MIGALHAS nº 6.059

Segunda-Feira, 17 de março de 2025 - Migalhas nº 6.059.
Fechamento às 08h21.

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"Em uma democracia, todo poder é representativo, o que significa que deve ser transparente e prestar contas à sociedade."

Luís Roberto Barroso

Transparência, ainda que tardia

Congresso Nacional promulgou novas regras visando maior transparência nas emendas parlamentares. Vejamos como a coisa anda. (Clique aqui)

Isenção de IR

STF dispensa requerimento prévio para isenção de IR por doença grave. Já basta a doença, né? (Clique aqui)

Equidade previdenciária

Nova lei sancionada pelo presidente Lula equipara menores sob guarda judicial a filhos, para fins previdenciários. (Clique aqui)

Lotéricas municipais

Partido Solidariedade acionou o STF contestando a legalidade das lotéricas municipais. (Clique aqui)

Control + Z

CNJ suspendeu alteração que daria prioridade ao Diário da Justiça Eletrônico Nacional em vez das notificações dos sistemas dos tribunais. (Clique aqui)

Sem adiantamento, mas com fé

Nova lei altera o CPC e dispensa o advogado de antecipar custas processuais em ações de cobrança e execução de honorários. Pelo menos agora o bolso do advogado não sangra antes da causa. (Clique aqui)

Agora vai?

Advogado cansou de esperar e enviou petição com "bolo e parabéns" para destravar processo parado há cinco anos. Funcionou! Será que encontramos a solução definitiva para a morosidade do Judiciário? (Clique aqui)

Apropriação indébita

Juiz condenou advogados a devolverem R$ 58,8 mil a idosa por apropriação indébita em ação previdenciária e a pagar R$ 15 mil por danos morais. (Clique aqui)

Violência contra mulher

OAB/DF suspendeu advogado investigado por agredir ex-namorada, também advogada. Homem já foi condenado, em 2023, por perseguição e descumprimento de medida protetiva contra uma mulher. (Clique aqui)

Xadrez sem patente

A 1ª turma do STF decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do general Walter Braga Netto, um dos acusados de articular e financiar um plano golpista. (Clique aqui)

Pedido de afastamento

A defesa de Bolsonaro queria afastar Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento sobre a suposta trama golpista, mas a PGR bateu o martelo contra o pedido. (Clique aqui)

Estertores do bolsonarismo

A manifestação em Copacabana, que pretendia mostrar apoio a Bolsonaro na véspera do recebimento da denúncia, foi um fiasco: menos de 20 mil pessoas. Para efeito de comparação, o bloco "Sereias da Guanabara" leva mais gente. (Clique aqui)

Suspensão da Rumble

STF confirmou a suspensão da rede social Rumble no Brasil porque a plataforma não tem representante legal por aqui. Não adianta gritar "censura" sem seguir as regras. (Clique aqui)

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Fila

Revezamento para ir ao banheiro em linha de produção de chocolates não gera dano moral. TST decidiu que postos de trabalho não podem ficar vazios. Ou seja, para aliviar a pressão, tem que ter substituição. (Clique aqui)

Nem tudo que reluz é indenização

TRT da 1ª região anulou condenação de viação de ônibus ao pagamento de indenização a trabalhador por acidente. Além de reconhecer a culpa exclusiva da vítima, o tribunal entendeu que houve julgamento extra petita. (Clique aqui)

Animal na pista - I

Donos de burro terão que indenizar motorista por colisão na rodovia. (Clique aqui)

Animal na pista - II

O caso acima nos lembrou um episódio curioso de tempos atrás: uma vaca invadiu a rodovia e foi atropelada. Mas, para surpresa geral, quem acabou processado foi o motorista. Quer entender essa reviravolta? Confira a história. (Clique aqui)

Rescisão de convênio

Gestante de alto risco e seu filho serão indenizados em R$ 6 mil por danos morais devido à rescisão unilateral de plano de saúde coletivo. (Clique aqui)

Fraude

TJ/SP condenou instituição financeira a restituir valores transferidos mediante fraude contra cliente. Para colegiado, a instituição financeira falhou na segurança ao permitir que as operações fossem realizadas sem a confirmação do consumidor. (Clique aqui)

Juros abusivos

TJ/RS decidiu limitar os juros de empréstimo à taxa média de mercado, considerando injustificável e abusiva cobrança acima desse patamar. (Clique aqui)

Mínimo existencial

Juiz limitou descontos de empréstimos consignados na folha de servidor público a 30% da renda, garantindo a subsistência do devedor. (Clique aqui)

Crédito consignado

A aprovação da MP do crédito consignado traz novas oportunidades para o mercado financeiro, com destaque para o papel dos FIDCs. (Clique aqui)

Migas

TST vê culpa exclusiva de empregado em acidente fatal e isenta empresa. (Clique aqui)

TST autoriza exame de prova apresentada na fase recursal. (Clique aqui)

Supermercado indenizará consumidora por falsa acusação vexatória. (Clique aqui)

Hóspede que ficou sem ar-condicionado será indenizado por hotel. (Clique aqui)

Viação rodoviária indenizará passageiro em R$ 14 mil por acidente. (Clique aqui)

Funcionária será indenizada por discriminação racial e de gênero. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.

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• Colunas

Direito trabalhista nos negócios

Luiz Carlos Amorim Robortella analisa a relação entre meio ambiente, economia e Direito do Trabalho, criticando a destruição ambiental e a precarização laboral e defendendo padrões ESG e políticas para um trabalho sustentável. (Clique aqui)

Jurisprudência do CPC

O CPC/15 prevê medidas coercitivas para a exibição de documentos (art. 380 e 400). A revogação da súmula 372/STJ reforça essa efetividade. Veja a análise de Mirna Cianci. (Clique aqui)

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Na coluna de hoje, Francisco Christovão comenta a Súmula Vinculante 60, do STF, trazendo detalhes sobre o fornecimento de medicamentos no SUS, as diretrizes e as responsabilidades entre os entes federativos. (Clique aqui)

German Report

Para celebrar os 200 anos da imigração alemã no Brasil, a Enfam e a Associação Luso-Alemã de Juristas realizam o evento "Direito brasileiro em transformação". Na coluna de hoje, Karina Nunes Fritz entrevista Stefan Grundmann, presidente da associação, sobre sua trajetória e visão do Direito em um mundo em mudança. (Clique aqui)

Migalhas Contratuais

Luciana Pedroso Xavier trata da procuração em causa própria no contexto do planejamento sucessório e discute como essa ferramenta jurídica tem sido promovida nas redes sociais como solução para minimizar inventários e diminuir custos na transmissão de bens. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Abordando a separação do fato extrajudicial, Flávia Gentil e Ana Carolina Carvalho Silveira apontam as mudanças feitas a partir da nova regulamentação para o fim da convivência conjugal. (Clique aqui)

Leitura Legal

Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Junior explora as nuances da esperança em momentos de crise, destacando o seu papel como motor para mudanças e novas conquistas. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "Seus direitos no plano de saúde: Reflexões sobre os principais problemas dos consumidores", por Caio Henrique Sampaio Fernandes (Vilhena Silva Advogados). (Clique aqui)

- "Segurança jurídica como pilar das promoções do Dia do Consumidor", por Ludmila Albuquerque Knop Hauer (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui)

- "Taxação do Pix e o que isso tem a ver com tecnologia e fiscalização", por André Coura e Antônio Silvério Neto (Coura e Silvério Neto Advogados). (Clique aqui)

- "Preconceito e discriminação: Obstáculos que a advocacia feminina ainda precisa superar", por Rita Cortez (AJS - Cortez & Advogados Associados). (Clique aqui)

- "A prorrogação de contratos de concessão e PPPs para fins de reequilíbrio econômico-financeiro", por Daniel Stein e Juliana Santos Pinto Coelho (Giamundo Neto Advogados). (Clique aqui)

- "Promoção da justiça social exige ações conjuntas dos governos e da sociedade", por Anne Wilians (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui)

- "Túnel Santos-Guarujá: Impactos e o novo modelo de pedágio", por Edgard Hermelino Leite Junior (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui)

- "CID F29 aposentadoria: Quem tem direito e como solicitar", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)

- "Novos precedentes - Teses jurídicas vinculantes do TST", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

- "Restrições para aquisição de terras por estrangeiros no Brasil", por Gabriela Harmes Veloso (Martorelli Advogados). (Clique aqui)

- "O desafio do atendimento ao cliente: Humanização em tempos de IA", por Rhuana Rodrigues César (Chenut). (Clique aqui)

- "Os desafios regulatórios de 2025 para os planos de saúde", por Bernardo Franke Dahinten (De Rose Advogados). (Clique aqui)

- "A importância de uma estratégia bem definida para adoção de tecnologia no jurídico", por Celina Salomão (ForeLegal). (Clique aqui)

- "São inconstitucionais as diferenciações nos prazos de licença parental", por Alice Lucena (Cassel Ruzzarin Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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Debêntures

Mattos Filho assessorou a primeira emissão de debêntures da VPorts Authority Portuária, no valor total de R$ 400 milhões, que foram distribuídas por meio de oferta pública nos termos da deliberação CVM 160/22. (Clique aqui)

Otimização

Machado Meyer Advogados adotou a ferramenta de IA Harvey para otimizar seu trabalho jurídico, melhorando a análise e redação de documentos, pesquisas e automação de tarefas. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 56 anos, em 17 de março de 1969, Golda Meir tornou-se a primeira mulher a ocupar o cargo de primeira-ministra de Israel e a terceira no mundo a liderar um governo. Ex-ministra do Trabalho e das Relações Exteriores, assumiu após a morte de Levi Eshkol e governou durante a Guerra do Yom Kippur (1973), renunciando em 1974 após forte pressão política. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "Anticorrupção no Setor Securitário Brasileiro - Um estudo à luz da Lei nº 12.846/2013" (Editora Processo 388p.), escrita por Mariana Cavalcanti Jardim, e com prefácio de Mauricio Moreira Menezes, analisa a corrupção enquanto fenômeno capaz de lançar raízes profundas e trazer consequências ruinosas ao setor financeiro brasileiro, com foco no setor de seguros nacional. Participe do sorteio. (Clique aqui)

Novidades

No dia 26/3, o procurador do Estado e advogado Rodrigo Corrêa lança obra "Conflitos de Interesses entre Sócios Públicos e Privados". O evento acontece no Centro Cultural da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro, às 16h, com debate do Professor em Direito Comercial da UERJ, Maurício Moreira Menezes, e do Mestre e Doutor em Direito Comercial pela PUC/SP, Gustavo Tavares Borba, além da sessão de autógrafos.

Brasília, Curitiba e SP recebem lançamento da obra coletiva "Uma Visão Humanista do Direito", em homenagem a Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). O livro reúne 174 artigos de 233 autores que exploram diferentes perspectivas do Direito sob uma abordagem humanista, refletindo o impacto do pensamento e da trajetória acadêmica e profissional do Professor. Os eventos acontecem dias 25/3, 1º/4 e 14/5, respectivamente. (Clique aqui)

Dia 31/3, a partir das 18h, acontece o lançamento do livro "Direito Societário, Recuperação Judicial e Falência na Jurisprudência do STJ", coordenado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e pelo advogado Guilherme Setoguti, sócio do escritório monteiro de castro, setoguti advogados. A obra apresenta 22 artigos assinados por especialistas renomados do Direito brasileiro, explorando temas como Direito Societário, recuperação judicial e falência. (Clique aqui)

Cescon Barrieu Advogados divulgou "Informa Imobiliário" sobre "Projeto de Lei no RJ propõe novas regras para aluguel por temporada". (Clique aqui)

Migalhíssimas

Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, é debatedor no Programa "Entre Amigos", que vai ao ar hoje, às 10h, com o tema "As organizações religiosas e os benefícios da Lei do Terceiro Setor", na RadioWeb Nilson Fanini.

Hoje, das 11 às 12h, os grupos de Tributário e Propriedade Intelectual do Trench Rossi Watanabe promovem o webinar "Tech & Elas: E se a IA fosse uma advogada?". O evento discutirá o impacto da inteligência artificial no Direito e as novas perspectivas que essa tecnologia traz para a advocacia.(Clique aqui)

Amanhã, às 10h, Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, profere palestra de abertura da solenidade de posse da comissão de Proteção de Dados e Privacidade, no Plenário Evandro Lins e Silva, sede da seccional. (Clique aqui)

Ana Tereza Basilio será homenageada com a "Medalha Chiquinha Gonzaga", amanhã, às 18h, no Palácio Pedro Ernesto, no RJ. A cerimônia será presidida pelo presidente da Câmara Municipal do RJ, vereador Carlo Caiado.

A seccional CESA Distrito Federal, presidida por Anna Maria da Trindade dos Reis (Trindade & Reis Advogados Associados), realiza amanhã, às 19h, o seminário "O Impacto da Reforma Tributária nas Sociedades de Advogados", coordenado por Carlos Mário da Silva Velloso Filho (Advocacia Velloso) e tendo como anfitrião o diretor Vicente Coelho Araújo (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)

Dia 26/3, às 9h, Machado Meyer Advogados realiza o evento "Como a reforma tributária pode impactar no mercado imobiliário", no escritório do RJ. André Menon, Diogo Martins e Fernanda Sá Freire, sócios da área Tributária, e Martina Zajakoff, sócia da área Imobiliária, participam do debate. (Clique aqui)

Welber Barral, do escritório Barral, Parente e Pinheiro Advogados, participa, dia 27/3, do evento "Brazil braces for the tariff storm". (Clique aqui)

"Conseguro 2025", prestigiado encontro de negócios da indústria de seguros organizado pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), acontece dia 27/5, em SP. Informações e inscrições, clique aqui.

Rodrigo Sluminsky, sócio do Gaia Silva Gaede Advogados, participou de evento que discutiu os impactos da reforma tributária no mercado livre de energia. (Clique aqui)

Webinar

Estão abertas as inscrições para webinar sobre "Inteligência Artificial" promovido pela ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, que ocorrerá no próximo dia 26, às 17h. O palestrante é o diretor-executivo do Franklin Pierce Center for Intellectual Property, Micky Minhas. Inscreva-se. (Clique aqui)

Seguro e resseguro

Curso "Direito do Seguro e Resseguro", da FGV Direito Rio, tem início no próximo dia 31/3. Faça já sua inscrição! (Clique aqui)

Congresso civilista

AASP - Associação dos Advogados de São Paulo realiza o II congresso "As Civilistas - Direito Civil em debate: entre a norma e o fato", no dia 20/3. Garanta já sua inscrição. (Clique aqui)

Mês das mulheres

AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove, em 20/3, a partir das 17h, evento especial em celebração ao Dia Internacional da Mulher. (Clique aqui)

Litigância predatória

Estão abertas as inscrições para o evento "Litigância Predatória: Compreensão e Caminhos Possíveis", realizado pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, em SP, no próximo dia 19/3. Faça já sua inscrição! (Clique aqui)

Curta Duração em Nova Lei de Licitações e Contratos

O curso de curta duração em "Nova Lei de Licitações e Contratos", da FGV Direito SP, oferece uma visão geral das mudanças introduzidas, capacitando profissionais para a aplicação eficiente da nova legislação no setor público e no mercado privado. As inscrições estão abertas até 25/3. (Clique aqui)

Ganhadores!

A ganhadora da obra "Reconhecimento de Pessoas - Novo regramento sob enfoque constitucional" (Editora Sobredireito 331p.), organizada pelo ministro Rogerio Schietti e pelo professor William Akerman, com prefácio do ministro Luiz Fux, apresentação da ministra Rosa Weber e posfácio de Dora Cavalcanti, é Dulce Meire de Menezes Mota, de Uberlândia/MG. (Clique aqui)

Felipe Pereira Cardoso é o premiado com a vaga-cortesia para o "III Congresso Direito da Insolvência", realizado pela AASP - Associação dos Advogados de São Paulo nos dias 20 e 21/3. (Clique aqui)

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MG/Águas Formosas
MG/Bom Repouso
MG/Buenópolis
MG/Campina Verde
PB/Itabaiana
PE/Gameleira
SP/Agudos

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"Balas perdidas"

Veja
"Direção Perigosa"

The New York Times - EUA
"Russia Forces Ukraine Out of Kursk Territory Once Seen as Leverage"

The Washington Post - EUA
"Weather system fuels tornadoes, wildfires and dust storms across U.S."

Le Monde - França
"Narcotrafic: les enjeux de la bataille parlementaire"

Corriere della Sera - Itália
"Trump e Putin pronti a parlarsi"

Le Figaro - França
"Algérie, narcotrafic : Retailleau met la pression"

Clarín - Argentina
"Buscan postergar en el Senado la sesión para bajar los pliegos de Lijo y García-Mansilla"

El País - Espanha
"El Gobierno baraja un plan de rearme de más de 3.500 millones para defensa e industria"

Público - Portugal
"Imigrantes nunca enviaram tanto dinheiro para o Brasil: 414 milhões"

Die Welt - Alemanha
"USA greifen Huthi-Miliz an"

The Guardian - Inglaterra
"Anger grows over Starmer's '£675 a month' disability cuts"

O Estado de São Paulo - São Paulo
"Em vez de baixar conta, Itaipu banca obra em universidade"

Folha de São Paulo - São Paulo
"Brasil se consolida como exportador de petróleo e vira alternativa global"

O Globo - Rio de Janeiro
"Flamengo conquista seu 39º Carioca"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"Um roubo a cada meia hora em Minas"

Correio Braziliense - Brasília
"Governo do DF planeja mudar o horário das distribuidoras de bebida"

Zero Hora - Porto Alegre
"Reconquista colorada"

O Povo - Ceará
"Mudança nas regras de inspeção favorece produção no Ceará"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Ato de Bolsonaro é marcado por pedido de anistia e ataques a Moraes"