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MIGALHAS nº 6.027

Terça-Feira, 28 de janeiro de 2025 - Migalhas nº 6.027.
Fechamento às 07h51.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Amaral e Melo Advogados

(Clique aqui)


"Parece uma lei inevitável que o criador faça sempre a criatura à sua imagem."

Joaquim Nabuco

Código Trump

As fotos oficiais e as cerimônias de posse de Donald Trump, em 2017 e 2025, revelam diferenças marcantes nos símbolos utilizados. Mas o que essas mudanças comunicam? Uma especialista em semiótica analisou os detalhes e revela agora aos migalheiros mensagens sutis sobre poder, identidade e a estratégia de mobilização de sua base de apoiadores. (Clique aqui)

Deporta, mas não esculacha

Ministro Lewandowski afirmou ontem que, embora a deportação de brasileiros pelos EUA esteja prevista em um tratado bilateral, o procedimento deve ser conduzido com respeito e dignidade. Entenda o que diz o texto. (Clique aqui)

Recesso chegando ao fim

Congresso Nacional enfrentará, neste ano, maior acúmulo de vetos presidenciais desde 2018. Emendas parlamentares estão entre os 55 temas a serem analisados. (Clique aqui)

Recesso chegando ao fim - II

PEC das Praias, marco temporal e bets devem voltar à pauta do Senado neste ano. Veja temas pendentes em cada comissão da Casa Legislativa. (Clique aqui)

Fonte primária

Veja a nota Baú migalheiro, ainda neste informativo, e conheça uma das origens do nepotismo no Brasil.

Sinal vermelho para o mototáxi paulista

Justiça determinou que a 99 e a Uber suspendam o serviço de transporte de pessoas em motocicletas na capital paulista. (Clique aqui)

Surpresa!

Por violação ao contraditório, a 7ª turma do TST anulou decisão considerada "decisão surpresa", por conter fundamentos não discutidos no processo. (Clique aqui)

Irresponsabilidade

3ª turma do STJ decidiu que instituições financeiras só respondem por fraudes digitais quando for comprovada a ausência de medidas de segurança adequadas. (Clique aqui)

Golpe

Instituição financeira deve devolver dinheiro a cliente que transferiu Pix para uma conta fraudulenta usada em golpe de falso leilão. (Clique aqui)

Não é a mãe

Facebook deve excluir e bloquear perfis falsos da dra. Deolane (Bezerra). Segundo ela, os perfis falsos causavam grandes prejuízos ao explorar sua identidade sem autorização. (Clique aqui)

Fora do limite

TJ/RJ manteve a condenação do ator José de Abreu por chamar o colega de profissão Carlos Vereza de "hipócrita", "sem caráter", "esclerosado" e "fascista" em rede social. (Clique aqui)

Documento de identificação

CNH vencida é válida para embarque em voo doméstico, decidiu o TJ/SP. Afinal, sejamos sinceros: o cidadão não vai sentar na cabine e pilotar o avião, né? (Clique aqui)

Penhora

Juiz determinou a penhora de 30% do crédito trabalhista de um homem responsabilizado por prejuízos aos cofres públicos e uso indevido de recursos dos Correios. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Amaral e Melo Advogados é um escritório especializado no Agronegócio, oferecendo soluções inteligentes ao produtor rural. Com endereços em Jataí e Rio Verde/GO e com um time multidisciplinar e atuação consolidada no setor desde 2005, protege o que o produtor rural cultiva: sua família, sua terra e seu futuro. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.


Evento MIgalhas


Enac

Na última sexta-feira, foi publicado o edital do 1º ENAC - Exame Nacional dos Cartórios, que passa a ser obrigatório para candidatos interessados em concursos públicos de cartórios em todo o Brasil. O exame tem caráter exclusivamente habilitatório e a primeira edição está prevista para o dia 13/4. (Clique aqui)

Acordo coletivo

TST reconheceu a prevalência do acordado sobre o legislado em norma coletiva entre o Banco BV e uma ex-funcionária, que contestava a natureza jurídica dos valores recebidos no "Programa Próprio de Participação nos Resultados". (Clique aqui)

Danos à honra

Empresa foi condenada a indenizar ajudante industrial após seu nome e o de sua família serem expostos de forma ofensiva na porta do banheiro. A demora de quatro dias para remover as inscrições caracterizou omissão. (Clique aqui)

Acusação infundada

TJ/SP condenou dois réus a indenizar mulher por tê-la acusado indevidamente de utilizar celular furtado. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.

VIA ADVOCACIA - Concursos e Servidores VIA ADVOCACIA - Concursos e Servidores
Vieira Lacerda Advogados VIA ADVOCACIA - Concursos e Servidores
Vilardi & Advogados Associados Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados

  • Colunas

Migalhas Notariais e Registrais

Sérgio Jacomino faz importantes reflexões sobre o cadastro nacional de indisponibilidade e sua regulamentação pelo CNJ. (Clique aqui)

Arbitragem Legal

Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre arbitragem e o estudante de Direito, com foco no aprendizado por experiência. (Clique aqui)

Jurisprudência do CPC

Mirna Cianci continua apresentando o art. 85 do CPC/15, agora enfatizando a majoração de honorários recursais. (Clique aqui)

Direitos Humanos em pauta

Camila Marques, Amanda Hildebrand Oi, Aline Ribeiro, Tatiana Campos Bias Fortes, Fernanda Costa Hueso, Rita de Cassia Gandolpho, Raquel Peralva Martins de Oliveira e Pedro Ribeiro Agustoni Feilke apresentam o "Projeto Ouvi-las", que almeja fortalecer o acesso à Justiça por mulheres vítimas de violência. (Clique aqui)


  • Migalhas de peso

- "A judicialização do Direito Previdenciário: Uma visão sobre a previdência privada no ano de 2024", por Pedro Diniz da Silva Oliveira (Bocater Advogados). (Clique aqui)

- "Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho - Da reconvenção (art. 320)", por Juliana Bernardi de Ávila (Pereira Advogados). (Clique aqui)

- "Carência do auxílio-doença: Como funciona e quem é isento", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)

- "A advocacia mudou?", por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia). (Clique aqui)

- "Olhar jurídico sobre a tokenização imobiliária", por Bruna Carolina Bianchi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

- "Novo marco legal para concessões e PPPs: Desafios para o mercado da infraestrutura", por Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui)

- "Cartão de crédito consignado e empréstimo consignado, entenda a diferença", por Michele Martins Barbosa Sanches (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Vieira Lacerda Advogados Vilhena Silva Advogados
Villemor Amaral Advogados Vitor Costa Advogados
Vivacqua Advogados Vivianne Landin Advocacia Personalizada

Correspondentes Migalhas


Patentes e Marcas

Dannemann Siemsen anuncia dez novos sócios para fortalecer a atuação da banca. Ana Carolina Dib Arinelli, André Hideyoshi Nonaka, Carlos Alberto de Lara Campos Filho, Henrique Zamaro Toledo dos Santos, Lucas Azevedo Barbosa Lima, Pedro Siemsen Bulhões Carvalho da Fonseca, Rachel de Oliveira Ribeiro, Thais Messias Mac-Cormick Piedade, Vanessa Sette Campos Ahlert atuarão na prática de Patentes no RJ e em SP, e Victor Dreyssig Kronemberger atuará no time de Marcas. (Clique aqui)

Societário e M&A

Gaia Silva Gaede Advogados anuncia Anneliese Velasco Burkert Eger como nova sócia de Direito Societário e M&A do escritório. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 139 anos, em 28 de janeiro de 1886, nasceu José Linhares, em Guaramiranga. Foi um destacado magistrado brasileiro, ministro do Supremo Tribunal Federal, que serviu como presidente da República entre 29 de outubro de 1945 e 31 de janeiro de 1946, após a deposição de Getúlio Vargas. Linhares foi responsável por administrar o país durante um período de transição até a posse de Eurico Gaspar Dutra, resultante das eleições democráticas de dezembro de 1945. Foi o primeiro cearense a ocupar a presidência do Brasil, marcando sua presidência com uma curiosidade. De fato, no curto período em que ficou na presidência (até que viesse Dutra), ele teve tempo, apenas, para convocar as eleições de 2 de dezembro e nomear incontáveis parentes em cargos públicos Federais. Admoestado de que o fato poderia ficar mal perante a história, ele teria justificado: "... é, mas fico bem com a família". Na época, a gestão do presidente interino foi cunhada (com o perdão do trocadilho) pelo conhecidíssimo mote: "Os Linhares são milhares". (Compartilhe)


Sorteio da obra

A obra coletiva "Recursos Especiais do CARF - 1ª Edição" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais 346p.), coordenada por Livia De Carli Germano, Gisele Barra Bossa e Heleno Taveira Torres, transforma o entendimento sobre recursos especiais no Carf, combinando análise técnica, prática e crítica em temas cruciais do Processo Administrativo Tributário Federal. Participe do sorteio. (Clique aqui)

Novidades

Cescon Barrieu Advogados divulgou "Informa Imobiliário" sobre "Nova interpretação da CGJ-SP sobre alteração de convenção de condomínio edilício". (Clique aqui)

Confira a 2ª edição do "Giro de Notícias de Portos & Marítimo de 2025", uma iniciativa do escritório Tauil & Chequer Advogados. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Amanhã, às 10h, acontece o webinar "Caminhos para a Ampliação da Participação de Seguros no Segmento PME da Comissão de Inteligência de Mercado da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg)". (Clique aqui)

Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Arbitragem" com o tema "O conceito de Arbitragem". Amanhã, às 11h, pelo YouTube. (Clique aqui)

Dia 4/2, das 8h30 às 11h30, Trench Rossi Watanabe realiza o evento "Desafios e Oportunidades do Planejamento Sucessório", em SP. (Clique aqui)

Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, coordena a pós-graduação em "Direito da Propriedade Intelectual" da PUC-Rio, cujas aulas iniciarão em março. As aulas são online e simultâneas. Inscrições, clique aqui.

A partir deste ano, Dannemann Siemsen passa a ser patrocinador oficial do Instituto Apontar, organização que tem como objetivo transformar vidas de crianças e adolescentes de baixa renda e contribuir para o desenvolvimento cognitivo e socioemocional desses jovens. (Clique aqui)

Anne Wilians, presidente do Instituto Nelson Wilians, braço social da banca Nelson Wilians Advogados, esteve em Belém para estreitar laços com instituições como o IFPA e lideranças locais. A visita buscou fortalecer parcerias estratégicas e ampliar projetos de educação cidadã voltados para o desenvolvimento social e inclusão da comunidade. (Clique aqui)

Direito Tributário

FGV Direito SP está com inscrições abertas para o curso "Direito Tributário". A temática aborda questões práticas e atuais, integrando conhecimentos jurídicos e não jurídicos para decisões estratégicas. (Clique aqui)

Direito do trabalho

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão abre inscrições para o curso online de extensão em "Direito do Trabalho - Presencial ". As aulas iniciam em 24/3, com término em 25/6. (Clique aqui)

IA

AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove no dia 17/2, das 18 às 21h, via Zoom, o curso online "O Chatgpt e outras IAS na advocacia". (Clique aqui)

Transformação digital

Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa está com inscrições abertas para o curso de "Estratégia e Transformação Digital". O curso acontece de maneira online e tem duração de sete semanas. (Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

Instituto de Direito da PUC-Rio Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
Instituto Vertus JusCash

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

GO/Matrinchã
PB/Santa Luzia
PI/Nazaré do Piauí

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"On Auschwitz Anniversary, 'Great Sorrow' for Rising Nationalism"

The Washington Post - EUA
"Internal inquiry of Jan. 6 cases starts"

Le Monde - França
"IA : le chinois DeepSeek ébranle le secteur"

Corriere della Sera - Itália
"I leader del mondo ad Auschwithz: l'odio c' è ancora"

Le Figaro - França
"Meurtre d'Élias : les défaillances de la justice des mineurs"

Clarín - Argentina
"Otro fallo contra la deuda argentina en Estados Unidos"

El País - Espanha
"La irrupción de la IA china golpea la Bolsa y reta el dominio de EE UU"

Público - Portugal
"Governo admite alargar proteção social aos trabalhadores domésticos"

Die Welt - Alemanha
"Wirtschafts-krise ist jetzt."

The Guardian - Inglaterra
"US tech stocks in turmoil after Chinese firm unveils AI chatbot"

O Estado de São Paulo - São Paulo
"Lula cobra explicação dos EUA, mas evita confronto com Trump"

Folha de São Paulo - São Paulo
"IA chinesa derruba em US$ 1 trilhão valor de gigantes da tecnologia"

O Globo - Rio de Janeiro
"Pix e inflação atingem base de Lula, que sofre virada na aprovação"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"Minas confirma primeiras mortes por dengue no ano"

Correio Braziliense - Brasília
"Brasil cobra dos EUA explicações sobre deportados"

Zero Hora - Porto Alegre
"Lewandowski critica voo de deportação, mas diz não querer "provocar" os EUA"

O Povo - Ceará
"Nordeste puxa queda da avaliação do governo Lula"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Cai aprovação ao governo Lula, com maior recuo no Nordeste"

Atualizado em: 28/1/2025 07:57

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