MIGALHAS nº 5.998
Quinta-Feira, 12 de dezembro de 2024 - Migalhas nº 5.998.
Fechamento às 08h23.
"Todos os bens, neste mundo, são suscetíveis de abuso. Abusa-se da lei, da justiça, da paz, da liberdade, da honra, da fé, da própria razão."
Abuso de autoridade
CNJ elevou para disponibilidade a pena de um juiz punido antes com pena de censura pelo TJ/RJ. Magistrado teria cedido seu token (dispositivo que assina os processos) para que assessores efetuassem os atos jurisdicionais (!). (Clique aqui)
Abuso de poder
Desembargador mineiro acusado de conceder vantagem indevida foi punido com pena de disponibilidade. Magistrado foi acusado de solicitar cargos em troca de influência na formação de lista tríplice para o cargo de desembargadora da Corte estadual. (Clique aqui)
Abuso de conduta
CNJ aposentou compulsoriamente desembargadora baiana, após comprovar que ela exigia parte dos salários de seus servidores, num esquema de "rachadinha". (Clique aqui)
Abuso de dever
CNJ manteve o afastamento cautelar de juiz citado em relatório da PF sobre a tentativa de golpe de 2022. (Clique aqui)
Trocas entre togados
CNJ aprovou por unanimidade resolução que regulamenta permutas entre magistrados estaduais e do Distrito Federal, permitidas pela EC 130/23. (Clique aqui)
Cumprimento de ordem judicial
Oficiais de Justiça agora podem registrar buscas de bens e de pessoas em sistemas eletrônicos, como Sisbajud e Renajud. Medida foi aprovada pelo CNJ. (Clique aqui)
Direito Notarial
STJ decidiu que o foro competente para ações de indenização contra tabeliães, por falhas em serviços notariais, é o da sede do cartório. (Clique aqui)
Alvíssaras
Renata Mariz é a nova presidente da AASP. Segunda mulher a presidir a instituição, ela contará com uma diretoria majoritariamente feminina para seguir com a modernização da tradicional Associação que apoia a advocacia em todo o Brasil. (Clique aqui)
- STF
Redes sociais (mais um capítulo)
Ontem, no STF, ministro Fux votou pela inconstitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet, que exige ordem judicial para a remoção de conteúdos, acompanhando o entendimento do ministro Toffoli. Para Fux, conteúdos prejudiciais devem ser removidos após notificação ou, em casos graves, monitorados e excluídos diretamente pelas redes sociais. (Clique aqui)
Quem tem boca pede vista
O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Barroso e será retomado na próxima quarta-feira, 18. (Clique aqui)
Zona de conforto
Durante o julgamento narrado na nota anterior, Fux afirmou que o art. 19 do Marco Civil da Internet proporciona "zona de conforto" às redes sociais. (Clique aqui)
Imunidade das redes
Ministro Toffoli, em aparte, destacou que, enquanto emissoras de televisão são responsabilizadas caso veiculem propagandas enganosas, as plataformas digitais gozam de uma "imunidade" que as protege de responsabilização automática. (Clique aqui)
Boca inanimada da lei
Ainda no julgamento do Marco Civil da Internet, ministro Flávio Dino defendeu o STF, destacando que a Corte não usurpa a função do Legislativo. O ministro destacou que a "boca inanimada da lei" é um mito, pois todo Tribunal interpreta. (Clique aqui)
Desbloqueio do WhatsApp
Na sessão de ontem do STF, foi apregoado julgamento para análise de medida liminar que autorizou, em 2016, o desbloqueio do WhatsApp após determinação de suspensão da rede pela Justiça do Rio de Janeiro. O caso foi levado ao plenário físico após pedido de destaque do ministro Flávio Dino, que proferiria seu voto. No entanto, o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. (Clique aqui)
Elogio
Ministro Alexandre de Moraes, ao pedir vista no julgamento anterior, não poupou elogios ao WhatsApp por sua postura "colaborativa" durante as eleições de 2022, ajudando no bloqueio de grupos que divulgavam discursos de ódio e "zapeando" boas práticas. (Clique aqui)
Juros em expurgos
2ª seção do STJ, sob o Tema 1.101 dos recursos repetitivos, fixou o termo final para a incidência de juros remuneratórios em ações de expurgos inflacionários em contas de poupança. Os juros deverão ser aplicados até o encerramento da conta ou até o momento em que ela alcançar saldo zero, o que ocorrer primeiro. Caberá ao banco depositário comprovar essas datas. (Clique aqui)
Burocracia na folha
Confederação Nacional da Indústria questiona no STF artigos da lei de reoneração da folha de pagamento. Para a confederação, a norma exige das empresas informações que a Receita Federal já possui, aumentando a burocracia e violando princípios da CF. (Clique aqui)
Ação bilionária
Hoje, a 20ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ julgará uma ação bilionária movida pelo grupo holandês Paragon contra a Petrobras, por supostas irregularidades em contratos firmados com a estatal. (Clique aqui)
Reforma tributária
CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária com alterações. (Clique aqui)
De novo isso?
CCJ da Câmara aprovou PL que prevê a volta do voto impresso. O texto proíbe a adoção exclusiva do voto eletrônico. kkk (Clique aqui)
Haja
Para quem ainda não notou, a CCJ da Câmara parece ter entrado no modo "cortina de fumaça turbo", na tentativa tresloucada de obnubilar as notícias do golpe contra a democracia. Começou com aborto, passou pela privatização das praias (quem sabe, com pedágio em dunas?) e agora arrematou com o glorioso fecho de ouro: o retorno triunfal do voto impresso. É quase um espetáculo itinerante. Dá-lhe!
Proteção à saúde
Ministro Alexandre de Moraes proibiu o Cremesp - Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo de requisitar prontuários médicos de pacientes que realizaram aborto legal em qualquer estabelecimento hospitalar paulista. (Clique aqui)
Ainda sobre o caso anterior
MPF ajuizou ação contra o Cremesp, pedindo indenização de R$ 500 mil por abuso de autoridade e violação de sigilo médico em casos de aborto legal. (Clique aqui)
HC
TJ/RJ determinou a soltura de sócios de laboratório, acusados de realizar transplantes com órgãos infectados por HIV. (Clique aqui)
De flagrante para preventiva
3ª seção do STJ aprovou súmula que orienta a comunidade jurídica sobre a impossibilidade de o juiz decretar ou converter, de ofício, a prisão em flagrante em preventiva, conforme estabelecido pela lei 13.964/19. (Clique aqui)
Flagrante provado
Câmara aprovou PL que introduz a modalidade de "flagrante provado" no Código de Processo Penal. (Clique aqui)
Arma e tráfico
3ª seção do STJ firmou tese fixando que, se não houver vínculo comprovado entre os crimes de arma ilegal e tráfico de drogas, as penas serão somadas. Porém, caso seja demonstrado que a arma foi utilizada para facilitar o tráfico, aplica-se a majorante prevista no artigo 40, inciso IV, da lei 11.343/06, com aumento de pena de um sexto a dois terços. (Clique aqui)
Deserção
TST rejeitou recurso de instituição financeira após constatar que as custas processuais haviam sido pagas por outra empresa. Corte destacou que o pagamento das custas não pode ser realizado por parte estranha à lide. (Clique aqui)
Procuração
STJ decidiu que a procuração outorgada por pessoa jurídica a seus advogados mantém validade mesmo após a morte do sócio que a assinou. (Clique aqui)
Atestado
TRT da 3ª região manteve a justa causa de empregado que se ausentou do trabalho sem apresentar atestados médicos válidos, apenas declarações de comparecimento hospitalar. (Clique aqui)
Trânsito seguro
Câmara aprovou PL que obriga o pagamento de pensão e a reparação integral de danos às vítimas de acidentes causados por condutores sob efeito de álcool ou drogas. (Clique aqui)
Energia
Machado Meyer Advogados assessorou a estruturação e negociação dos contratos que possibilitaram a parceria entre a V.tal e a Atiaia Renováveis para a autoprodução de energia renovável. (Clique aqui)
Energia - II
Mattos Filho assessorou a Brookfield Brasil na venda de sete hidrelétricas para a companhia tcheca Energo-Pro, totalizando 90MW. A operação foi liderada pela sócia Sabrina Naritomi, com a participação de Beatriz Marques Fraga, Rosane Marques Rosado Carmona, Lívia Geraldi Lima. (Clique aqui)
Novos sócios
Demarest Advogados anuncia seis novos sócios que irão atuar em áreas estratégicas do escritório a partir de janeiro. São eles: Celso Báez (Trabalhista), Fabio Tayar (Fusões e Aquisições, Societário, Private Equity e Venture Capital), Marco Fonseca (Investigações Corporativas (Concorrencial)), Milena Arbizu (Resolução de Disputas (Contencioso e Arbitragem)), Robson de Oliveira (Imobiliário e ESG), e Vitor Amorim (Telecomunicações, Mídia e Tecnologia). (Clique aqui)
Crescimento
Silva Matos Advogados anuncia a chegada de novos sócios nominais: Luiz Guilherme Ros, Marlus Alves e Jules Queiroz. Com a novidade, o escritório passa a se chamar Silva Matos Ros Alves Queiroz. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
ABC do CDC
Desembargador aposentado Rizzatto Nunes aborda os princípios do CDC, com foco nos direitos básicos previstos no art. 6º, especialmente a proteção contra publicidade enganosa e abusiva. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Jaques Bushatsky trata do PL 3.999/20, que propõe o despejo extrajudicial, visando agilizar processos, reduzir custos e assegurar direitos, sem excluir o acesso ao Judiciário, beneficiando locadores e locatários. (Clique aqui)
Porandubas Políticas
Gaudêncio Torquato reflete sobre o Brasil encapuzado, violência institucional e a urgente necessidade de consciência coletiva para mudanças. (Clique aqui)
Special Situations e Financiamento de Litígios
Na coluna de hoje, Daniel Kalansky aponta que a série Mr. Bates vs. The Post Office revela um escândalo de condenações injustas no Reino Unido e analisa o impacto do financiamento de litígios. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Sérgio Ferrari, Marcelo Sammarco, Lucas Leite Marques e Luis Cláudio Furtado Faria destacam que estudos apontam um crescimento exponencial das MORUs - Mobile Offshore Renewable Units nos próximos anos, com grande potencial no Brasil. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Parâmetros para a implementação e avaliação de programas de integridade nas contratações públicas", por Francisco Octavio de Almeida Prado Filho (Almeida Prado Advogados). (Clique aqui)
- "Entre a diversão e o risco: Como uma regulação forte para as apostas on-line pode proteger o consumidor e prevenir crimes", por André Coura e Antônio Silvério Neto (Coura e Silvério Neto Advogados). (Clique aqui)
- "Difal não integra base de cálculo do PIS e da Cofins", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Veja práticas simples para melhorar a gestão do seu escritório de advocacia em 2025", por Gabriel Mancuso (JusCash). (Clique aqui)
- "Update sobre os efeitos da mora", por Elisa Junqueira Figueiredo e Victória Soranz (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Aplicação da lei 14.905/24: TST uniformiza correção monetária na Justiça do Trabalho", por Natália Morgado Alves (Chenut). (Clique aqui)
- "Contratos essenciais para startups early stage: Como evitar problemas e garantir um crescimento sólido", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Eólica offshore: Arcabouço legal brasileiro aprovado", por Luís Fernando Priolli (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)
- "Intervenção judicial em concessões públicas: Análise crítica e impactos", por Edgard Hermelino Leite Junior (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Oferta exclusiva de Natal!
Sucesso editorial, o "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa, é indispensável para quem busca clareza e precisão na escrita. São quase 3.000 verbetes para tirar todas as suas dúvidas! Aproveite agora com 35% de desconto, mas corre: é por tempo limitado! Só hoje e amanhã. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 45 anos, em 12 de dezembro de 1979, durante um período de instabilidade política na Coreia do Sul após o assassinato do ex-presidente Park Chung-hee, o major-general Chun Doo-hwan conduziu uma ação decisiva dentro do exército, resultando na prisão do Chefe do Estado-Maior, Jeong Seung-hwa. Este movimento, parte do que ficou conhecido como Golpe de Estado de 12 de Dezembro, marcou uma etapa importante na ascensão de Chun ao poder, ocorrendo em um contexto de disputa pela liderança do país sem clara autorização do então presidente Choi Kyu-hah. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra "Recuperação de Empresas e Falência - Reflexos da Lei 14.112/20 na Doutrina e Jurisprudência" (Livraria Do Advogado Editora 429p.), de coautoria dos advogados André Estevez, Diego Estevez e Caroline Klóss, é uma referência essencial no estudo do Direito Empresarial, especialmente no contexto brasileiro. Três migalheiros serão sorteados com a obra. Participe do sorteio. (Clique aqui)
Novidade
Hoje, às 17h, no CE, será lançado o livro "Estudos de Direito Público em homenagem ao desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha", organizado por Francisco Luciano Lima Rodrigues. Durante o evento, terá um diálogo entre o professor Martônio Mont'Alverne e a professora Raquel Machado sobre os 36 anos da Constituição Federal. (Clique aqui)
Migalhíssimas
SBC Digital - Brasil reúne profissionais e especialistas do setor para discutir o futuro do mercado de jogos e apostas esportivas no Brasil. Com uma programação abrangente, que teve início ontem e termina hoje, o evento online conta com palestrantes renomados, como Fernanda Meirelles, sócia da área de Mídia e Gaming do escritório FAS Advogados, in cooperation with CMS. Fernanda Meirelles participa do painel em que será discutido o marketing de afiliados e influenciadores no mercado regulamentado.
Ana Tereza Basílio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do Basilio Advogados, vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Antidiscriminatório" com o tema "Direito Antidiscriminatório: Caminhos Percorridos e os Desafios do Amanhã". Amanhã, às 10h, pelo canal YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui)
"Inteligência Artificial (IA):Aliada ou Adversária do Jovem Advogado?" é o tema do "XVI Concurso Nacional de Monografia Orlando Di Giacomo Filho", realizado por iniciativa do Comitê de Ensino Jurídico e Relações com faculdades do CESA, coordenado pelos advogados Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados) e Giuliana Bonanno Schunck (Trench Rossi Watanabe). O concurso é dirigido a estudantes de Direito de faculdades reconhecidas pelo MEC que estejam cursando a partir do 2º ano ou 3º semestre da graduação. Serão aceitas inscrições até 14/4. Confira o regulamento, clique aqui.
"Conseguro 2025", prestigiado encontro de negócios da indústria de seguros organizado pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), acontece dia 27/5, em SP. O 1º lote de venda de ingressos está aberto. Informações, clique aqui.
Na última terça-feira, foram eleitos e empossados o novo conselho e a nova diretoria do Instituto dos Advogados do Paraná para o biênio 2025/2026. Eduardo Szazi, sócio de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, foi reconduzido aos cargos de conselheiro e diretor administrativo-financeiro.
Arnone Advogados Associados participou do evento de lançamento da FPESG - Frente Parlamentar ESG na Prática e foi reconhecido com "Moção de Honra e Louvor" por suas contribuições para o desenvolvimento sustentável e a governança ética. No evento, estiveram presentes os advogados Caroline D'Agostino, Gregory Salgueiro, Fernando Parente e André Vinícius Silva Pinto, além do sócio diretor, Sóstenes Marchezine. (Clique aqui)
Adilson Moreira, professor da FGV Direito SP, palestrou no "1º Simpósio Internacional pela Equidade Racial", destacando o impacto dos estereótipos raciais em processos judiciais e defendendo uma análise crítica do comportamento dos operadores do direito.
Lollato Lopes Rangel Ribeiro Advogados anuncia novo sócio em SP: Guilherme França, que tem atuação focada na área de restruturação de dívidas e em operações envolvendo ativos estressados e contencioso empresarial.
Direito administrativo
PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão abre inscrições para o curso de pós-graduação em "Direito Administrativo", com condições especiais para matrículas até 6/1/2025. (Clique aqui)
Execução e resultados
Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa está com inscrições abertas para o curso de "Estratégia na Prática: Execução para Resultados". O curso acontece de maneira online e tem duração de seis meses. (Clique aqui)
Direito Societário
EBRADI - Escola Brasileira de Direito abre inscrições para o curso online de pós-graduação em "Direito Societário Aplicado". (Clique aqui)
Contratação e Gestão
Nos dias 20, 21 e 22/8/25, o Fórum Conhecimento Jurídico (Editora Fórum) realiza o "20º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública", com o apoio institucional do Observatório da Nova Lei de Licitações. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/Aimorés
MG/Conceição do Rio Verde
SP/São Bento do Sapucaí
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Recent Stream Of Immigrants Is Largest Ever"
The Washington Post - EUA
"Fire scorches through Malibu but could be abating"
Corriere della Sera - Itália
"Auto, la Ue apre sulle regole"
Le Figaro - França
"Comment la drogue déferle sur les campagnes françaises"
Clarín - Argentina
"Se acentuó la caída de la inflación y fue 2,4%, más baja de lo previsto"
El País - Espanha
"Sánchez cree que el PP actúa en connivencia con algunos jueces"
Público - Portugal
"Estudantes e investigadores perdem meses à espera de visto para Portugal"
Die Welt - Alemanha
"Das Schicksal der CDU hängt in Thüringen von den Linken ab"
The Guardian - Inglaterra
"Ministers to axe more than 10,000 civil service jobs in budgets purge"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Lula passará por cirurgia para impedir sangramento na cabeça"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Banco Central anuncia choque de juros e intervenção no câmbio"
O Globo - Rio de Janeiro
"Lula fará novo procedimento para evitar futuras hemorragias"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Novos e Belo Horizonte"
Correio Braziliense - Brasília
"Cortes no FCDF vão impactar a qualidade da educação"
Zero Hora - Porto Alegre
"BC eleva juro em um ponto e promete manter aperto em 2025"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Lula enfrenta nova intervenção médica"
Atualizado em: 12/12/2024 08:54
INFORMATIVO
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