MIGALHAS nº 6.011

Segunda-Feira, 6 de janeiro de 2025 - Migalhas nº 6.011.
Fechamento às 08h20.

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"A arte caminha par a par com as sociedades."

Machado de Assis

Ufanismo

Os jornais de hoje destacam a histórica vitória de Fernanda Torres nos Estados Unidos. Na 82ª edição do Globo de Ouro, realizada ontem em Los Angeles, a atriz foi premiada como Melhor Atriz, tornando-se a primeira brasileira a conquistar esse prestigiado reconhecimento.

Confiabilidade

Decisão anulou o uso de prints e áudios de WhatsApp como prova em uma ação judicial, apontando a ausência de autenticação adequada. Magistrado destacou a importância de uma cadeia de custódia bem estabelecida e de verificação técnica para assegurar a integridade e confiabilidade das provas digitais. (Clique aqui)

Má-fé

Juíza multou cliente por má-fé ao contestar cobrança de seguro prestamista comprovadamente contratado. Magistrada considerou as provas suficientes e destacou a tentativa de alterar a verdade dos fatos. (Clique aqui)

Emendas a ONGs

Ministro Flávio Dino determinou a suspensão de repasses de recursos públicos a 13 ONGs por falta de transparência na aplicação de verbas provenientes de emendas parlamentares. (Clique aqui)

Nomeação mantida

Ministro Barroso manteve nomeação de candidato a juiz que havia sido eliminado de um concurso público por estar respondendo a uma ação penal. S. Exa. afirmou que excluir candidatos apenas com base em processos sem condenação não tem respaldo constitucional. (Clique aqui)

Sem estabilidade

STF rejeita estabilidade a funcionários celetistas da OAB/RJ. Tal decisão permitirá à OAB fluminense prestar um serviço muito melhor aos causídicos. (Clique aqui)

Bônus

STF anula bônus por desempenho fiscal a aposentados e pensionistas. (Clique aqui)

Prova de vida

STF invalida lei que obriga bancos a fazer prova de vida do INSS de quem não pode ir à agência. (Clique aqui)

Aposentadoria integral

STJ decidiu que a regra de transição da EC 47/05, que garante aposentadoria integral a servidores admitidos antes de 1998, não se aplica a vínculos celetistas em fundações públicas. (Clique aqui)

2025

Conselho da Justiça Federal divulgou calendário com os feriados nacionais e os pontos facultativos para 2025. (Clique aqui)

Réveillon frustrado

TJ/MG condenou empresas a indenizar consumidora após cancelamento de festa de Ano Novo no litoral do Espírito Santo. O evento foi suspenso horas antes devido à ausência de alvará. (Clique aqui)

Rinhas de galo

TJ/SP manteve multa de R$ 250 mil contra homem acusado de realizar rinhas com 167 galos. (Clique aqui)

Patente

Justiça nega cumprimento de pena em unidade prisional militar a ex-policial expulso da corporação. (Clique aqui)

Queda em metrô

TJ/SP condenou o Metrô a pagar R$ 20 mil por danos morais a passageira que fraturou o fêmur ao ser prensada pelas portas de um vagão. (Clique aqui)

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Baú migalheiro

Há 62 anos, em 6 de janeiro de 1963, os brasileiros decidiram, em referendo, pelo retorno ao presidencialismo, rejeitando o parlamentarismo adotado em 1961 para viabilizar a posse de João Goulart após a renúncia de Jânio Quadros. A decisão reafirmou a preferência nacional por um sistema em que o presidente concentra maior poder executivo. (Compartilhe)

Parlamentarismo x Presidencialismo

Se interessou sobre o assunto? Migalhas preparou uma matéria especial sobre o referendo, explicando as consequências políticas e seus desdobramentos. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Ministro suspende desocupação de 40 famílias em assentamento no RJ. (Clique aqui)

2 - Cia aérea indenizará família por equívoco em exigência de seguro saúde. (Clique aqui)

3 - AGU nomeia 100 aprovados em concurso para advocacia pública Federal. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.

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• Colunas

Migalhas Edilícias

Revisitar o ano que passou é essencial para entender o presente e planejar o futuro. Na retrospectiva de 2024, André Abelha traz os principais marcos do Direito Imobiliário mês a mês, conectando mudanças legislativas, decisões judiciais e novos temas que moldaram o setor. (Clique aqui)

Migalhas Contratuais

Guilherme Telles Anfe analisa o princípio do favor debitoris e sua exceção no art. 27 do CC. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves criticam a possibilidade de averbação de indisponibilidade retroativa permitida pelo provimento 188 do CNJ. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "IA e direitos autorais - Consulta pública no Reino Unido", por Priscila Akemi Beltrame e Luísa Roman (CQS/FV - Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados). (Clique aqui)

- "Embedded insurance: O futuro do mercado de seguros integrado", por José Marciano da Silva Neto (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

- "A inclusão da terceira idade no mercado de trabalho: Uma análise jurídica e social", por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia). (Clique aqui)

- "Concurso público: O problema da prova objetiva e a Justiça como solução", por Ricardo Nascimento Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Sorteio da obra

A obra "Precatório na Prática - 2ª edição" (IBP Editora 456p.), escrita por Gustavo Bachega, aborda de forma detalhada e prática os conceitos e procedimentos relacionados aos precatórios. Dois migalheiros serão sorteados. Participe. (Clique aqui)

Novidades

BMA Advogados divulgou "Informativo BMA | Trabalhista" sobre "Novos temas trabalhistas são submetidos à sistemática dos recursos repetitivos pelo TST e mais notícias de dezembro de 2024". (Clique aqui)

Cescon Barrieu Advogados divulgou "Informa Imobiliário e Bancário" sobre "Dispensa de escritura pública para alienação fiduciária em garantia de imóvel". (Clique aqui)

Migalhíssima

Presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio assumiu o cargo, dia 2/1, e anunciou a nova diretoria e lideranças das comissões. Entre os nomes, destacam-se Vânia Aieta (ESA), Flavia Ribeiro (Mulheres Advogadas), Carolina Miraglia (Celeridade Processual), Ivone Caetano (Igualdade Racial), Juliana Loss (Arbitragem), James Walker (Prerrogativas), Ricardo Menezes (Justiça do Trabalho), Junior Rodrigues (Eventos) e Luiz Wambier (Direito Processual).

Recuperação judicial

Hoje é o prazo final para se inscrever no curso presencial de extensão em "Recuperação Judicial de Empresas e Falência" da PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão. As aulas acontecem em SP. (Clique aqui)

Direito Tributário

FGV Direito Rio abre inscrições para o curso de pós-graduação em "Direito Tributário". As inscrições vão até 2/3, e início das aulas em 12/3. (Clique aqui)

Decisões

Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa está com inscrições abertas para o curso "Usando Dados para Tomada de Decisões". O curso acontece de maneira online e tem duração de seis semanas. (Clique aqui)

Viva!

O ganhador da obra "Da primeira procuração até o último precatório" (CLA Editora 124p.), de Antônio Roberto Sandoval Filho (Advocacia Sandoval Filho), é Alberto Carlos Machado Pedreira, de São Paulo/SP. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

GO/Simolândia
MG/Capelinha
RJ/São Sebastião do Alto
RS/São Paulo das Missões

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

Veja
"Sob nova direção"

The New York Times - EUA
"How the Democrats Lost The Working-Class Vote"

The Washington Post - EUA
"Their fate rests with Trump"

Corriere della Sera - Itália
"Sala, prima intesa con Trump"

Le Figaro - França
"Trump, pas encore investi et déjà président"

Clarín - Argentina
"Los industriales le responden a Milei: ven logros, pero piden que les nivelen la cancha"

El País - Espanha
"La Moncloa blinda las comunicaciones de Sánchez para evitar un nuevo caso de espionaje"

Público - Portugal
"Testamentos cresceram 44% numa década e atingiram recorde em 2024"

Die Welt - Alemanha
"Bürgergeld: CDU will härtere Regeln. Scharfe Kritik von SPD"

The Guardian - Inglaterra
"Musk says Reform UK needs new leader as he takes aim at Farage"

O Estado de São Paulo - São Paulo
"Avaliação de que Bolsonaro influenciou no 8 de Janeiro sobe entre seus eleitores e cai nos de Lula"

Folha de São Paulo - São Paulo
"75% dos casos na PF de desmatamento e queimada ficam sem responsáveis"

O Globo - Rio de Janeiro
"Um ano após pacto em Saúde, país tem 2.762 obras paradas"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"Temporada de Promoções e Liquidações"

Correio Braziliense - Brasília
"Fernanda conquista o mundo"

Zero Hora - Porto Alegre
"Estado tem queda no registro de armas, mas lidera ranking nacional"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Alistamento militar já atrai mais de 7 mil mulheres no País"