MIGALHAS nº 5.950

Quinta-Feira, 3 de outubro de 2024 - Migalhas nº 5.950.
Fechamento às 07h39.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

• EasyJur Tecnologia e Sistemas

(Clique aqui)

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"Quanto maior a enormidade do crime, maior a precaução no julgar."

Rui Barbosa

Novo Júri após clemência

A maioria do STF decidiu que é possível realização de novo Júri em casos de absolvição por clemência, ou seja, por razões de compaixão. Sete ministros entenderam que a decisão pode ser revista quando o veredicto de absolvição se revelar manifestamente contrário às provas, permitindo apelação da decisão para que o réu seja submetido a novo julgamento. Os ministros, no entanto, não chegaram a um acordo quanto à tese, que será definida em outra oportunidade. (Clique aqui)

Peça de museu

Durante o julgamento, ministro Toffoli criticou o instituto do Tribunal do Júri, chamando-o de "peça de museu romântico" por ter perdido a eficiência. Ministro Cristiano Zanin discordou, defendendo que o sentimento dos jurados é uma característica essencial do Júri, conforme previsto na Constituição. (Clique aqui)

Reintegra

O STF também decidiu que o Executivo pode reduzir percentual de ressarcimento do Reintegra, programa que visa devolver valores de tributos a exportadores. Por maioria, os ministros entenderam que a medida é válida, pois o percentual é discricionário e pode ser alterado conforme critérios econômicos e fiscais, desde que respeite a legalidade e a razoabilidade. (Clique aqui)

Leão

Receita Federal anunciou a implementação de dois novos programas voltados à resolução consensual de conflitos fiscais. (Clique aqui)

Fundos impenhoráveis

Ministro Gilmar Mendes proferiu liminar impedindo a penhora de valores provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha durante o período das campanhas eleitorais. Objetivo é garantir a neutralidade e a legitimidade do pleito. (Clique aqui)

1 ano

No último sábado, o ministro Luís Roberto Barroso completou um ano à frente da presidência do STF. Sua gestão tem sido marcada por avanços significativos, como o foco em eficiência e sustentabilidade, além de uma maior aproximação com a sociedade. Nesse período, Barroso também pautou importantes julgamentos de temas como desmatamento na Amazônia, ampliação da licença-paternidade, e descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. (Clique aqui)

Impenhorabilidade

Corte Especial do STJ decidiu que a impenhorabilidade de quantias inferiores a 40 salários-mínimos não pode ser reconhecida de ofício pelo juiz. O devedor deve alegar a impenhorabilidade no primeiro momento oportuno no processo, sob pena de preclusão. (Clique aqui)

Penhora de imóvel

Ministro Raul Araújo autorizou a penhora de imóvel alienado fiduciariamente para o pagamento de dívidas condominiais, desde que o credor fiduciário seja previamente citado. A decisão reverteu o entendimento de que a penhora poderia recair apenas sobre os direitos aquisitivos do devedor, afirmando que as despesas condominiais têm natureza propter rem. (Clique aqui)

Litigância predatória

Corte Especial do STJ retomou o julgamento sobre a possibilidade de juiz exigir que parte apresente documentos para evitar práticas de litigância predatória. Placar está 1X1. Julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Salomão. (Clique aqui)

Sem objeto, mas com honorários

Para 3ª turma do STJ, mesmo que devedor quite a dívida antes da execução da liminar de busca e apreensão, ele ainda é responsável pelo pagamento de honorários advocatícios. (Clique aqui)

Segurança pública

1ª turma do STF reconheceu a possibilidade de guarda municipal fazer busca pessoal e domiciliar em caso de flagrante delito. O colegiado cassou decisão do STJ e chancelou flagrante feito por guardas em caso envolvendo tráfico de drogas. (Clique aqui)

Visita

3ª seção do STJ decidiu afetar, sob o rito dos repetitivos, a possibilidade de presos receberem visitas de pessoas que estão cumprindo pena em regime aberto ou livramento condicional. (Clique aqui)

Série biográfica

Globo não indenizará família de Chico Mendes por retratar sua história, e de pessoas de seu convívio, em minissérie com fins comerciais sem autorização. Decisão é da 4ª turma do STJ, ao considerar decisão do STF que dispensa autorização para biografia. (Clique aqui)

Daqui pra frente, é só pra trás

Comissão do Senado analisará sugestão popular, que recebeu mais de 30 mil apoios na plataforma e-Cidadania, para a realização de um plebiscito em 2026. A consulta pública tem como objetivo questionar a população a respeito da possibilidade de restabelecimento da monarquia no Brasil, extinta em 1889. (Clique aqui)

Monarquia, numa hora dessas?

Sobre a nota anterior, você conhece os modelos monárquicos existentes? (Clique aqui)

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Xantinon x Xantimax

TRF da 2ª região suspendeu o registro da marca Xantimax devido à semelhança com a marca Xantinon, registrada desde 1943. O colegiado considerou que a semelhança poderia confundir consumidores e causar um desvio de clientela, violando a lei de propriedade industrial. (Clique aqui)

Pet capturado

Juiz manda casal devolver cadela da raça pastor belga e indenizar tutoras, após pet ter escapado de casa. (Clique aqui)

Pet autorizado

TRF da 3ª região garantiu a mulher a posse definitiva de um papagaio que cria há 33 anos e ordenou ao Ibama que concedesse a licença ambiental necessária. (Clique aqui)

Dados sigilosos

TRT da 3ª região confirmou justa causa de bancária que enviou dados sigilosos de clientes para seu e-mail pessoal, infringindo o código de ética da instituição. (Clique aqui)

Resquícios da pandemia

Escola terá de pagar valores a franqueadora por inadimplemento de contrato de franquia escolar durante a pandemia. (Clique aqui)

Caso fortuito

Gol deve restituir passagens aéreas a consumidores que não conseguiram embarcar por apagão. (Clique aqui)

Despejo

Sem novos elementos para suspensão da ordem, TJ/RJ manda ex-jogador do Flamengo, Léo Moura, desocupar a mansão onde reside. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.

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• Colunas

Porandubas políticas

As eleições municipais se aproximam! E o eleitor, será que já se decidiu? Veja a análise de Gaudêncio Torquato. (Clique aqui)

ABC do CDC

Desembargador aposentado Rizzatto Nunes continua examinando o CDC e o conceito de serviço, destacando a importância da adequação, segurança e eficiência para os consumidores. (Clique aqui)

CPC na prática

Elias Marques de Medeiros Neto analisa a desconsideração da personalidade jurídica, destacando a exigência de prova de abuso ou confusão patrimonial para sua aplicação. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Marcelo Matos e Vitor Pavan abordam a questão da interpretação do artigo 406 do CC em relação à taxa de juros aplicável nos casos de mora no pagamento de dívidas civis. (Clique aqui)

Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualidades jurídicas

Antonio Alberto do Vale Cerqueira traz uma análise clara sobre o anonimato nas denúncias no âmbito dos tribunais de ética da OAB, destacando sua vedação e limites. (Clique aqui)

Migalhas marítimas

Mariana Rodrigues da Costa, Caio Pessanha Marques, Bernardo Vasconcelos Dalbone e Luis Cláudio Furtado Faria discutem as controvérsias em contratos de afretamento marítimo, especialmente focadas no excesso de consumo de combustível em operações offshore. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "PCT e a América Latina: Um mercado ainda incipiente", por Suellen Oliveira (Daniel Advogados). (Clique aqui)

- "Reforma do Código Civil: Como ficará a responsabilidade patrimonial no tocante à penhora do bem de alto padrão?", por Bruno Maglione e Victória Soranz (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)

- "A importância da revisão periódica de contratos", por Fernando da Cunha Pereira (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

• EasyJur Tecnologia e Sistemas

EasyJur Tecnologia e Sistemas é um software de gestão jurídica, desenvolvido para aumentar a eficiência dos escritórios de advocacia e departamentos jurídicos. Automatizando atividades repetitivas, como gestão de prazos e elaboração de documentos, o EasyJur é capaz de reduzir o tempo gasto em tarefas administrativas, o que permite que advogados se concentrem em funções estratégicas. Melhora ainda a coordenação de processos e finanças, reduzindo custos para as operações. Clique aqui e conheça o novo Fomentador do Migalhas.

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Mercado

BMA Advogados fez a assessoria jurídica na venda da marca de moda praia Haight para a Shoulder. A negociação prevê a aquisição de 40% da boutique carioca, por meio de um aporte em caixa, chegando à incorporação integral em até 18 meses, com troca de ações. (Clique aqui)

Business

Bichara Advogados assessorou o Grupo Ferragens Negrão na primeira emissão de Notas Comerciais da M12 Participações Empresariais S.A. A transação teve um valor total de R$ 140 mi e foi conduzida pelo sócio Vinícius Matarazzo, junto com os advogados Pedro Augusto e Souza Pires e Isabela Sousa Lopes. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 71 anos, em 3 de outubro de 1953, foi criada a Petrobras, a empresa estatal brasileira de petróleo e energia, com sede no Rio de Janeiro. Criada pelo então presidente Getúlio Vargas por meio da lei 2.004, a Petrobras foi estabelecida como parte da política de nacionalização dos recursos minerais do país, um movimento amplamente apoiado sob o lema "O petróleo é nosso". Desde então, a empresa desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento da indústria de petróleo e gás no Brasil, sendo responsável pela exploração, produção e refino de petróleo, além de atuar em setores como energia renovável e biocombustíveis. (Compartilhe)

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Sorteio da obra

A obra "Direito Constitucional e Regulatório: Ensaios e Pareceres - Volume II" (Lumen Juris 1192p.), escrita por Carlos Roberto Siqueira Castro (SiqueiraCastro), analisa o reconhecimento das relações homoafetivas no âmbito do Estatuto da Diversidade Sexual, a crescente judicialização da política, e destaca que ninguém está acima da Constituição, além de discutir os desafios enfrentados pelo STF atualmente. Dois migalheiros serão sorteados com a obra. Participe do sorteio. (Clique aqui)

Novidades

Ingo Sarlet, do escritório INGO WOLFGANG SARLET Consultoria Jurídica, participa da obra "Os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça", organizada pelos ministros Mauro Campbell Marques, Luís Felipe Salomão, Rogério Schietti Cruz e Sérgio Kukina. O lançamento será 6/11, às 18h30, no Espaço Cultural do STJ.

Avelar Advogados divulgou a 77ª edição do "Avelar News". (Clique aqui)

Cescon Barrieu Advogados divulgou "Informa Trabalhista" sobre "Conselho Nacional de Justiça aprova proposta de Resolução sobre acordos extrajudiciais homologados pela Justiça do Trabalho". (Clique aqui)

Migalhíssimas

Lívia Barboza Maia, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, ministra hoje aula sobre "Tutela Externa do Crédito", no curso de pós-graduação lato sensu de "Contratos", do Instituto de Direito da PUC-Rio.

Mário Luiz Delgado, do escritório MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados e integrante da Comissão Especial do Senado para Reforma do Código Civil, profere amanhã palestra no "1º Simpósio Contratos, Família e Sucessões". O evento é promovido pela OAB e pela ESA em Vitória.

Hoje, Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, palestra em workshop sobre o consensualismo na Administração Pública, em Fortaleza. Ele falará no painel "Como e por que implantar uma Administração Pública Consensual: Prevalência e eficiência da consensualidade sobre a litigância". (Clique aqui)

Machado Meyer Advogados marca presença no "11° Fórum do Biogás", promovido pela ABiogás - Associação Brasileira do Biogás, hoje, no RJ. O escritório será representado por Diogo Martins Teixeira, que irá compor, às 9h, o painel "Política tributária e sustentabilidade: Biogás e biometano em foco"; e Maria Fernanda Soares, que palestrará às 11h no painel "As oportunidades de monetização do atributo ambiental: Cenário atual e perspectivas de futuro". (Clique aqui)

Alexandre Motta, do Grupo Inrise, ministra hoje, às 19h, a palestra "Marketing Jurídico: Os 4 erros prospectivos que impedem novos negócios", na OAB Barueri. (Clique aqui)

Amanhã, às 9h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, fará a palestra de abertura da "1ª Conferência Jurídica do Sul Fluminense", em Volta Redonda/RJ. O encontro presencial vai discutir os principais desafios e tendências da advocacia contemporânea.

Amanhã, às 10h, Rita Cortez, de AJS - Cortez & Advogados Associados, participa da "1ª Conferência Jurídica do Sul Fluminense", que acontece em Volta Redonda/RJ. Já na parte da tarde, às 15h, ela participa do debate "A responsabilidade civil em caso de danos a direitos concedidos as mulheres", promovido pelas Comissões de Responsabilidade Civil da Associação Brasileira de Advogados - ABA Nacional e Estadual do Rio de Janeiro. (Clique aqui)

Instituto dos Advogados do Paraná, que tem como presidente Guilherme Brenner Lucchesi (Lucchesi Advocacia), realiza dia 10/10, às 18h30, em Curitiba, o evento "A Importância dos Precedentes em Matéria Penal". Ministro Joel Ilan Paciornik e desembargadora Priscilla Placha Sá participam como palestrantes. O evento será mediado por Gustavo Britta Scandelari (Dotti Advogados) (clique aqui). Inscrições por e-mail, clique aqui.

Dia 16/10, às 11h, Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e FenSeg realizam o webinar "Seguro Cibernético: Tipos de Riscos e Soluções de Seguros". (Clique aqui)

Oportunidade

A Feira de LL.M. do EducationUSA Brasil celebra os 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos com a participação de mais de 30 universidades norte-americanas. O evento oferece oportunidades educacionais únicas para estudantes e profissionais de Direito, com acesso direto a informações sobre programas de Mestrado em Direito (LL.M.) nos EUA. A feira será presencial e gratuita, no Rio de Janeiro (9/10), Brasília (11/10) e São Paulo (14/10). Inscreva-se. (Clique aqui)

Webinar

IAB promove no dia 7/10, às 9h, o webinar "Diversidade geracional e Direito Empresarial. O evento será transmitido ao vivo no canal no YouTube. (Clique aqui)

Compliance

FGV Direito SP está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação em "Compliance". O curso capacita profissionais para atuar em compliance e integridade empresariais, com foco em corrupção e lavagem de capitais e abrange legislação, programas de compliance e desenvolve competências em análise de riscos e resolução de problemas. (Clique aqui)

Direito

Direito na Prática está com inscrições abertas para o curso "Dissolução Societária e Apuração de Haveres". ("conteúdo não disponível")

Direitos fundamentais

EBRADI - Escola Brasileira de Direito abre inscrições para a pós-graduação online em "Direito Antidiscriminatório, Compliance e ESG". (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MG/Entre Rios de Minas
MG/Montalvânia
RJ/Areal
SP/Balbinos
SP/Nova Independência
TO/Itacajá

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"The world must deal with Tehran"

The Washington Post - EUA
"Israeli restraint is urged on Iran"

Le Monde - França
"Budget : un effort de 60 milliards d'euros en 2025"

Corriere della Sera - Itália
"Battaglia mortale in Libano"

Le Figaro - França
"Israël prépare sa riposte après les frappes de l'Iran"

Clarín - Argentina
"Universidades: Milei veta la ley pese a la masiva marcha"

El País - Espanha
"Hezbolá e Israel combatem já corpo a corpo em Líbano"

Público - Portugal
"Mais de 35 mil pessoas elegíveis para apoio à renda ainda não o receberam"

Die Welt - Alemanha
"Israel startet Bodenoffensive im Süden des Libanons"

The Guardian - Inglaterra
"US warns Israel: we won't support attacks on Iranian nuclear sites"

O Estado de São Paulo - São Paulo
"Grau de investimento depende de questão fiscal, alerta Moody's"

Folha de São Paulo - São Paulo
"União Europeia propõe adiar lei antidumping que afetará Brasil"

O Globo - Rio de Janeiro
"Israel intensifica ações no Líbano enquanto avalia retaliação ao Irã"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"O impacto dos incêndios em Minas visto pela NASA"

Correio Braziliense - Brasília
"Guerra no Oriente Médio"

Zero Hora - Porto Alegre
"A um passo do hexa no futsal"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"PE contará com 10 mil agentes para segurança das eleições"