MIGALHAS nº 5.983
Quinta-Feira, 21 de novembro de 2024 - Migalhas nº 5.983.
Fechamento às 08h00.
"Nenhuma raça ou nação pode ter todas as superioridades e vantagens."
Justiça com perspectiva racial
CNJ aprovou, na última terça-feira, o "Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial". O documento é um guia sobre os impactos do racismo, em suas distintas dimensões, bem como suas interseccionalidades com questões de gênero, na condução de processos e tomada de decisões. (Clique aqui)
Próximos do inimaginável
Ministro Barroso declarou que o Brasil esteve "mais próximo do que imaginávamos do inimaginável" ao comentar o "estarrecedor" plano golpista investigado pela PF. (Clique aqui)
Plano de execução
Ministro Gilmar Mendes enfatizou que os planos de assassinato e golpe não eram meras cogitações, mas preparações para ação, demandando uma resposta rigorosa do Judiciário. (Clique aqui)
Plano de morte
Confira a íntegra da decisão que determinou a prisão de quatro militares e um policial acusados de planejar um golpe de Estado e de tramar a morte de Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes. (Clique aqui)
Mercado de carbono
Câmara aprovou projeto que regulamenta mercado de carbono no Brasil. Texto segue para sanção. (Clique aqui)
De olho na previdência
Resolução aprovada pelo CNJ cria mecanismos de eficiência para a tramitação de processos do INSS. (Clique aqui)
Cartórios
Plenário do CNJ aprovou a possibilidade de convocação de mais um juiz auxiliar para atuar exclusivamente nas atividades de orientação, controle e fiscalização dos serviços notariais e de registro nos Estados onde os tribunais não possuem Corregedoria do Foro Extrajudicial. (Clique aqui)
Lançamento
No próximo dia 26/11, o STJ sediará o lançamento do livro "Com razão a defesa / Com razão a acusação", da ministra Daniela Teixeira. Com apresentação do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, a obra é estruturada no formato tête-bêche, oferecendo duas publicações em uma: metade dedicada às decisões que favoreceram a defesa (prefaciada pelo presidente da OAB Nacional, Dr. Beto Simonetti) e, ao virar o livro, outra metade abordando decisões em favor da acusação (com prefácio do procurador-Geral da República, Dr. Paulo Gonet). O evento será realizado no Espaço Cultural do STJ, a partir das 18h30. (Clique aqui)
- Eleições da OAB
OAB/AL
Vagner Paes foi reeleito presidente da OAB/AL. Compõem a chapa como conselheiros Federais titulares os advogados Fernando Antonio Jambo Muniz Falcão, Natália França Von Sohsten e Felipe Sarmento Cordeiro; como suplentes estão Manuela Gatto Santa Rita De Souza, Marcos Barros Méro Júnior e Cristiana Maria Maya De Omena Calheiros. (Clique aqui)
OAB/AM
Jean Cleuter Mendonça foi reeleito para a presidência da OAB/AM. Como conselheiros Federais titulares foram eleitos Alberto Simonetti Cabral Neto, Gina Carla Sarkis Romeiro e Marco Aurélio de Lima Choy. Na suplência, estão Claudia Alves Lopes Bernardino, Jonny Cleuter Simões Mendonça e Nancy Castro Segadilha. (Clique aqui)
OAB/BA
Advogada Daniela Borges foi reeleita presidente da OAB/BA. Para o Conselho Federal foram eleitos Mariana Oliveira, Fabrício Castro, Christianne Gurgel, Luiz Viana, Esmeralda Oliveira e Luiz Coutinho. (Clique aqui)
OAB/CE
Christiane Leitão foi eleita presidente da OAB/CE, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo em 91 anos de história da instituição. No conselho Federal estão Ana Vládia Martins Feitosa, Caio César Vieira Rocha e José Erinaldo Dantas Filho. Como suplentes foram eleitos Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão, Mariana Gomes Pedrosa Bezerra e Waldir Xavier de Lima Filho. (Clique aqui)
OAB/GO
Rafael Lara foi reeleito para a presidência da OAB/GO. Foram eleitos conselheiros Federais Anna Vitória Gomes Caiado, Marcos César Gonçalves de Oliveira e Pedro Paulo Guerra de Medeiros. Como suplentes foram eleitos Ariana Garcia do Nascimento Teles, Thaís Inácia de Castro e Wandir Allan de Oliveira. (Clique aqui)
OAB/PB
Harrison Targino foi reeleito presidente da OAB/PB. Foram eleitos, ainda, os conselheiros Federais titulares Carlos Fábio, Jairo Oliveira e Michele Ramalho. Como suplentes estão Marina Lima, Renata Mangueira e Rinaldo Mouzalas. (Clique aqui)
OAB/SE
Danniel Alves Costa foi reeleito presidente da OAB/SE. Cristiano Pinheiro Barreto, Fábio Brito Fraga e Roseline Rabelo de Jesus Morais serão conselheiros Federais titulares; e Clara Arlene Ferreira da Conceição, Nilton Lacerda da Silva Filho e Lilian Jordeline Ferreira de Melo são suplentes. (Clique aqui)
Supremo entre poderes
Desde a última quinta-feira, Migalhas vem publicando textos que analisam como situações políticas e algumas decisões judiciais, desde a Proclamação da República, levaram o STF às paginas do debate público.
HC por Rui Barbosa
O primeiro texto abordou o julgamento de um habeas corpus histórico impetrado por Rui Barbosa durante a Primeira Revolta da Armada, em 1891. Apesar de negado, o caso gerou críticas ao Supremo Tribunal Federal e suscitou debates sobre os limites da atuação da Corte. (Clique aqui)
Vapor Júpiter
Apesar da negativa do STF no episódio anterior, Rui Barbosa impetrou novos HCs, em favor dos participantes da Segunda Revolta da Armada, envolvendo o navio a vapor Júpiter. O julgamento destes remédios constitucionais estabeleceu precedente histórico, confirmando a competência do STF para julgar atos de autoridades Federais. (Clique aqui)
Governo Vargas
Nesta quinta-feira, o rotativo dá eco a um grito na multidão lançado pelo ministro do STF, Hermenegildo de Barros, no despontar da Era Vargas. O então presidente, Getúlio Vargas, ao decretar regime autoritário, aposentou compulsoriamente alguns ministros da Corte, gerando repercussões sociais. Aproxime-se para "escutar"! (Clique aqui)
Código da bandidagem
Durante Júri, promotora acusa advogados de seguirem um "código da bandidagem". Assista à cena e confira as reações. (Clique aqui)
Recurso
Pedido para alcançar o patrimônio do sócio da empresa falida tem natureza incidental, sendo o recurso cabível o agravo de instrumento. Decisão é da 3ª turma do STJ. (Clique aqui)
Venda de vagas
TRF da 2ª região anulou interceptações telefônicas e delações em caso envolvendo venda de vagas em curso de Medicina. Colegiado entendeu que as interceptações foram embasadas em provas ilícitas. (Clique aqui)
Prova por geolocalização
TRT da 11ª região anulou decisão que negou o uso de geolocalização como prova em um processo trabalhista. Colegiado argumentou que o indeferimento da prova digital comprometeu a ampla defesa. (Clique aqui)
Discriminação no trabalho
Empregado alvo de discriminação por usar tranças receberá indenização e terá direito à rescisão indireta. (Clique aqui)
Direito de informar
Ministra Cármen Lúcia revogou decisão que havia censurado reportagem sobre clínica de estética e uma consumidora insatisfeita. (Clique aqui)
Dívidas
Cliente que tentou anular indevidamente dívida com banco é condenada por má-fé. (Clique aqui)
Carência de requisitos
Ex-sócio de hospital foi excluído de execução judicial por falta de requisitos legais para responsabilizá-lo. (Clique aqui)
Migas
1 - ISS compõe base de cálculo do IRPJ e CSLL pelo lucro presumido. (Clique aqui)
2 - Call center indenizará ex-funcionária que desenvolveu ansiedade. (Clique aqui)
3 - Mulher que engravidou durante aviso-prévio indenizado tem estabilidade. (Clique aqui)
4- Azul e Decolar indenizarão por cobrança indevida de assentos em voo. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
Porandubas políticas
A coluna de Gaudêncio Torquato reflete sobre Bob Kennedy, sua visita ao Brasil durante o regime militar e o contraste com a atualidade. (Clique aqui)
Reforma do Código Civil
Laura Porto discute a proteção dos direitos da personalidade na era digital, destacando a adaptação do Direito às novas tecnologias e desafios sociais. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Andress Amadeus Pinheiro Santos analisa a regulamentação dos ativos virtuais e os desafios da tokenização imobiliária no Brasil. (Clique aqui)
ABC do CDC
Desembargador aposentado Rizzatto Nunes continua a examinar os princípios da lei 8.078/90 (CDC) e os direitos básicos lá estabelecidos. (Clique aqui)
CPC na prática
Professor Rogerio Mollica analisa recente julgado do STJ quanto à necessidade de publicação da pauta de julgamento dos recursos incluídos em sessões virtuais. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Marcus Sammarco trata da remuneração no salvamento portuário, destacando riscos, custos e regulação para segurança e justiça nos terminais. (Clique aqui)
Direito e Sexualidade
Leandro Reinaldo da Cunha aborda os avanços e desafios da lei 14.994/24, que tipifica o feminicídio como crime autônomo no Brasil. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "OAB e as suas eleições em 2027!", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Ficha de EPI digital e conformidade com normas de segurança", por Andreza Rabelo (Jaime da Veiga e Laudelino Netto Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Falta grave na exclusão de sócios de sociedade limitada na jurisprudência do TJ/SP", por Kleber Luiz Zanchim (SABZ Advogados). (Clique aqui)
- "O SCR - Sistema de Informações de Crédito e a negativação: Diferenciações fundamentais e repercussões no âmbito judicial", por Victória Pereira de Matos e Viviane dos Reis Ferreira (Parada Advogados). (Clique aqui)
- "Por que não consigo emplacar um artigo na grande mídia - e como fazer para conquistar este espaço?", por Natasha Guerrize (M2 Comunicação Jurídica). (Clique aqui)
- "Entenda como se preparar para o recesso forense e planejar a gestão do escritório", por Gabriel Mancuso (JusCash). (Clique aqui)
- "PEC contra a escala 6x1 para a redução da jornada de trabalho", por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes (Calcini Advogados). (Clique aqui)
- "A revisão da coisa julgada em questões da previdência complementar decididas em recursos repetitivos: Interpretação teleológica do art. 505, I, do CPC com o sistema de precedentes", por Lara Corrêa Sabino Bresciani (Tôrres e Corrêa Advocacia). (Clique aqui)
- "Mobilidade e novas tecnologias: O contraste entre o STJ e o TRF-3 na pauta da inovação no transporte rodoviário", por Samuel Bueno e Rodrigo Filgueiras (/asbz). (Clique aqui)
- "Crise no campo: Estratégias para salvar o produtor rural da inadimplência e proteger seu patrimônio", por Leandro Marmo (João Domingos Advogados). (Clique aqui)
- "Feriado da consciência negra: Reflexão e ação no combate ao racismo no ambiente de trabalho", por Fabriccio Mattos do Nascimento (Capanema & Belmonte Advogados). (Clique aqui)
- "Nova lei geral do turismo: Os reflexos da norma ISO 21.902 na cadeia produtiva do turismo", por Bruno Cação Ribeiro (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui)
- "O fim da jornada 6x1 é uma questão de saúde", por Thiago Lopes Cardoso Campos, advogado. (Clique aqui)
Apoiadores
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Mercado de trabalho
Pittelli Advogados Associados está com vaga aberta para Advogado Júnior para atuar em Direito Societário e Contratual em SP. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 104 anos, em 21 de novembro de 1920, durante a Guerra de Independência da Irlanda, ocorreu o trágico evento conhecido como "Domingo Sangrento" em Dublin, onde 31 pessoas foram mortas. Nesse dia, membros do Exército Republicano Irlandês executaram uma série de ataques contra oficiais britânicos, matando 14 pessoas em uma operação de contra-espionagem. Em retaliação, forças auxiliares da polícia britânica dispararam contra espectadores e jogadores durante uma partida de futebol gaélico no estádio Croke Park, aumentando o número de vítimas. Este dia marcou um dos momentos mais violentos da luta pela independência irlandesa, exacerbando as tensões e solidificando o apoio popular ao movimento de independência. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A 3ª edição do livro "Crimes contra a ordem tributária" (Dialética Editora 400 p.), de autoria do jurista Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), foi revista, atualizada e ampliada com a inclusão de vários temas. Participe do sorteio. (Clique aqui)
Novidades
AASP realiza hoje, a partir das 17h30, evento gratuito de lançamento da obra "Método Coletivo Diagonal: Solução Brasileira de Conflitos Organizacionais". (Clique aqui)
Hoje, a partir das 13h30, a FGV Direito SP e o Instituto Socioambiental lançam o livro "Licenciamento ambiental e crise federativa: guerra antiambiental e descontrole judicial". O evento integra um seminário sobre o tema, com a presença de alguns dos maiores especialistas do país em legislação ambiental. (Clique aqui)
No dia 25/11, às 18h, será lançado o livro "Estudos de Direito Empresarial e Arbitragem", na Livraria da Travessa do Shopping Leblon, no RJ. A obra é uma homenagem ao advogado e professor Pedro Paulo Cristofaro, do escritório Chediak e Cristofaro Advogados, em comemoração aos seus 90 anos. (Clique aqui)
Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, lança no dia 29/11, no IDP Brasília, o livro "Público e Pragmático Vol. 1". A obra aborda temas como Inovação, Governo Digital, Compliance e ESG. (Clique aqui)
Lorena Colnago e a LTr Editora lançaram na última terça-feira o livro "Direito do Trabalho em Perspectiva: uma viagem pelo Direito do Trabalho - Progresso ou Retrocesso", obra que presta homenagem ao renomado advogado José Alberto Couto Maciel, sócio fundador da Advocacia Maciel.
BMA Advogados divulgou "Informativo BMA | Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais" sobre "Regulamento das Concessões Rodoviárias da ANTT". (Clique aqui)
Cescon Barrieu Advogados publica informativo com as novas regras para adesão e participação do Pix. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Pedro Paulo de Medeiros (Pedro Paulo de Medeiros Advocacia Criminal) palestrará no "Congresso Internacional de Constitucionalismo Global e ESG nas Empresas", que acontece na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra hoje e amanhã. O advogado criminal ancorará o primeiro painel no segundo dia sobre "As consequências jurídicas pelo não cumprimento Due Diligence Directive". (Clique aqui)
Hoje, às 10h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Estratégico na Advocacia" com o tema "Litigância Estratégica no Sistema Interamericano de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos)" (clique aqui). Amanhã, às 10h, ela profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Processo do Trabalho" com o tema "Dicas de um recurso de revista eficaz, na Justiça do Trabalho". (Clique aqui)
Amanhã, às 12h, Eduardo Berbigier, do escritório Berbigier Sociedade de Advogados, participa, ao lado do apresentador Tavinho Ceschi Junior, do quadro "Tributos no Agro", no programa "Dia Dia Rural" (TV Terra Viva).
Amanhã, às 15h, Marcello Oliveira, do escritório Candido de Oliveira - Advogados, estará na AGU, no RJ, para o "Encontro com as Carreiras da AGU". O advogado participa também da Sessão Solene sobre Consciência Negra, que acontece no Palácio Maçônico do Lavradio, às 19h30, em comemoração ao Dia da Consciência Negra.
Fernanda Leitão, tabeliã do 15° Ofício de Notas, participa amanhã do evento "ESG & Compliance Summit: Rio G20 Special Edition". Fernanda integra o painel que vai debater novas tendências relacionadas à responsabilidade social. O evento, que conta com o apoio do 15° Ofício de Notas, vai discutir as principais tendências globais em ESG, compliance, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e iniciativas climáticas. (Clique aqui)
Marcos Hokumura Reis, do escritório Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Advocacia Empresarial, participa dos eventos da "New York Arbitration Week", que ocorrem até amanhã, em New York. (Clique aqui)
Em matéria publicada na "Exame" sobre "Fim da escala 6x1: quais trabalhadores seriam mais beneficiados pela proposta?", Maria Lúcia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados) explica que a escala 6x1 atinge principalmente trabalhadores do comércio e de alguns setores de serviços, como de hotéis, bares e restaurantes, com jornada de 7h20 de trabalho em seis dias e um dia de folga. (Clique aqui)
No dia 5/11, o TozziniFreire Advogados realizou o webinar "Temas Relevantes para a Indústria Farmacêutica: Nas áreas Ambiental, Concorrencial e de Investimentos Públicos", reunindo especialistas para debater como a indústria farmacêutica pode responder aos desafios de um ambiente regulatório em transformação. (Clique aqui)
Andrade Maia Advogados foi reconhecido como o melhor escritório do país na categoria "Melhores Práticas em Diversidade & Inclusão", durante a 4ª edição do "Brazil's Leading Lawyers Awards (BRALLAW)". (Clique aqui)
Direito Empresarial
FGV Direito SP está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação em "Direito Empresarial". O curso oferece uma formação ampla para atuação na advocacia empresarial, focando no aprimoramento de habilidades como pensamento analítico, tomada de decisões e resolução de problemas complexos. (Clique aqui)
Honorários recorrentes
EasyJur Tecnologia e Sistemas promove no dia 21/2/25, às 19h, o curso online "Honorários Recorrentes", com aulas ao vivo pela plataforma Zoom. (Clique aqui)
Recrutamento
Grupo Inrise tem como missão ajudar os escritórios a colocarem os melhores profissionais da atualidade em sua operação. Com mais de 1.000 escritórios atendidos, conheça todas as soluções disponíveis. (Clique aqui)
Viva!
A ganhadora da obra "EU AI Act Comentado - 1ª Edição" (Revista dos Tribunais Thomson Reuters 550p.), coordenada por Renato Opice Blum e Henrique Fabretti Moraes, é Amanda Ribeiro Soares, de São Paulo/SP. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
GO/Itaberaí
PI/São Raimundo Nonato
SP/Ribeirão Grande
SP/Roseira
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Wildfire Risk Only Growing For Northeast"
The Washington Post - EUA
"House panel told Gaetz paid for sex"
Le Monde - França
"Le grand mal-être des maires de France"
Corriere della Sera - Itália
"Russia-USA, sale la tensione"
Le Figaro - França
"Motion de censure: le RN accentue sa pression sur Michel Barnier"
Clarín - Argentina
"Milei: Villaruel no tiene injerencia en el Gobierno y es de la casta"
El País - Espanha
"Los populares europeos apoyan a Rivera pese al veto de Feijóo"
Público - Portugal
"INEM reforçado com 100 ambulâncias dos bombeiros para a época gripal"
Die Welt - Alemanha
"Sorge vor Luftangriffen: USA schließen Botschaft in Kiew"
The Guardian - Inglaterra
"Ukraine attacks targets in Russia with UK missiles for the first time"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Sem adesão à Rota da Seda, Lula amplia parceria com a China"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Maioria dos pretos afirma ser vista com desconfiança, diz Datafolha"
O Globo - Rio de Janeiro
"Lula e Xi reforçam relação, mas dosam acordos comerciais"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Superlotação carcerária abre espaço para o crime"
Correio Braziliense - Brasília
"Moraes frente a frente com Cid"
Zero Hora - Porto Alegre
"Lula e Xi Jinping assinam 37 acordos, sem adesão formal à nova rota da seda"
O Povo - Ceará
"45% dos endividados apostam em bets"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Novas revelações da PF estreitam cerco em torno de Jair Bolsonaro"
Atualizado em: 21/11/2024 08:09
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