MIGALHAS nº 5.945
Quinta-Feira, 26 de setembro de 2024 - Migalhas nº 5.945.
Fechamento às 08h19.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Arnone Advogados Associados
"A liberdade religiosa é apenas a irradiação sensível da consciência livre."
Respeito à crença
STF decidiu, por unanimidade, que testemunhas de Jeová podem recusar transfusões de sangue com base na liberdade religiosa e autonomia individual. O direito à recusa, entretanto, não pode ser aplicado a menores, devendo prevalecer o interesse superior à saúde e à vida da criança. Confira a tese. (Clique aqui)
Respeito à infância
TJ/SP reconheceu o direito de um preso a manter contato virtual com seu filho de 7 anos, que sofre de ansiedade. (Clique aqui)
Desastre de Mariana
A exclusão das vítimas nas negociações do novo acordo de reparação do desastre de Mariana gera sérias preocupações. Com bilhões em disputa, a ausência de representantes diretos dos atingidos compromete a legitimidade do processo. Após falhas anteriores com a Fundação Renova e o sistema Novel, as vítimas perderam a confiança em soluções desprovidas de empatia. Saiba mais na matéria especial preparada pelo site Migalhas. (Clique aqui)
Desastre de Brumadinho
STJ discutirá, em repetitivo, aplicação do CDC em ações indenizatórias decorrentes do desastre de Brumadinho. (Clique aqui)
Desastre das Bets
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo acionou o STF para suspender a lei 14.790/23, que regulamenta apostas esportivas, alegando endividamento familiar e prejuízos ao varejo. (Clique aqui)
Direito de habitação relativizado
3ª turma do STJ decidiu excluir o direito real de habitação de uma viúva que já recebe pensão por morte do marido (ex-procurador Federal). A decisão favorece os filhos do falecido, que vivem com suas famílias em imóveis alugados. Os ministros acompanharam o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, que ressaltou a excepcionalidade da medida. (Clique aqui)
Direito de sustentação valorizado
No julgamento narrado na migalha anterior, o advogado da causa é neto do falecido, atuando por seu pai e familiares. Ao final da sustentação oral, que levou os ministros ao convencimento, inclusive com retirada da vista que havia sido solicitada por Moura Ribeiro, o jovem causídico teve a fala efusivamente elogiada pelo colegiado. (Clique aqui)
Loteria partilhada
4ª turma do STJ decidiu que o prêmio de loteria, ganho durante casamento sob o regime de separação obrigatória de bens, deve ser dividido entre o cônjuge sobrevivente e os herdeiros. O colegiado considerou o prêmio como um bem comum, adquirido por um fato eventual, e portanto, passível de partilha. (Clique aqui)
Comoriência
Para 3ª turma do STJ, morte simultânea de segurado e herdeira não afasta direito dos filhos dela à divisão do seguro. (Clique aqui)
Inverdades
1ª turma do STF manteve a condenação de um site que, ao noticiar um caso de homicídio, confundiu uma testemunha com o acusado do crime. Segundo os ministros, a remoção da publicação não configura censura, uma vez que a informação divulgada era falsa. (Clique aqui)
Qualificação
1ª seção do STJ decidiu que um procurador Federal com pós-graduação em Lisboa tem direito de ter suas qualificações avaliadas para promoção, corrigindo a recusa da AGU. (Clique aqui)
Matrícula
Juíza permitiu matrícula de candidato em curso da PM, apesar da falta do diploma exigido, destacando que obstáculos burocráticos não devem barrar candidatos qualificados. (Clique aqui)
Novo Júri popular
STF começou a julgar se um tribunal de segunda instância pode determinar a realização de novo Júri, caso a absolvição do réu tenha ocorrido com base em quesito genérico, por motivos como clemência, piedade ou compaixão, mas em suposta contrariedade à prova dos autos. (Clique aqui)
Genética
6ª turma do STJ decidiu que presos devem fornecer material genético para inclusão em um banco de dados de DNA criminal. (Clique aqui)
Churrascada
A Polícia Federal prendeu preventivamente o advogado Luiz Pires Moraes Neto, suspeito de participar de um esquema de venda de sentenças judiciais em São Paulo. A prisão faz parte da Operação Churrascada, que investiga uma rede de corrupção envolvendo advogados, magistrados e outros envolvidos. (Clique aqui)
Em quantas vezes?
TJ/SP adere ao programa que facilita parcelamento de débitos judiciais. Entenda. (Clique aqui)
Porandubas políticas
Uma análise crítica sobre como os líderes e gestores públicos estão conduzindo suas ações no cenário contemporâneo, por Gaudêncio Torquato. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Fundado em 1999, o escritório Arnone Advogados Associados é conduzido pelo sócio Alexandre Arnone, que investe continuamente no aprimoramento da equipe e na adoção das mais avançadas tecnologias disponíveis. Os advogados são cuidadosamente selecionados para atender aos mais altos critérios de qualidade e responsabilidade social, com especialização em diversas áreas do Direito para lidar com todas as demandas legais. Sediado em SP e com unidade em Brasília, conta com alianças regionais em todo o Brasil. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Cooperação processual
TST cancela julgamento de recurso de médico após ausência do advogado por conflito de audiências, garantindo nova data para preservar o direito à ampla defesa. (Clique aqui)
Direitos autorais
TJ/SP condenou os MCs Kapela e Keké ao pagamento de R$ 20 mil em indenização ao banco Santander por uso indevido da marca da instituição em músicas e videoclipes. (Clique aqui)
Discriminação
Colégio militar é condenado a indenizar família de criança excluída de processo seletivo após a descoberta do diagnóstico de autismo durante a matrícula. (Clique aqui)
Esposa indeniza amante do marido
Esposa terá de indenizar suposta amante de marido por agressão em público. Decisão teve como base julgamento com perspectiva de gênero. (Clique aqui)
Extravio
Companhia aérea foi condenada a indenizar atleta que teve enxoval de competição internacional extraviado. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
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Colunas
Família e Sucessões
A reforma do Código Civil e algumas propostas quanto aos alimentos familiares, por Flávio Tartuce. (Clique aqui)
CPC na prática
Rogerio Mollica analisa recente julgado do STJ quanto à inexigibilidade de custas processuais em recursos dos advogados dativos, que versem exclusivamente sobre honorários advocatícios. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
A coluna é uma introdução ao "Guia para o Direito Contratual Internacional Brasileiro", escrito pelo autor Frederico Glitz, que aborda os aspectos internacionais relacionados à telemedicina. (Clique aqui)
IA em movimento
Luciana Sabbatine Neves e Fábio Rivelli analisam desafios éticos, práticos e o uso de IA no combate à corrupção. (Clique aqui)
Direito e Sexualidade
Leandro Reinaldo da Cunha traz reflexões sobre a discriminação de gênero e a relação entre misoginia e racismo em um contexto social mais amplo. (Clique aqui)
ABC do CDC
Desembargador aposentado Rizzatto Nunes analisa a relação jurídica de consumo, focada no conceito de serviço no âmbito do CDC, e explora os princípios que regem os serviços prestados pela Administração Pública, como a eficiência, adequação, segurança e continuidade. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Transparência e ética na relação médico-indústria: análise da resolução CFM 2.386/24", por Amelice Coutinho (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui)
- "PPP e consórcios intermunicipais multifinalitarios: soluções eficazes para o cumprimento da agenda 2030 da ONU", por Hebert Chimicatti (Chimicatti Advogados). (Clique aqui)
- "Ainda sobre os Temas 881 e 885 - Precedentes e coisa julgada", por Thais Folgosi Françoso e Carlos Eduardo Borghi Plá (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Especulações: ideológicas sobre terapias para pessoas com autismo", por Marvia Scárdua (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo). (Clique aqui)
- "Roteiro didático para a promoção da pobreza", por Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)
- "Proteção jurídica aos aposentados contra fraudes bancárias", por Fabio B. Pullin de Araujo (Pullin de Araujo & Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Da possibilidade de conversão do procedimento de tomada de decisão apoiada em interdição - Quando o limite é atingido e o procedimento mais gravoso se torna necessário", por Mayara Santin Ribeiro (Reis & Alberge Advogados). (Clique aqui)
- "Possibilidade de penhora salarial para pagamento de dívidas não alimentares", por Pedro Henrique de Queirós Tartaruga (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui)
- "ATESTMED login: acesso rápido e seguro ao INSS", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "IN RFB 2.219/24: obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras", por Sérgio Grama Lima, Bruno Romano e Caroline Palermo (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Aspectos processuais tributários são o patinho feio da reforma tributária", por Fernando Giacon Ciscato (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui)
- "Aviação e o ar que respiramos: perspectivas e desafios quanto à sustentabilidade na aviação", por Giovanna Gongora e Renan Melo (/asbz). (Clique aqui)
- "Ilegalidade na suspensão de empresas de apostas", por Heitor Kulig Branco, Livia Fabor de Queiroz e Carlos Henrique da Silva (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui)
- "Seguro de acidentes aéreos: entenda a importância e cobertura no Brasil", por Stéphanie Zago de Carvalho (TNP Advogados). (Clique aqui)
- "O influenciador digital e sua responsabilidade na divulgação do mercado de apostas", por Paula A. Abi Chahine Yunes Perim, Carolina da Silva Marques e Letícia Mazini Pinheiro de Oliveira (Lobo de Rizzo). (Clique aqui)
- "O programa de incentivo à cultura (PIC) do Estado de Santa Catarina: benefícios fiscais de dedução de ICMS e desconto em dívidas ativas", por Adriel Mafra Limas e Laudelino João da Veiga Netto (Jaime da Veiga e Laudelino Netto Advogados Associados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Falecimento
Faleceu ontem, aos 69 anos, o advogado Luiz Coelho (OAB/SP 54.770), fundador do escritório Coelho & Morello Advogados Associados. Formado pelas Arcadas, turma de 78, atuou incansavelmente no Direito do Trabalho, área na qual construiu uma sólida reputação por seu conhecimento profundo, sua habilidade em lidar com questões complexas e sua incansável busca pela Justiça Trabalhista. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 88 anos, em 26 de setembro de 1936, nasceu Luis Fernando Verissimo, um dos escritores mais populares e versáteis do Brasil. Além de escritor, Verissimo é humorista, cartunista, tradutor, roteirista de televisão, autor de teatro e romancista. Com uma carreira que também incluiu passagens como publicitário e revisor de jornal, ele é ainda músico, tendo tocado saxofone em alguns conjuntos. Com mais de 80 títulos publicados, sua obra abrange uma ampla gama de gêneros, cativando um vasto público leitor. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A coletânea "Temas Contemporâneos de Direito Financeiro e Tributário" (Editora Bretas 379p.), com Janssen Murayama, Lucas Almeida dos Santos e Ricardo Ferreira Maciel Junior (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados) como autores, traz 22 textos baseados em decisões de Tribunais Superiores. Participe do sorteio. (Clique aqui)
Novidades
Joaquim de Paiva Muniz lança hoje, às 18h, a obra "Introdução às Operações de Compra e Venda de Participação Societária - Manual de M&A" (Editora Quartier Latin). O evento acontece durante a Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB, no auditório da PUC Minas, em BH. (Clique aqui)
Dia 30/9, acontece em SP o lançamento do livro "Comentários ao EU AI Act", coordenado por Alexandra Krastins, Andriei Gutierrez, Gustavo Godinho e Rony Vainzof. A obra, editada pela Thomson Reuters Brasil com o apoio da Fundação Itaú, é uma publicação inédita e pioneira no Brasil. 45 especialistas, referências do setor privado, governo, academia e sociedade civil, escreveram artigos sobre a regulação de IA da União Europeia e suas lições para o Brasil.
Migalhíssimas
Machado e Cremoneze - Advogados Associados realiza hoje, em SP, o evento "Regulação de Sinistros em litígios: ressarcimento e contencioso".
Laís de Figueirêdo Lopes, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa do "19º Encontro Nacional do Terceiro Setor (ENATS)", que acontece hoje, em BH. A partir das 16h, Laís, que também atua como vice-presidente do Confoco de Fomento e de Colaboração, conduzirá a discussão da mesa "Confoco: novo espaço institucional de diálogo entre governo e sociedade civil".
Bruno Freire e Silva (Bruno Freire Advogados) é o coordenador técnico do "I Debate Paulistano de Processo do Trabalho: Novos Institutos Processuais e o Processo do Trabalho", que acontece amanhã, das 8h30 às 17h30, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, SP. (Clique aqui)
Do escritório Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados), Tatiana Luz será uma das presidentes de mesa do curso "Processo de execução e cumprimento da sentença - temas atuais e controvertidos", organizado pela AASP. O curso acontece amanhã, às 9h30, com participação presencial e online. Tatiana integrará o painel 3, às 16h, sobre "Responsabilidade patrimonial. Direito Concorrencial". (Clique aqui)
Mário Luiz Delgado, de MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados e integrante da Comissão Especial do Senado para Reforma do Código Civil, proferirá palestra "Alterações nas regras de sucessões e como elas impactam no direito dos herdeiros e legatários" no "VII Seminário Potiguar de Direito das Famílias e das Sucessões", que acontece amanhã na OAB/RN, em Natal.
Amanhã, José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori), autor do livro lançado pelo Editora Juruá "Política Pública Criminal - Um Modelo de Aferição da Idoneidade da Incidência Penal e dos Institutos Jurídicos Criminais", profere palestra sobre "Tribunal do Júri e Direito de Defesa", na Universidade Cidade de São Paulo - UNICID, por ocasião do ciclo da "Semana Jurídica de 2024".
Amanhã, às 9h, Ana Tereza Basílio, de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, vai proferir a palestra de abertura do "I Congresso de Direito e Gestão Condominial", da OAB de Niterói.
Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira Advogados Associados) participa do sexto encontro promovido pelo Núcleo de Pesquisa em Direito Penal Econômico da UFPR, no dia 28/9. O evento terá como tema "Caso Lava Jato e os acordos de leniência", às 10h, no prédio histórico da UFPR, sala 315.
Mariana Freitas de Souza, presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, participa do "COB Expo 2024", que acontece até 29/9. A palestrante ministra o curso "Arbitragem e Meios de Resolução de Conflitos", junto ao membro do Conselho Especial Esportivo do CBMA, Pedro Trengrouse.
Durante esta semana acontece o "Mutirão Bradesco", uma iniciativa do TJ/MS, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Ernesto Borges Advogados, parceiro do evento, participou da solenidade de abertura e realizou dezenas de acordos já no primeiro dia. Sócios do escritório, Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro e Ana Carolina Cunha de Figueiredo e Jurgielewicz, acompanharam o superintendente executivo do Bradesco, Paulo Celso Pompeu, na cerimônia conduzida pelo coordenador do Nupemec, desembargador Vilson Bertelli. Ao todo, foram agendadas 520 audiências para tentativas de conciliação e o mutirão se estende até o dia 30/9.
Trench Rossi Watanabe promove a "XIII Conferência Internacional para Multinacionais". O evento, que acontece dia 2/10, em SP, e dia 3/10, no RJ, reunirá sócios do escritório e representantes da indústria para discutir o cenário macroeconômico e político das Américas, as influências que esses fatores têm sobre o Brasil e em toda a América Latina, além de outros temas relevantes para multinacionais.
Escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados realizou pré-lançamento do projeto "Contratos Justos na Amazônia", iniciativa que busca equidade em relações comerciais entre empresas e comunidades locais. (Clique aqui)
Machado Meyer Advogados, em parceria com diversas organizações, promoveu evento voltado para educação e cultura no Museu de Arte do Rio. A programação contou com uma visita guiada ao museu e oficinas educativas. O público também foi contemplado com uma apresentação da Orquestra Sinfônica Brasileira, em parceria com a Agência do Bem, que marcou a abertura de uma exposição no MAR.
Processo de execução
AASP está com inscrições abertas para o curso híbrido "Processo de execução e cumprimento da sentença - temas atuais e controvertidos". (Clique aqui)
Cursos
A pós-graduação da FGV Direito SP abre no dia 1°/10 as inscrições para seus cursos de pós-graduação lato sensu e curta duração. Para participar, os candidatos devem possuir diploma de ensino superior e atender aos pré-requisitos de cada curso. Confira os cursos disponíveis para 2025. (Clique aqui)
Doutorado
O programa de pós-graduação stricto sensu em Direito da Regulação da FGV Direito Rio recebe inscrições para o pós-doutorado. As inscrições podem ser feitas até 20/10. (Clique aqui)
Gestão de pessoas
Radar - Gestão para Advogados está com inscrições abertas para o curso "Gestão de Pessoas Inteligentes em Escritório de Advocacia". A temática é a chave para transformar seu escritório de advocacia e descobrir como desenvolver habilidades essenciais de liderança, gerenciamento de equipes e otimização de processos no ambiente jurídico. Inscreva-se. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AL/Limoeiro de Anadia
BA/Muritiba
CE/Acaraú
ES/Ibatiba
MG/Camanducaia
MG/Carmo do Rio Claro
SP/Mirante do Paranapanema
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Power Figure Who Elevated Harris Profile"
The Washington Post - EUA
"Left behind in the Arizona desert"
Le Monde - França
"Guerre au Liban : Israël sous pression diplomatique"
Corriere della Sera - Itália
"Israele prepara l'invasione"
Le Figaro - França
"Le meurtre de Philippine, une défaillance d'État"
Clarín - Argentina
"Flexibilizan normas laborales y los bloqueos son causal de despido"
El País - Espanha
"Israel prepara a su ejército para la invasión de Líbano"
Público - Portugal
"Governo propõe aumentos anuais do salário mínimo de 50 euros até 2028"
Die Welt - Alemanha
"Deutsche Firmen schauen mit großer Sorge in die Zukunft"
The Guardian - Inglaterra
"Israel warns of Lebanon ground offensive as ceasefire calls grow"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Brasil usa plano de paz rejeitado para se promover, diz Zelenski"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Em São Paulo, 40% dizem que tiveram saúde muito afetada por queimadas"
O Globo - Rio de Janeiro
"Israel prepara invasão do Líbano em meio a apelos por cessar-fogo"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Vereadores concentram verba de campanha eleitoral"
Correio Braziliense - Brasília
"Setor produtivo vai ao STF contra bets"
Zero Hora - Porto Alegre
"Estado recebe dois alertas de tempestade; CEEE Equatorial anuncia plano de resposta"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Suape pode gerar 19 mil vagas de emprego em Pernambuco"
Atualizado em: 26/9/2024 08:26
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