MIGALHAS nº 6.062
Quinta-Feira, 20 de março de 2025 - Migalhas nº 6.062.
Fechamento às 08h10.
"A luta pela justiça é o sacrifício de gerações inteiras pelo direito às vezes de um só."
Violência
Juíza de São Paulo determinou, em liminar, que hospital realize abortos legais em casos de stealthing - retirada não consentida do preservativo. Decisão entendeu que a prática configura violência sexual, equiparada ao crime de estupro, garantindo às vítimas o direito ao procedimento. (Clique aqui)
Stealthing
Em tradução livre, stealthing significa "furtivo". A expressão ganhou notoriedade após a Califórnia, nos EUA, classificar a prática como um delito civil de agressão sexual (clique aqui).
Vácuo legislativo
Embora a Justiça já esteja reconhecendo o stealthing como violência sexual, a legislação brasileira ainda não tipifica expressamente a prática como crime. Desde 2022, tramita na Câmara projeto de lei que propõe incluir a conduta no Código Penal (clique aqui).
Procurou ajuda e encontrou problema
No RJ, uma mulher buscou a delegacia para denunciar o marido por agressão e pedir medidas protetivas, mas acabou presa por engano por ter o nome semelhante ao de uma foragida de MG. O malfeito só se desfez dias depois, em audiência de custódia. (Clique aqui)
Violência gera prejuízo
Um homem, réu por violência doméstica, terá de indenizar a ex por danos morais e materiais após destruir uma TV e danificar itens pessoais dela. (Clique aqui)
Segue o jogo
STF formou maioria para negar pedidos de impedimento e suspeição apresentados por Bolsonaro e Braga Netto contra os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, no contexto das investigações da trama golpista. (Clique aqui)
Na pauta
1ª turma do STF analisará, a partir do dia 8 de abril, denúncia apresentada pela PGR contra mais 12 indivíduos acusados de tentativa de golpe de Estado. O "Núcleo 2" é formado por militares do Exército e Policial Federal. (Clique aqui)
Rupturas da legalidade
Na abertura da sessão plenária de ontem, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, celebrou os 40 anos da redemocratização brasileira. Relembrou episódios de censura, atentados contra a OAB e o Riocentro, destacando a importância da transição democrática e o papel do Supremo na defesa do Estado de Direito. (Clique aqui)
Limites institucionais
Ministro Alexandre de Moraes, em complemento à fala de Barroso, enfatizou que, apesar das crises enfrentadas, todas foram resolvidas dentro dos limites institucionais graças à Constituição. (Clique aqui)
Desempate em ação penal
O STJ decidiu que o presidente da Corte Especial pode usar seu voto para desempatar decisões em julgamentos de ações penais. A questão surgiu durante empate em denúncia contra desembargadores acusados de nepotismo cruzado e falsidade ideológica. (Clique aqui)
Like e engajamento
Misturando humor e crítica, o advogado (e influencer) Renato Bretas tem viralizado no Instagram ao traduzir os desafios da advocacia em vídeos criativos. Em entrevista ao Migalhas, ele revela as estratégias para crescer no digital e derruba o mito do "talento nato" - garantindo que sucesso online é resultado de estudo e persistência. Assista. (Clique aqui)
Fundo vetado
O STF julgou inconstitucional lei paulista que destinava 40% do Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública ao pagamento de advogados dativos. (Clique aqui)
Na terra do Tio Sam
Donald Trump decidiu dobrar a aposta contra o Judiciário e a advocacia nos EUA: proibiu contratos governamentais com escritórios que atuaram contra ele e pediu a destituição de um juiz que suspendeu deportações. A medida gerou críticas da Suprema Corte e da American Bar Association. (Clique aqui)
Trabalho análogo à escravidão
O plenário do STF formou maioria para validar lei paulista que prevê a cassação da inscrição no ICMS de empresas envolvidas em trabalho análogo à escravidão, mas o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. (Clique aqui)
Aviso prévio
A 1ª seção do STJ decidiu, por maioria, que o período de aviso prévio indenizado não deve ser considerado como tempo de serviço para fins previdenciários. (Clique aqui)
Manifestantes feridos
Plenário do STF julgará se há responsabilidade civil do Estado por danos causados pela atuação policial em manifestações populares. O caso concreto envolve a Operação Centro Cívico, em que mais de 200 manifestantes ficaram feridos após ação da Polícia Militar do Paraná. (Clique aqui)
Assédio eleitoral
TRT-18 condenou indústria por assédio eleitoral após a empresa prometer folga aos funcionários caso Jair Bolsonaro vencesse as eleições de 2022. O Tribunal reconheceu a coação política no ambiente de trabalho e determinou indenização de R$ 1 mil para cada trabalhador ativo no período. (Clique aqui)
Redução de multa
A Corte Especial do STJ começou a julgar a possibilidade de reduzir a multa imposta a instituição financeira por não cumprir obrigação de fazer. (Clique aqui)
Pode intervir
A 5ª turma do STJ decidiu que o MP pode propor acordo de não persecução penal em ação penal privada se houver inércia ou recusa infundada do autor da queixa. (Clique aqui)
Ideal jurídico
Ser apoiador do site Migalhas é muito mais do que investir em um veículo de comunicação jurídica. Trata-se de um compromisso com valores enobrecedores: fomentar discussões profundas, disseminar conhecimento e inspirar mudanças que reverenciam o passado e projetam um futuro de ética e justiça. Essa é a missão que respeitados escritórios e empresas assumem ao unir seus nomes a este nosso humilde espaço, fortalecendo assim um diálogo essencial para a sociedade jurídica. De nossa parte, somos incansáveis em tentar retribuir, com nossas parcas forças, esse valoroso grupo de associados que nos honra com a respeitabilidade de seus nomes. Clique aqui para conhecê-los.
Sem vacina, sem embarque
Justiça de MG negou indenização a passageira impedida de embarcar sem comprovante de vacina contra a covid-19. (Clique aqui)
A conta chegou
Influenciadora deve pagar R$ 35 mil por associar as enchentes no RS à presença de "terreiros de macumba" no Estado. (Clique aqui)
Xenofobia
TRT-15 aumentou indenização por danos morais para auxiliar de rampa que foi vítima de xenofobia por parte de seu superior. (Clique aqui)
Dispensa discriminatória
Itaú foi condenado pelo TRT-5 por dispensa discriminatória de bancária com lúpus, devendo reintegrá-la e indenizá-la em R$ 50 mil por danos morais e lucros cessantes. (Clique aqui)
Geolocalização, sim
TRT-3 reconheceu a possibilidade de utilização de dados de geolocalização para verificar a jornada de trabalho de empregada de banco. (Clique aqui)
Geolocalização, não
TRT-18 negou uso de dados de geolocalização de pedreiro para comprovar vínculo empregatício com empresa de engenharia. (Clique aqui)
Fraude em empresa
Ao tentar registrar um MEI, homem descobriu que já havia microempresa registrada de forma fraudulenta em seu nome e estava sendo cobrado por débitos da empresa falsa. Diante disso, juíza determinou que a Jucesp cancele o CNPJ e reembolse o cidadão. (Clique aqui)
Instituição de pagamentos
TRT-15 afastou o enquadramento de uma funcionária da Stone da categoria dos financiários, entendendo que a empresa atua como instituição de pagamento e não como instituição financeira. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
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Colunas
Marizalhas
Antônio Claudio Mariz de Oliveira relembra sua relação com o centro de SP e destaca como esses espaços, antes vibrantes pontos de encontro e interação, vêm sendo esvaziados devido à violência, ao crescimento do uso de carros e à verticalização das cidades. (Clique aqui)
ABC do CDC
Desembargador aposentado Rizzatto Nunes dá uma pausa na análise dos direitos básicos do consumidor previstos no artigo 6º do CDC, para lembrar do Dia Mundial do Consumidor, celebrado no último sábado, dia 15 de março. (Clique aqui)
Política, Direito & Economia NA REAL
A felicidade virou moeda no jogo político? Francisco Petros discute o sentimento como conceito político e jurídico, mostrando como ele evoluiu de promessa iluminista para tema capturado pela polarização ideológica contemporânea. (Clique aqui)
Jurisprudência do CPC
Mirna Cianci trata da forma como a alegação de falsidade documental pode ser feita no processo civil, de acordo com os artigos 430 a 433 do CPC. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Na coluna de hoje, Isabella Reis de Brito Fernandes, Rodrigo Baptista Dalhe e Marcelo Engelke Muniz destacam como a criação de turmas no Tribunal Marítimo poderá aumentar a celeridade, eficiência e transparência nos julgamentos. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Usucapião familiar - Proteção da propriedade e dignidade social", por Samuel Souza Rodrigues (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Estabilidade e segurança na construção civil: Como o setor securitário pode prosperar enquanto alavanca um setor que ainda restabelece seu crescimento após a pandemia", por Sérgio Luiz Bernardelli Junior (Ernesto Borges Advogados). (Clique aqui)
- "Quem tem arritmia cardíaca pode se aposentar pelo INSS?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "10 anos do novo Código de Processo Civil: Impactos e avanços", por Bruno Maglione (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Fraudes no INSS: Como a IA pode proteger os segurados e o sistema previdenciário", por Anna Maytha Almeida (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "O grande mito do investimento governamental no agro: Quem realmente financia a produção rural no Brasil?", por Jean Carlos Gonçalves de Brito e Kamila Souza (João Domingos Advogados). (Clique aqui)
- "Lei do mercado de carbono - Necessidade de regulamentação para a sua plena operação", por Vinicius Laender e Cecília Segre Moneva Viveiros (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui)
- "Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da ação de cumprimento de cláusula normativa extrajudicial (Art. 602)", por Jhonnys Dias Diniz (Pereira Advogados). (Clique aqui)
- "A evolução legislativa da governança corporativa no Brasil", por Alessandra Salim (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "As relações de trabalho no setor bancário e a evolução da jurisprudência trabalhista", por Mateus Chiarioni dos Santos (Pereira Gionédis Advogados). (Clique aqui)
- "Direito de life sciences: Uma nova fronteira jurídica da inovação em saúde", por Guillermo Glassman e Beatriz M. A. Camargo Kestener (L.O. Baptista Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Novo sócio
Fenelon Barretto Rost anuncia Cleso Fonseca como novo sócio. (Clique aqui)
Nova sócia
SiqueiraCastro anuncia a chegada de Vivian Freire Alves Badra Rosa como nova sócia da área trabalhista. (Clique aqui)
Homenagem
Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ, recebe Medalha Chiquinha Gonzaga e título de Cidadã Benemérita na Câmara do Rio de Janeiro. O advogado Bruno Medeiros Durão (Bruno Durão Advocacia) prestigiou a solenidade juntamente com sua equipe. (Clique aqui)
Leniência
A AGU e a CGU assinaram nesta semana acordo de leniência com a operadora de planos de saúde Qualicorp. A companhia é representada pelo escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, que conduziu as negociações iniciadas em 2021. Esse é o quinto acordo de leniência negociado pelo escritório com a CGU.
Assessoria jurídica
Nelson Wilians Advogados assessorou um cliente na emissão de um CRI para financiar obra, com possibilidade de tokenização. O escritório atuou em todas as etapas, garantindo segurança jurídica e transparência. (Clique aqui)
Mestre
Na última terça-feira, a advogada Marcela Rodrigues Calixto, do Tojal | Renault Advogados, obteve o título de Mestra em Direito do Estado pela USP. Sua dissertação, intitulada "Protagonismo, cortes e exposição: a aproximação individual dos ministros do Supremo Tribunal Federal com a opinião pública", foi defendida perante banca examinadora presidida pelo professor Marcos Paulo Veríssimo e composta pelos professores Ana Laura Barbosa, Rubens Glezer e Ricardo Spindola.
Baú migalheiro
Há 61 anos, em 20 de março de 1964, a Casa Branca autorizou a Operação Brother Sam, um plano de apoio militar e logístico ao Golpe de Estado no Brasil que derrubaria o presidente João Goulart. A operação envolvia o envio de navios, combustível e armamentos para as tropas golpistas, consolidando o apoio dos Estados Unidos à ditadura militar instaurada em 31 de março de 1964. (Compartilhe)
Sorteio
Participe do sorteio da obra "Anticorrupção no Setor Securitário Brasileiro - Um estudo à luz da Lei nº 12.846/2013" (Editora Processo 388p.), escrita por Mariana Jardim. (Clique aqui)
Novidades
Ministra do STJ, Regina Helena Costa lançou a nova edição do livro "Curso de Direito Tributário - Constituição e Código Tributário Nacional". (Clique aqui)
Cescon Barrieu Advogados publicou novo boletim sobre Direito de Energia. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 17h, Cescon Barrieu Advogados realiza o webinar "Projeto de Lei sobre isenção e alíquota mínima de imposto de renda: Venha conhecer as principais alterações propostas". (Clique aqui)
Presidente da OAB/RJ e sócia do Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Processo do Trabalho", com o tema "Novas Teses Vinculantes do TST (Tribunal Superior do Trabalho) - Parte 1". Amanhã, às 10h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui)
No dia 25/3, às 17h30, no RJ, o Bichara Advogados promove o evento "50 anos de Luta", em comemoração ao cinquentenário do Dia Internacional da Mulher. O evento terá a participação das palestrantes Adriana Lontra, gerente jurídica da Seadrill; Carmen Silvia, desembargadora do TRF-2; Fernanda Pogliese, diretora jurídica da Energisa; Luciana Nunziante, executiva jurídica C-Level; Márcia Cristina, executiva C-Level; Natasha Kurrik, diretora jurídica da BAT; e Neide Guimarães, advogada da Somah Investimentos e Participações. (Clique aqui)
Juliana Abrusio, sócia da área de Direito Digital e Proteção de Dados do Machado Meyer Advogados, será palestrante do evento "Inteligência Artificial aplicada no mercado imobiliário", promovido pela Comissão de Estudos de Direito Imobiliário do IASP no dia 25/3, às 19h, em SP. (Clique aqui)
No dia 28/3, o escritório Bottini & Tamasauskas Advogados realiza evento sobre fraudes corporativas, investigações internas e responsabilidade penal e administrativa de diretores e membros de conselhos de administração. (Clique aqui)
Os sócios de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, Eduardo Szazi, Erika Bechara, Janaina Rodrigues e Laís de Figueirêdo Lopes serão palestrantes no "Fórum Interamericano de Filantropia Estratégica (FIFE 2025)", que acontece em Curitiba entre os dias 8 e 11/4. Realizado pela Rede Filantropia desde 2014, o evento aborda temas atuais para a gestão das OSCs e tendências inovadoras e estratégicas do Terceiro Setor. No segundo dia do evento, Janaina participa às 15h da roda de conversa "CEBAS: papel da certificação para as OSCs". No mesmo dia, às 16h30, Eduardo discute os impactos da Reforma Tributária para o Terceiro Setor. Já no dia 10, às 15h, Laís participa do painel "Legislação e tendências do setor social". Por fim, às 17h30, Erika falará sobre o que está em jogo na COP 30 e como as organizações podem se engajar. (Clique aqui)
Dia 4/4, às 9h, acontece a "23ª edição do Simpósio AASP" no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba. A advogada Rogéria Dotti, da banca Dotti Advogados, participa do evento com o tema "Litigância Abusiva". (Clique aqui)
A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) criou "Casa do Seguro", para a COP30, que acontece em Belém, em novembro. O espaço tem o objetivo de posicionar o setor como agente fundamental na busca por soluções relacionadas à sustentabilidade e riscos climáticos. A Allianz Seguros será uma das empoderadoras do projeto. (Clique aqui)
Gerenciamento
Gerencie com precisão suas finanças e contratos! O Sistema Lysis integra todas as informações financeiras e contratuais em um único sistema, otimizando a gestão e garantindo mais segurança nas operações. (Clique aqui)
Mês do consumidor
A EBRADI - Escola Brasileira de Direito preparou uma oferta imperdível para você que deseja dar um novo rumo à sua carreira no Direito! Aproveite agora e garanta 50% de bolsa em mais de 20 cursos de pós-graduação. Aprenda com grandes nomes do Direito e amplie seu conhecimento com Business Law: Marketing Jurídico, Gestão de Carreira e Gestão de Escritório. (Clique aqui)
Novidade
A CAMES acaba de lançar o "Justiça Multiportas", que viabiliza a mediação utilizando a tecnologia Modria. (Clique aqui)
Comitê
A FGV Direito Rio criou o "Comitê de Regulação de Telecomunicações", sob a coordenação de Jaques Horn. (Clique aqui)
Gestão de Pessoas e Compliance Trabalhista
O curso de curta duração da FGV Direito SP visa compreender a gestão de pessoas e compliance nas relações de trabalho, focando no gerenciamento de risco e normas internas, com impacto na imagem e resultados das empresas. Garanta sua matrícula antecipada com desconto até 4/4! (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Remanso
BA/São Desidério
MG/Buenópolis
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Taming a Violent Tradition"
The Washington Post - EUA
"Border plan would have troops hold migrants"
Le Monde - França
"Comment l'Europe entend se réarmer en cinq ans"
Corriere della Sera - Itália
"Bagarre in Aula sull'Europa"
Le Figaro - França
"Donald Trump : deux mois qui ont bouleversé le monde"
Clarín - Argentina
"En una sesión con violentos cruces, dan luz verde al acuerdo con el Fondo"
El País - Espanha
"Israel reanuda las operaciones terrestres en la franja de Gaza"
Público - Portugal
"Isenção de IMT chega a 26 mil jovens, casas custaram em média 189 mil euros"
Die Welt - Alemanha
"Russische Propaganda zeigt Putin als Friedensfürst"
The Guardian - Inglaterra
"Biggest cuts since austerity era as Reeves tries to plug budget deficit"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"BC eleva juros para 14,25%, maior patamar desde 2016, e sinaliza novo aumento"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Copom eleva juros para 14,25% e indica que reduzirá ritmo de alta"
O Globo - Rio de Janeiro
"BC eleva juros a 14,25% e prevê nova alta, mas em ritmo menor"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"70 Árvores Caem Em 48 Horas Na Grande BH"
Correio Braziliense - Brasília
"BC eleva taxa Selic a 14,25% e sinaliza alta menor em maio"
Zero Hora - Porto Alegre
"Copom eleva juro para 14,25% e indica novo aumento em maio"
O Povo - Ceará
"Lula no Ceará"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"No governo Lula, taxa básica de juros chega ao maior nível desde 2016"
Atualizado em: 20/3/2025 08:16
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