MIGALHAS nº 6.014

Quinta-Feira, 9 de janeiro de 2025 - Migalhas nº 6.014.
Fechamento às 07h47.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Hapner Kroetz Advogados

(Clique aqui)

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"Título é como apelido: quando agarra uma criatura não larga mais."

Monteiro Lobato

Título: ministro. Apelido: Xandão

Durante a cerimônia que marcou os dois anos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, Lula decidiu falar sobre um tema delicado: apelidos. Em tom descontraído, olhou para o ministro Alexandre de Moraes e mandou: "não adianta ficar nervoso, ninguém vai parar de te chamar de Xandão. Já pegou, desse apelido você nunca mais vai se libertar". Entre risos, ficou claro que o apelido já virou patrimônio nacional. Assista ao vídeo e confira. (Clique aqui)

Nunca antes na história deste país

Lula destacou que, em sua longa trajetória política, nunca havia visto um ministro da Suprema Corte com um apelido tão popular. E, de fato, "Xandão" alcançou tamanha notoriedade que é usado por admiradores e críticos na mesma medida.

Carteirada saborosa

O Burger King decidiu apelar ao tribunal mais temido do Brasil: o dos advogados com fome. Para "provar" que não copiou a receita de um concorrente (McD...), a rede anunciou que distribuirá lanches para os causídicos. Ou seja, em vez de um habeas corpus, vai ser um habeas burguer. A pergunta que fica é: será que a "prova" vem com refil de refrigerante? Senão... (Clique aqui)

CPC na prática

Professor Rogerio Mollica analisa recente julgado do STJ, que possibilita a substituição de penhora de dinheiro por seguro-garantia judicial. (Clique aqui)

Bens bloqueados

Justiça bloqueia bens de participante do reality "Casamento às Cegas" por suspeita de envolvimento em pirâmide financeira. O bloqueio inclui valores que a Netflix venha a pagar pela participação no enlatado televisivo. (Clique aqui)

Funrural

Ministro Gilmar Mendes suspendeu processos que discutem recolhimento de contribuição social de empregador rural até o plenário proclamar resultado do julgamento sobre a chamada sub-rogação no Funrural. (Clique aqui)

Descontrolados

Jornada de trabalho de procuradores da USP não pode ser controlada por ponto biométrico. Juízas reconheceram a incompatibilidade do controle com a natureza das funções exercidas pelos advogados públicos. (Clique aqui)

Aborto - I

Governo publicou resolução do Conanda com diretrizes para o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, incluindo orientações sobre o aborto legal. Suspensa em dezembro por decisão judicial, a norma foi liberada nesta semana pelo desembargador Ney Bello, do TRF-1. (Clique aqui)

Aborto - II

Relator da resolução 2.378 do Conselho Federal de Medicina, que proíbe a assistolia fetal em fetos com mais de 22 semanas, o médico Raphael Câmara Medeiros Parente, em coautoria com o jurista Ives Gandra da Silva Martins, assina um artigo em Migalhas sobre esse delicado e tormentoso tema. (Clique aqui)

Fraternidade socioafetiva

Juíza reconheceu relação familiar post mortem entre dez pessoas e um homem falecido. A decisão destacou a convivência familiar sólida desde a infância, mesmo sem adoção formal. Magistrada enfatizou que "pessoas criadas como irmãos devem ser tratadas como irmãos pelo Direito". (Clique aqui)

Convívio familiar

Ministro Fachin concedeu prisão domiciliar a mãe lactante presa preventivamente por tráfico de drogas e posse ilegal de arma. (Clique aqui)

Corrupção de arquivos

5ª turma do STJ determinou que arquivos digitais corrompidos não são admissíveis como prova em processos penais. (Clique aqui)

Ano novo, regras novas!

Com a resolução 224/24 do TST, a advocacia trabalhista inicia 2025 ajustando-se a mudanças significativas nos recursos de revista. Quem nos honra com comentários sobre isso é o querido migalheiro, ilustre professor e respeitado advogado Otavio Pinto e Silva. (Clique aqui)

Crueldade à mesa

Casos de envenenamento, como os envolvendo arroz contaminado no Piauí, bolo no Rio Grande do Sul e açaí no Rio de Janeiro, têm chamado a atenção na mídia. Advogado criminalista explica que homicídios por envenenamento são considerados crimes hediondos, devido à crueldade e premeditação, o que agrava as penas no Código Penal. Entenda. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Hapner Kroetz Advogados é um renomado e tradicional escritório de advocacia em Curitiba/PR, reconhecido por sua habilidade em harmonizar uma visão contemporânea das demandas empresariais com as mais rigorosas exigências éticas e legais. Ao longo de sua história, tem se destacado por oferecer soluções eficientes e juridicamente seguras, sempre em benefício de seus clientes. Os advogados da prestigiada banca, atentos às constantes mudanças no cenário dos negócios, mantêm-se profundamente alinhados à filosofia, cultura e natureza das operações de seus clientes, consolidando relações de confiança e excelência. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Ideal jurídico

Ser apoiador do site Migalhas é muito mais do que investir em um veículo de comunicação jurídica. Trata-se de um compromisso com valores enobrecedores: fomentar discussões profundas, disseminar conhecimento e inspirar mudanças que reverenciam o passado e projetam um futuro de ética e justiça. Essa é a missão que respeitados escritórios e empresas assumem ao unir seus nomes a este nosso humilde espaço, fortalecendo assim um diálogo essencial para a sociedade jurídica. De nossa parte, somos incansáveis em tentar retribuir, com nossas parcas forças, esse valoroso grupo de associados que nos honra com a respeitabilidade de seus nomes. Clique aqui para conhecê-los.

Qualificação profissional

Correios deve conceder licença remunerada de dois anos a servidora pública para a conclusão de doutorado. (Clique aqui)

Aviso prévio

TJ/CE condenou a Unimed a indenizar paciente com câncer de mama cujo tratamento foi suspenso sem aviso prévio. (Clique aqui)

Exclusividade de marca

Empresa do agronegócio tem exclusividade no uso da marca "Casa da Lavoura". Decisão considerou a prática de concorrência desleal por parte de concorrentes, que utilizavam signos idênticos ou semelhantes. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.

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• Colunas

Migalhas Edilícias

Rafaela Moreira Campelo e Ana Carolina Brito de Paula discutem os desdobramentos da decisão do STJ sobre a rescisão de contrato com garantia fiduciária. (Clique aqui)

Migalhas Marítimas

Sérgio Ferrari celebra os 90 anos do Tribunal Marítimo, destacando a história, a qualidade e as relações humanas formadas no Tribunal. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "2025: O ano de esperança", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados, banca que nos acompanha há mais de duas décadas, honrando-nos com seu prestigioso apoio). (Clique aqui)

- "Equipamentos de proteção e insalubridade: O impacto do progresso tecnológico no tema 555 e suas implicações na Justiça do Trabalho", por Jaime da Veiga Junior (Jaime da Veiga e Laudelino Netto Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Seguro garantia e nova portaria PGFN: Regulamentação tardia e necessária", por Daniel Teixeira de Figueiredo Passos (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

- "Conheça os elementos que não podem faltar em um contrato societário de holding", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

- "Arbitragem como alternativa à judicialização na indústria farmacêutica", por Laura de Almeida Machado (Chenut). (Clique aqui)

- "Previsões para a gestão jurídica em 2025", por Celina Salomão (ForeLegal). (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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Agradecimento

Recebemos (e agradecemos) o mimo enviado a esta redação pelo escritório Trigueiro Fontes Advogados.

Baú migalheiro

Há 144 anos, em 9 de janeiro de 1881, entrou em vigor no Brasil a lei Saraiva, sancionada pelo imperador Dom Pedro II por meio do decreto 3.029/1881. A nova legislação eleitoral, redigida por Rui Barbosa e proposta pelo Conselheiro Saraiva, introduziu o título eleitoral como instrumento de controle e organização do alistamento eleitoral, que passou a ser responsabilidade da Justiça. O objetivo era reduzir as fraudes eleitorais comuns à época. (Compartilhe)

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Sorteio da obra

A obra "Advocacia Trabalhista e suas Histórias: Contando Causos" (Editora Venturoli 230p.), organizada por Benizete Ramos de Medeiros, apresenta as vivências do dia a dia da advocacia Trabalhista com suas histórias. Participe do sorteio. (Clique aqui)

Novidades

ForeLegal Tecnologia lança a 3ª edição do e-book "A Nova Era da Gestão Jurídica", sob a coordenação da CEO Celina Salomão. A obra oferece uma abordagem prática para demonstrar como o conceito de eficiência pode ser aplicado e adaptado a diferentes perfis e necessidades de escritórios de advocacia, atendendo a demandas variadas e promovendo uma gestão mais estratégica e assertiva. (Clique aqui)

Alerta Tributário do Cescon Barrieu Advogados trata da renovação e revogação de benefícios de ICMS no Estado de São Paulo. (Clique aqui)

Migalhíssima

A pesquisa "Index Lexology" divulgou recentemente a lista de profissionais recomendados em diversas áreas jurídicas, a partir de pesquisa realizada em âmbito internacional. Entre eles, estão dois advogados sócios do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia: Fabio Pallaretti Calcini, na categoria Tributário; e Henrique Furquim Paiva, na categoria Agronegócio Brasil.

Anuidade

A OAB/RJ, presidida por Ana Tereza Basilio, anunciou uma série de condições para facilitar o pagamento das anuidades. Confira, clique aqui.

Direito e inovação

FGV Direito Rio está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação em "Direito, Inovação e Tecnologia". As inscrições vão até 11/2, e início das aulas em 20/2. (Clique aqui)

Direito ambiental

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão abre inscrições para o curso online de extensão em "Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade". As aulas iniciam em 14/3, com término em 5/7. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

GO/Montividiu
MG/Conselheiro Pena
RJ/São Sebastião do Alto
SP/Icém

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Wind-Whipped Walls of Flame Consume Enclaves of L.A."

The Washington Post - EUA
"L.A. blazes unleash destruction"

Le Monde - França
"Enquête au cour du nouveau pouvoir syrien"

Corriere della Sera - Itália
"'Ciao, sono tornata'"

Le Figaro - França
"L'activisme diplomatique de Musk déstabilise les Européens"

Clarín - Argentina
"Escándalo en Entre Ríos: en plena feria liberan a Urribarri, condenado por corrupción"

El País - Espanha
"Los expertos de Trabajo plantean subir 50 euros el salario mínimo"

Público - Portugal
"Santa Casa de Lisboa paga rendas de imóveis que nem sequer utiliza"

Die Welt - Alemanha
"Mit Zuckerbergs Wende beginnt eine neue Ära"

The Guardian - Inglaterra
"Mass evacuations in Los Angeles as deadly wildfires wreak havoc"

O Estado de São Paulo - São Paulo
"Incêndios sem controle forçam fuga de 80 mil de Los Angeles"

Folha de São Paulo - São Paulo
"STF não vai permitir big techs a serviço do ódio, afirma Moraes"

O Globo - Rio de Janeiro
"Redes não podem se sobrepor à lei brasileira, dizem ministros do STF"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"Explosão deixa quatro feridos no centro de BH"

Correio Braziliense - Brasília
"Escalada de repressão na Venezuela"

Zero Hora - Porto Alegre
"Lula prega punição de envolvidos em atos golpistas e elogia cúpula militar"

O Povo - Ceará
"Barracas viram patrimônio, mas Lula veta espaço ilimitado"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Meta é cobrada para manter checagem das redes no Brasil"