MIGALHAS nº 5.911
Sexta-Feira, 9 de agosto de 2024 - Migalhas nº 5.911.
Fechamento às 08h10.
"E que importa que o advogado seja justo, se o réu é pecador?"
Minuto Migalhas
O Minuto Migalhas de hoje homenageia o Dia dos Advogados e o faz diretamente das Arcadas do Largo de S. Francisco. Para conferir o resumo da semana, clique aqui.
Da advocacia à magistratura
Egressos da advocacia, ministro Luís Roberto Barroso e ministra Daniela Teixeira destacaram a essencialidade da profissão advogado. Assista. (Clique aqui)
Voz da experiência
Antes de seguir com as notícias do dia, confira conselhos valiosos de grandes nomes do Direito para se destacar na carreira jurídica. (Clique aqui)
Vale a pena ver de novo!
E para encerrar a celebração deste 11 de agosto, relembre momentos emocionantes e descontraídos vividos por advogados durante sessões de julgamento nos tribunais. Assista, clicando aqui.
ANPP
STF formou maioria pela retroatividade do acordo de não persecução penal (ANPP). Tese ainda será definida. Entenda como foi o julgamento. (Clique aqui)
Testemunhas de Jeová
A Corte deu início também ao julgamento da ação que discute a (im)possibilidade de testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue no SUS e se o Estado deve custear procedimentos alternativos. (Clique aqui)
Amicus curiae estrangeiro
No julgamento narrado na nota acima, ministro Fux questionou a participação de empresa estrangeira como amicus curiae por não ter sede no Brasil, expressando preocupação com a interferência de estrangeiros em debates sobre valores constitucionais brasileiros. Ministro Fachin, presidindo a sessão, autorizou a sustentação oral, enfatizando que a decisão não estabeleceria um precedente na Corte. (Clique aqui)
Investigação
TRF da 1ª região derrubou liminar que impedia a continuidade de uma investigação na Comissão de Ética da Presidência da República sobre supostas empresas offshore que teriam participação do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. (Clique aqui)
Honorários
Não são devidos honorários em cumprimento de sentença não impugnado pela Fazenda Pública, decide 1ª seção do STJ. (Clique aqui)
Ato imoral
Advogado que se beneficiou da própria torpeza, de acordo com os autos, não terá horas extras. (Clique aqui)
Proporcionalidade e razoabilidade
TJ/SP manteve vaga de uma aluna cotista da USP, cuja matrícula foi invalidada às vésperas de concluir a graduação (!). (Clique aqui)
Frustração
Universidade Federal deve indenizar ex-aluno que, dois anos após concluir o mestrado, descobriu que o curso não era credenciado pelo MEC. (Clique aqui)
Militar
Justiça de São Paulo suspende programa de escolas cívico-militares do Estado. (Clique aqui)
De ponta
Ainda na onda da educação, descubra onde estão os melhores cursos de Direito, de acordo com estudo da OAB. (Clique aqui)
Defesa
TST reverteu justa causa de pintor que anexou documentos sigilosos a reclamação trabalhista. Colegiado concluiu que o trabalhador não tinha a intenção de prejudicar a empresa. (Clique aqui)
Necessidade fisiológica
Ex-funcionária do Poupatempo, que urinou na roupa por não ter tempo para ir ao banheiro, será indenizada. (Clique aqui
Direito ofendido
Advogada impedida de usar sala de apoio em Tribunal por inadimplência de anuidade será indenizada em R$ 50 mil por seccional da OAB. (Clique aqui)
Falsidade ideológica
Advogado processa Pablo Marçal, alegando ter sido filiado ao PRTB pelo pré-candidato à prefeitura de SP sem seu conhecimento, caracterizando o ato como falsidade ideológica. (Clique aqui)
Ainda sobre a eleição passada...
Ministro Alexandre de Moraes determinou a soltura de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF, que estava detido sob suspeita de criar obstáculos ao deslocamento de eleitores durante a eleição presidencial. (Clique aqui)
Transferência de veículo
CNJ autoriza transferência eletrônica de veículos via Cartórios de Registro Civil. (Clique aqui)
Falso curandeiro
TJ/SP condenou falso curandeiro por estelionato contra idoso. (Clique aqui)
Falso curandeiro - II
Em 1892, houve no Brasil uma verdadeira caça aos curandeiros. Na época, eles eram condenados por exercício ilegal da profissão de médico (Decreto 847, 11/10/1890, art. 156). O cronista Machado de Assis comentou a situação, com sua fina ironia: "O direito de curar é equivalente ao direito de pensar e de falar. Se eu posso extirpar do espírito de um homem certo erro ou absurdo, moral ou científico, por que não lhe posso limpar o corpo e o sangue das corrupções? A eventualidade da morte não impede a liberdade do exercício. Sim, pode suceder que eu mande um doente para a eternidade; mas que é a eternidade senão uma extensão do convento, ao qual posso muito bem conduzir outro enfermo pela cura da alma?"
Sem culpa
TJ/SC decidiu que passageira que desafivelou cinto de segurança, caminhou pelo ônibus e caiu no corredor não será indenizada, considerando que sua ação gerou a excludente de responsabilidade. (Clique aqui)
Presente
Para comemorar o Dia dos Advogados, preparamos um presente especial para você: 30% de desconto em TODOS os livros da Livraria Migalhas. Aproveite essa promoção exclusiva até o dia 12! Confira, clicando aqui.
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Ex-funcionário de casa de swing receberá insalubridade em grau máximo. (Clique aqui)
Justiça condena advogado Maurício Dal Agnol a 96 anos de prisão por apropriação indébita. (Clique aqui)
Juíza desabafa por falta de servidores e adia audiências: "desalento". (Clique aqui)
Sul América é condenada por reajuste de 95% em plano de saúde. (Clique aqui)
STJ: Ministro reverte decisão e libera execução de incorporação de 13% a servidores. (Clique aqui)
Juiz condena ex-síndico a ressarcir valores de contratos superfaturados. (Clique aqui)
Em certidão, oficiala diz que é perseguida por esquerda do TJ/SP. (Clique aqui)
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- Colunas
Migalha Trabalhista
Ricardo Calcini e Amanda Paoleli Camara tratam da questão da penhorabilidade de salários e aposentadorias para o pagamento de dívidas, especialmente no contexto dos créditos trabalhistas. (Clique aqui)
Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualidades jurídicas
O advogado responde perante a OAB por atos de sua vida privada? Antonio Alberto do Vale Cerqueira analisa a questão. (Clique aqui)
Direito Digit@l
Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos faz uma análise à luz do Direito Digital e da forense computacional sobre a manipulação de dados das atas eleitorais na Venezuela. (Clique aqui)
Criptogalhas
Tatiana Revoredo aborda o impacto do colapso da FTX no mercado cripto e como isso reacendeu o debate sobre a regulamentação dos VASPs - Provedores de Serviços de Ativos Virtuais. (Clique aqui)
Migalhas de IA e Proteção de Dados
Na coluna de hoje, Letícia Franzin Ribeiro, Tiago Augustini de Lima e Cristina Godoy Bernardo de Oliveira analisam as preocupações relacionadas ao uso de deepfakes no contexto eleitoral brasileiro, especialmente nas eleições municipais de 2024. (Clique aqui)
Humanidades e Novas Tecnologias
Paola Cantarini trata de reflexões críticas sobre a vigilância digital. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Novo Marco Legal dos Seguros: potenciais desafios ou impactos adversos?", por Sérgio Luiz Bernardelli Junior (Ernesto Borges Advogados). (Clique aqui)
- "Nova regra da ANPD envolvendo a atuação do encarregado de dados pessoais", por Paulo Brancher e Maíra Scala Pfaltzgraff (Mattos Filho). (Clique aqui)
- "Decisão do STJ reforça importância da partilha de bens no divórcio", por Anna Carolina Dias Esteves (Innocenti Advogados). (Clique aqui)
- "Compra de palavras-chave nas plataformas de busca: como evitar infrações marcárias e o que fazer para proteger tais ativos no mercado", por Carolina Abrahão Rodrigues Carqueijeiro e Rafael Lacaz Amaral (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual). (Clique aqui)
- "Os 18 anos da lei Maria da Penha e sua repercussão na sociedade", por Clarissa Höfling (Höfling Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "O uso da geolocalização como prova na Justiça do Trabalho", por Dario Rabay, Ana Beatriz Torós e Vinicius Castro (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)
- "Planejamento sucessório - Qual a importância deste instituto", por Flávia Thaís De Genaro (Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui)
- "INSS pente fino BPC 2024: passo a passo", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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OFF
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Filial
Holanda Advogados inaugura filial em SP. A unidade atenderá as demandas nas áreas de Direito Contratual, Trabalhista, Tributário, Previdenciário Empresarial, Civil e do Consumidor. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 182 anos, em 9 de agosto de 1842, foi assinado o Tratado Webster-Ashburton, que estabeleceu a fronteira entre os Estados Unidos e o Canadá a leste das Montanhas Rochosas. O acordo solucionou várias disputas fronteiriças, especialmente as questões envolvendo o território de Maine e New Brunswick, definindo a linha divisória ao longo dos Grandes Lagos e dos rios que compõem parte da fronteira natural entre os dois países. Além de resolver questões territoriais, o tratado abordou outros temas importantes, como a cooperação entre os países para a supressão do tráfico de escravos no Oceano Atlântico e o estabelecimento de procedimentos para a extradição de criminosos. (Compartilhe)
Sorteio Especial
Em comemoração ao Dia do Advogado, um migalheiro será presenteado com a nova edição dos consagrados "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva Jur - 42ª edição - 1.608pg.) e "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva Jur - 55ª edição - 1.712pg.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen, e o professor Humberto Dalla Bernardina de Pinho promovem, dia 12/8, o lançamento da 3ª edição do "Manual de Mediação e Arbitragem - Novos espaços de consenso no direito brasileiro e a justiça multiportas", obra fruto da parceria entre os dois, e "Manual do Direito Processual Civil Contemporâneo", de Humberto Dalla. A cerimônia acontece no Palácio da Justiça, Fórum Central, no Centro do RJ, a partir das 17h.
Dia 21/8, às 18h30, em SP, Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados) lança o livro "Dez Anos de Reflexões Trabalhistas". (Clique aqui)
BMA Advogados divulgou "Publicação Energia" sobre "Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono: confira infográfico com principais pontos da Lei nº 14.948/2024". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 8h30, em Goiânia, acontece o "I Fórum Goiano de Direito Penal, Econômico e Eleitoral", organizado pelo advogado Pedro Paulo de Medeiros (Pedro Paulo de Medeiros Advocacia Criminal). (Clique aqui)
A Ordem dos Economistas do Brasil entrega hoje o prêmio "Jurista do Ano de 2024" ao professor Rodrigo Sayeg, do escritório HSLAW. (Clique aqui)
Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ) e o presidente da seccional, Luciano Bandeira, farão a palestra de abertura no "II Congresso de Direito Canábico", da OAB/RJ, que ocorrerá no Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira, nos dias 12 e 13/8, às 9h30. (Clique aqui)
O webinar gratuito "O Futuro das Tecnologias Emergentes e a Inovação", organizado pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), acontece dia 12/8, às 11h. (Clique aqui)
Antonio Carlos de Oliveira Freitas, do escritório Freitas e Assad Advogados, foi convidado pela UNIP, unidade de São José dos Campos/SP, para proferir aula magna dia 12/8, às 19h10. O tema será "Tendências e Oportunidades do ESG: uma visão do ponto de vista do meio ambiente, do agronegócio, com tecnologia e inovação". Evento presencial. (Clique aqui)
Os Núcleos de Direito Penal Econômico e Investigações Internas, coordenado por Debora Pimentel (Pimentel e Fonti Advogados), e de Relações de Trabalho do Comitê Jurídico da Câmara de Comércio Italiana de São Paulo - Italcam realizam webinar sobre boas práticas na apuração de denúncias de assédio, que será realizado dia 14/8, às 18h30, de forma online. O evento contará com a participação dos ilustres advogados Victor Ferreira Arichiello, também do escritório, Juliana Nunes, Flavio Stanquini e Maíra Ayres Torres. Inscrições, clique aqui.
Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados, participa, dia 21/8, do webinar "Sistemas de Logística Reversa no Estado de São Paulo - Perspectivas da Nova DD CETESB 051/2024". O evento é realizado pelo escritório, pelo Instituto PNRS, e S2F Partners. Inscrições, clique aqui.
Dia 28/8, às 8h30, em SP, a Imeri Capital e o escritório Machado Meyer Advogados promovem evento sobre o setor imobiliário e o desafio na captação de recursos para a área no Brasil. (Clique aqui)
Ontem, Henrique Tunes Massara, do escritório Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados, ministrou o treinamento "Integridade Trabalhista", com temas como código de conduta, prevenção ao assédio moral e sexual, igualdade no ambiente de trabalho, em empresa do ramo de comércio de artigos de papelaria, informática e escritório. (Clique aqui)
Renata Homem Melo, do escritório FAS Advogados, in cooperation with CMS, participou de evento que celebrou o 10º aniversário da empresa Auddas, no dia 1º/8, destacando a complexidade jurídica das fusões e aquisições. (Clique aqui)
Mascarenhas Barbosa Advogados realizou, no mês passado, a 1ª edição do evento "Talk Law MBA". (Clique aqui)
Cristiane Ruiz Vianna, diretora de operações do 15º Ofício de Notas, participou do evento "Liderança ESG", organizado pelo Instituto New Law na Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro.
Licitações e contratos
FGV Direito Rio está com inscrições abertas para o curso "A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos". As inscrições vão até amanhã e início das aulas em 12/8. (Clique aqui)
Franquia
Do dia 12 a 15/8, às 19h, AASP promove o evento híbrido "Franquias". (Clique aqui)
Programa
AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove, no dia 15/8, o evento "Questões interessantes sobre o PMCMV, a Incorporação em Frações e Condomínios de Lotes". O evento será transmitido pela plataforma Teams. (Clique aqui)
Saneamento
No dia 22/8, das 14 às 18h30, IASP realiza o evento "Balanço dos 4 anos de vigência do novo Marco Legal do Saneamento". (Clique aqui)
Violência digital
Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e IA da OAB/SP lança projeto "Valquírias Digitais - Sensibilidade e Proteção das Mulheres no Ambiente Digital" para combate à violência de gênero digital. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Presidente Dutra
MG/Araçuaí
SC/Joaçaba
SC/Rodeio
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Time in House Paved the Way For Walz's Rise"
The Washington Post - EUA
"Trump agrees to debate Harris"
Le Monde - França
"Astronautes bloqués : la défaillance de Boeing"
Corriere della Sera - Itália
"L'Europa con Kiev 'Colpire in Russia è un suo diritto'"
Le Figaro - França
"Pourquoi les Français ont mis le cap sur l'étranger cet été"
El País - Espanha
"Illa 'president', Puigdemont huido"
Público - Portugal
"Ordem admite mais urgências abertas com menos médicos do que o previsto"
Die Welt - Alemanha
"Blutbad in Wien geplant - Islamist legt Geständnis ab"
The Guardian - Inglaterra
"Laws to stop fake news are not fit for purpose, says London mayor"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Brasil reage e decide expulsar embaixadora da Nicarágua"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Oposição a Maduro venceu eleição, diz missão internacional"
O Globo - Rio de Janeiro
"Acordo tributário e dólar alto levam Petrobras a prejuízo de R$ 2,6 bilhões"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Mais duas medalhas"
Correio Braziliense - Brasília
"Brasil marca posição em crise diplomática"
Zero Hora - Porto Alegre
"Venda de passagens para o Salgado Filho está autorizada, diz governo"
O Povo - Ceará
"FGTS distribuirá R$ 15,2 bilhões a trabalhadores em 2024"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Iluminação é um dos desafios do Recife no apoio à segurança"
Atualizado em: 9/8/2024 08:42
INFORMATIVO
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