MIGALHAS nº 5.974
Quarta-Feira, 6 de novembro de 2024 - Migalhas nº 5.974.
Fechamento às 07h36.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Advocacia Empresarial
"O fundamento da sociedade é a justiça."
Dia produtivo
Ontem, o STJ foi palco de julgamentos relevantes, com decisões que impactam diretamente o cenário jurídico brasileiro. Acompanhe.
Bem familiar penhorado
3ª turma decidiu que imóvel usado como residência familiar pode ser penhorado em casos de fraude contra credores, mesmo sem o registro formal de hipoteca. (Clique aqui)
Cadê o registro?
3ª turma confirmou a rescisão de contrato de compra e venda de imóvel garantido por alienação fiduciária, devido à ausência de registro em cartório. (Clique aqui)
Honorários
4ª turma majorou de R$ 4 mil para R$ 50 mil (1% do valor da causa) honorários advocatícios em processo envolvendo a revisão de cláusulas contratuais de imóveis, movido por 18 consumidores contra uma construtora. No caso, o TJ/DF havia estabelecido os honorários de R$ 4 mil, equivalente a 0,08% da causa, o que foi revisto pela Corte da Cidadania, de acordo com requisitos de complexidade e duração do processo. (Clique aqui)
Honorários - II
A turma também começou a analisar se é possível arbitrar honorários por equidade quando a execução é extinta sem análise de mérito. Para o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, não é possível a fixação por equidade, pois destinada a casos excepcionais, conforme art. 85, §6º do CPC. O julgamento foi suspenso com pedido de vista do ministro Noronha. (Clique aqui)
Visita internacional
4ª turma do STJ decidiu que União possui legitimidade para propor ações de regulamentação de visitas em casos internacionais. (Clique aqui)
Responsabilidade
4ª turma também decidiu que a sanção do artigo 249 do ECA pode ser aplicada a qualquer pessoa ou entidade que descumpra medidas de proteção a menores, não se limitando a pais ou responsáveis. (Clique aqui)
Promessas
O mesmo colegiado acima começou a analisar caso de suposta fraude contra investidores cometida por gerente de banco, que oferecia fundos fictícios com promessas de altos rendimentos. (Clique aqui)
Invasão de domicílio
5ª turma considerou válida a entrada policial sem mandado em um caso de tráfico de drogas, justificando a ação pela fuga de suspeito que, ao ser pego, confessou. (Clique aqui)
Deu ruim
STJ mantém prisão de empresário acusado de fraudar sorteios de prêmios. (Clique aqui)
Estupro de vulnerável
6ª turma manteve a condenação de homem acusado de estupro de vulnerável por ter agarrado e tocado em funcionária doméstica de 16 anos. (Clique aqui)
Dolo X Culpa
Em caso envolvendo motorista que causou a morte de cinco pessoas, STJ desclassificou a acusação de dolo eventual para homicídio culposo. (Clique aqui)
Trump: First Blood Part II
Na onda crescente do conservadorismo global, os americanos decidiram seguir a máxima: "Se é para andar para trás, que seja com estilo!" Donald Trump foi reeleito para a presidência dos EUA.
!!!
CNJ instaurou processo administrativo para apurar conduta de desembargadores que fizeram declarações controversas sobre assédio sexual. No entendimento do plenário, as falas dos magistrados - que insinuaram que a vítima seria "sonsa" e sugeriram que o assédio se tornou um "modismo" numa "caça aos homens" - necessitam de averiguação. (Clique aqui)
Gusttavo Lima e você
Em decisão unânime, a 4ª câmara criminal do TJ/PE manteve a liminar que concedeu habeas corpus a Gusttavo Lima. A defesa do artista ressaltou que a decisão reafirma a conformidade de todos os contratos firmados pelo cantor e suas empresas com a legislação vigente, reforçando sua idoneidade ao longo de todo o processo. (Clique aqui)
Injúria racial
Mulher que chamou de "macaco" seguranças do ministro Flávio Dino é condenada por injúria racial. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Advocacia Empresarial, fundado em 2008, em SP, é formado por profissionais com ampla experiência prática e acadêmica, excelência técnica e visão empresarial, aptos a identificar as necessidades especiais dos clientes. A missão do escritório é oferecer um serviço personalizado com alta eficiência e qualidade. Excelência técnica e estratégia personalizada são as marcas registradas. É referência nas áreas do Contencioso Empresarial Estratégico (Judicial e Arbitral), Propriedade Industrial e disputas societárias, possuindo relevante track record em casos complexos, desafiadores e com alto valor envolvido. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Aquário
TST condenou instituição financeira ao pagamento de meio milhão de reais por manter trabalhadores reintegrados em uma sala isolada, conhecida como "aquário". Na sala, os empregados não desempenhavam funções produtivas, sendo limitados a atividades sem relevância. (Clique aqui)
Tragédia de Mariana
TRT da 3ª região condenou Samarco, Vale e BHP Billiton a pagar R$ 150 mil por dano moral a trabalhador que estava a 300 metros do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. (Clique aqui)
Discriminação de gênero
Vigilante que não tinha acesso a posto de trabalho por ser mulher deve receber indenização. (Clique aqui)
Violência processual
Ordem dos Músicos do Brasil foi condenada a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais devido à prática de violência processual contra o ex-presidente da entidade. (Clique aqui)
Acesso público
Sancionada lei 15.012/24 que garante transparência e acesso público a dados sobre a gestão e segurança dos reservatórios de água usados no abastecimento. (Clique aqui)
Direito Probatório
Nesta semana, será lançado o Instituto Brasileiro de Direito e Raciocínio Probatório, iniciativa voltada ao fomento de debates e capacitações para aprimorar a análise objetiva e ética das provas no sistema de Justiça brasileiro. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
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Colunas
Porandubas políticas
Gaudêncio Torquato aborda o desencanto contemporâneo com o estado das sociedades e dos governos, em particular nos Estados Unidos e na América Latina. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Daniela Mróz, Maraisa Sanches e Rafael Pitton defendem a autorização atual de reconhecimento de paternidade sociofetiva pra filhos com idade mínima de 12 anos. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Luis Cláudio Furtado Faria, Mariana Rodrigues da Costa, Bernardo Vasconcelos Dalbone e Caio Pessanha Marques analisam controvérsias em contratos de afretamento. (Clique aqui)
Meio de campo
Rodrigo R. Monteiro de Castro e Riccardo S. M. Scarcella tratam do imbróglio envolvendo o presidente argentino e a AFA, em torno da criação da Sociedade Anônima Desportiva. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Desvirtuamento de valores em conta-poupança: Possibilidade de penhora", por Bruna Marchezini (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui)
- "Registro de slogan como marca: Uma nova perspectiva do INPI", por Rafaela Marcondes (PDK Advogados). (Clique aqui)
- "O que é multipropriedade e quais são os direitos do consumidor?", por Douglas Almeida (Almeida & Ferreira Almeida Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Riscos climáticos no setor de energia: Estratégicas contratuais para eventos extremos", por Luiza Gouveia Marques Dias (Chenut). (Clique aqui)
- "Nova legitimidade para propor ações de desapropriação a ser explorada pelo mercado", por Daniel Telles, Otávio Silva, Jolly Victória Chabaribery e Victor Barreto (/asbz). (Clique aqui)
- "Antonio Cicero e a escolha por abreviar a vida. Eutanásia, suicídio assistido e outras formas de lidar com as terminalidade da vida", por Ruana Arcas (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui)
- "A expansão da litigância predatória: O que diz o Judiciário brasileiro?", por Isadora Fingermann, Maria Júlia Novaes Del Picchia e André Corsino dos Santos Junior (TozziniFreire Advogados). (Clique aqui)
- "Síndrome de Sjögren: Como é reconhecida pelo INSS como doença incapacitante", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "A carta de sesmaria de Itacaré, Camamu e Boipeba (1544)", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Planejamento sucessório - Provável alteração das alíquotas do ITCMD a partir de 2025", por Samuel Souza Rodrigues (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Investigação patrimonial e tecnologia: Uma nova perspectiva na recuperação de crédito", por Bruno Andrioli (Medina Guimarães Advogados). (Clique aqui)
- "ESG no mercado securitário: Como as seguradoras podem ser protagonistas na sustentabilidade", por Fabiane Gomes Pereira (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Escolas públicas
Giamundo Neto Advogados atuou como assessor do Consórcio SP + Escolas em leilão realizado dia 4/11, em SP. O leilão diz respeito ao lote leste da PPP que prevê a construção e manutenção de 16 escolas públicas estaduais. (Clique aqui)
Direito Imobiliário
Demarest Advogados anuncia Pablo Queiroz como novo sócio da área de Imobiliário. Além de Pablo, outros cinco profissionais reforçam a equipe do escritório na área, sendo três advogados especializados no setor: Eric Okino, Elisa Gandur e Paula Nogueira. (Clique aqui)
Casa nova
Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados está em novo endereço em SP: rua Augusta, 2840, 5º andar, CEP.: 01412-100.
Baú migalheiro
Há 111 anos, em 6 de novembro de 1913, o advogado Mohandas Gandhi, mais tarde conhecido mundialmente como Mahatma Gandhi, foi preso enquanto liderava uma marcha de protesto envolvendo mineiros indianos na África do Sul. Este evento faz parte de suas primeiras experimentações com a resistência não-violenta, que ele empregou efetivamente para combater as injustiças sociais e raciais enfrentadas pela diáspora indiana na região. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra "Manual de Direito Municipal Brasileiro - 2ª Edição", escrita por Isaac Newton Carneiro, apresenta novos capítulos de crimes de prefeitos e alteração da LINDB, responsabilidade de agentes públicos. Participe do sorteio. (Clique aqui)
Novidades
O livro "Democracia, Eleições e Participação Feminina" será lançado amanhã, às 18h, no STF. A obra é coordenada por Aline Osorio e Letícia Giovanini Garcia. (Clique aqui)
Cescon Barrieu Advogados divulgou "Informa Telecomunicações" sobre "ANATEL abre Consulta Pública sobre aplicação de sanções administrativas". (Clique aqui)
Espaço Cultural do STJ sedia no dia 12/11 o lançamento da obra "Estudos Sobre as Aplicações Jurídicas da Fraternidade - uma homenagem aos professores Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas", organizada por Ana Cláudia Rodrigues de Faria e Luciana Sabbatine Neves, com o prefácio do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro.
AB2L, em parceria com a E-Xyon, lança o e-book "O Futuro da Regulação de IA no Brasil: Explorando o PL 2388/23". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, Fabio Rivelli, da banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), participa, na Universidade de Paris 1 - Panthéon Sorbonne, da "9ª Jornada Acadêmica sobre governo Aberto e Desafios Digitais", promovido pelo Institut du Monde et du Développement pour la Bonne Gouvernance Publique. Dentro do painel "Os Desafios de Digitalização no Sistema de Justiça", Rivelli aborda o equilíbrio entre o impacto da digitalização da justiça e a integridade ética. Este evento acadêmico é realizado anualmente e tem uma dimensão multidisciplinar.
Do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio apresenta a palestra de abertura do "Congresso Nacional de Leilões", no Plenário Sylvio Capanema (ESA/RJ). Com início amanhã, às 9h, o evento acontece até sexta-feira e é promovido pela comissão Especial de Leilões da seccional. (Clique aqui)
O evento "Raciocínio Probatório nos Tribunais Superiores" acontece amanhã, às 10h, em Brasília, e será mediado por Anna Maria Trindade dos Reis, presidente do presidente do CESA/DF e sócia do escritório Trindade & Reis Advogados Associados, e Thiago Turbay. (Clique aqui)
Amanhã, Ingo Wolfgang Sarlet (INGO WOLFGANG SARLET Consultoria Jurídica) palestra nos eventos "XV Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS (CICCRIM)" e "XXIII Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC - Ciências Criminais na Era das Catástrofes Ambientais", promovidos pelo programa de pós-graduação em Ciências Criminais da PUC-RS. (Clique aqui)
Serur Advogados promove amanhã, às 17h, em SP, encontro que abordará o tema de equidade e políticas públicas com Erika Hilton, a primeira deputada Federal negra e travesti do Brasil. Na ocasião, será discutido como a iniciativa privada pode colaborar com políticas públicas para promover ambientes de trabalho mais inclusivos e justos, abordando os desafios e avanços na busca por equidade e inclusão nas relações profissionais. A iniciativa celebra o aniversário de seis anos do "Comitê +Diversidade" do escritório. Além disso, será apresentada a ação "Busca Ativa", que foca na inclusão racial por meio de um banco de currículos comunitário que conecta talentos negros a oportunidades de trabalho no mercado jurídico. (Clique aqui)
Dia 13/11, das 9 às 12h, em SP, Trench Rossi Watanabe promove o evento "O que esperar do Contencioso Tributário". Entre os palestrantes, os sócios Maria Rita Ferragut, Rafael Gregorin e Tulio Coelho. (Clique aqui)
Diego Parra, gerente de Marketing do escritório Battlaglia & Pedrosa Advogados, apresentou, dia 25/10, a palestra "O Poder do Neuromarketing para Estratégias de Marketing Mais Eficazes", na "Fenalaw 2024". (Clique aqui)
A publicação "The Legal 500" reconheceu, por mais um ano, Henrique Mourão Advocacia entre os escritórios líderes de MG na área de Solução de Disputas. Em seu novo guia, divulgado mês passado, o diretório britânico listou a sócia Juliana Safar Teixeira Castanheira como profissional de destaque na prática, na categoria "Next Generation Partner". Os sócios Henrique Mourão e Raul de Araujo Filho também foram reconhecidos pelo guia entre os profissionais líderes por sua atuação na região.
Araújo e Policastro Advogados foi recomendado novamente pela 34ª edição da "International Financial Law Review - IFLR1000". O escritório foi destaque na área de M&A e Project Development.
Escritório monteiro de castro, setoguti advogados foi reconhecido na área de M&A pelo ranking "IFLR 100 (International Financial Law Review)".
Machado Meyer Advogados foi reconhecido pelo guia "Chambers Brazil 2024 - Transactional" como o escritório com o maior volume de nomeações nesta edição, incluindo o maior número de advogados ranqueados em "Band 1", consolidando-se entre os líderes do mercado. No total, o escritório recebeu 45 nomeações individuais e 12 áreas de prática ranqueadas, com um desempenho excepcional em categorias de alta relevância como "Banking and Finance", "Capital Markets", "Project Finance" e "ESG".
Webinar
IAB promove amanhã, às 10h, o webinar "Empresas e direitos humanos - uma análise a partir do desenvolvimento sustentável (econômico, social e ambiental)". Evento será transmitido ao vivo no canal do YouTube. (Clique aqui)
Congresso
Amanhã e quinta-feira, o Rio de Janeiro será palco do "VI Congresso Internacional CBMA de Mediação", promovido pelo CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. (Clique aqui)
Solenidade
No dia 11/11, às 18h30, IASP realiza o evento "Solenidade de 150 anos do IASP". (Clique aqui)
Inteligência Artificial
Employer realiza no dia 21/11, a partir das 14h, o evento "Employer Live", que promove discussões essenciais sobre o futuro do trabalho no contexto da Inteligência Artificial. (Clique aqui)
Simpósio
AASP realiza no dia 22/11, a partir das 8h30, o "II Simpósio AASP - Esperança Garcia e Luiz Gama". (Clique aqui)
Fluxo de Trabalho
Radar - Gestão para Advogados está com inscrições abertas para o curso "Desenho de Fluxos de Trabalho - BPMN". O curso apresenta conceitos para aprender a desenhar, mapear, analisar e otimizar os processos. Garanta sua inscrição. (Clique aqui)
Viva!
O ganhador do sorteio da obra "Inteligência Artificial e Tecnologias Inovadoras" (Synergia Editora 285p.), coordenada por Leticia Provedel e Tatiana Campello (Demarest Advogados), é Danilo Leão Rabelo dos Santos, de Osasco/SP. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/Senador Pompeu
MG/Ubaporanga
RN/Carnaubais
SP/Marabá Paulista
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"A Splintered Nation In Suspense As Millions Of Votes Are Tallied"
The Washington Post - EUA
"Trump gains ground"
Le Monde - França
"Les Etats-Unis à l'heure d'un vote historique"
Corriere della Sera - Itália
"Sfida all'ultimo voto"
Le Figaro - França
"Le monde suspendu au choix des Américains"
Clarín - Argentina
"Trump arrancó con ventaja y se acercaba a la Casa Blanca"
El País - Espanha
"El Gobierno aprueba un plan de ayudas de 10.600 millones para los afectados"
Público - Portugal
"INEM falha socorro e mulher levada ao hospital pela PSP acaba por morrer"
The Guardian - Inglaterra
"Hope... and fear"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Embalado por voto rural, Trump supera desempenho de 2020"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Votação tranquila nos EUA não afasta apreensão pós-resultados"
O Globo - Rio de Janeiro
"O Dia Seguinte: Eleição tem 'legado' de acirramento político nos EUA e impactos mundiais"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Quando o medo vira rotina"
Correio Braziliense - Brasília
"Eleições nos EUA: da campanha tensa à apuração voto a voto"
Zero Hora - Porto Alegre
"Trump afirma que aceitará resultado 'se a eleição for justa'; Kamala diz acreditar no país"
O Povo - Ceará
"Grande Fortaleza tem outubro menos violento desde 2010"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Trump mostra força em votação rumo à presidência dos EUA"
Atualizado em: 6/11/2024 07:43
INFORMATIVO
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