MIGALHAS nº 5.963
Terça-Feira, 22 de outubro de 2024 - Migalhas nº 5.963.
Fechamento às 08h18.
"A felicidade dá tudo, até boas cores!"
Seja feliz!
Procurador decidiu não recorrer da sentença que garantiu os direitos de uma estudante superdotada. A decisão, que assegura condições adequadas para o pleno desenvolvimento acadêmico da jovem, representa um avanço na inclusão educacional. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Elogios
"Isso foi um trabalho digno de aplausos. Foi decidido o que é justo. A Procuradoria e/ou o MP possuem essa opção, então que a usem. Parabéns!", Maria Salles
"Linda decisão! Finalmente estamos avançando contra o arcaico sistema de educação brasileiro. Que seja a primeira decisão de muitas nesse sentido.", Rafael Machado
Exame da magistratura
Mais de 23 mil pessoas participaram, no último domingo, da segunda edição do Enam - Exame Nacional da Magistratura. Em entrevista ao Migalhas, o ministro Benedito Gonçalves, diretor da Enfam, organizadora do exame, destacou a importância da prova, e explicou que o objetivo é buscar vocacionados para a magistratura: "não é decoreba". Confira a entrevista. (Clique aqui)
Concurso
2ª turma do STJ decidiu que a convocação fracionada de aprovados em concurso não pode restringir o direito de preferência dos mais bem colocados na escolha de local de trabalho. (Clique aqui)
Inclusão
TJ/SP inaugurou centro de intermediação em Libras para deficientes auditivos que buscam o Judiciário. (Clique aqui)
Fogo
Um princípio de incêndio no anexo 2 do STF provocou a evacuação do prédio na noite de ontem. Embora seis pessoas tenham inalado fumaça, não houve feridos, e a perícia avaliará o local. (Clique aqui)
Tese do século
STF decidiu que são cabíveis ações rescisórias da União para anular decisões transitadas em julgado que garantiram a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins, antes da modulação dos efeitos da tese do século em 2021. (Clique aqui)
Confirmação
A decisão do STF confirma o entendimento do STJ que, em setembro, também havia permitido a admissão das ações rescisórias em casos envolvendo a tese do século, tomando como base o artigo 535, parágrafo 8º, do CPC.
Não perca!
Participe do evento "Tese do Século: O Impacto das Ações Rescisórias nas Decisões Transitadas em Julgado", no qual especialistas discutirão os efeitos das ações rescisórias nas decisões transitadas em julgado e suas implicações jurídicas. Inscreva-se! (Clique aqui)
Direto da Redação
Ontem, sucedeu-se uma tentativa de insurreição neste nosso venerável rotativo. Malfeitores, descontentes com o iminente advento da histórica edição 6.000, intentaram promover desordem e confusão. Em razão disso, alguns de nossos prezados leitores foram induzidos a erro, recebendo a edição de número 5.961, já devidamente circulada na sexta-feira, quando o correto seria a edição n. 5.962. Felizmente, a conspiração foi debelada a tempo, e os insurretos receberam a devida reprimenda. Hoje, restabelecida a ordem, se esta missiva chega a vossos olhos, caro leitor, é porque estamos na gloriosa edição 5.963. Que venham os seis mil Migalhas!
Anjo de Hamburgo
Justiça Federal determinou que a Globo não use o nome "Anjo de Hamburgo" em minissérie. O espólio de Eduardo Carvalho Tess, filho de Aracy Guimarães Rosa, diplomata conhecida por ter facilitado a imigração de judeus durante a Segunda Guerra Mundial, alegou violação de direitos de personalidade. Magistrada entendeu que, conforme a lei de propriedade industrial, o uso do nome exigiria autorização dos herdeiros. (Clique aqui)
!!!
Durante audiência virtual, juíza discutiu com advogada sobre a transcrição de um laudo médico e, sem notar a câmera ligada, desabafou que estava perdendo tempo. (Clique aqui)
Honorários no JEC
OAB aprovou proposta para alterar a lei 9.099/95, visando permitir que advogados de vencedores em segundo grau nos Juizados Especiais recebam honorários de sucumbência. (Clique aqui)
Escritórios estrangeiros - Crítica
Sobre a atuação de escritórios estrangeiros captando clientes para demandas no Reino Unido, um ilustre leitor enviou uma carta afirmando que isso é "tempestade em copo d'água" (desde que não seja a água do Rio Doce, porque aí já complica!). Ele diz não entender o alvoroço em contratar advogados estrangeiros para litigar fora do Brasil, seja por cidadãos ou por municípios. "Não há lei que proíba isso, nem ameaça à soberania", pontua. Segundo ele, as normas brasileiras não permitem escritórios estrangeiros aqui, mas não impedem que brasileiros briguem por suas causas no exterior. E alfineta: "Se os advogados querem reciprocidade, que pressionem a OAB." Usar a reserva de mercado como desculpa para impedir litígios fora do país, na visão do leitor, é pura incoerência. E ele finaliza com um alerta que ousamos deixar bem-humorado: Essa pode ser a chance para o Brasil sacudir a poeira e se tornar mais atraente no cenário jurídico, especialmente em contratos do setor agro, onde o bicho pega - e o boi também!
Penhora
Juíza validou penhora de veículo de terceiro utilizado por devedora por meio de uma procuração pública. (Clique aqui)
Aceitou, pagou
TJ/MA validou contrato de empréstimo consignado, entendendo que a não devolução do dinheiro pelo cliente confirmou a validade da contratação. (Clique aqui)
Empresas coligadas
Em várias decisões, a Justiça validou a transferência de trabalhadores entre coligadas do banco Santander. Magistrados concluíram que essas transferências não implicam em unicidade de contrato, tampouco em reconhecimento como bancário no período em que o trabalhador atuou em outra empresa do mesmo grupo. (Clique aqui)
Crime
Na tarde de ontem, o advogado Hércules Anton de Almeida, ex-presidente da OAB de Barra Mansa/RJ e conselheiro seccional, foi morto a tiros em frente à escola infantil onde havia acabado de deixar sua neta. (Clique aqui)
Débitos
TST decidiu que filho de idosa não pode ser responsabilizado pelo contrato entre irmã e cuidadora da mãe, pois não houve fraude nem sucessão de empregadores. (Clique aqui)
Pego no flagra
TRT da 3ª região manteve demissão por justa causa de trabalhador flagrado "colando" durante um curso de reciclagem exigido pela empresa. (Clique aqui)
Negligência
Transportadora de pets foi condenada a indenizar tutores de cão entregue com sinais de desidratação após viagem interestadual aérea. (Clique aqui)
Não retroage
6ª turma do STJ determinou que o exame criminológico não é obrigatório para a progressão de regime dos condenados antes da implementação da lei 14.843/24. (Clique aqui)
Pena suspensa
Desembargador suspendeu execução de pena de empresária condenada por sonegação fiscal. A decisão ocorreu após a Justiça Federal desconstituir parte dos créditos tributários que embasaram a condenação. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
 |
-
Colunas
Migalhas de Responsabilidade Civil
José Luiz de Moura Faleiros Júnior comenta sobre a educação digital, mitigação da desigualdade social e uso ético e responsável das TICs - Tecnologias da Informação e Comunicação para prevenir danos digitais feito pela PNED - Política Nacional de Educação Digital de 2023. (Clique aqui)
Insolvência em foco
Otávio Joaquim Rodrigues Filho analisa a alienação de ativos na recuperação judicial, destacando riscos, medidas e a preservação dos direitos dos credores. (Clique aqui)
Migalhas Notarias e Registrais
Carlos Eduardo Elias de Oliveira analisa a cláusula de compensação pecuniária em casamentos e uniões, abordando sua validade e implicações jurídicas. (Clique aqui)
Reforma do Código Civil
Edvaldo Brito aborda a relevância da Defensoria Pública para o acesso à Justiça, enfatizando a urgência de equilibrar o orçamento e aumentar investimentos, especialmente no Piauí. (Clique aqui)
Special Situations e Financiamento de Litígios
É possível adquirir créditos de ações coletivas? Daniel Kalansky debate a questão. (Clique aqui)
-
Migalhas de peso
- "O desafio dos bancos de crédito consignado no cenário de apostas online e superendividamento", por Bruna Castro (Serur Advogados). (Clique aqui)
- "Os contratos incompletos e a arbitragem", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Novas regras para o PAT visa o fim dos deságios e mais proteção aos trabalhadores", por Gilson de Souza Silva (Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados). (Clique aqui)
- "Tributação do leasing na compra do bem arrendado ao final do prazo contratual", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Proposta que garante maior segurança jurídica a sócios e acionistas deve impactar no ambiente de negócios brasileiro", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "O adimplemento substancial como instrumento de convalidação dos contratos", por Samuel Souza Rodrigues (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Quais as consequências à uma atitude agressiva para com o agente consular quando tive o visto negado?", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "A governança judicial colaborativa e o acordo de Paris: Diálogo institucional na jurisdição constitucional sobre o meio ambiente", por Guilherme Veiga Chaves (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia). (Clique aqui)
- "Hemodiálise INSS: Consigo aposentar?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "O papel da documentação jurídica no financiamento de startups por venture capital", por Julia Carvalho (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui)
- "A integração de marcas de luxo em arranha-céus residenciais: Tendência global e expansão no Brasil", por Luis Gustavo Miranda de Oliveira, Natália Miranda Sadi e Reyjane Ferreira Scarpelli Villaça (Rolim Goulart Cardoso Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
 |
|
 |
|
 |
 |
Casa nova
Hoje, o escritório Albuquerque Melo Advogados abrirá as portas de sua nova sede em SP, localizada na rua do Rocio, 220, 2º andar, Edifício Atrium I, no coração da Vila Olímpia. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 55 anos, em 22 de outubro de 1969, o Congresso Nacional do Brasil foi reaberto após ter sido fechado por dez meses, uma consequência direta da publicação do Ato Institucional n. 5 (AI-5) em dezembro de 1968. O AI-5 foi o mais severo dos atos institucionais emitidos durante a ditadura militar, dando ao presidente poderes extraordinários para suspender direitos políticos, intervir em Estados e municípios, e fechar o Congresso. A reabertura do Congresso marcou um período de retorno controlado às atividades legislativas, ainda sob fortes restrições e supervisão do regime militar. Essa fase foi caracterizada por uma legislação altamente restritiva e uma falta de autonomia do Poder Legislativo, com o governo militar mantendo o controle rigoroso sobre as decisões políticas e a continuação da supressão de oposições. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra "Direito Digital: Novas Fronteiras e Desafios em um Mundo em Transformação", organizada por Solano de Camargo e Paulo Vinícius de Soares Carvalho, da banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), traz temáticas que giram em torno do uso e regulação da IA, LGPD, ataques cibernéticos e Direito Internacional. Quatro migalheiros serão contemplados com a obra! Participe do sorteio. (Clique aqui)
Novidades
IAB lança hoje, às 16h30, a obra "Marcos legais dos direitos das mulheres", organizada pela Comissão dos Direitos da Mulher da entidade. O evento será transmitido ao vivo pelo canal oficial do YouTube. (Clique aqui)
Fernanda Leitão, tabeliã do 15° Ofício de Notas, palestra sobre "Serviços Notariais e a Eficiência na Administração Condominial e Imobiliária" amanhã durante o "XI Congresso de Síndicos Profissionais e Gestores de Propriedades e Expo Síndico", que acontece no Vivo Rio. O evento, apoiado pelo 15° Ofício de Notas, reúne profissionais do ecossistema condominial e imobiliário.
Larissa Vieira Bosco, advogada de Bocater Advogados, lança a obra "Servidores Públicos Federais: Análise do regime de previdência complementar oferecido pela Funpresp". (Clique aqui)
Cescon Barrieu Advogados publica informativo sobre as propostas para o novo regulamento econômico e concorrencial de plataformas digitais apresentado pelo Ministério da Fazenda. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 11h, Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados realiza a 3ª edição do "Projeto Fronteiras do Compliance". Especialistas abordarão a integração do compliance à cultura organizacional e a harmonização de normas internacionais, facilitando as operações de empresas multinacionais. Inscrições, clique aqui.
Rodrigo Monteiro de Castro, do escritório monteiro de castro, setoguti advogados e coidealizador da lei da SAF, palestra hoje em evento na Georgetown University, que tem como propósito estabelecer um diálogo entre Brasil e Estados Unidos a respeito da regulação do mercado de capitais. Reguladores da SEC e da CVM estarão presentes, além de especialistas de ambos os países. (Clique aqui)
Demarest Advogados realiza hoje, em parceria com a DAC Beachcroft, o "VI Seminário Internacional de Sinistros em Grandes Riscos: Controvérsias e Soluções", que conta com profissionais do setor de seguros do Brasil e do exterior. (Clique aqui)
Amanhã, Osmar Paixão, do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados, profere a palestra de abertura do seminário "Atuação Defensorial Estratégica em Conflitos Fundiários", promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará, em Belém.
Raíssa Varrasquim Pavon, do escritório Ernesto Borges Advogados, participa do "1° Encontro de Arbitragem da AMCHAM", em Campo Grande, amanhã. O encontro terá como tema central "Desmistificando a Arbitragem e a sua cooperação com o sistema judiciário", focado em esclarecer dúvidas e elucidar as possibilidades de arbitragem e mediação. Inscrição gratuita, clique aqui.
Ana Tereza Basílio, do Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, vai proferir a palestra de abertura no "Treinamento Permanente em Direito Previdenciário" com o tema "INSS Digital- Como utilizar essa ferramenta na Advocacia Judiciária". A transmissão será pelo canal YouTube mentoriaoabrj, amanhã, às 10h. (Clique aqui)
Finch, que tem como CEO Renato Mandaliti, do escritório Mandaliti, apresenta na "FenaLaw 2024", que acontece entre amanhã e sexta-feira, em SP, sua operação integrada para a jornada da transformação digital jurídica. Denominada "big.legal.tech", a solução da Finch está estruturada para atender todas as necessidades demandadas pelo ambiente jurídico.
Juliana Martinelli, do escritório Martinelli Advogados, apresentará a palestra "Estratégias de Gestão de Pessoas para Potencializar Equipes e Impulsionar a Performance e Produtividade", na quinta-feira, às 15h, durante a "Fenalaw 2024".
De 24 a 26/10, Marcelo Oliveira, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, estará presente no "American Intellectual Property Law Association (AIPLA) 2024 Annual Meeting", em National Harbor, Maryland, Estados Unidos. O encontro é um evento dinâmico de três dias que inclui reuniões de negócios, painéis CLE, oficinas de skills e eventos sociais, projetados para promover aprendizado, networking e colaboração entre profissionais de propriedade intelectual de todo o mundo.
Dia 30/10, a partir das 10h, o Instituto Dannemann Siemsen, mantido pelo escritório Dannemann Siemsen, recebe um time de especialistas para falar sobre o "Programa de Proteção à Marca" e a "Aliança Antifalsificação", promovidos pela plataforma de comércio eletrônico MercadoLivre. Ambas as iniciativas visam ajudar os proprietários de propriedade intelectual a proteger seus direitos na plataforma. Para debater os tópicos, Fernanda Salomão moderará um painel com dois especialistas no assunto: Guadalupe Garcia Crespo e Bárbara Castro. (Clique aqui)
No dia 5/11, a Academia Paulista de Letras, presidida por Antonio Penteado Mendonça (Penteado Mendonça e Char Advocacia), sediará o seminário "Está Chegando o Verão: Mudanças climáticas, urbanização e vulnerabilidades - impactos no curto prazo", em parceria com o SindSeg e a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), e com o apoio do Estadão. Na ocasião, serão discutidos a antecipação de riscos de desastres e o papel dos seguros na mitigação das vulnerabilidades. (Clique aqui)
Na última sexta-feira, Eduardo Berbigier, do Berbigier Sociedade de Advogados, estreou a coluna "Tributos no Agro: legislação, obrigações fiscais e planejamento tributário", no programa "Dia a Dia Rural" (canal Terraviva). A coluna vai ao ar toda sexta-feira, ao vivo, às 12h. Ele abordará regularmente assuntos tributários no agronegócio. Berbigier já apresenta um programa na Rádio Agro (YouTube), transmitido toda terça-feira, às 14h, onde também comenta temas tributários voltados ao agronegócio.
Chenut oferece treinamento personalizado para capacitar gestores sobre as implicações legais e responsabilidades decorrentes de acidentes e doenças ocupacionais. (Clique aqui)
Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participou, recentemente, do "III Masterclass em Saneamento", evento realizado pela Hiria, em parceria com a B3, que reuniu especialistas e líderes do setor para discutir os rumos da área. Ribeiro moderou o painel "Entendendo as novas normas de referência da ANA e os impactos nos atuais e futuros contratos de concessão de saneamento", conduzindo um debate sobre os desafios da supervisão regulatória e as adaptações permitidas para garantir a segurança jurídica no setor. A advogada Francesca Raglione Mariutti também esteve no evento, como uma das convidadas da discussão sobre a regionalização dos serviços de saneamento básico, abordando os principais aspectos jurídicos da modelagem de estruturas, com destaque para a governança.
"Leaders League" reconheceu o Barral, Parente e Pinheiro Advogados como um dos principais escritórios na área de Comércio Internacional. O diretório destacou ainda a atuação dos sócios Welber Barral, Gilvan Brogini e Celso Figueiredo. (Clique aqui)
Banco BV conquista pelo segundo ano consecutivo o 1º lugar na categoria "Bancos" e 11ª colocação em "Open Corps" pelo ranking "100 Open Startups". (Clique aqui)
Digital
Hoje, às 18h, IASP promove o evento "DREX (Real Digital) - a visão do Mercado". (Clique aqui)
Regulação
FGV Direito Rio realiza, entre hoje e dia 6/11, a segunda edição do "Regulation Week". (Clique aqui)
Lançamentos
eLaw Tecnologia apresenta lançamentos, palestras e anuncia nova diretoria na edição "Fenalaw 2024". A companhia conta com uma extensa programação em seu estande na feira, que acontece entre amanhã e 25/10. (Clique aqui)
Novos clientes
Thomson Reuters Brasil palestra no dia 25/10, das 15h30 às 15h50, sobre o tema "Como conquistar novos clientes com a ajuda da tecnologia?", na "Fenalaw 2024". (Clique aqui)
Advocacia
Nos dias 6, 7 e 8/11, EasyJur Tecnologia e Sistemas promove o evento "Masterclass Advocacia Lucrativa". A imersão conta com um conteúdo 100% gratuito e online, onde os alunos aprendem a implantar táticas para aumentar a lucratividade e escalar os processos dos escritórios com métodos estruturados. (Clique aqui)
Direito digital
FGV Direito SP está com inscrições abertas para a pós-graduação em "Direito Digital". O curso prepara profissionais para os desafios jurídicos da inovação tecnológica, abordando temas como regulamentação da internet e responsabilidade de provedores e aborda a atualização e capacitação para atuação em casos práticos no direito digital. (Clique aqui)
Gestão de pessoas
Radar - Gestão para Advogados está com inscrições abertas para o curso "Gestão de Pessoas Inteligentes em Escritório de Advocacia". A temática é a chave para transformar seu escritório de advocacia e descobrir como desenvolver habilidades essenciais de liderança, gerenciamento de equipes e otimização de processos no ambiente jurídico. Inscreva-se. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
 |
|
 |
 |
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/Beberibe
MG/Prados
MG/São Sebastião da Bela Vista
MT/São José do Povo
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Harris's Faith, In and Outside Black Church"
The Washington Post - EUA
"Bowser proposes purchase of arena"
Le Monde - França
"Etats-Unis : une campagne tendue et indécise"
Corriere della Sera - Itália
"Rimpatri, 19 Paesi sicuri"
Le Figaro - França
"Budget : menaces sur les aides à l'apprentissage"
Clarín - Argentina
"Separan la DGI de la Aduana con un fuerte recorte de personal y sueldos"
El País - Espanha
"Ayuso planta a Sánchez, desaira a Feijóo y causa malestar en los barones del PP"
Público - Portugal
"Óbitos fetais e de bebês até aos 28 dias quase duplicaram na região de Lisboa"
Die Welt - Alemanha
"Union will per Vertrag zur Integration verpflichten"
The Guardian - Inglaterra
"Met officer cleared of murder after shooting unarmed driver in head"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Reparação por Mariana prevê R$ 167 bi, com programa de renda e duplicação de estradas"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Governo Lula planeja leilão de 22 terminais portuários até o fim do ano que vem"
O Globo - Rio de Janeiro
"Com dólar alto, mercado já prevê inflação de 2024 no teto da meta"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"PM reforça segurança na região da Savassi"
Correio Braziliense - Brasília
"'Foi grave, mas não afetou nenhuma parte delicada'"
Zero Hora - Porto Alegre
"Acidente mata atletas de Pelotas"
O Povo - Ceará
"Estado suspende acordo com empresária por 20 dias"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"PGR pede que STF anule eleição antecipada da Alepe"
Atualizado em: 22/10/2024 11:19
INFORMATIVO
Cadastre-se e receba gratuitamente o informativo diário por email ou pelo Migalhas App.