INFORMATIVO

  1. Home >
  2. Amanhecidas >
  3. MIGALHAS nº 6.029

MIGALHAS nº 6.029

Quinta-Feira, 30 de janeiro de 2025 - Migalhas nº 6.029.
Fechamento às 07h45.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Leal Queiroz Advocacia Corporativa

(Clique aqui)


"Toda a transação, para ser equitativa, deve ficar a meio caminho entre o direito do credor e a obrigação do devedor."

Rui Barbosa

Devo, não nego, pago quando puder

Já imaginou receber um leitão como pagamento pelos seus serviços? Advogados compartilharam histórias surpreendentes de honorários inusitados ao Migalhas: palmito, cachaça, biquínis e até vibrador (!). Confira, clique aqui.

Chorar não adianta

Em mais um desdobramento do caso Eldorado Celulose, o presidente do TJ/SP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, determinou o arquivamento de uma arguição de suspeição contra desembargador. Ele destacou que o incidente envolve apenas inconformismo da arguente em relação a decisões contrárias a suas pretensões, as quais devem ser impugnadas por recursos próprios. (Clique aqui)

Cada um no seu quadrado

Ministro Herman Benjamin rejeitou a análise urgente de um conflito de competência entre as Justiças do DF e do PR sobre ação que questiona um suposto gabinete informal da primeira-dama, Janja. (Clique aqui)

Tempestade em copo d'água

TCU arquivou a representação da deputada Carla Zambelli sobre suposto desvio na Ancine. Tribunal concluiu que os projetos seguiram as normas e que os recursos foram concedidos regularmente. (Clique aqui)

Águas passadas não movem moinhos?

PGR pediu ao STF que analise a aplicação da lei da anistia no caso Rubens Paiva. (Clique aqui)

Quem é rei nunca perde a majestade

Ministro Gilmar Mendes entrou no clima da Vila e celebrou a volta de Neymar ao Santos. Nas redes - sociais, não de peixe -, destacou a trajetória do craque e sua influência no futebol mundial. (Clique aqui)

Time em campo

E já que o assunto é futebol, descubra para quais times torcem os ministros do STF. (Clique aqui)

Cada um colhe o que planta

Fazendeiro de Brotas, interior paulista, é condenado a quatro anos e sete meses de prisão e multa por abandonar centenas de animais, incluindo búfalas, cavalos e pôneis. (Clique aqui)

Boca fechada não entra mosquito

No Maranhão, procurador-Geral do Estado causou polêmica ao afirmar, em sessão do Colégio de Procuradores, que "cabeça de juiz, dianteira de padre e traseira de burro não são confiáveis". Veja o vídeo. (Clique aqui)

Nada se cria, tudo se copia?

Compositor que alegou plágio em música gravada por Maria Cecília & Rodolfo não será indenizado. Juiz entendeu que a frase contestada, originalmente postada no X (antigo Twitter), não tinha originalidade suficiente para garantir proteção autoral. (Clique aqui)

Quem procura, acha

No Paraná, uma abordagem polêmica foi validada. Ministro Alexandre de Moraes considerou legal a busca domiciliar feita por guardas municipais que resultou na apreensão de drogas. Com isso, anulou a absolvição da acusada e determinou que o TJ/PR reavalie o caso. (Clique aqui)

Diga-me com quem andas.

MP/SP denunciou 12 pessoas por associação ao PCC, incluindo três advogados e ex-dirigentes da ONG Pacto Social & Carcerário. Segundo as investigações, a organização funcionava como fachada para a facção criminosa, promovendo manifestações e ajuizando ações para desestabilizar o sistema judicial. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Leal Queiroz Advocacia Corporativa, localizado em João Pessoa e Campina Grande/PB, é uma boutique jurídica que se destaca pela advocacia preventiva e estratégica. Com uma abordagem proativa e inovadora, o escritório desenvolve soluções jurídicas com excelência, focadas nas áreas essenciais para a viabilização e o crescimento dos negócios de seus clientes. Seu time, altamente qualificado e certificado, alia experiência, ética e resolutividade, garantindo um suporte jurídico comprometido e eficaz. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.


Evento MIgalhas


Memória falha

TST anulou justa causa de operador de abastecimento que "burlava" a catraca no trabalho. Tribunal considerou que suas funções cognitivas estavam comprometidas por um acidente antigo e que a empresa tolerava sua conduta antes da dispensa. (Clique aqui)

Demissão discriminatória

TRT da 4ª região condenou empresa a indenizar empregada demitida após ajuizar ação trabalhista. Colegiado considerou a demissão discriminatória e uma retaliação à ação. (Clique aqui)

Vínculo empregatício

Ministro Toffoli anulou vínculo empregatício de uma professora de balé com a escola onde lecionava. A profissional, que alugava uma sala no instituto para ministrar aulas por mais de 20 anos, não foi reconhecida como empregada. (Clique aqui)

Vínculo empregatício - II

TRT da 9ª região reconheceu o vínculo empregatício de entregador com empresa de logística e, subsidiariamente, com o aplicativo de entrega de alimentos. (Clique aqui)

Transfobia

Trabalhador impedido de usar o banheiro masculino e alvo de comentários transfóbicos no ambiente de trabalho será indenizado em R$ 30 mil por empregadora. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.

Zanin Martins Advogados Zanin Martins Advogados
Zarif Advogados Zanin Martins Advogados
/asbz A Santos Advogados Associados

  • Colunas

Questão de Direito

O que não está nos autos não está no mundo. Teresa Arruda Alvim discute a litigância predatória e a boa-fé processual no sistema judicial. (Clique aqui)

CPC na prática

Professor Rogerio Mollica analisa recente julgado em que o STJ decidiu que não servem como paradigmas, para fins de comprovação de dissídio jurisprudencial em embargos de divergência, acórdãos proferidos em sede de ação constitucional. (Clique aqui)

Jurisprudência do CPC

Mirna Cianci explica as despesas de atos processuais pelos arts. 91 e 95 do CPC. (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

Na coluna de hoje, Victor Vasconcelos Miranda aborda o assunto das garantias imobiliárias e da resolução 5.197/24 do CMN. (Clique aqui)

Migalhas Marítimas

Marcus Sammarco e Stella Sammarco tratam da regulamentação do uso de contêineres no transporte marítimo internacional, com foco nos institutos da demurrage e da detention. (Clique aqui)


  • Migalhas de peso

- "Offshore, tributação pessoa física e jurídica e imposto de renda 2025 - Como fica a conta?", por Artur Ricardo Ratc (Ratc & Gueogjian Advogados). (Clique aqui)

- "As marcas de alto renome no Direito brasileiro", por Mariana de Araújo Mendes Lima Di Pietro (MNIP - Magalhães Nogueira Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "A responsabilidade solidária e a reforma tributária", por Edison Carlos Fernandes e Nathalia Reis (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)

- "Para que serve o direito de defesa?", por José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori). (Clique aqui)

- "A importância do advogado no mundo atual e digital", por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia). (Clique aqui)

- "A relação entre o influenciador e a empresa patrocinadora: Como essa parceria é vista sob o ponto de vista da responsabilidade de ambas as partes?", por Marcio Lamonica Bovino (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui)

- "Reforma tributária e os benefícios fiscais estaduais", por Luiz Guilherme Gouveia Sperandio (Pasquali & Poffo Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Desafios da biometria de íris na era digital: Segurança, privacidade e conformidade legal", por Lorena Botelho (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Zarif Advogados Abdala Advogados
Abi-Ackel Advogados Associados Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados
ACG Advogados - Ariosto, Cunha e Guimaro Advocacia Bettiol S/C

Correspondentes Migalhas


Oportunidade

Fachin Advogados Associados abriu inscrições para estágio presencial no escritório em Curitiba. Podem se inscrever, até 14/2, estudantes de Direito que estão cursando entre o 4º e o 7º período. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 117 anos, em 30 de janeiro de 1908, Mohandas Gandhi, então advogado, foi libertado da prisão por Jan Smuts após cumprir uma sentença de dois meses. Gandhi foi preso na África do Sul por sua liderança ativa nos protestos contra as leis discriminatórias aplicadas aos indianos no país. Este evento foi um dos muitos que marcaram o início de sua jornada como líder dos direitos civis, que mais tarde o levaria a ser reconhecido mundialmente como Mahatma Gandhi. (Compartilhe)


Sorteio da obra

A obra "Recursos Especiais do CARF - 1ª Edição" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais 346p.), coordenada por Livia De Carli Germano, Gisele Barra Bossa e Heleno Taveira Torres, transforma o entendimento sobre recursos especiais no Carf, combinando análise técnica, prática e crítica em temas cruciais do Processo Administrativo Tributário Federal. Participe do sorteio. (Clique aqui)

Novidades

Ontem, em SP, aconteceu o lançamento das obras "Estudos Contemporâneos de Direito e Processo Penal - em homenagem à professora Lia Felberg" e "Estudos Contemporâneos de Direito Civil - em homenagem à professora Martha Saad". (Clique aqui)

Cescon Barrieu Advogados publicou "Informa Proteção de Dados" sobre "ANPD suspende a prática de pagamentos para coleta de dados biométricos". (Clique aqui)

Migalhíssimas

Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira Advogados Associados) leciona na "Segunda Escuela de Inverno em Ciencias Jurídico Penales", no México, até amanhã. O evento é promovido pela Universidade Autônoma de Chiapas e o tema das aulas foi "Direito Penal Econômico".

Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Processo Civil" com o tema "Audiência de Conciliação e Mediação na visão do STJ". Dia 3/2, às 9h, pelo YouTube. (Clique aqui)

Dia 5/2, às 14h30, Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) realiza o webinar "Avanços no uso do Nome Social pelo Setor Segurador". (Clique aqui)

Rubens W. Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado e Cremoneze - Advogados Associados, foram citados no ranking da "Análise 500" entre os advogados mais admirados do país. O escritório figura como destaque no segmento de Seguros.

Marketing jurídico

Hoje, às 18h, o Grupo Inrise realiza transmissão ao vivo no Instagram para esclarecer as principais dúvidas sobre marketing jurídico. As dúvidas serão esclarecidas pelo especialista Alexandre Motta e será uma oportunidade única para advogados e profissionais da área entenderem como otimizar suas estratégias de marketing jurídico. (Clique aqui)

Advocacia trabalhista

AASP realiza no dia 7/2, a partir das 8h45, o evento "Advocacia Trabalhista nos Tribunais". (Clique aqui)

Direito e inovação

FGV Direito Rio abre inscrições para o curso de pós-graduação em "Direito, Inovação e Tecnologia". As inscrições vão até 11/2 e início das aulas em 20/2. (Clique aqui)

Marketing e Omnichannel

Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa está com inscrições abertas para o curso de "Gestão de Marketing e Experiência Omnichannel". O curso acontece de maneira online e tem duração de seis semanas. (Clique aqui)

Direito Empresarial

FGV Direito SP oferece pós-graduação em "Direito Empresarial". O curso desenvolve habilidades para a prática jurídica corporativa e está disponível em duas modalidades: semanal (presencial e remoto) e concentrada (aulas quinzenais e atividades online). (Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul
OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Remanso
BA/Santa Maria da Vitória
GO/Niquelândia
PE/Itaquitinga
PR/Arapoti
SE/Frei Paulo

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Kennedy Faces Senate Grilling And Misgivings"

The Washington Post - EUA
"White House office withdraws order that froze spending"

Le Monde - França
"Liang Wenfeng, le geek qui bouscule l'lA mondiale"

Corriere della Sera - Itália
"Caso Almasri, alta tensione"

Le Figaro - França
"Fiscalité, charges, normes... La révolte des grands patrons"

Clarín - Argentina
"Milei intenta bajar el costo político de su paso en falso en Davos"

El País - Espanha
"El fiscal general niega al juez que filtrara el correo del novio de Ayuso"

Público - Portugal
"Concursos no Estado repetidos por falta de candidatos atingem máximo"

Die Welt - Alemanha
"Bundesregierung senkt die Prognose für 2025 deutlich"

The Guardian - Inglaterra
"Chancellor's Heathrow expansion plan hits turbulence over climate"

O Estado de São Paulo - São Paulo
"Com popularidade em baixa, Lula planeja turbinar crédito consignado a trabalhador"

Folha de São Paulo - São Paulo
"BC confirma elevação da Selic para 13,25% ao ano na estreia de Galípolo"

O Globo - Rio de Janeiro
"Com Galípolo, BC eleva juros em 1 ponto e confirma nova alta"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"Estragos e novos alertas"

Correio Braziliense - Brasília
"Planalto promete facilitar consignado a trabalhador CLT"

Zero Hora - Porto Alegre
"Trump volta a dizer que Brasil cobra tarifas em excesso e afirma que irá reagir"

O Povo - Ceará
"Banco Central eleva juros para 13,25% e sinaliza nova alta"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Com indicado de Lula, Banco Central também sobe juros"

Atualizado em: 30/1/2025 07:50

INFORMATIVO

Cadastre-se e receba gratuitamente o informativo diário por email ou pelo Migalhas App.

CADASTRAR