MIGALHAS nº 5.985
Segunda-Feira, 25 de novembro de 2024 - Migalhas nº 5.985.
Fechamento às 08h55.
"As relíquias não valem pela autenticidade que possuem, mas pela fé que inspiram."
Crucificando os crucifixos
Nesta semana, o STF enfrenta um tema que atravessa gerações: crucifixos em repartições públicas violam a laicidade do Estado? Embora pareça um dilema contemporâneo, essa discussão é quase tão antiga quanto a própria República. Em 1892, em um Brasil recém-nascido como nação laica, a controvérsia ganhou seus primeiros contornos. Migalhas convida você a explorar esse marco histórico e refletir sobre a atualidade do debate. (Clique aqui)
Supremo entre poderes
Nos últimos dias, em comemoração à Proclamação da República, Migalhas tem destacado o papel do STF em momentos cruciais da história brasileira. Entre os casos analisados, estão o HC de Rui Barbosa na Primeira Revolta da Armada; o caso do Vapor Júpiter; e o impacto do regime Vargas, com episódios como a aposentadoria compulsória de ministros. Também se abordou o uso do "discurso da legalidade" em articulações políticas na transição de Café Filho para JK.
O caso das chaves
Hoje, entenderemos como diante da queda do presidente João Goulart, o então presidente do STF, ministro Ribeiro da Costa, posicionou-se ante os ataques sofridos pelo Judiciário. (Clique aqui)
Tribunais de Justiça
PGR questionou no STF emenda que altera eleições em TJs com mais de 170 desembargadores. O órgão alega violação à separação de Poderes e à isonomia, beneficiando TJs como RJ e SP. (Clique aqui)
Pedra preciosa
Justiça dos EUA determinou a repatriação da esmeralda Bahia ao Brasil, que pode valer até R$ 5 bilhões, reconhecendo que sua extração e exportação foram ilegais. (Clique aqui)
Judicialização da saúde
CNJ e ANS firmaram acordo para prevenir ações judiciais sobre saúde suplementar, promover julgamentos mais rápidos e oferecer subsídios técnico-científicos às decisões. (Clique aqui)
Síndrome rara
União deve fornecer o medicamento estiripentol, que não possui registro na Anvisa, a criança diagnosticada com síndrome de Dravet, uma forma rara e grave de epilepsia. (Clique aqui)
Território nacional
3ª turma do STJ decidiu que operadoras de planos de saúde não têm obrigação de custear exames realizados no exterior por beneficiários. (Clique aqui)
Gravidez de risco
STF decidirá se gestantes com gravidez de alto risco têm direito a auxílio-doença sem cumprir o período de carência de 12 meses de contribuição. O tema teve repercussão geral reconhecida pela Corte. (Clique aqui)
Terceirização - Ônus da prova
Após pedido de destaque do ministro Fachin, STF decidirá em plenário físico de quem é ônus da prova para responsabilização de entes públicos em casos de terceirização. (Clique aqui)
The Voice
TJ/RJ decidiu que a Globo não deve indenizar cineasta que alegava plágio nos programas "The Voice", "The Voice Kids" e "The Voice Mais". Relator destacou que as obras do autor não saíram do papel e não são protegidas como obras audiovisuais pela lei de direitos autorais, além de que formatos de programas de TV não possuem proteção legal. (Clique aqui)
123 Milhas
Credores da 123 Milhas têm até amanhã para contestar valores devidos no processo de recuperação judicial da empresa, exclusivamente pelo site. (Clique aqui)
Há 179 anos
Em 25 de novembro de 1845, nascia Eça de Queirós, um dos maiores nomes da literatura portuguesa. Figura central do realismo literário, Eça conciliou sua carreira diplomática com a efervescência intelectual e boêmia da Lisboa do século XIX. Entre cafés e tertúlias, encontrou inspiração para suas obras imortais. Que tal embarcar conosco em uma viagem pela "Lisboa de Eça"? (Clique aqui)
Uma volta ao sol
Ministra Daniela Teixeira celebra um ano no STJ, marcado por desafios, decisões sensíveis e um compromisso incansável com a Justiça e a cidadania. (Clique aqui)
Lançamento
A propósito da nota anterior, amanhã, 26/11, o STJ sediará o lançamento do livro "Com razão a defesa / Com razão a acusação", da ministra Daniela Teixeira. Com apresentação do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, a obra é estruturada no formato tête-bêche, oferecendo duas publicações em uma: metade dedicada às decisões que deram razão à defesa (prefaciada pelo presidente da OAB Nacional, Dr. Beto Simonetti) e, ao virar o livro, outra metade abordando decisões nas quais a acusação tinha razão (com prefácio do procurador-Geral da República, Dr. Paulo Gonet). O evento será realizado no Espaço Cultural do STJ, a partir das 18h30. (Clique aqui)
- Eleições da OAB
OAB/AC
Rodrigo Aiache Cordeiro foi reeleito presidente da OAB/AC. Serão conselheiros Federais titulares: Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, Carlos Vinicius Lopes Lamas e Raquel Eline da Silva Albuquerque. Como suplentes, estão: Helcinkia Albuquerque dos Santos, Maria do Perpetuo Socorro Rodrigues de Souza e Harlem Moreira de Sousa. (Clique aqui)
OAB/ES
No Espírito Santo, foi eleita como presidente da OAB, pela primeira vez, uma mulher: Érica Ferreira Neves. Como conselheiros Federais titulares: Elisa Helena Lesqueves Galante, Luiz Claudio Silva Allemand e Christina Cordeiro dos Santos. Como suplentes: Flávio Cheim Jorge, Cristiane Mendonça e Luciano Pavan de Souza. (Clique aqui)
OAB/MS
Na OAB/MS, Bitto Pereira foi reeleito presidente da Ordem estadual. Como conselheiros Federais titulares, Daniel Castro Gomes da Costa, Gaya Lehn Schneider Paulino e Mansour Elias Karmouche. Como suplentes, Alexandre Ávalo Santana, Fabíola Machetti Sanches Rahim e Mara Regina Goulart. (Clique aqui)
OAB/PR
Luiz Fernando Casagrande Pereira foi eleito novo presidente da OAB/PR. Serão conselheiros Federais titulares: Cássio Lisandro Telles, Marilena Indira Winter e Nelson Sahyun Junior. Serão suplentes, Rodrigo Sanchez Rios, Rogeria Fagundes Dotti e Silvana Cristina de Oliveira Niemczewski. (Clique aqui)
OAB/SC
Juliano Mandelli Moreira foi eleito novo presidente da OAB/SC. Como conselheiros Federais foram eleitos Cláudia da Silva Prudêncio, Eduardo de Mello e Souza e Rafael de Assis Horn. Como suplentes, Andréia Dota Vieira, Herta de Souza e José Sérgio da Silva Cristovam. (Clique aqui)
OAB/RS
Leonardo Lamachia foi reeleito presidente da OAB/RS. Serão conselheiros Federais: Pedro Zanette Alfonsin, Rafael Braude Canterji e Greice Fonseca Stocker. Os conselheiros Federais suplentes são Renato da Costa Figueira, Rosângela Maria Herzer dos Santos e Mariana Melara Reis. (Clique aqui)
Dano pós-contratual
TST validou gravação telefônica apresentada por vendedora para pedir indenização por dano pós-contratual a uma corretora. Na gravação, o ex-empregador dava informações negativas sobre a trabalhadora a uma pessoa supostamente interessada em contratá-la. (Clique aqui)
Fraude trabalhista
TST condena escola infantil por danos morais coletivos devido à contratação fraudulenta de professores via cooperativa, reconhecendo vínculo empregatício. (Clique aqui)
Advocacia em alimentos
Foi protocolado o PL 4.469/24, que propõe tornar obrigatória a presença de advogados em ações de alimentos. (Clique aqui)
Modelo da Buser
Justiça validou o modelo de fretamento colaborativo da Buser, rejeitando acusações de concorrência desleal ao transporte público coletivo. (Clique aqui)
Desocupação
Juiz Federal determinou a desocupação do edifício do INSS, localizado no centro da cidade e ocupado por 154 famílias. A decisão foi fundamentada no risco iminente de colapso estrutural do prédio. (Clique aqui)
Pena de Robinho
STF formou maioria para manter a decisão que obriga Robinho a cumprir pena no Brasil, após condenação por estupro coletivo na Itália. (Clique aqui)
Reprovada
Suzane von Richthofen foi reprovada na primeira fase do concurso para escrevente técnico do TJ/SP, em Bragança Paulista. Para avançar, precisava de 73 pontos, mas não atingiu a pontuação mínima exigida. (Clique aqui)
Poderia assumir?
Em setembro, o professor Pedro Andrade explicou ao Migalhas, que, caso fosse classificada, Suzane enfrentaria desafios jurídicos devido à exigência de "boa conduta" para a posse, prevista no edital. (Clique aqui)
Migas
Universidade pagará por erro médico que gerou nascimento natimorto. (Clique aqui)
"Resto de asfalto": Empregada receberá R$ 10 mil por discriminação racial no trabalho. (Clique aqui)
Empresa é condenada por impor jornada sem descanso semanal. (Clique aqui)
Carteiro tem jornada reduzida para cuidar de filhos com autismo e TDAH. (Clique aqui)
Empresa de beach tennis pode usar marca Arena Criciúma, distinta do time. (Clique aqui)
Farmácia é condenada por negligência em atendimento de cliente idosa. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
Migalhas de Direito Médico e Bioética
Francisco Christovão aborda a súmula vinculante 60, publicada pelo STF, que tem como objetivo harmonizar a análise e fornecimento de medicamentos pelo SUS e a judicialização da saúde. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Registrador Anderson Kist trata das unidades interligadas do registro civil das pessoas naturais. (Clique aqui)
Leitura Legal
O texto, assinada pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, analisa o Código de Ética Médica e suas atualizações, destacando temas relacionados à autonomia do paciente e à objeção de consciência do médico. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Guilherme Galhardo Antonietto explora uma decisão marcante no Direito Sucessório: a relativização do direito real de habitação, recentemente discutida no STJ. (Clique aqui)
Olhares Interseccionais
Camila Garcez destaca a resistência negra e a importância da ancestralidade, celebrando marcos como a "Caminhada dos Terreiros" e o "20 de Novembro". (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "A compensação de ICMS relacionada ao frete em operações com co-produto", por Giovana Sousa Ferreira, Gabriel Sacramento Ramos, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo (Menndel & Melo Advocacia). (Clique aqui)
- "Aquisição de sociedades e aquisição de ativos: Vantagens e desvantagens comerciais e jurídicas de cada forma de investimento", por Rafael Menezes e Antônia Bethonico Guerra Simoni (Chenut). (Clique aqui)
- "Jornada 6x1 e a busca civilizatória pelo viver além do sobreviver", por Erazê Sutti (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT). (Clique aqui)
- "O direito de acesso sob a LGPD nas relações de trabalho: Riscos e precauções para empresas", por Clarissa Lehmen e Leticia Ribeiro Crissiuma de Figueiredo (Trench Rossi Watanabe). (Clique aqui)
- "O contrato de trabalho a título de experiência e a estabilidade gestacional", por Ricardo Tahan (Oliveira e Olivi Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Médicos e o direito à restituição de contribuições excedentes ao INSS: Saiba como recuperar seus valores", por Fabio B. Pullin de Araujo (Pullin de Araujo & Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A obrigatoriedade do PJE-Calc: O marco inicial da inovação na execução trabalhista", por Marcelo Arantes (Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas). (Clique aqui)
- "A nova lei dos combustíveis do futuro: No caminho certo, mas em que velocidade?", por Tatiana Matiello Cymbalista (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Legado de Thomaz Bastos
O livro "O Ministro que Mudou a Justiça" revisita a gestão de Márcio Thomaz Bastos no ministério da Justiça, destacando avanços como o fortalecimento da Polícia Federal, combate à lavagem de dinheiro e criação do CNJ. A obra será lançada na Faculdade de Direito da USP, no próximo dia 28, celebrando seu impacto na modernização da Justiça brasileira. (Clique aqui)
Prata da casa
Carolina Nogueira é a nova sócia de capital de Fragata e Antunes Advogados. (Clique aqui)
Alerta de golpe
Nas últimas semanas, golpistas têm se passado por sócios e/ou advogados do escritório Tojal | Renault Advogados. Sobre o assunto, o escritório esclarece que "não realiza nenhum tipo de cobrança financeira, transferência de valores ou solicitação de pagamento de custas por meio de aplicativos de mensagens. A banca tem como política conduzir todas as transações financeiras de forma oficial e segura. Qualquer solicitação de pagamento ou atualização de informações financeiras será feita por meio de canais oficiais, como e-mails com o domínio @tojalrenault.com.br ou correspondências registradas encaminhadas pelos correios". Em caso de dúvidas entre em contato pelo telefone (11) 3279-3500 para confirmar a autenticidade da comunicação.
Falecimento
Faleceu, na última quarta-feira, 20, aos 98 anos, o ministro Paulo Laitano Távora, do extinto TFR - Tribunal Federal de Recursos. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 21 anos, em 25 de novembro de 2003, a Igreja São Geraldo, na Barra Funda, foi palco de um crime que abalou a memória nacional. Ladrões arrombaram suas portas e levaram o pêndulo do sino da Independência, peça histórica utilizada na antiga Igreja da Sé, em 1822, para marcar a Proclamação da Independência. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra coletiva "Público & Pragmático. Vol. I" (Amanuense 348p.), organizada por Gustavo Justino e Oliveira (Justino de Oliveira Advogados), aborda temas de Direito Administrativo, Direito Público, Licitações, ESG, Inovação, Arbitragem. Dois migalheiros serão sorteados com a obra. Participe do sorteio. (Clique aqui)
Novidades
Amanhã, das 17 às 21h, acontece o lançamento do livro "Lugar de Mulher é no Topo do Mundo", coordenado por Naíle Memede. Karolina Manuel, do escritório Manuel & Vitta Sociedade de Advogados, é coautora da obra. (Clique aqui)
AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo sedia no dia 3/12, das 18h30 às 21h30, o lançamento da obra coletiva "GIG ECONOMY: Direitos Sociais, Mudanças Tecnológicas e Proteção Jurídica". (Clique aqui)
Thomson Reuters Brasil lança o livro "RDPEC - Revista de Direito Penal Econômico e Compliance - Ed. 16", coordenado por Thereza Cristina Nahas e Ives Gandra da Silva Martins Filho. (Clique aqui)
Cescon Barrieu Advogados publica informativo sobre a abertura de consulta relativa ao projeto regulatório de inteligência artificial e proteção de dados da ANPD. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Amanhã, às 12h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Inteligência Artificial" com o tema "Produtividade com Inteligência Artificial". (Clique aqui)
Do escritório BMA Advogados, Tatiana Sister será uma das palestrantes do "1º Congresso Sul Brasileiro de Direito Comercial", que acontece dias 28 e 29/11, em Florianópolis. Tatiana irá compor o painel "Contratos Empresariais" que fará uma análise do direito nas atividades comerciais e empresariais com base nas recentes discussões do setor e nas principais operações do mercado.
Gasparini, Nogueira de Lima, Barbosa e Freire Advogados ingressa na TAG Alliances, empresa independente de serviço profissional. (Clique aqui)
Moraes Pitombo Advogados firma parceria com Humanar Cultura para novos cursos em 2025. (Clique aqui)
Pierpaolo Bottini, de Bottini & Tamasauskas Advogados, participou na última sexta-feira do podcast "Café da Manhã", falando do indiciamento de Bolsonaro na tentativa de golpe de Estado em 2022. (Ouça aqui)
Advocacia
Hoje, a partir das 19h, OAB/SP realiza o evento "III Congresso Estadual da Advocacia Negra". (Clique aqui)
Tutela, Curatela e Emancipação
AASP promove hoje e amanhã, a partir das 19h, o curso "Tutela, Curatela e Emancipação Civil", com carga horária de 4h, de forma presencial e online. (Clique aqui)
Inventário
IASP realiza o evento "Inventário extrajudicial com menores e incapazes: primeiras impressões", amanhã, às 9h30. (Clique aqui)
Arbitragem
CAMES promove no dia 27/11, às 18h, o webinar "Arbitragem de Consumo". A transmissão será realizada pelo YouTube da CAMES. (Clique aqui)
Viva
O ganhador da 3ª edição do livro "Crimes contra a ordem tributária" (Dialética Editora 400 p.), de autoria do jurista Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), é Felipe Banwell Ayres, de Rio de Janeiro/RJ. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Seabra
GO/Itaberaí
MG/Buritis
RJ/Itaipava
SP/Ribeirão Grande
SP/Roseira
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"Trama Mortal"
Veja
"A última peça"
IstoÉ
"A diabólica trama de mortes para garantir Bolsonaro no poder"
The New York Times - EUA
"Surviving Gaza"
The Washington Post - EUA
"Trump's HHS picks are largely untested"
Corriere della Sera - Itália
"Conte chiude l'epoca Grillo"
Le Figaro - França
"Censure, retraites : semaine à hauts risques pour Barnier"
Clarín - Argentina
"Ganó Yamandú Orsi y la izquierda vuelve al poder en Uruguay"
El País - Espanha
"El Gobierno gana margen para los Presupuestos y evitará ajustes el año que viene"
Público - Portugal
"Banca ameaça com fim da taxa fixa se comissão no crédito da casa acabar"
Die Welt - Alemanha
"Moskau spricht von 'Todesstoß für die Ukraine'"
The Guardian - Inglaterra
"No alternative to raising tax, defiant chancellor to tell CBI"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Suspeita de venda de sentenças atinge seis TJs e 23 magistrados"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Países precisam evitar choques com prudência fiscal, diz chefe do FMI"
O Globo - Rio de Janeiro
"Financiamento para imóveis usados cai mais de 80%"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Chuva agrava risco em 44 barragens de Minas"
Correio Braziliense - Brasília
"Temporal causa prejuízos no Sol Nascente"
Zero Hora - Porto Alegre
"Aluguel residencial registra alta de 19% em 12 meses em Porto Alegre"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Sport volta à elite do futebol brasileiro"
Atualizado em: 25/11/2024 09:15
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