MIGALHAS nº 5.954
Quarta-Feira, 9 de outubro de 2024 - Migalhas nº 5.954.
Fechamento às 08h12.
"Todo o bem, de que vive um povo civilizado, se resume neste elemento de confiança a que se chama justiça."
Entrevista exclusiva - Gusttavo Lima e você, migalheiro
Gusttavo Lima revela sua "confiança na Justiça", em uma entrevista exclusiva concedida ao Migalhas. Não perca, clique aqui!
Educação financeira
Na entrevista exclusiva ao Migalhas, o cantor Gusttavo Lima defende a regulamentação das bets e se diz preocupado com o fato de que pessoas de baixa renda estão se endividando: "jogo é entretenimento, não é renda". (Clique aqui)
Modelo ianque
O contrato de Gusttavo Lima com várias empresas, incluindo a casa de apostas, assemelha-se ao de Michael Jordan com a Nike. Entenda. (Clique aqui)
Companhias ilustres
Gusttavo Lima foi alvo de uma operação envolvendo apostas, muito devido a seu destaque como um dos principais anunciantes. No entanto, é importante lembrar que várias outras personalidades, incluindo artistas e atletas, também têm associado suas imagens a diferentes casas de apostas. (Clique aqui)
Editorial
Migalhas tem autoridade para opinar sobre o tema das apostas, já que - apesar das inúmeras ofertas - nunca aceitou patrocínios de casas de apostas. No entanto, a postura editorial deste veículo não é a de julgar terceiros. Cada empresa ou pessoa tem o direito de escolher seus anunciantes e não pode ser responsabilizada por eventuais ilegalidades praticadas posteriormente por eles. É certo, porém, que figuras públicas, por entrarem diretamente nos lares dos cidadãos, devem ser cautelosas quanto às causas que apoiam, pois uma coisa pode acabar influenciando a outra, como vemos no caso que abre esta edição. Aliás, o famoso entrevistado, conhecido internacionalmente, demonstra com humildade que a situação pela qual está passando é um valioso aprendizado nesse sentido.
CPI das bets
Senado instaurou ontem uma CPI destinada a investigar a atuação dos sites de apostas no Brasil. (Clique aqui)
Notificação
AGU notifica plataformas digitais sobre publicidade de bets para crianças. (Clique aqui)
A volta do X
Ministro Alexandre de Moraes autorizou ontem o retorno das atividades da rede social X no Brasil, após a plataforma cumprir as exigências legais. (Clique aqui)
Gordola é a mãe
Youtuber Monark foi condenado à detenção por injúria ao chamar o ministro Flávio Dino de "gordola". (Clique aqui)
Inércia cara
Vejam essa situação: a 3ª turma do STJ decidiu que vizinhos que descumpriram uma ordem judicial para podar árvores (!) deverão pagar multa cominatória de R$ 10 milhões. O valor original, de R$ 20 milhões, foi reduzido pela relatora, ministra Nancy Andrighi, cujo posicionamento foi acompanhado pelo colegiado. Ministro Moura Ribeiro, em voto divergente, defendeu redução maior, para R$ 500 mil. (Clique aqui)
Uma caneta na mão, sem ideia na cabeça
Ministro Moura Ribeiro, na oportunidade, destacou que o juiz, em vez de garantir a execução da obrigação de fazer, apenas fixou a multa, sem adotar as providências necessárias para o cumprimento da decisão. Para o ministro, o juiz tinha o poder de tomar medidas mais eficazes, mas deixou que a multa se acumulasse. "O que chama mais atenção é que o juiz tinha a caneta na mão e ele poderia determinar a execução da obrigação de fazer", afirmou Moura Ribeiro.
Usucapião de bem público
Não é possível usucapião de imóvel pertencente à sociedade de economia mista com destinação pública. Assim decidiu a 3ª turma do STJ. (Clique aqui)
Ex
3ª turma do STJ decidiu que ex-genro tem legitimidade para ajuizar ação de prestação de contas contra ex-sogra, inventariante do patrimônio do ex-sogro. Como o casamento foi em comunhão universal de bens, o ex-marido tem direito aos frutos da herança da ex-esposa. (Clique aqui)
Base de cálculo
3ª turma do STJ afastou a incidência de multa cominatória na base de cálculo de honorários de sucumbência, mantendo a fixação com base no critério de equidade. O relator, ministro Moura Ribeiro, destacou que, se a multa integrasse cálculo da verba honorária, a parte arcaria com valores desproporcionais ao recebido na ação. (Clique aqui)
Marca
Decisão que afastou acusação de concorrência desleal da empresa de cosméticos Beauty'in contra a Herbalife foi mantida pela 3ª turma do STJ. A Beauty'in alegou uso indevido da marca "Beauty Drink" pela Herbalife, mas o recurso, no STJ, foi negado sob o argumento de inovação recursal. (Clique aqui)
Salvo-conduto
5ª turma do STJ concedeu salvo-conduto a mulher com visão subnormal para o cultivo de cannabis medicinal em sua residência. A decisão foi baseada em laudos médicos que comprovaram a necessidade da planta para tratar os sintomas de ceratocone e cegueira parcial. (Clique aqui)
Dignidade humana
6ª turma do STJ autorizou a liberação antecipada do pecúlio de um preso para a compra de itens de higiene pessoal, destacando a precariedade das condições carcerárias e reforçando o princípio da dignidade humana. (Clique aqui)
Dignidade humana - II
Em resposta ao caso anterior, tanto a Defensoria Pública quanto os ministros reforçaram a importância de permitir que o preso utilize o pecúlio acumulado por meio de seu trabalho no sistema prisional para prover sua própria alimentação e higiene. (Clique aqui)
Dolo eventual x Homicídio culposo
6ª turma do STJ iniciou o julgamento para determinar se o motorista que atropelou e matou cinco pessoas agiu com dolo eventual ou se o caso deve ser tratado como homicídio culposo. Julgamento foi interrompido após pedido de vista. (Clique aqui)
Dia do Nordestino
Durante a sessão do STJ, no Dia do Nordestino, ministro Ribeiro Dantas celebrou a chuva em Brasília após cinco meses, destacando a importância simbólica da chuva para os nordestinos, como símbolo de esperança e renovação. (Clique aqui)
Incidência de impostos
STF confirmou incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre descontos do Programa Especial de Regularização Tributária. (Clique aqui)
Futuro
Lula sancionou lei do combustível do futuro para promover a mobilidade sustentável. (Clique aqui)
Caloteira?
Cantora Simaria foi condenada por não pagar por serviço de detetive particular. (Clique aqui)
Competência
Corte Especial do STJ julgará, sob o rito dos repetitivos, se seguradora, ao mover ação regressiva, tem direito às prerrogativas processuais do consumidor, como a escolha do foro de domicílio. (Clique aqui)
Licença-maternidade
Casal homoafetivo terá direito à licença-maternidade garantido para cada mãe. No caso, uma mulher gerou o bebê, enquanto a outra realizou tratamento para amamentá-lo. (Clique aqui)
Execução trabalhista
TRT da 3ª região decidiu que esposa de devedor não pode ser incluída na execução trabalhista, a menos que haja evidências de fraude ou abuso da personalidade jurídica. (Clique aqui)
Agressão no trabalho
TRT da 4ª região manteve demissão por justa causa de operador de máquinas que agrediu colega por tempo de banho. (Clique aqui)
Intermediadora de pagamentos
Rede Itaú terá de indenizar joalheria devido à falta de repasse de valores de vendas online realizadas com cartões de crédito. (Clique aqui)
Cadastro
TJ/MG condena operadora de telefonia por não alterar nome cadastral de cliente trans, ressaltando que o nome é um direito da personalidade. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
Porandubas políticas
Gaudêncio Torquato discute o cenário político no Brasil após as eleições municipais, destacando uma vitória da democracia e a participação consciente dos eleitores. (Clique aqui)
Migalhas Patrimoniais
Daniel Guerra argumenta que a limitação prévia da cláusula penal no CC gera insegurança jurídica e defende sua remoção para maior autonomia das partes. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Fernando Blasco explora a cláusula "reserva de pessoa a declarar" no CC, detalhando seu impacto em contratos imobiliários e sua distinção da cessão de direitos. (Clique aqui)
Meio de campo
Saverio Orlandi debate a importância do Fair Play financeiro como ferramenta para fortalecer e equilibrar o futebol brasileiro. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "A necessária prevenção e enfrentamento do assédio moral e sexual", por Disney Rosseti, delegado de Polícia Federal. (Clique aqui)
- "Qual o melhor visto para brasileiros imigrarem para os EUA?", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "Valores de operações de crédito com ilícito penal não se submetem à recuperação judicial", por Felipe do Canto Zago (Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito). (Clique aqui)
- "Direitos autorais na da inteligência artificial: Desafios e a necessidade de adequação legislativa", por Sílvio Tadeu de Campos (RS Advocacia Empresarial). (Clique aqui)
- "Nos detalhes da justiça: A distinção que guia o caminho", por Thiago Veloso (Abdala Advogados). (Clique aqui)
- "Tempo rei: A validade da cláusula de eleição de foro e a segurança jurídica", por Renato Luiz F. Dowsley de Morais (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui)
- "Lesão de Bankart: O que é? Direitos", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "Prescrição intercorrente: O novo marco legal e seus impactos práticos", por Renata Belmonte e Arina Vale (Albuquerque Melo Advogados). (Clique aqui)
- "Confaz publica novo convênio retificando seu posicionamento, nos termos do julgamento da ADC 49", por Luiz Guilherme Gouveia Sperandio (Pasquali & Poffo Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Entenda quem são os beneficiários que possuem direito a indenizações no âmbito do SFH", por Bruna Carolina Bianchi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "MP 1.262/24 e IN 2.228/24: Alinhamento do Brasil com padrões tributários internacionais - tributação com alíquota mínima de 15% sobre o lucro de grupo de empresas multinacional", por Sérgio Grama Lima, Caroline Palermo e Leonardo Rubim Chaib (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Pagamento de impostos da Bahia por meio de precatórios", por Gilberto Badaró (Badaró Almeida & Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Como prevenir lavagem de dinheiro em tempos de Bets e Criptos?", por Alexandre Pegoraro (Kronoos). (Clique aqui)
- "Reconhecimento da validade de assinaturas eletrônicas em plataformas não certificadas pela ICP-Brasil", por Luiz Henrique de Cristo (Vivacqua Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Novo sócio
Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) anuncia Paulo Pimentel como novo head da área de Direito Tributário do escritório. (Clique aqui)
Programa de inovação
Mattos Filho avança na inovação com o programa "attix", que promove mentorias, monitoramento e implementação de soluções tecnológicas no cotidiano de seus advogados. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 131 anos, em 9 de outubro de 1893, nasceu Mário de Andrade, um dos fundadores do modernismo no Brasil. Ele foi poeta, contista, cronista, romancista, musicólogo, historiador de arte, crítico e fotógrafo. Sua obra "Pauliceia Desvairada", publicada em 1922, é considerada um marco na criação da poesia moderna brasileira. Andrade teve uma influência profunda na literatura do país e, como estudioso e ensaísta, foi pioneiro no campo da etnomusicologia, com seu legado transcendendo as fronteiras do Brasil. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra "Alienação Fiduciária de Bem Imóvel 2ª edição" (Editora Mizuno 261p.), escrita por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral) e doada por ele aos nossos leitores, explora os detalhes da lei 14.711/23 e sua aplicação no setor imobiliário. Três migalheiros serão sorteados com a obra. Participe do sorteio. (Clique aqui)
Lançamento
No livro "A Coisa Julgada no Código de Processo Civil", o advogado Marcos Meira explora de forma detalhada o conceito jurídico e suas nuances, com base em obras clássicas e a visão dos tribunais brasileiros. O trabalho conta com prefácio do ministro Gilmar Mendes e apresentação de Nelson Nery Junior. (Confira)
Novidades
Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual divulgou seu "Relatório de sustentabilidade 2022 e 2023", reforçando compromisso com as pautas de ESG. (Clique aqui)
Bruno Salles Ribeiro, do escritório Salles Ribeiro Advogados, explora, no 31º episódio do vídeo newsletter, dois temas relevantes que surgiram recentemente no cenário jurídico: STF restringe acesso ao relatório do Coaf antes de inquérito restrições ao ANPP e a readequação dos fatos pelo juiz. (Clique aqui)
BMA Advogados divulgou "Publicação Tributário" sobre "Medida Provisória nº 1.262: Implementação do Pilar 2 e Criação do Adicional da CSLL". (Clique aqui)
No informativo de "Infraestrutura, Project Finance e Energia Elétrica" do Cescon Barrieu Advogados, o escritório fala sobre o "Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono permitirá compensação de créditos fiscais". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 19h30, acontece o "Do Moot para o mundo - XV Ed. Competição da CAMARB", com os convidados Riccardo Torre (Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados), Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe) e Fabiana Leite (Eleonora Coelho Advogados). Carolina Assumpção (Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados) será a moderadora. (Clique aqui)
Marcos Patullo, do escritório Vilhena Silva Advogados, será debatedor na mesa-redonda "Planos de Saúde à luz do Direito do Consumidor", que acontece no "XVII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor", realizado pela Brasilcon, entre hoje e sexta-feita, no RJ.
Ana Tereza Basilio, de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, vai proferir a palestra de abertura do seminário "Leilões de Imóveis: Questões Controvertidas e a atuação do advogado". Hoje, às 9h30, no Plenário Sylvio Capanema (ESA-RJ).
Amanhã, das 8h30 às 12h, o grupo Tributário Previdenciário do escritório Trench Rossi Watanabe promove o evento "Atualizações Previdenciárias 2024" em sua sede, em SP. Mariana Vito e Clarissa Lehmen, junto com Paulo Carvalho, Marcella Albanez, Larissa Silva e Stephanie Miranda, conduzirão as discussões. (Clique aqui)
Manuela Silva, do PG Advogados, representou o escritório em audiência pública sobre o uso de IA no Judiciário, na sede do CNJ. (Clique aqui)
LEMOS Advocacia Para Negócios promoveu evento para debater as perspectivas das relações trabalhistas para 2025. Agostinho Zechin foi o debatedor do encontro. (Clique aqui)
Comércio
CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas, realiza hoje, a partir das 19h, a palestra "Comércio Internacional e sua Regulação". (Clique aqui)
Arbitragem
Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, em parceria com o Young ICCA, promove, no dia 11/10, o workshop "Young ICCA Skills Workshop Enforcement of Arbitral Awards". (Clique aqui)
Secretariado
Radar - Gestão para Advogados está com inscrições abertas para o "Curso Avançado de Secretariado". A temática aborda marketing digital, ferramentas para gestão de produtividade e de qualidade, glossário jurídico, além da importância da função dentro do escritório de advocacia. (Clique aqui)
Defesa patrimonial
Direito na Prática está com inscrições abertas para o curso "Defesa Patrimonial de Sócios e Diretores". ("conteúdo não disponível")
Direito digital
O Centro de Solução de Disputas da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual anuncia o lançamento da Câmara de Solução de Disputas Relativas a Direito Digital, com foco em temas tecnológicos como software, e-commerce, proteção de dados e inteligência artificial.
Viva!
A ganhadora da obra "Judicialização do Direito à saúde: aspectos processuais e materiais" (Tirant Lo Blanch 184p.), escrita por Vinícius Jallageas, é Lígia de Siqueira Braga, de São José dos Campos/SP. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
GO/São Domingos
MG/Canápolis
PA/Benevides
SP/Engenheiro Coelho
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Battered by Helene and Now Bracing for Milton"
The Washington Post - EUA
"A mass exodus ahead of Milton"
Le Monde - França
"Mesures d'économies : la fronde des élus locaux"
Corriere della Sera - Itália
"Consulta, a vuoto l'elezione"
Le Figaro - França
"Aide médicale de l'État : ce que le gouvernement veut changer"
Clarín - Argentina
"Votación clave por la suba de presupuesto en las universidades"
El País - Espanha
"Feijóo trata de frenar la bronca en el PP por la ley que beneficia a presos etarras"
Público - Portugal
"Governo fechou proposta final de Orçamento sem acordo com PS"
Die Welt - Alemanha
"Fast 180.000 Asyl-Erstanträge in diesem Jahr"
The Guardian - Inglaterra
"Reeves presses ahead with plans to borrow billions for investment"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"X é desbloqueado no Brasil após Musk acatar decisões de Moraes"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Senado aprova Galípolo para a presidência do BC a partir de 2025"
O Globo - Rio de Janeiro
"Após cumprir obrigações legais, rede X é desbloqueada"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"A corrida pelos 326 mil votos de Tramonte e Gabriel"
Correio Braziliense - Brasília
"Moraes autoriza a volta do X. AGU põe Tigrinho na mira"
Zero Hora - Porto Alegre
"Após Musk cumprir exigências, Moraes libera volta do X ao país"
O Povo - Ceará
"Moraes libera volta do X após rede de Musk cumprir decisões"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Senado aprova nome de Galípolo para comandar o Banco Central"
Atualizado em: 9/10/2024 09:46
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