MIGALHAS nº 6.008

Segunda-Feira, 30 de dezembro de 2024 - Migalhas nº 6.008.
Fechamento às 09h23.

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"A esperança acompanha os homens."

Machado de Assis

Que venha 2025!

Encerramos 2024 com os olhos no futuro: que 2025 traga mais acessibilidade à justiça, inovação nos direitos e cidadania fortalecida. Sem mais sonhos, vamos às notícias do dia!

Uma no cravo...

Flávio Dino liberou as emendas de comissão já empenhadas, mas manteve suspensas aquelas que não foram aprovadas formalmente pelas comissões da Câmara. (Clique aqui)

... outra na ferradura

Na decisão anterior, Dino fez duras críticas ao desrespeito às normas do orçamento público, classificando a situação como o "ápice da balbúrdia". (Clique aqui)

Retrospectiva 2024

Ainda neste informativo, prepare-se para uma incrível viagem pelos momentos mais marcantes do mundo jurídico ao longo deste ano repleto de desafios e conquistas.

TV Migalhas

Com 2025 já despontando no horizonte, a TV Migalhas relembra os fatos jurídicos mais impactantes e inusitados que moldaram o ano. Assista! (Clique aqui)

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Trânsito em julgado em condenações contra a Fazenda não impede atualizar correção monetária, decide STF. Confira a tese. (Clique aqui)

Migalha de condenação?

TJ/MG condenou advogada por declarações preconceituosas contra nordestinos. Em vídeo, ela incentivou boicote econômico ao Nordeste, afirmando que não se deveria "alimentar quem vive de migalhas". No caso, a condenação de R$ 20 mil não deve fazer cócegas à abastada doutora. (Clique aqui)

!!!

Advogado que perseguiu e atropelou mulher pagará R$ 168 mil à vítima por danos materiais, morais e estéticos. Desentendimento ocorreu após uma briga de trânsito. (Clique aqui)

Pinóquio

Trabalhador foi condenado por litigância de má-fé após ser desmentido por dados de geolocalização. (Clique aqui)

Sem vínculo

Ministro Nunes Marques anulou decisão que havia reconhecido vínculo empregatício entre franqueado e a franqueadora. (Clique aqui)

Sem vínculo - II

TRT-13 nega vínculo empregatício entre pastor e Igreja Universal. (Clique aqui)

Notas contemporâneas com Murillo de Aragão

O festejado colunista trata da rigidez orçamentária no Brasil e suas implicações para a governabilidade e a capacidade do governo Federal de implementar políticas públicas. (Clique aqui)

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Reflexões de ano novo

O ano passou rápido, diz o incauto que desconhece o vigor implacável do tempo. Mas, independentemente da impressão que temos sobre a velocidade dos dias, o tempo segue seu curso imutável. O que muda, e muito, são as dinâmicas sociais e culturais que moldam nossa percepção. E, convenhamos, os últimos anos têm sido peculiares. Vivemos sob um maniqueísmo raso, onde quem está de um lado é herói e quem está do outro é vilão, sem espaço para nuances.

Essa polarização crescente está intimamente ligada à ascensão de uma onda conservadora que se manifesta em várias partes do mundo. Por que isso acontece? A resposta talvez esteja no choque entre a velocidade do progresso e a resistência natural à mudança. O conservadorismo atual, legítimo ou ilegítimo, é uma reação à transformação acelerada trazida, principalmente, pela revolução digital.

A internet abriu portas para um mundo onde o conhecimento, antes restrito a instituições e elites, foi democratizado. Hoje, um jovem no TikTok pode ter mais influência na sociedade do que muitos intelectuais renomados. Um criador de conteúdo pode atrair mais atenção do que um produtor ou industrial que gera bens tangíveis. Esse deslocamento de poder e relevância é, para muitos, difícil de aceitar. É uma ameaça ao status quo, ao lugar que acreditavam ter no mundo.

Essa reação não é surpreendente. Sempre que há mudanças significativas, surgem forças que tentam desacelerar ou reverter o processo. No entanto, resistir a essa maré é como tentar conter um rio com as mãos. O progresso - e o novo mundo que ele desenha - continuará avançando, gostemos ou não.

Diante disso, o desafio para 2025 é claro: não se trata de lutar contra as mudanças, mas de entendê-las. Devemos usar as ferramentas intelectuais que possuímos para participar desse novo cenário de forma construtiva. Aceitar que o mundo está mudando não significa concordar com tudo o que surge, mas reconhecer que a adaptação é o único caminho para sobreviver e prosperar.

O futuro não precisa ser motivo de medo. Com compreensão e diálogo, podemos moldar um "caldo final" que seja, de fato, maravilhoso. Não duvidemos disso.

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Migas

1 - STF decidirá se lei ordinária revoga vantagem de lei complementar. (Clique aqui)

2 - STJ restabelece administração do Porto de Itajaí pela União. (Clique aqui)

3 - Plano de saúde é condenado por negar cobertura após aborto espontâneo. (Clique aqui)

4 - Concessionária indenizará mãe de criança que morreu eletrocutada. (Clique aqui)

5 - Idoso que teve Bilhete Único subtraído com crédito de R$ 12 mil não será ressarcido. (Clique aqui)

6 - Estrangeiros são impedidos de concorrer a vagas de cotas no Paraná. (Clique aqui)

7 - Mulher que teve rede social hackeada será indenizada. (Clique aqui)

8 - Câmara aprova PL que prevê fim dos pontos na CNH a motorista que não pagar pedágio. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.

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• Colunas

Migalhas Notariais e Registrais

A modernização dos registros públicos brasileiros e espanhóis, por Sérgio Jacomino. (Clique aqui)

Leitura Legal

Eudes Quintino de Oliveira Júnior traz uma mensagem que mescla esperança e reflexão social sobre os desafios globais neste fim de ano. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "Fim do incentivo fiscal 3,2% e impactos no setor de bares e restaurantes", por Artur Ricardo Ratc (Ratc & Gueogjian Advogados). (Clique aqui)

- "Pleno do TST fixa teses vinculantes sobre a reforma tributária", por Láiza Ribeiro Gonçalves (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)

- "Vamos escrever um conto juntos?", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Mediação empresarial é estratégica para resolução de conflitos", por André de Luizi Correia (CFGS - Correia, Fleury, Gama e Silva Advogados). (Clique aqui)

- "Substituição tributária para frente: O bode na sala da reforma tributária?", por Celso Alves Feitosa e Walter Alexandre Bussamara (Alves Feitosa - Advogados Associados). (Clique aqui)

- "A inteligência artificial no setor de energia solar: Realidade ou ficção?", por Brenda Beltramin (Chenut). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Baú migalheiro

Há 100 anos, em 30 de dezembro de 1924, foi criado o DOPS - Departamento de Ordem Política e Social. Esse órgão tinha como função principal a repressão a movimentos políticos e sociais considerados uma ameaça ao governo, especialmente durante períodos de instabilidade política no Brasil. Conhecido por suas ações de vigilância, censura e repressão, especialmente durante a Era Vargas e a Ditadura Militar, seu papel foi amplamente criticado por violações de direitos humanos, perseguições políticas e práticas de tortura. A instituição foi extinta nos anos 1980, no início da redemocratização brasileira. (Compartilhe)

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Retrospectiva 2024

• Janeiro

Uso de IA: TSE propõe regras para o uso de inteligência artificial nas eleições municipais de 2024. (Clique aqui)

Avanço social reforçou a proteção constitucional às mulheres. (Clique aqui)

Lewandowski será o novo ministro da Justiça. (Clique aqui)

Lei 14.811/24 criminaliza o bullying. (Clique aqui)

Enem dos concursos: governo lança o Concurso Público Nacional Unificado. (Clique aqui)

Brasil gasta 1,6% do PIB com tribunais. (Clique aqui)

• Fevereiro

Ministro Barroso anuncia propostas para aperfeiçoar Judiciário em 2024. (Clique aqui)

123 Milhas: Diretores são alvo de operação contra lavagem de dinheiro. (Clique aqui)

STF: Pessoas com mais de 70 anos podem escolher o regime de bens. (Clique aqui)

Operação da PF mira Bolsonaro, aliados políticos e militares: tentativa de golpe de Estado. (Clique aqui)

Fuga em Mossoró: Primeira desde que prisões federais foram criadas. (Clique aqui)

Corte Especial do STJ limita penhora online em conta corrente de devedor. (Clique aqui)

Flávio Dino toma posse no STF. (Clique aqui)

Comissão do Senado apresenta relatório final da reforma do novo Código Civil. (Clique aqui)

STF invalida regra de sobras eleitorais. Mudança vale a partir de 2024. (Clique aqui)

• Março

França é o primeiro país a incluir direito ao aborto na Constituição. (Clique aqui)

Ministro Barroso pede linguagem simples no Judiciário: "parece Kama Sutra". (Clique aqui)

STF responsabiliza Estado por morte de vítima de bala perdida em operações. (Clique aqui)

STF valida licença-maternidade para não gestante em união homoafetiva. (Clique aqui)

STJ fixa taxa Selic para correção de dívidas civis. (Clique aqui)

Bicentenário da Constituição de 1824: o marco do Brasil independente. (Clique aqui)

TikTok condenado a pagar R$ 23 milhões por violação de dados pessoais. (Clique aqui)

STF absolve réu do 8 de janeiro: "Estava curioso com a multidão". (Clique aqui)

Habib's condenado em R$ 300 mil por assédio político a empregados. (Clique aqui)

Corte Especial do STJ homologou condenação de Robinho por estupro coletivo. (Clique aqui)

• Abril

Lei 14.833/24 dá nova chance para réu antes de cobrança de indenização. (Clique aqui)

Quanto custou entrar na Justiça em 2024? Veja valores em todos os Estados. (Clique aqui)

STF decide que amici curiae não podem opor embargos em repercussão geral. (Clique aqui)

Ministro Alexandre de Moraes inclui Elon Musk no inquérito das milícias digitais. (Clique aqui)

Lei 14.836/24 favorece réus em caso de empate nos Tribunais Superiores. (Clique aqui)

STF permite trajes religiosos em fotos de documentos oficiais. (CLique aqui)

Ministro Zanin suspende desoneração da folha de empresas e municípios. (Clique aqui)

• Maio

Lula indica Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para o TST. (Clique aqui)

Conselho da Justiça Federal regulamenta juiz das garantias. (Clique aqui)

CNJ autoriza uso de fundos do Judiciário para vítimas de inundações no RS. (Clique aqui)

STF delimita atuação do MP em investigações penais. (Clique aqui)

Pablo Marçal promete US$ 1 mi a quem achar ação movida por ele; advogado encontra e cobra. (Clique aqui)

Lei 14.852/24: Novo marco legal da indústria de jogos eletrônicos no Brasil. (Clique aqui)

Acordo estabelece reoneração em 17 setores da economia. (Clique aqui)

STF proíbe questionar vida sexual da vítima em julgamentos de violência contra mulheres. (Clique aqui)

Vetos à lei 14.843/24 são derrubados. Saídas temporárias de presos são proibidas. (Clique aqui)

• Junho

Advogada assina como "advogata" e é condenada por caluniar juiz. (Clique aqui)

PF prende suspeitos por ameaças de tortura e morte ao ministro Moraes e sua família. (Clique aqui)

STF torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes em festa junina. (Clique aqui)

Corte Especial do STJ proíbe penhora de salário para pagar honorários advocatícios. (Clique aqui)

Promotor sugere a vítima de violência "aquietar o facho" e voltar com ex. (Clique aqui)

STF decide que FGTS deve ser corrigido pela inflação (IPCA). (Clique aqui)

Juíza é declarada suspeita por influenciar testemunhas com 275 perguntas. (Clique aqui)

STF torna réus os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa pela morte de Marielle Franco. (Clique aqui)

STF descriminaliza uso de maconha. (Clique aqui)

STJ alerta para o número recorde de habeas corpus. (Clique aqui)

• Julho

Lei 14.905/24 uniformiza atualização monetária e juros. (Clique aqui)

Suprema Corte dos EUA concede imunidade parcial a Donald Trump. (Clique aqui)

Caso Mariana: BHP fecha acordo para não questionar ações no exterior. (Clique aqui)

Incêndio atinge prédio da OAB Nacional em Brasília. (Clique aqui)

TJ/SP anuncia mudança para o sistema processual eproc. (Clique aqui)

Advogado dá voz de prisão a juíza durante audiência. (Clique aqui)

Lei dispensa comprovação de feriado local para recurso. (Clique aqui)

Ministro Mauro Campbell é o novo corregedor nacional de Justiça. (Clique aqui)

Morre, aos 88 anos, J. Borges, xilogravurista, poeta e cordelista pernambucano. (Clique aqui)

• Agosto

Lula sanciona novo ensino médio e veta mudança no Enem. (Clique aqui)

Flávio Dino mantém suspensão das "emendas pix"; plenário referenda decisão. (Clique aqui)

STF condena "Fátima de Tubarão" por participação no 8 de janeiro. (Clique aqui)

CNJ permite divórcio em cartório mesmo com filho menor. (Clique aqui)

Herman Benjamin assume a presidência e Luis Felipe Salomão a vice-presidência do STJ. (Clique aqui)

Rede social X sai do ar no Brasil após confronto entre Musk e Alexandre de Moraes. (Clique aqui)

Aos 70 anos, mulher realiza sonho de se tornar advogada. (Clique aqui)

• Setembro

Ministro Toffoli mantém Júri da Boate Kiss e determina prisão dos condenados. (Clique aqui)

Doutora Deolane é presa por lavagem de dinheiro e jogos ilegais; antes do fim do mês, após idas e vindas, é liberada. (Clique aqui)

Gusttavo Lima tem prisão decretada em operação que investiga bets. No dia seguinte, prisão é revogada. (Clique aqui)

Juíza que mandou prender Gusttavo Lima e Deolane coleciona polêmicas. (Clique aqui)

CNJ aprova protocolo para escuta especializada de crianças em casos de alienação parental. (Clique aqui)

STF decide que testemunhas de Jeová podem recusar transfusões de sangue. (Clique aqui)

STF estabelece critérios para fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS. (Clique aqui)

Lei 14.965/24 unifica concursos públicos Federais. (Clique aqui)

STF fixa tese sobre retroatividade de acordos de não persecução penal. (Clique aqui)

Ministra Daniela Teixeira anula confissão de mulher condenada após podcast revelar coação psicológica. (Clique aqui)

• Outubro

Acordo de R$ 132 bilhões é firmado no caso Mariana, envolvendo Vale, BHP e Samarco. (Clique aqui)

Gusttavo Lima fala ao Migalhas: "Faço questão que tudo seja apurado". (Clique aqui)

STJ determina que benefício previdenciário não pode ser penhorado para pagamento de honorários. (Clique aqui)

STF permite realização de novo Júri em caso de absolvição por clemência. (Clique aqui)

Ministro Alexandre de Moraes autoriza retorno do X (antigo Twitter). (Clique aqui)

Lei 14.992/24 implementa medidas para inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho. (Clique aqui)

STF decide que porte de arma branca é contravenção penal. (Clique aqui)

CNJ aprova ato normativo para combater litigância predatória no Judiciário. (Clique aqui)

STF valida regra que permite entes públicos contratarem advogados sem licitação. (Clique aqui)

Preposto se esconde debaixo da mesa e advogado tenta enganar juiz. (Clique aqui)

Plenários virtuais de todos os tribunais brasileiros deverão ser públicos e acessíveis em tempo real. (Clique aqui)

• Novembro

Explosões em frente ao STF deixam um morto e causam alerta sobre segurança. (Clique aqui)

Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são condenados a 78 e 59 anos de prisão pelo assassinato de Marielle Franco. (Clique aqui)

STF derruba lei que proibia vacinação compulsória. (Clique aqui)

Lei 15.035/24 cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. (Clique aqui)

CNJ lança protocolo para julgamentos com perspectiva racial. (Clique aqui)

STF mantém validade da colaboração premiada de Mauro Cid. (Clique aqui)

TJ/MG publica primeiro acórdão com resumo de IA, marcando inovação tecnológica. (Clique aqui)

• Dezembro

STF referenda decisão de Flávio Dino sobre liberação de emendas parlamentares com regras mais rígidas. Antes da ceia de Natal, Dino suspende R$ 4 bi de emendas e manda PF investigar. (Clique aqui)

Caso Genivaldo: Ex-policiais são condenados por morte em porta-malas de viatura. (Clique aqui)

STF valida contrato de trabalho intermitente previsto na reforma trabalhista de 2017. (Clique aqui)

STJ decide que empresas são responsáveis por vazamento de dados de clientes após ataque hacker. (Clique aqui)

Ministra Maria Elizabeth Rocha é eleita a primeira mulher presidente do STM. (Clique aqui)

Senado aprova marco regulatório da inteligência artificial. (Clique aqui)

TST decide que declaração de renda garante acesso automático à Justiça gratuita. (Clique aqui)

STF atinge menor acervo de processos dos últimos 30 anos. (Clique aqui)

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Balanço migalheiro

O movimentado ano de 2024 rendeu neste matutino. Veja os números:

169 migalheiros premiados

250 informativos Migalhas

648 eventos divulgados

5.824 artigos e colunas publicados

8.057 matérias produzidas

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Feliz 2025! Estaremos juntos!

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Chinese Troupe A Cash Engine For Its Leader"

The Washington Post - EUA
"One-term president who shone after the White House"

Corriere della Sera - Itália
"Sala, l'Iran vuole lo scambio"

Le Figaro - França
"Censure, bipeur, cécifoot... Ces mots qui ont balisé 2024"

Clarín - Argentina
"Larreta y Bullrich reviven una vieja pelea y cruzan insultos y fuertes acusaciones"

El País - Espanha
"80.000 personas exigen por tercera vez la dimisión de Mazón"

Público - Portugal
"Famílias perdem apoio à renda devido a falhas na aplicação da lei"

Die Welt - Alemanha
"Russische Sabotage alarmiert Brüssel"

The Guardian - Inglaterra
"Safety checks ordered amid fears of defects in thousands of schools"

O Estado de São Paulo - São Paulo
"179 mortos em tragédia na Coreia do Sul"

Folha de São Paulo - São Paulo
"Queda de avião mata 179 pessoas na Coreia do Sul, e causa é questionada"

O Globo - Rio de Janeiro
"179 morrem em acidente com avião na Coreia do Sul"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"4 imóveis desabam em 5 dias na capital"

Correio Braziliense - Brasília
"Uma luta pelos direitos humanos"

Zero Hora - Porto Alegre
"Mudanças no crédito imobiliário restringem acesso a recursos e devem afetar as vendas"

O Povo - Ceará
"Ceará termina 2024 com 43,5% da capacidade hídrica"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Trump volta ao topo do mundo. Relembre 2024"