célebre pichação na estátua da Justiça "perdeu, mané", durante os atos de 8/1, teve a prisão preventiva substituída pela domiciliar. O motivo? O julgamento parou no STF após pedido de vista de Fux. Com efeito, Moraes entendeu que a ré não pode ficar esquecida no limbo processual, e considerou a pena já cumprida por ela. (Clique aqui)

Perdeu tempo

Ministro Alexandre de Moraes arquivou inquérito sobre falsificação de certificados de vacinação contra covid-19 de Bolsonaro. A decisão seguiu parecer da PGR, que não encontrou provas além da palavra de delator. (Clique aqui)

Par ideal

Juiz entra com ação contra a Latam... e entra em campo - no campo de golfe. Isso mesmo, magistrado paranaense, autor de uma ação contra a companhia aérea, participou de audiência de conciliação por videoconferência enquanto disputava uns buracos no green. Ninguém é de ferro: entre um approach e outro, ele aparecia na tela. Houve conciliação?, pergunta um leitor. Resposta: ficou entre um swing e outro. (Clique aqui)

Carteirada falsa - I

Mulher indiciada por estelionato se apresentava como magistrada e dizia ser próxima do presidente da República para obter vantagens ilícitas. (Clique aqui)

Carteirada falsa - II

Após utilizarem identidade de um juiz para aplicar golpes, três homens foram presos pela Polícia Civil de Goiás por estelionato eletrônico com uso de Pix. (Clique aqui)

Quinto Constitucional

Com placar de 7 a 3 pela validade, o ministro Nunes Marques pediu vista e interrompeu o julgamento sobre a regra da OAB que exige, para fins do Quinto Constitucional, inscrição há pelo menos cinco anos na seccional correspondente ao tribunal cuja vaga se almeja. (Clique aqui)

Recursos destravados

A Corte Especial do STJ decidiu afastar a suspensão de recursos que discutem a fixação de honorários por equidade em ações de alto valor econômico entre partes privadas. A decisão leva em conta que o STF restringiu o debate às causas que envolvem a Fazenda Pública. (Clique aqui)

Honorários primeiro

STF reconheceu que os honorários advocatícios têm preferência sobre créditos tributários no processo de recuperação judicial. (Clique aqui)

Absolvido

Justiça espanhola absolveu Daniel Alves e anulou condenação por estupro, ao entender que não havia provas suficientes. Saiu do banco dos réus, mas o placar ainda divide a torcida. (Clique aqui)

Caso Robinho

Com dois votos para manter a prisão, ministro Gilmar Mendes suspendeu julgamento de recurso da defesa do ex-jogador Robinho, condenado na Itália por estupro coletivo. (Clique aqui)

Importunação sexual

Homem que apalpou mulher em elevador foi condenado a indenizá-la em R$ 100 mil por danos morais. (Clique aqui)

Poder de investigação

STF reafirmou que o Ministério Público tem competência concorrente com a polícia para conduzir investigações criminais. (Clique aqui)

Conluio

Ministro Toffoli, até o fechamento desta edição acompanhado pelo ministro Gilmar, votou para manter a anulação dos processos contra Palocci na Lava Jato. Segundo o ministro, o conluio entre Moro e o MPF comprometeu tudo. Justiça é como receita: ingrediente errado estraga o bolo. (Clique aqui)

Seguro de carro

Em recentes decisões, a Justiça isentou seguradoras de pagarem indenização em caso de veículos furtados em local diverso do registrado em apólice como local de pernoite. Ou seja, na dúvida, durma onde combinou com a seguradora. (Clique aqui)

Aquisição

O conselho de administração do BRB aprovou, por unanimidade, a aquisição de 49% do Banco Master, considerando ações ordinárias e preferenciais. O acordo, que está deixando a Faria Lima de cabelo em pé, será formalizado nos próximos dias e inclui negócios vinculados ao Master, como o will bank e o Credcesta. (Clique aqui)

Padaria em migalhas

TJ/PE manteve a condenação de igreja por coagir fiel a doar R$ 30 mil obtidos com a venda de sua padaria, a fim de obter suposta prosperidade financeira e espiritual. Vendeu a padaria, perdeu o pão e não ganhou o céu. (Clique aqui)

Bíblia em bibliotecas

Pedido de vista do ministro Flávio Dino suspendeu julgamento de ação que avalia a constitucionalidade de lei estadual que obriga a presença da Bíblia em bibliotecas públicas. (Clique aqui)

Ayahuasca

Justiça Federal absolveu líder religioso acusado de tráfico por envio de Ayahuasca aos EUA, ao entender que não houve dolo específico na conduta. A bebida foi enviada como "melado de cana", mas tinha finalidade ritualística. (Clique aqui)

Viagem livre

STF declarou a constitucionalidade parcial de lei que isenta pessoas com deficiência do pagamento de pedágio. (Clique aqui)

Milhas penhoradas

Proposta no Senado quer permitir penhora de milhas para pagamento de dívidas. Viajar pode até ser um direito - mas, dependendo da dívida, o destino pode ser ir além do Serasa. (Clique aqui)

Imprescritível

STF fixou tese de que a imprescritibilidade da reparação por dano ambiental se estende à fase executória, ainda que a obrigação tenha sido convertida em perdas e danos. (Clique aqui)

Reforma de militar

STF decidiu que militares com HIV têm direito à reforma ex officio, desde que comprovada a incapacidade definitiva para o serviço. (Clique aqui)

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Se precipitou

A 2ª turma do STF mandou o TRT-1 reapreciar demissão de empregado de sociedade de economia mista, após ter julgado o caso durante a suspensão nacional dos processos envolvendo o Tema 1.022. (Clique aqui)

Impedimento

TST anulou decisão que negava verbas a trabalhador após constatar que a juíza que sentenciou o caso atuou também na instância superior. (Clique aqui)

In itinere

Projeto na Câmara propõe que o tempo de deslocamento em condução da empresa até locais de difícil acesso seja incluído na jornada de trabalho. (Clique aqui)

Incompetência

Juiz decidiu que o Juizado Especial Cível não é competente para julgar casos de indenização por cortes de energia elétrica devido à complexidade probatória que excede os limites da competência dos Juizados Especiais. (Clique aqui)

Não colou

TRT da 15ª região manteve pena de confissão aplicada a farmacêutica que não compareceu à audiência telepresencial e disse que teve um mal súbito. O atestado, no entanto, era de clínica odontológica, e não convenceu o colegiado. (Clique aqui)

Litigância abusiva

Ao identificar indícios de litigância abusiva, juíza oficiou OAB e MP para apurar possível fraude na atuação de advogada que a parte disse não conhecer. (Clique aqui)

Violação contratual

Mercado Livre não poderá remover anúncios de empresa após juiz constatar indícios de violação contratual pela plataforma ao suspender as divulgações sem qualquer aviso ou justificativa. (Clique aqui)

Migas

TST - Construtora indenizará por demitir motorista após licença médica. (Clique aqui)

Trabalhador de rodovia será indenizado por higiene precária. (Clique aqui)

Mulher que usou cartão corporativo em benefício próprio é condenada. (Clique aqui)

Carrefour indenizará cliente agredida por homem na fila do caixa. (Clique aqui)

Projeto na Câmara restringe horários para envio de intimação eletrônica. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Colunas

Migalhas de Direito Médico e Bioética

A falta de critérios objetivos por parte das comissões de heteroidentificação pode repercutir na exclusão indevida de autodeclarados negros da cor parda do curso de Medicina. A advogada Alice da Cruz de Jesus analisa os limites do procedimento. (Clique aqui)

Migalha Trabalhista

Alexandre Lobo Torres trata da importância da restauração florestal e da comercialização de créditos de carbono como estratégias para combater as mudanças climáticas e preservar o Meio Ambiente. (Clique aqui)

Leitura Legal

Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda, de maneira técnica e detalhada, o processo de aceitação da denúncia contra o ex-presidente Bolsonaro e outros acusados pelo STF. (Clique aqui)

Jurisprudência do CPC

Com base no art. 496 do CPC, Mirna Cianci aborda o conjunto de decisões recentes do STJ examinando casos envolvendo a remessa necessária no âmbito do processo civil. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "Protusão discal aposenta: quais os direitos e como solicitar", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)

- "Responsabilidades ordinária e extraordinária do sócio retirante em sociedade limitada", por Higor Alcântara Martins (Di Rezende Advocacia e Consultoria). (Clique aqui)

- "Uma alternativa necessária - A conversão em perdas e danos", por Leonardo Fonseca Araujo (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Assessoria jurídica

Mattos Filho assessorou a MedSystems na aquisição da Tarvos Holding, que consolida o investimento no grupo Vydence Medical. A MedSystems busca expanção lançando novos produtos estéticos, ampliando parcerias e explorando novos mercados, além de investir em projetos sustentáveis. (Clique aqui)

Expansão internacional

Mourão Campos Group anuncia inauguração de novo escritório em Londres, visando ampliar o suporte a empresas estrangeiras interessadas no mercado brasileiro. Mathias Ehlert liderará a operação, fortalecendo a presença da banca na Europa. (Clique aqui)

Celebração

O escritório /asbz comemorou seu 14º ano de atuação em evento festivo realizado em São Paulo, com a presença de diretores, sócios e clientes. Também celebrou o 1º ano de Aitan Portela como CEO. O advogado destacou o compromisso com a excelência e a inovação, reforçando os valores e o crescimento contínuo da equipe. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 133 anos, em 31 de março de 1892, treze generais do Exército assinaram manifesto contestando a legitimidade do governo de Floriano Peixoto e criticando sua repressão às rebeliões estaduais. O documento exigia a convocação de novas eleições presidenciais, conforme previsto pela Constituição após a renúncia de Deodoro da Fonseca. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "A Democracia Constitucional e seus descontentes" (Editora Fórum 143p.), escrita por Clèmerson Merlin Clève, é composta por seis capítulos que abordam questões centrais sobre a democracia constitucional, as instituições republicanas e a importância da Corte Suprema na defesa da Constituição brasileira. Participe do sorteio.(Clique aqui)

Novidades

Confira os lançamentos de março da Editora Fórum. Atualize-se! (Clique aqui)

Dia 3/4, às 18h30, será lançada a obra "Coletânea de Artigos do OCCGM" na sede da Associação dos Auditores Fiscais, em BH. O livro é coordenado por André Mendes Moreira, sócio conselheiro do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, e de Onofre Alves Batista Júnior, além de prefácio de Misabel de Abreu Machado Derzi e organização de Pedro Henrique Neves Antunes. (Clique aqui)

O Brasil completa hoje 61 anos do golpe militar, tema que continua gerando debates intensos e interpretações divergentes. Para aprofundar a discussão, o historiador e militar Juan Bender lança no dia 12/4, em Brasília, o livro "O que você ainda não sabe sobre 1964", com análise crítica e fundamentada do regime militar, traçando paralelos com acontecimentos recentes, como o 8 de janeiro de 2023.

Pensando em quem busca recolocação no mercado, o Grupo Inrise criou um grupo de vagas jurídicas no WhatsApp, onde oportunidades na área são compartilhadas diariamente. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, o advogado Arnoldo Wald, sócio e fundador da Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados, será homenageado durante o "IV Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio", promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio - IBDA. (Clique aqui)

Amanhã, às 11h, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e presidente OAB/RJ) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Civil" com o tema "Pacto Marciano no Sistema Brasileiro de Garantias". (Clique aqui)

A OAB/MA, por meio de sua Comissão de Direito Tributário, promove amanhã, às 19h, o webinar "Tributação no Agronegócio: A nova contribuição especial de grãos do Maranhão". Fabio Pallaretti Calcini, sócio do Brasil Salomão e Matthes Advocacia, é um dos palestrantes e abordará as implicações jurídicas da chamada Contribuição Especial de Grãos (CEG), instituída pela lei 12.428/24, que estabelece alíquota de 1,8% sobre a produção, transporte ou armazenagem de grãos (soja, milho, milheto e sorgo) voltados à exportação.

Dia 3/4, às 8h, Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados promove, em parceria com a MedH e com a Livon, evento focado nas mudanças trazidas com a NR-1, a fim de discutir como a gestão dos riscos psicossociais impacta diretamente o compliance e os aspectos financeiros e jurídicos das empresas. (Clique aqui)

No dia 8/4, Ricardo Calcini (Calcini Advogados) ministra o curso online "Nova sistemática recursal trabalhista e os precedentes vinculativos do TST". (Clique aqui)

José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori) participou do "AASP Talks", podcast da AASP, e falou sobre segurança pública, dados prisionais, exercício da defesa, dentre outros temas relevantes para o momento atual. O episódio vai ao ar no dia 2/4.

IABA - Inter American Bar Association, por seus comitês de Direito do Trabalho e de Direitos Humanos, preparou webinar para tratar das relações de trabalho nas Américas. O evento tratará dos contratos de trabalho, sua formação, alterações e término, em países como Estados Unidos, Canadá, Bolívia, Brasil, México, Peru e outros. O evento é coordenado por Mabel Antezana, vice-presidente do Comitê de Direitos Humanos, e Maria Lúcia Benhame, vice-presidente do Comitê de Direito do Trabalho da IABA e sócia do escritório Benhame Sociedade de Advogados. Dia 8/5, das 8 às 12h.

Evento em Lisboa

No dia 2/4, em Lisboa, acontecerá o evento "A autorregulação institucional como ferramenta de eficiência e transparência da arbitragem", correalização da CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil e do CBAr. Flávia Bittar, presidente da CAMARB, será uma das moderadoras. (Clique aqui)

Fusões e Aquisições

FGV Direito SP (FGV LAW) oferece o curso "Curta Duração em Fusões e Aquisições" que abrange operações de M&A (moldura legal, contexto das operações, estruturas jurídicas, questões legais recorrentes e os pontos mais negociados nos documentos). Matrícula antecipada com desconto até 4/4! (Clique aqui)

CLS Brazil Forum

No dia 10/4, em NY, acontece a edição 2025 do "CLS Brazil Forum", realizado pelo núcleo de estudos brasileiros da Columbia University. (Clique aqui)

Regulação de Portos

FGV Direito Rio está com inscrições abertas para o curso "Regulação de Portos". (Clique aqui)

Geração Legal Tech

A e-Xyon anuncia o lançamento do podcast e videocast "Geração Legal Tech", que vai discutir os avanços da inovação, automação e IA no Direito, abordando desafios e oportunidades que estão transformando a prática jurídica no Brasil. (Clique aqui)

Curso de Gestão

No curso de gestão da Radar - Gestão para Advogados, você irá aprender como estruturar, otimizar custos e planejar lucros com uma visão estratégica financeira do seu escritório de advocacia. Garanta sua inscrição! (Clique aqui)

ECid

Um dos projetos mais antigos do IDDD- Instituto de Defesa do Direito de Defesa, o Educação para Cidadania no Cárcere (ECid), oferecido em unidades prisionais, completa 15 anos e volta a ter edições presenciais em São Paulo. (Clique aqui)

Viva!

A ganhadora da obra "Alienação Parental sob uma perspectiva crítica: Discussões psicossociais e jurídicas" (Appris Editora 454p.), organizada por Josimar Antônio de Alcântara Mendes e Marília Lobão Ribeiro, é Meire Elen Silva Quirino, de São Paulo/SP. (Clique aqui)

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

CE/Araripe
MG/Conceição do Mato Dentro
RN/Francisco Dantas
TO/Carmolândia

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"O duelo dos pastores"

Veja
"Destino traçado"

The New York Times - EUA
"Cuts to U.S. Aid Impair Response to Earthquake Disaster in Myanmar"

The Washington Post - EUA
"In West Bank, a worsening crisis"

Le Monde - França
"Droits de douane : une onde de choc mondiale"

Corriere della Sera - Itália
"Difesa, benefici per l'Italia"

Le Figaro - França
"L'avenir politique de Marine Le Pen sur le fil judiciaire"

Clarín - Argentina
"Se agrava la pelea de Kicillof con Cristina y Massa por su plan para desdoblar la elección"

El País - Espanha
"EE UU y la UE velan armas ante la gran batalla de los aranceles"

Público - Portugal
"Gestor da Lone Star vende à mulher quinta do Novo Banco a preço de saldo"

Die Welt - Alemanha
"Erdogan kann nur noch auf die Vergesslichkeit der Türken hoffen"

The Guardian - Inglaterra
"Trump launches 'very angry' outburst at Putin over Ukraine"

O Estado de São Paulo - São Paulo
"Cidades têm mais bolsistas do Pé-de-Meia do que estudantes"

Folha de São Paulo - São Paulo
"Concessões de rodovias são alvo de 51 projetos de lei no Congresso Nacional"

O Globo - Rio de Janeiro
"Fundo global para proteção de florestas é aposta do Brasil para a COP30"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"Aumento de furtos assusta comércio de BH"

Correio Braziliense - Brasília
"Remédio fica mais caro hoje. Reajuste pode chegar a 5%"

Zero Hora - Porto Alegre
"Reajuste dos remédios deve sair hoje; alta esperada é de até 5,06%"

O Povo - Ceará
"54% das escolas de Fortaleza não têm área verde"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Governo atrasa financiamento para recuperação das aéreas"