MIGALHAS nº 5.990
Segunda-Feira, 2 de dezembro de 2024 - Migalhas nº 5.990.
Fechamento às 08h11.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
- u.legal app
"Cícero queria o triunfo. A César bastava vencer."
Estrela solitária no topo da América
No sábado, durante seu casamento, ministro Flávio Dino comemorou intensamente o título inédito do Botafogo na Libertadores. Entre brindes e o hino alvinegro, a celebração foi marcante. Assista à cena. (Clique aqui)
Vai, Corinthians!
Ministro Alexandre de Moraes, torcedor do Timão, entrou em campo para apoiar o clube e participou de uma "vaquinha" destinada a quitar dívida da construção de seu estádio. Veja o certificado. (Clique aqui)
"Vai sobrar dinheiro"
A mencionada "vaquinha" para o Timão foi anunciada por Moraes em setembro. Na ocasião, os ministros da 1ª turma discutiam um processo do Corinthians quando, após provocação de Flávio Dino sobre suposta dívida do clube, Alexandre de Moraes, confiante no amor da Fiel, afirmou que fariam tanto pix que "ia sobrar dinheiro". Reveja a cena: clique aqui.
Juridiquês a uma hora dessas?
Sobre o julgamento citado anteriormente, enquanto os ministros do STF discutiam a situação financeira do Timão, um "obiter dictum" foi colocado pelo ministro Dino. Em prol do pacto pela linguagem simples do Judiciário, incluímos a expressão no Dicionário de Péssimas Expressões migalheiro. Para entender, assista ao didático vídeo. (Clique aqui)
Paixão nacional
A propósito do assunto futebol, você sabe para quais times torcem os ministros do STF? Veja aqui.
Tentativa de golpe
STF pautou para o próximo dia 6, em plenário virtual, pedido de Bolsonaro que pretende afastar Moraes da relatoria do inquérito sobre plano de golpe. Evidentemente será baldado o pedido. (Clique aqui)
Rigor contra golpistas
Advogado criminalista Michel Saliba defendeu rigor na apuração do plano para assassinar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes, classificado como atentado à democracia. (Clique aqui)
Fake news nas eleições
Apontando incompetência do TSE, ministro Nunes Marques arquiva queixa-crime de Boulos contra governador Tarcísio de Freitas por fala sobre PCC. (Clique aqui)
Faculdade centenária
Com 110 anos, a Faculdades Oswaldo Cruz está no centro de uma disputa judicial no TJ/SP devido a supostas irregularidades em contrato de compra e venda da instituição, que atualmente está em recuperação judicial. Entenda o imbróglio. (Clique aqui)
Arbitragem na Administração Pública
O uso da arbitragem como meio de solução de conflitos na Administração Pública brasileira tem registrado crescimento e confere celeridade e economia, afirmam especialistas. Veja entrevista. (Clique aqui)
IA generativa
Todo o meio jurídico já se beneficia da inteligência artificial. O julgador, por sua vez, nunca poderá se ausentar. Assim afirmou o ministro Sérgio Kukina, do STJ, em entrevista à TV Migalhas. (Clique aqui)
Entrevista vetada
Advogado não pode responder com habitualidade a consultas jurídicas em meios de comunicação, decide Tribunal de Ética da OAB/SP. Veja a ementa aprovada. (Clique aqui)
Publicação vetada
Outra ementa, também aprovada pelo TED da OAB/SP, restringe a publicação de vitórias jurídicas em mídias sociais para oferecer serviços profissionais, o que poderia caracterizar desvio de conduta e infração ética. (Clique aqui)
Descumpriu ou não?
Após conseguir liberdade provisória no STJ, o ex-BBB Nego Di pode voltar à prisão. O MP/SP apura se uma postagem de suas advogadas, que mostra o influencer, viola a proibição de uso de redes sociais. Confira a análise de um especialista em Direito Digital. (Clique aqui)
Habeas corpus
Ministro Sebastião Reis concedeu HC em favor de advogado preso preventivamente sob acusação de embriaguez ao volante e lesão corporal culposa. (Clique aqui)
Inaplicabilidade da Maria da Penha
Na última semana, ministro Ribeiro Dantas anulou decisão que afastava, com base na lei Maria da Penha, mãe gestante dos filhos. À TV Migalhas, o ministro explicou as hipóteses em que considera a lei aplicável. (Clique aqui)
Pracinha
Mulher que enganou Exército por 33 anos com documentos falsos terá de devolver R$ 3,7 milhões que recebeu indevidamente de pensão. Ela se passava por filha de seu tio-avô, que foi combatente na 2ª guerra. (Clique aqui)
Migalhas Cultural
Nesta edição, o Migalhas Cultural destaca dois filmes sobre a ditadura militar no Brasil, levando uma reflexão sobre memória e resistência. "Ainda Estou Aqui", dirigido por Walter Salles; e "Marighella", de Wagner Moura. (Clique aqui)
Quem foi Rubens Paiva?
O filme "Ainda Estou Aqui" destaca a vida e o desaparecimento de Rubens Paiva, ex-deputado e vítima da ditadura militar, baseado no livro de seu filho, Marcelo Rubens Paiva. A obra reforça a busca por Justiça, enquanto o caso segue parado no STF há mais de uma década. Em abril, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos reabriu um processo interno, reacendendo esperanças de esclarecimento. Confira. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 87 anos, em 2 de dezembro de 1937, o presidente Getúlio Vargas, por meio do decreto-lei 37, extinguiu todos os partidos políticos no Brasil, consolidando o poder de seu governo autoritário durante o Estado Novo. Essa medida foi crucial para a implementação de um regime centralizado e ditatorial, marcado pelo controle intensivo do Estado e pela supressão das liberdades civis, inaugurando um período de repressão política que se estendeu até 1945. (Compartilhar)
ZPEs
Maioria do STF declarou constitucional a lei 14.184/21, que atualizou o marco regulatório das ZPEs - Zonas de Processamento de Exportação, eliminando a exigência de compromisso mínimo de exportação pelas empresas nelas instaladas. (Clique aqui)
Ilegitimidade
TJ/RJ excluiu ré de ação de reintegração de posse parada há 15 anos por ausência de citação da demandada que, na realidade, era parte ilegítima. Agora, a ação - finalmente - seguirá, apenas com o réu remanescente. (Clique aqui)
Negligência médica
Hospital e município devem indenizar o filho de mulher que faleceu na calçada em frente ao estabelecimento de saúde após atendimento negligente. Indenização foi fixada em R$ 150 mil. (Clique aqui)
Fraude financeira
Facebook foi condenado a indenizar, por danos morais e materiais, vítima de golpe financeiro na rede. (Clique aqui)
Eleições OAB
Com 51,81% dos votos, Raimundo Júnior foi eleito presidente da OAB/PI. Com o pleito realizado sábado, todas as OABs já elegeram seus próximos dirigentes. (Clique aqui)
Migas
Associação pede no STF uso exclusivo de nome social para pessoas trans em RG. (Clique aqui)
STJ analisará prescrição intercorrente em PADs estaduais e municipais. (Clique aqui)
TST reconhece estabilidade a grávida em contrato de experiência. (Clique aqui)
Home office com jornada controlada dá direito a horas extras. (Clique aqui)
Negado indulto a preso com histórico de vinculação a facção. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
Precatórios
Bruna Marengoni, sócia do BTG Pactual, analisa os recentes avanços promovidos pelo CNJ na gestão de precatórios. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Carlos Eduardo Elias de Oliveira trata de repercussões práticas das criptomoedas. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Médico e Bioética
Mariana de Arco e Flexa Nogueira, Guilherme Monteiro Chaves e Victor Hugo Oliveira de Melo abordam a crescente busca por procedimentos estéticos e as implicações éticas e legais envolvidas. (Clique aqui)
Leitura Legal
Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Rafael de Souza Corrêa abordam a EC 19/98, que flexibilizou o regime de contratação de servidores públicos. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Guilherme Galhardo Antonietto analisa se planos de saúde devem cobrir exames no exterior. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Defesa das prerrogativas é garantia de cidadania", por Ana Tereza Basilio e Rafael Borges (OAB/RJ). (Clique aqui)
- "Responsabilidade civil do poder concedente perante usuários de serviços públicos", por Luís Fernando Priolli (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)
- "Encerramento do novembro azul - A participação do Estado em ações de prevenção e conscientização da população sobre a saúde", por Hebert Chimicatti (Chimicatti Advogados). (Clique aqui)
- "Alguma evolução civilizatória a partir da nomeação", por Camilla Louise Galdino Cândido (LBS Advogadas e Advogados). (Clique aqui)
- "Black Friday, fraudes e "deep fakes": como se proteger?", por Natalia Gigante (Daniel Advogados). (Clique aqui)
- "Doenças que têm direito ao LOAS: Quais são e como solicitar", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "O dia da consciência negra", por Stanley Martins Frasão e Ana Flávia de Vasconcellos Anselmo (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
- u.legal app
O u.legal app é um aplicativo para advogados autônomos, proporcionando a advocacia a qualquer hora e de qualquer lugar. Com o u.legal, o advogado autônomo informa apenas sua OAB e o Estado, e todos os seus processos são capturados automaticamente. O app acompanha intimações do Diário Oficial e envia notificações para agendamento de tarefas ou compartilhamento com os clientes, de forma totalmente gratuita. Além disso, oferece funcionalidades como parcelamento de honorários dos clientes via cartão de crédito e assinatura digital de documentos. Clique aqui e conheça o novo Fomentador do Migalhas.
Novas sócias
FKG - Forbes, Kozan e Gasparetti Advogados promove as advogadas Giovanna Rizzo, Marina Tavares e Renata Ambrósio para integrar o quadro de sócios do escritório. (Clique aqui)
Sorteio da obra
A obra "E-Stabelecimento - 2ª Ed" (Editora Quartier Latin 394p.), escrita por Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados) e doada por ele aos nossos leitores, aborda assuntos sobre estabelecimento comercial na internet, aplicativos, websites, trade dress eletrônico e muito mais. Participe do sorteio. (Clique aqui)
Novidades
Dia 4/12, das 9h30 às 12h, Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, lança o livro "Público e Pragmático Vol. 1", em seminário realizado na Faculdade de Direito da USP. (Clique aqui)
No dia 5/12, às 19h, acontece, na Faculdade de Direito da USP, o lançamento da obra "Contencioso empresarial", que conta com a coautoria de Olavo Alves Ferreira.
A primeira Turma do TED da OAB/SP lança no dia 11/12, em SP, o livro "Ética na Visão da Turma Deontológica da OAB/SP".
Mattos Filho lançou, dia 27/11, mais uma edição do livro "Sinopse Tributária", que compila os temas fiscais de maior relevância durante o ano. Com destaque para reforma tributária, o tema ganhou uma seção inteiramente dedicada para discutir os impactos das modificações que afetam desde o setor elétrico até o de tecnologia. A publicação também se debruça sobre outros tópicos cruciais para o mercado, como a tributação das subvenções, os planos de Stock Options e o voto de qualidade no Carf. No formato digital, o livro pode ser adquirido gratuitamente, clique aqui.
BMA Advogados divulgou "Informativo BMA | Trabalhista" sobre "TST decide aplicação imediata da Reforma Trabalhista para contratos em curso e mais notícias de novembro de 2024". (Clique aqui)
Cescon Barrieu Advogados divulgou "Informa Imobiliário" sobre "CNJ volta a autorizar alienação fiduciária de imóveis por instrumento particular". (Clique aqui)
ButtiniMoraes divulgou newsletter sobre "Acordo Paulista: Resolução Conjunta PGE-SFP nº 5/2024 permite indicação de crédito para quitação de parcelas vincendas". (Clique aqui)
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Estudos contemporâneos em Direito Tributário". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, em SP, acontece o evento "Open Finance: Governança e Inovações do Ecossistema", realizado por Barcellos Tucunduva Advogados e Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos. Entre os participantes, Giancarllo Melito. (Clique aqui)
Amanhã, em BH, Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados realiza o último encontro do "Projeto Fronteiras do Compliance 2024", que contará com a presença de Rodrigo Fontenelle, controlador-geral do Estado de MG, falando sobre o tema "Compliance Colaborativo". (Clique aqui)
Amanhã, às 10h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Civil" com o tema "A sistemática de alteração do regime de bens no Direito Brasileiro". (Clique aqui)
Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados foi reconhecido pela "Análise Editorial" como um dos "Escritórios Mais Admirados do Brasil" no anuário de 2025. O escritório se destacou em diversas áreas do Direito, incluindo Compliance, Penal, Societário, Cível e Tributário, além de receber reconhecimentos especiais nos setores de Comunicação e Entretenimento e de Tecnologia.
Dotti Advogados figurou mais uma vez no ranking "Análise Advocacia - Edição 2024/2025". Na lista dos mais admirados, o escritório está entre os destaques na Categoria Abrangente do PR e foi reconhecido ainda nas categorias Ambiental, Cível, Contratos Empresariais e Penal. Houve ainda reconhecimento a diversos aspectos da atuação dos profissionais e dos respectivos núcleos do escritório. O advogado Alexandre Knopfholz, sócio e coordenador do Núcleo de Direito Criminal, está em 1º lugar na categoria, especialidade Direito Penal. Gustavo Scandelari, sócio e coordenador do Núcleo de Direito Criminal, também figura na categoria. Os dois profissionais estão listados ainda entre os advogados mais admirados do PR, assim como a sócia e coordenadora dos Núcleos de Direito Civil e de Processo Civil, Rogéria Dotti, o sócio e coordenador do Núcleo de Direito Administrativo, Francisco Zardo, e o sócio da área Cível Cícero Luvizotto. Zardo é citado ainda no ranking do setor Ambiental e figurou, juntamente de Rogéria e Knopfholz, nas menções feitas pelo setor econômico Material de Construção e Decoração. O ranking está em sua 19ª edição, com a Dotti Advogados presente desde o 1º ano.
Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados foi reconhecido pelo ranking "Análise Advocacia 2025" entre os escritórios mais admirados em Direito Regulatório. Este reconhecimento reflete a excelência da atuação, que foi ranqueada em mais cinco setores: Concessões; Construção e Engenharia; Tecnologia; Transporte e Logística; e UF/SP. Destaque especial ao sócio Eduardo Ramires, que também ranqueou em dois setores distintos: Direito Regulatório e UF/SP.
Gestão
Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa promove o curso de "Gestão estratégica de departamento jurídico", com início hoje. (Clique aqui)
Dupla residência
IASP realiza no dia 5/12, às 18h, o evento presencial e gratuito "Dupla Residência dos Filhos Pós-divórcio". (Clique aqui)
Webinar
FGV Direito Rio promove no dia 12/12, das 14 às 16h, o webinar "Quem regula no Brasil? Perspectivas e desafios no âmbito da administração pública federal". (Clique aqui)
Direito Societário
EBRADI - Escola Brasileira de Direito está com inscrições abertas para o curso online de pós-graduação em "Direito Societário Aplicado". (Clique aqui)
Viva!
O ganhador da obra "Era uma vez em Curitiba" (Editora Tirant Lo Blanch 112p.), escrita por André Rogal, é Mitsuo Assega, de Marília/SP. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Coração de Maria
MA/Itinga do Maranhão
MG/Bambuí
PA/Terra Santa
PR/Guaíra
RS/Barra Funda
SP/Casa Branca
SP/Ilha Comprida
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"Golpismo a céu aberto"
Veja
"Os próximos capítulos"
IstoÉ
"Quem são os militares de elite que atacaram a democracia"
The New York Times - EUA
"Senate Faces Decisive Test Of Its Power"
The Washington Post - EUA
"Biden pardons his son Hunter, going back on a pledge"
Corriere della Sera - Itália
"Siria, raid russi sui ribelli"
Le Figaro - França
"Face au risque de censure, Michel Barnier sur un fil"
Clarín - Argentina
"El Gobierno margina al PRO para decidir si llama a Extraordinarias"
El País - Espanha
"Sánchez lanza una ofensiva para recuperar poder territorial"
Público - Portugal
"Beneficiários do apoio à renda devem 12 milhões ao Estado por falhas do fisco"
Die Welt - Alemanha
"Ex-Justizminister Buschmann wird neuer FDP-Generalsekretär"
The Guardian - Inglaterra
"Plan to finally 'transform' end-of-life care for 100,000"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Bets chinesas pagam laranjas para atuar no mercado brasileiro"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Burocracia trava projeto do Ibama para converter multas bilionárias"
O Globo - Rio de Janeiro
"Créditos extras e precatórios fazem dívida pública disparar"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Minas tem semana decisiva na Unesco"
Correio Braziliense - Brasília
"Brasília brilha!"
Zero Hora - Porto Alegre
"Número de pessoas com 60 anos ou mais na informalidade cresce 11,4%"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Raquel reúne prefeitos eleitos e João confirma presença"
Atualizado em: 2/12/2024 08:21
INFORMATIVO
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