MIGALHAS nº 5.988
Quinta-Feira, 28 de novembro de 2024 - Migalhas nº 5.988.
Fechamento às 09h39.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Diêgo Vilela Sociedade de Advogados
"Seja qual for a Constituição, as fronteiras dos Estados serão como o plano de Alexandria que, em falta de outro meio, Alexandre fez traçar no chão com farinha o que no dia seguinte as aves tinham devorado."
Remoção global
STJ determinou que o YouTube remova, em âmbito global, um vídeo que atribuía falsamente a presença de ratos às instalações de uma empresa de alimentos. A decisão, fundamentada no Marco Civil da Internet, reconheceu que restringir a remoção apenas ao território nacional seria inadequado diante do alcance transnacional da internet. (Clique aqui)
Responsabilidade de plataformas
Ontem, STF começou a julgar duas ações que definirão a responsabilidade das plataformas digitais na remoção de conteúdos gerados por terceiros. Em pauta está a constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet (12.965/14), que prevê que as plataformas só podem ser responsabilizadas por danos se, após ordem judicial, não removerem o conteúdo infrator. A sessão foi destinada à leitura do relatório e às sustentações orais. Julgamento continua hoje. (Clique aqui)
Correndo atrás
Durante a sessão, ministro Alexandre de Moraes criticou as plataformas digitais por não agirem de forma eficaz na remoção de perfis falsos. Ele relatou sua própria experiência com pedidos repetidamente ignorados para excluir contas que usavam sua identidade. (Clique aqui)
Aquele que não deve ser nomeado
Durante a crítica acima, S. Exa. citou nominalmente as plataformas Facebook e Instagram, mas evitando mencionar o "X", de Elon Musk. Assista à cena. (Clique aqui)
Ainda não
Ainda durante a sessão das notas anteriores, ministro Barroso fez uma pergunta ao advogado do Facebook e o tranquilizou, afirmando que seus questionamentos eram "de boa-fé" e não configuravam uma "inquisição". Em resposta, ministro Alexandre de Moraes comentou: "ainda". (Clique aqui)
De ofício
A propósito dos debates acerca da retiradas de conteúdos nas plataformas, os ministros aproveitaram para solicitar, de forma bem-humorada, ao advogado do Facebook a exclusão de perfis falsos associados a seus nomes. Ministro Alexandre de Moraes iniciou a interação, afirmando que a rede social estaria autorizada a remover tais perfis sem necessidade de ordem judicial. Toffoli, Barroso e Cármen acompanharam a solicitação. (Clique aqui)
E-pecado
Imagine, leitora, o Jardim do Éden reinventado como a internet: um espaço fascinante, mas cheio de perigos à espreita. É isso que ousamos fazer, acrescentando um capítulo novo ao Livro Sagrado. Enfim, uma curiosa alegoria entre o relato bíblico da queda e os desafios éticos e legais do "novo mundo" digital. Se quiser saber como fake news e desinformação podem se tornar as "frutas proibidas" do nosso tempo, clique aqui.
PEC contra o aborto
CCJ da Câmara aprovou uma PEC que propõe reconhecer o direito à vida desde a concepção, com o objetivo de proibir o aborto, tratamentos de fertilização in vitro e pesquisas com células-tronco. A votação foi marcada por protestos no plenário, incluindo uma reza de Ave Maria. (Clique aqui)
CPI das bets
CPI das bets convocou Gusttavo Lima e convidou Felipe Neto para esclarecer vínculos com empresas de apostas online. (Clique aqui)
Atividade notarial
Presidente do CNJ, ministro Barroso esteve na sede do TJ/AL para a proclamação do resultado do concurso de delegações notariais. Ele classificou o evento como histórico: "foi uma jornada longa com muitas interrupções. Foi preciso muita perseverança e a intervenção do CNJ para que pudéssemos concluir o certame". (Clique aqui)
Prerrogativas violadas?
No lançamento do programa "Tolerância Zero ao Crime Organizado", o procurador-Geral de Justiça de MT propôs gravar conversas entre advogados e clientes ligados a facções criminosas para combater crimes em presídios. Ato contínuo, seccional da Ordem do Estado repudiou a proposta e protocolou interpelação no TJ/MT. Assista. (Clique aqui)
Pets na cabine
Ministro André Mendonça suspendeu lei fluminense que determinava que companhias aéreas brasileiras oferecessem transporte gratuito de animais de suporte emocional ou de serviço na cabine das aeronaves em rotas nacionais com origem ou destino no Estado. (Clique aqui)
Pets na cabine - II
Juiz determinou que a companhia aérea Latam autorize o transporte de um coelho na cabine de suas aeronaves com os tutores do animal. (Clique aqui)
Cívico-militar
Ministro Gilmar Mendes cassou decisão do TJ/SP que havia suspendido a lei que instituiu o modelo de escolas cívico-militares no Estado. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Com sede em Itumbiara/GO e filial em Goiânia, Diêgo Vilela Sociedade de Advogados é um escritório full service que se destaca pela inovação na "advocacia de empresas". Reconhecido no sul de Goiás, expandiu para o cenário jurídico nacional, agregando expertise em Direito Militar, Público e Agrário. Investe continuamente em tecnologia e capacitação profissional, garantindo excelência em demandas jurídico-empresariais em todo o Brasil. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Execução tardia
TST decidiu que empregado pode reativar execução suspensa por falta de bens do empregador, destacando que ele não deve ser prejudicado pelo desaparecimento do empregador ou pela ausência de bens penhoráveis. (Clique aqui)
Questão trabalhista
TST decidiu que a Justiça do Trabalho é competente para julgar ação contra agência de emprego que cobrava taxas de candidatos, considerando tratar-se de fase pré-contratual trabalhista, essencial ao acesso ao emprego. (Clique aqui)
Desigualdade
Por discriminação de gênero, empresa foi condenada a pagar R$ 120 mil a gestora que sofreu disparidade salarial e transferência após licença-maternidade. (Clique aqui)
Mínimo existencial
TJ/SP fixou mínimo existencial em um salário-mínimo em ação de renegociação de dívidas. (Clique aqui)
Cobrança indevida
Banco foi condenado a indenizar cliente que foi assediado com ligações sobre uma dívida que não era sua. (Clique aqui)
Indenização
TJ/AC confirmou que seguradora e banco devem pagar R$ 1 milhão à família de um cliente falecido, destacando que a recusa da apólice foi considerada tardia e inválida. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
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Colunas
ABC do CDC
Com a Black Friday se aproximando, desembargador aposentado Rizzatto Nunes explora a origem do termo e destaca os desafios da prática no Brasil, especialmente no que diz respeito à publicidade enganosa e às fraudes no comércio eletrônico. (Clique aqui)
Porandubas políticas
Gaudêncio Torquato faz uma análise da cultura política brasileira, destacando como o patrimonialismo e suas ramificações históricas moldaram a sociedade. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Marília Gabriela Pires Chauar Petri, Matheus Silva Reis e Guilherme Soutto de Sousa tratam da modernização do Direito Imobiliário, com foco nas mudanças legislativas no sistema de registros públicos, visando aumentar a eficiência e segurança jurídica dos negócios imobiliários. (Clique aqui)
Reforma do Código Civil
Juíza de Direito Patrícia Carrijo analisa as propostas de atualização do CC, especialmente no âmbito da responsabilidade civil e da ampliação dos conceitos de dano extrapatrimonial. (Clique aqui)
CPC na prática
Elias Marques de Medeiros Neto aborda a crise na execução de processos judiciais no Brasil, com ênfase nos altos índices de congestionamento e nas dificuldades para localizar bens de devedores. (Clique aqui)
Questão de Direito
Smith Barreni analisa a relevância dos precedentes qualificados no sistema jurídico brasileiro, enfatizando sua função de promover segurança jurídica, uniformidade e previsibilidade. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Lucas Leite Marques, Gabriella Franco Teixeira & Leonardo Mesquita Zampolli esclarecem a atuação do agente marítimo e delimitam suas responsabilidades, evidenciando sua relevância no transporte marítimo e sua proteção contra litígios indevidos. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "A modernização da comprovação de capacidade técnica em licitações: Desafios, inovações e benefícios para contratações públicas no contexto tecnológico atual", por Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira e Kawan Souza (Portes Advogados Associados S/C). (Clique aqui)
- "Primeira ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivo da reforma tributária sobre o consumo", por Sérgio Grama Lima e Caroline Palermo (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Planejamento sucessório: 2025 trará mudanças em relação ao ITCMD - ainda é tempo de agir!", por Edison Carlos Fernandes e Nahyana Viott Fiatkoski (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Possibilidade de extinção de usufruto vitalício: STJ decide que a falta de uso ou fruição do bem pode causar a perda do direito", por Marcela de Freitas Santos (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)
- "Súmula TCU 290: Eficiência e celeridade no registro previdenciário", por Giussepp Mendes (Pinheiro & Mendes Advogados). (Clique aqui)
- "Redução do aluguel - Como maximizar o ganho em ações judiciais", por Daniel Alcântara Nastri Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui)
- "TST reconhece aplicação imediata da reforma trabalhista a contratos anteriores à sua vigência", por Ana Luisa Fidelis Fernandes e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui)
- "Black Friday segura: Dicas e direitos para os fornecedores e consumidores", por Alexandre Salomão Jabra e Daniel de Moura Rocha (Trench Rossi Watanabe). (Clique aqui)
- "A importância da identidade visual no marketing digital", por Carlos Eduardo (M2 Comunicação Jurídica). (Clique aqui)
- "A importância do Trade Dress e as consequências jurídicas da sua violação", por Diego Henrique Verhagem (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Governança de dados e soberania digital - Busca por um ecossistema mais seguro e ético", por Adriana Garibe (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui)
- "Black Friday: Como empresas e consumidores podem evitar golpes", por Antônio Silvério Neto (Coura e Silvério Neto Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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BlackMig
A seção Migalhas Correspondentes antecipou a Black Friday e trouxe uma super promoção: 30% de desconto na adesão de qualquer plano! Não perca essa oportunidade! (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 204 anos, em 28 de novembro de 1820, nasceu Friedrich Engels, um empresário industrial e teórico revolucionário prussiano, nascido na atual Alemanha, que, junto com Karl Marx, fundou o chamado socialismo científico ou marxismo. Foi coautor de diversas obras com Marx, sendo a mais conhecida o Manifesto Comunista. Também ajudou a publicar, após a morte de Marx, os dois últimos volumes de "O Capital", principal obra de seu amigo e colaborador. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra coletiva "Desenvolvimento de Negócios na Advocacia" (Synergia Editora 240p.), coordenada por Elis Christina Pinto, aborda conceitos, fundamentos e estratégias para advogados e escritórios. Participe do sorteio. (Clique aqui)
Novidades
Quatro especialistas da área concorrencial do escritório Demarest Advogados participam de um debate hoje na Universidade de Brasília para marcar o lançamento do livro "Concorrência e Esportes". A obra reúne artigos dos sócios Bruno Drago, Daniel Andreoli e Marcelo Guaranys, além do advogado Marco Antonio Fonseca Júnior. Marco será também um dos debatedores do evento de lançamento. O livro é organizado por Amanda Athayde e Victor Oliveira Fernandes. (Clique aqui)
Dia 3/12, das 19 às 21h, acontece o lançamento do livro "Liber Amicorum: Homenagem aos 13 Anos de Atuação do Ministro Marco Buzzi na Corte da Cidadania". Com prefácio de Kazuo Watanabe, do escritório Trench Rossi Watanabe, a obra é organizada por Aline Gomes Caselato, Andréia Ramos Pereira, Eronildes Aparecido R. dos Santos e Wilson Furtado Roberto. (Clique aqui)
AASP lançou ontem, em SP, a edição 164 da sua tradicional "Revista do Advogado". Na publicação, uma homenagem à vida e à carreira de Miguel Reale Junior. (Clique aqui)
Avelar Advogados divulgou a edição nº 80 do "Avelar News" sobre "Direito Penal | Impacto nos Negócios". (Clique aqui)
BMA Advogados publica informativo concorrencial sobre a investigação do Cade no caso de software de precificação como possível infração antitruste via algoritmos. (Clique aqui)
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Golpes Digitais", escrita por Bernardo de Azevedo e Souza e Raphael Rios Chaia Jacob. (Clique aqui)
Núcleo de Migrantes e Refugiados da OAB/SP lança amanhã, das 18 às 19h30, a cartilha "Abordagem Policial para Migrantes e Refugiados". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, a partir das 14h, o Grupo Thathi realiza, em Ribeirão Preto/SP, o evento "Fábrica do Futuro - IA no mercado de trabalho". Entre os participantes, Evandro Grili, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, falará sobre a influência da IA no cenário jurídico e como a advocacia está se preparando para lidar com os impactos da automação neste mercado de trabalho. Inscrições, clique aqui.
Mônica Alexandre, do escritório AJS - Cortez & Advogados Associados, secretária-geral da OAB/RJ e 1ª mulher negra a integrar a diretoria da OAB/RJ, recebe hoje a "Medalha Pedro Ernesto", maior honraria da Câmara Municipal do Rio. O evento acontece no Plenário da Casa, às 18h30. Por sua militância na Justiça do Trabalho e por sua luta antirracista, Mônica tornou-se um exemplo dedicação ao Direito e à justiça social, com uma trajetória marcada por sua atuação como Secretária Geral Adjunta da OAB/RJ, presidente da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas, coordenadora de projetos como o livro "Trazendo Carolina Maria de Jesus para o Direito" e militante em defesa dos trabalhadores.
Amanhã, Osmar Paixão, da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados, profere palestra sobre "Poder Judiciário e Segurança Jurídica, realidade, desafios e perspectivas", em Foz do Iguaçu, no "III Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho".
Amanhã, às 11h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, profere palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Ética Profissional e Processo Ético-Disciplinar" com o tema "Termo de Ajustamento de Conduta e Questões Polêmicas do Processo Ético-Disciplinar". (Clique aqui)
Marcos Reis, do escritório Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Advocacia Empresarial, participa amanhã do "V Congresso Nacional da CAMES", como presidente do painel "Arbitragem e Judiciário" (clique aqui). Mais informações, clique aqui.
Rita Cortez, do escritório AJS - Cortez & Advogados Associados, participa de cerimônia de entrega do título de Professor Emérito a Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, no dia 2/12, às 10h, na UERJ.
Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados realiza no dia 3/12, em BH, o último encontro do "Projeto Fronteiras do Compliance 2024", que contará com a presença de Rodrigo Fontenelle, Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais, falando sobre o tema "Compliance Colaborativo". (Clique aqui)
"Conseguro 2025", prestigiado encontro de negócios da indústria de seguros organizado pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), já tem data: 27/5, em SP. (Clique aqui)
Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) é o coordenador do curso de "Especialização 2025", do Instituto Disruptive Law (Universidade de Salamanca).
Novo episódio
Amanhã, às 19h, IASP lança o novo episódio do evento "The Global Lawyer - Episode 7: The Interpretation of Contractual Relations". (Clique aqui)
Processo Civil
AASP e Ceapro realizam, amanhã, evento híbrido "Congresso Ceapro: o Processo Civil Visto pelo STJ e STF". (Clique aqui)
Congresso
Amanhã, a partir das 14h, CAMES promove o "V Congresso Nacional da CAMES". (Clique aqui)
Direito Empresarial
FGV Direito SP está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação em "Direito Empresarial". O curso desenvolve habilidades analíticas e de resolução de problemas para atuação na área jurídica corporativa. Com a turma concentrada, os discentes terão aulas presencias aos sábados quinzenais e aulas remotas em momentos específicos do curso. (Clique aqui)
Honorários recorrentes
EasyJur Tecnologia e Sistemas promove no dia 21/2/25, às 19h, o curso online "Honorários Recorrentes", com aulas ao vivo pela plataforma Zoom. (Clique aqui)
Serviços gratuitos
Unidade móvel da AASP oferece, de 9 a 12/12, serviços gratuitos aos advogados de Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/Cabo Verde
MG/Montalvânia
PA/Inhangapi
PA/Terra Santa
PE/Bezerros
PI/Angical do Piauí
SP/Casa Branca
SP/Guaíra
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Deal for Gaza Still Regarded as a Long Shot"
The Washington Post - EUA
"Economic picks hew closer to convention"
Le Monde - França
"Au Liban, un cessez-le-feu entre Israël et le Hezbollah"
Corriere della Sera - Itália
"Rai, strappo tra alleati"
Le Figaro - França
"Budget, retraites, censure : les marchés en état d'alerte"
Clarín - Argentina
"Se cierra la brecha entre el blue y el dólar oficial: menor al 10%"
El País - Espanha
"Lobato dimite como líder del PSOE de Madrid y lanza ataques a la dirección"
Público - Portugal
"Há mais jovens que querem ser professores, mas faltam vagas"
Die Welt - Alemanha
"VW gibt umstrittenes Werk in Chinas Uiguren-Region auf"
The Guardian - Inglaterra
"Police investigate more than 100 claims of rape and abuse by Fayed"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Pacote de cortes vem com maior isenção de IR; dólar bate recorde"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Lula propõe elevar IR de mais ricos e isentar quem ganha até R$ 5.000"
O Globo - Rio de Janeiro
"Lula inclui isenção de IR em pacote de ajuste, e dólar tem máxima histórica"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Show com verba pública custa quase R$ 1 bilhão"
Correio Braziliense - Brasília
"Governo isenta IR até R$ 5 mil. Dólar dispara e bate R$ 5,91"
Zero Hora - Porto Alegre
"Haddad anuncia cortes de R$ 70 bi, isenção de IR até R$ 5 mil e taxação para quem ganha mais de R$ 50 mil"
O Povo - Ceará
"Haddad anuncia isenção de IR para renda até R$ 5 mil"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Anúncio parcial de cortes frustra expectativa. Mais detalhes saem hoje"
Atualizado em: 28/11/2024 12:53
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