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MIGALHAS nº 6.019

Quinta-Feira, 16 de janeiro de 2025 - Migalhas nº 6.019.
Fechamento às 07h49.


"Barcos não fazem frotas. O primeiro elemento da marinha é o homem do mar."

Rui Barbosa

Cada mergulho é um flash

Se você achava que a segunda semana de janeiro já estava enrolada, espere até ouvir essa. A confusão foi direto da Marinha no Rio de Janeiro! Um advogado, ao tentar protocolar um documento na unidade militar, enfrentou um contratempo e, indignado, sacou... não uma petição, mas o celular para registrar o perrengue.

Mal sabia ele que filmar dentro de uma unidade militar é proibido. Resultado? Foi preso ali mesmo! Do quartel para a delegacia da Polícia Civil, o caso ganhou novos capítulos. Mas calma, a OAB entrou em cena e não deixou barato.

No fim das contas, entre militares e civis, ninguém ficou à deriva. Salvaram-se todos!

E o causídico foi solto.

(Clique aqui)


Atenção, advogado!

A partir de 24 de fevereiro, entram em vigor no TST regras que alteram procedimentos sobre admissibilidade de recurso de revista. (Clique aqui)

Novos desafios

A partir de 1º de março, ministra Daniela Teixeira passará a integrar a 3ª turma e a 2ª seção do STJ, responsáveis por matérias de Direito Privado. A transferência atende a uma solicitação de colegas da Corte, e reflete a necessidade de reforço diante de crescimento exponencial da demanda na 2ª seção. Veja a carta da ministra sobre a mudança. (Clique aqui)

Rugido do leão

Após repercussão negativa e uma onda de fake news, Receita Federal recuou e revogou norma sobre fiscalização do Pix. (Clique aqui)

Fora da selva

Governo editará MP para reforçar a gratuidade e o sigilo do Pix, além de equipará-lo ao dinheiro em espécie, proibindo taxas sobre as transações.

"Complexo de Jedi"

Para o jurista William Douglas, os novos "heróis" do Direito abusam de princípios e ideologias, violando a segurança jurídica e fragilizando a democracia em nome de boas intenções. Veja a íntegra. (Clique aqui)

No ar

Azul e Gol firmam um memorando para fusão, sujeita à aprovação do Cade e da Anac. O processo deve levar um ano, com operações conjuntas previstas para 2026, formando uma companhia com mais de 60% do mercado de passageiros.

Espia aí

Facebook deve indenizar ex-BBB Renata Dávila por não remover rapidamente um perfil falso no Instagram. (Clique aqui)

Por falar em BBB

A nova temporada do Big Brother Brasil começou esta semana e, para surpresa de alguns, desta vez não há representantes do mundo jurídico entre os confinados. Uma pena! Sempre dá um charme ver alguém citando o Código Civil entre uma prova de resistência e outra. Aliás, confira na próxima nota quem ganhou a prova do líder - porque informação é poder, até no reality.

Por falar em BBB - II

Caro leitor, você não achou que iria ter uma nota sobre o BBB aqui no Migalhas, não é mesmo? Convenhamos, esse enlatado televisivo não condiz com a sofisticação de nossos leitores.

Sujou

TST manteve a decisão de justa causa para agente de segurança que trabalhou como vigilante enquanto estava de licença médica. (Clique aqui)

Alteração contratual lesiva

Lojas Marisa foi condenada a indenizar trabalhador por cortar o vale-refeição. (Clique aqui)

Vandalizou

iFood e entregador foram condenados, solidariamente, a ressarcir dois condomínios após o entregador danificar dois totens de biometria. (Clique aqui)

Time

5ª turma do STJ nega anulação de pronúncia que só foi questionada três anos após confirmação em segunda instância. (Clique aqui)

Habeas preventivo

Justiça Federal do RS concedeu salvo-conduto e permitiu que argentino viaje ao Brasil com cannabis medicinal. (Clique aqui)

Política, Direito & Economia NA REAL

Francisco Petros alerta para os riscos democráticos e globais de um segundo mandato de Trump. (Clique aqui)

Tio Sam

PGR manifestou-se contra a viagem de Bolsonaro aos EUA para posse de Trump. Em parecer enviado ao STF, o chefe do MPF sustentou que o ex-presidente não demonstrou a necessidade imprescindível nem o interesse público da viagem. (Clique aqui)


Evento MIgalhas


Desconto de consignado

TRF da 1ª região decidiu que a CEF não pode realizar descontos de empréstimo consignado diretamente de pensão por morte. (Clique aqui)

Concurso

TJ/DF assegurou vaga a PcD que havia sido aprovada em concurso, mas foi indevidamente excluída devido a um laudo equivocado emitido pela banca. (Clique aqui)

Danos estéticos

Clínica de estética foi condenada a indenizar paciente que desenvolveu queloides após um procedimento de rinomodelação. (Clique aqui)

Mero dissabor

TJ/SP negou pedido de indenização a proprietária de imóvel de luxo frustrada por suposta vaga de garagem pequena. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.

Rosenthal e Guaritá Advogados Rosenthal e Guaritá Advogados
RS Advocacia Empresarial Rosenthal e Guaritá Advogados
Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica Rueda & Rueda Advogados

  • Colunas

CPC na prática

Professor André Pagani de Souza escreve sobre a fixação de honorários advocatícios em mandado de segurança. (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

Rafael Barros Emiliano de Almeida analisa a autocomposição administrativa de licenças e a regularização de prédios. (Clique aqui)

Migalhas Marítimas

Luis Cláudio Furtado Faria, Mariana Rodrigues da Costa e Caio Pessanha Marques analisam as controvérsias em contratos de afretamento. (Clique aqui)


  • Migalhas de peso

- "Governo Federal e a MP 1.286/24: Impactos na estrutura de pessoal do executivo Federal", por Robson Barbosa (Cassel Ruzzarin Advogados). (Clique aqui)

- "O curioso caso da indústria que não pode ser indústria na Zona Franca de Manaus: Por que o art. 441 e do PLP 68/24 deve ser sancionado", por Marcelo Romanelli e Evaristo Pinheiro (Barral, Parente e Pinheiro Advogados). (Clique aqui)

- "Sine qua non no agenciamento de trabalho temporário: Fundamentos e requisitos essenciais", por Leticia do Nascimento Pereira (Employer). (Clique aqui)

- "Integração da conformidade tributária e trabalhista: A hora é agora!", por Richard Abecassis (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)

- "O INCRA e a aquisição de imóveis por estrangeiros no Brasil: Impactos e desafios", por Leandro Mirra (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui)

- "Exame psicológico na seleção CFSd PM/PB/BM - 2023 e a impossibilidade de seu caráter eliminatório", por Ricardo Nascimento Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)

- "Sua empresa está regular com a cota legal de PcDs? Adapte-se, para não ficar de fora das licitações públicas!", por Fernanda Assis Souza (Chenut). (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

RS Advocacia Empresarial Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
Ruiz Filho Advogados S. Freitas Advogados
Saad Advogados Associados SABZ Advogados

Correspondentes Migalhas


Oferta pública

Bichara Advogados assessorou a Fiagril na 4ª emissão de notas comerciais para lastrear a emissão e oferta pública de CRA - Certificados de Recebíveis do Agronegócio. (Clique aqui)

Direito Ambiental

Décio Freire Advogados anuncia a especialista Carina Montenegro como nova coordenadora do Departamento Ambiental. Carina é especialista em Direito Ambiental, Sustentabilidade e ESG e, atualmente, está cursando o mestrado em Gestão e Auditorias Ambientais e MBA em Direito da Mineração, Ambiental e ESG. Carina também é professora convidada nos Programas de Mestrado e Doutorado em Engenharia Química da UERJ, de Extensão em Prática em Direito Administrativo Ambiental da UFPR e de Especialização em Engenharia Ambiental da Unigranrio, lecionando sobre mudanças climáticas, mercado de carbono, legislação, licenciamento e responsabilidade ambiental.

Baú migalheiro

Há 203 anos, em 16 de janeiro de 1822, José Bonifácio de Andrada e Silva foi nomeado para liderar o primeiro gabinete ministerial brasileiro, marcando um momento decisivo no movimento pela independência do Brasil. Este gabinete, formado principalmente por brasileiros, posicionou-se firmemente contra as tentativas das Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa de recolonizar o Brasil, trabalhando ativamente para fortalecer a autonomia e a identidade nacional brasileira. (Compartilhe)


Sorteio da obra

A obra "Manual do brasileiro no exterior - 1ª Edição" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais 354p.), escrita por Alan Gai da Silva, Alessandra Rugai Bastos, Barbara Claire Guarinão e Breno Ferreira Martins Vasconcelos, sob coordenação de Elisabeth Lewandowski Libertuci, aborda temas essenciais de tributação e compliance, indispensáveis para quem reside ou realiza operações internacionais com impactos fiscais no Brasil. Participe do sorteio. (Clique aqui)

Novidade

Cescon Barrieu Advogados divulgou "Informa Tributário" sobre "Iminente encerramento do prazo para opção de tributação com alíquota reduzida (3,65%) nos contratos de locação de imóveis". (Clique aqui)

Migalhíssimas

Amanhã, às 11h30, o CEO do escritório Berbigier Sociedade de Advogados, Eduardo Berbigier, participa do programa "Dia Dia Rural" (Coluna Tributos no Agro), no Canal Terra Viva.

Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio criou a comissão de Combate à Violência contra a Mulher. Para a presidência da comissão, Basilio nomeou a advogada e professora Marilha Boldt, que lidera o Grupo Mulheres do Brasil e diretora do Instituto Superação da Violência Doméstica.

Instituto Nelson Wilians, braço social do escritório Nelson Wilians Advogados, divulgou os resultados de seu edital 2025, que selecionou seis OSCs para receber, a partir de fevereiro, apoio financeiro e metodológico, a fim de potencializar seu impacto social por meio de iniciativas de educação para a cidadania. (Clique aqui)

Magistratura

AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove no dia 21/1, às 17h, o evento presencial "Diálogos com a Magistratura". (Clique aqui)

Direito Civil e Processual

FGV Direito Rio está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação em "Direito Civil e Processual Civil". As inscrições vão até 16/3, e início das aulas em 25/3. (Clique aqui)

Direito Tributário

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão está com inscrições abertas para o curso presencial de extensão em "Direito Tributário ". As aulas iniciam em 18/3, com término em 8/7. (Clique aqui)

Software

Radar - Gestão para Advogados abre inscrições para o curso "Software legal one". Os temas abordam as principais funcionalidades e otimização de fluxo de trabalho. (Clique aqui)

Contratação e Gestão

Nos dias 20, 21 e 22/8, o Fórum Conhecimento Jurídico (Editora Fórum) realiza o "20º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública", com o apoio institucional do "Observatório da Nova Lei de Licitações". (Clique aqui)

Gestão de processos

Sistema Lysis é uma plataforma que simplifica a gestão de processos e aumenta a eficiência do seu escritório com uma tecnologia que busca inovação para advogados. (Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil CAMES
CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Laje
CE/Canindé
MG/Leopoldina
PR/Vera Cruz do Oeste
RN/São José de Mipibu

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Israel and Hamas Reach Gaza Truce and Hostage Deal"

The Washington Post - EUA
"Israel, Hamas agree to ceasefire deal"

Le Monde - França
"Accord de cessez-le-feu entre Israël et le Hamas"

Corriere della Sera - Itália
"Hamas-Israele: è tregua"

Le Figaro - França
"Retraites: entre Bayrou et le PS, la grande confusion"

Clarín - Argentina
"Luego de 15 meses de guerra, liberarán a rehenes tras el acuerdo entre Israel y Hamas"

El País - Espanha
"Acuerdo para la tregua en Gaza"

Público - Portugal
"Cessar-fogo em Gaza"

Die Welt - Alemanha
"Deutsche Wirtschaft schrumpft erneut"

The Guardian - Inglaterra
"Hope of end to 'dark chapter' with Israel-Hamas ceasefire"

O Estado de São Paulo - São Paulo
"Israel e Hamas acertam cessar-fogo, com libertação de reféns e prisioneiros"

Folha de São Paulo - São Paulo
"Governo cede à pressão e revoga norma sobre fiscalização do Pix"

O Globo - Rio de Janeiro
"Após 467 dias, alívio e sinal de esperança na dor da guerra"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"Ações de emergência"

Correio Braziliense - Brasília
"Sob críticas e após fake news, fiscalização do Pix é revogada"

Zero Hora - Porto Alegre
"Depois de 15 meses de guerra, Israel e Hamas fecham acordo de cessar-fogo"

O Povo - Ceará
"Desinformação pesa e Governo revoga fiscalização do Pix"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Desinformação força Lula a revogar fiscalização do Pix"

Atualizado em: 16/1/2025 09:03

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