MIGALHAS nº 5.904
Quarta-Feira, 31 de julho de 2024 - Migalhas nº 5.904.
Fechamento às 07h41.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Daniel Mello Advocacia
"Em cada momento da história, a arquitetura dum país expressa os usos e costumes da época."
Céu de Brasília, traço do arquiteto...
Inspirado na canção de Djavan que realça a beleza do céu de Brasília, juiz ordenou a remoção de 370 painéis de LED das vias públicas do DF. A decisão, que visa reduzir a poluição visual e prevenir acidentes, também destaca a importância de preservar a harmonia arquitetônica da capital Federal. (Clique aqui)
E mais
Além dos horripilantes painéis de LED que inexplicavelmente foram instalados na capital Federal, a Justiça precisa também determinar a retirada de milhares de outdoors recentemente espalhados pelos quatro cantos do Distrito Federal. De quem foi a ideia de colocar essas coisas antiquadas?
Ponto e vírgula
Candidato recupera ponto após TJ/SC identificar erro em correção de vírgula em prova de concurso. (Clique aqui)
Sujeito
Professora que foi demitida por abandono de cargo em razão de estágio no exterior deverá ser reintegrada. Assim decidiu a 1ª turma do TRF da 1ª região, ao considerar ausência de dolo. (Clique aqui)
Predicado
TRT da 3ª região condenou professora que difamou escola após término do contrato de trabalho. (Clique aqui)
Verbo
Juiz condenou curso profissionalizante a restituir valores pagos por curso de estética que não foi oferecido devido à falta de professores. (Clique aqui)
E o salário, ó!
Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, no Rio de Janeiro, publicou edital de concurso público oferecendo uma vaga para o cargo de Controlador Jurídico - Advogado, com salário de R$ 1.412 para 30 horas semanais. (Clique aqui)
Guarda civil
TJ/SP anulou trecho de lei municipal que estabelecia limite máximo de 40 anos para candidatos em concurso público da guarda civil. O acórdão também modificou as alturas mínimas previstas no texto. (Clique aqui)
Tabela de honorários
Neste mês, a OAB/SP divulgou a nova tabela de honorários, que prevê a inclusão de 45 novos campos de trabalho para a advocacia. Sobre a atualização, veja o que diz Leonardo Sica, vice-presidente da seccional. (Clique aqui)
Cláusula compromissória
Em ação envolvendo apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade, juiz afastou jurisdição e extinguiu processo sem resolução do mérito devido à existência de cláusula compromissória de arbitragem. (Clique aqui)
Responsabilidade das financeiras
TJ/SP condenou dois golpistas e dois bancos por envolvimento em uma fraude de empréstimos consignados. O Tribunal destacou a responsabilidade solidária das instituições financeiras na cadeia de consumo. (Clique aqui)
Penhora indevida
Justiça condenou o Ibama a indenizar familiares de homem falecido que teve três imóveis penhorados indevidamente devido a suposta dívida. (Clique aqui)
Investigue-se
Ministro Alexandre de Moraes autorizou a abertura de investigação contra o prefeito de Farroupilha/RS, que sugeriu colocá-lo na guilhotina. (Clique aqui)
Colecionando condenações
Walter Delgatti Neto, ou apenas hacker da Lava Jato, foi condenado a detenção por injúria, após afirmar, sem provas, que Bolsonaro teria pedido a instalação de grampos no celular do ministro Alexandre de Moraes. (Clique aqui)
Liberdade de expressão
Jornalista Guga Noblat não indenizará a deputada Federal Júlia Zanatta após chamá-la de "Barbie fascista" no X. Juiz considerou que as críticas do jornalista estavam dentro dos limites da liberdade de expressão. (Clique aqui)
Braskem
Justiça da Holanda condenou a petroquímica Braskem a indenizar nove vítimas do afundamento provocado pela extração de sal-gema em Maceió/AL. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Daniel Mello Advocacia é um escritório full service através de competentes equipes multidisciplinares, envolvendo a prestação de uma ampla gama de serviços legais em várias áreas do Direito, incluindo, mas não se limitando, a Direito Corporativo, Trabalhista, Tributário, Civil, Previdenciário e Penal. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Intolerância religiosa
Trabalhadora chamada de "macumbeira" e "mãe de santo" por colegas será indenizada em R$ 20 mil por intolerância religiosa pela empresa. (Clique aqui)
Escravidão moderna
MPT busca na Justiça o bloqueio de R$ 669 mil dos ex-empregadores que mantiveram idosa de 73 anos em condições análogas à escravidão. (Clique aqui)
Pena reduzida
TJ/SP reduziu a pena dos quatro condenados pelo mega-assalto a transportadora de valores Prosegur. Durante o assalto, que ocorreu na cidade de Ribeirão Preto em 2016, mais de R$ 51 milhões foram roubados da empresa de transporte de valores. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Colunas
Porandubas políticas
Os dribles da política por Gaudêncio Torquato. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Douglas Gavazzi aborda a complexidade da habitação de interesse social e de mercado popular em SP, destacando a falta de fiscalização que permite a venda de unidades habitacionais para investidores em vez das famílias de baixa renda para as quais são destinadas. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "A seletividade da Justiça Criminal: reconhecimento facial, raça e gênero", por Camila Torres Cesar e Waleska Miguel Batista (IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais). (Clique aqui)
- "A relação entre compliance e Direito", por Flávia Thais de Genaro Machado de Campos (Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui)
- "Regulação financeira passa a exigir que o mercado adote medidas concretas", por Karine Evangelista Araujo Oliveira, Marcelo Vaz e Pietro Cervelin (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui)
- "IA generativa & diretivas jurídicas: criando o mundo de amanhã!", por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia). (Clique aqui)
- "Por que a IA vai, definitivamente, mudar o futuro da advocacia", por Paulo Christiano Sobral (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)
- "Estruturas de governança e financiamento de empresas de tecnologia e startups", por Ana Carolina Scafuro (J Legal Team). (Clique aqui)
- "Regime de incentivo ao investimento na Argentina", por Welber Barral (Barral, Parente e Pinheiro Advogados). (Clique aqui)
- "As recentes alterações à lei 13.097/15 em prol da proteção dos terceiros de boa-fé contra a fraude à execução na compra de bens imóveis", por Adriel Mafra Limas, Kariny Zanella Demessiano e Laudelino da Veiga Netto (Jaime da Veiga e Laudelino Netto Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O alto investimento das BETs em troca do promissor mercado de apostas brasileiro", por Paula Abi-Chahine, Pedro França Aires e Pedro Maués de Freitas (Lobo de Rizzo). (Clique aqui)
- "Controvérsias em torno da súmula 128, item I do TST", por Bruna Helena Bonardi (Reis Advogados). (Clique aqui)
- "Pagar salários por pix: possibilidades, limitações jurídicas e liberdade bancária", por Daniela Laurentino (Employer). (Clique aqui)
Apoiadores
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Assessoria jurídica
Trench Rossi Watanabe assessora a Scan Global Logistics na aquisição de 100% das ações da Blu Logistics Brasil. (Clique aqui)
Expansão
Com o objetivo de expandir os negócios em Pernambuco e de se conectar à nova identidade visual, Martorelli Advogados amplia o espaço da sua sede, em Recife, localizada no Rio Mar Trade Center. Agora, além da Torre 2, o escritório passa a operar também no 20° andar da Torre 5 do mesmo complexo empresarial. O novo local conta com um ambiente moderno e está alinhado ao movimento de advocacia contemporânea que Martorelli tem realizado.
Baú migalheiro
Há 203 anos, em 31 de julho de 1821, o Uruguai foi anexado ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves sob o comando do rei Dom João VI. A região passou a ser chamada de "Província Cisplatina", termo que significa "aquém do Rio da Prata". Os argentinos reivindicavam a área como parte do antigo vice-reinado do Rio da Prata. O Império do Brasil manteve a região como estratégica para a defesa de suas províncias do Sul. A separação ocorreu em 1825, resultando na independência do território e na formação do Estado Oriental do Uruguai. (Clique aqui)
Sorteio da obra
A obra "Standards de Prova no Processo Penal" (JusPODIVM - 336p.), de autoria de Flávio da Silva Andrade, esclarece com didática, clareza e lógica, os graus de suficiência da prova para o deferimento de medidas cautelares, para o juízo de admissibilidade da acusação e para a prolação de uma sentença condenatória. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)
Novidade
Amanhã, às 19h, no RJ, acontece o lançamento do livro "Os Juristas que Formaram o Brasil: os Advogados e Juízes que Construíram o nosso País", organizado por José Roberto de Castro Neves. Pierpaolo Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participou da obra contando um pouco do pensamento do penalista sergipano Tobias Barreto (clique aqui). Dia 7/8, às 19h, o lançamento acontece em SP. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, das 8 às 11h, Lívia Barboza Maia, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, ministra aula nas "Jornadas Acadêmicas 2024.2", sobre "Reciclagem, upcycling, brechó, second hand e Propriedade Intelectual", na Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio (rua Marquês de Olinda, 70, Botafogo, RJ). A aula é aberta ao público. O evento acontece até dia 2/8. (Clique aqui)
Paula Storto, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa do "III Seminário Internacional MROSC: Parcerias transformadoras para um mundo justo e sustentável", realizado entre hoje e 2/8. Paula irá compor hoje, às 14h, o painel "Criminalização Burocrática: o que é e como combatê-la?" e participar como debatedora no painel de pesquisa sobre "A implementação das parcerias com Poder Público nos diferentes níveis" dia 2/8, às 11h. (Clique aqui)
Machado Meyer Advogados realiza hoje, às 9h30, o webinar "A nova resolução 18/2024 da ANPD e o papel e responsabilidades do DPO: governança e conflito de interesses" para discutir o impacto da nova resolução nas responsabilidades e atribuições do Encarregado de Proteção de Dados e explorar questões de governança e possíveis conflitos de interesse. Juliana Abrusio e Raphael Soré serão os palestrantes do encontro.
Amanhã, às 15h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, profere a palestra de encerramento da "3ª Edição de Mentoria Jurídica", no auditório da OAB de Duque de Caxias. Na ocasião haverá homenagens aos mentores.
Alex Pereira, tabelião do 15º Ofício de Notas, participa amanhã da posse da nova diretoria do BNIRJ. O cartório apoia o evento.
Dia 2/8, das 9 às 12h, em SP, Barcellos Tucunduva Advogados, em parceria com a ABIPAG, realiza o evento "A importância do compliance nas instituições financeiras e de pagamento". (Clique aqui)
Instituto Dannemann Siemsen, mantido pelo escritório Dannemann Siemsen, recebe, dia 6/8, a partir das 10h, um time de especialistas para a mesa de debates virtual "Infrações de trade dress: uma visão global do tema e das especificidades do Brasil". Centrando as discussões nas infrações à imagem comercial de produtos e serviços, este evento, baseado em precedentes judiciais, debaterá como o tema tem sido tratado globalmente e quais são suas especificidades no Brasil. (Clique aqui)
As inscrições para o "Prêmio Antônio Carlos de Almeida Braga de Inovação em Seguros, Previdência Aberta, Saúde Suplementar e Capitalização", organizado pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), estão abertas até 29/9. (Clique aqui)
Infraestrutura
Hoje, às 19h, o IASP realiza o "Curso anual - Temas atuais de infraestrutura". (Clique aqui)
Maria da Penha
OAB/SP, em parceria com a Comissão Permanente das Mulheres Advogadas, realiza no dia 2/8, às 9h, evento em celebração ao aniversário de "18 anos da Lei Maria da Penha". (Clique aqui)
Direito da Regulação
FGV Direito Rio está com inscrições abertas até 5/8 para o programa de pós-graduação stricto sensu em "Direito da Regulação". (Clique aqui)
Arbitragem
Ministros Barroso e Marco Aurélio Bellizze participam do "VII Congresso Internacional CBMA de Arbitragem" que será promovido nos dias 8 e 9/8 pelo CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. (Clique aqui)
Reforma legislativa
Nos dias 5 e 6/9, o CESA realiza o "3º Congresso Cesa das Sociedades De Advogados", com o tema central "Reformas Legislativas Estruturantes". (Clique aqui)
Viva!
A obra "Processo de Execução e Cumprimento da Sentença - Volume 4" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais 880p.), coordenada por Araken de Assis e Gilberto Gomes Bruschi, vai para Ailton José, de Campo Grande/MS. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Pojuca
CE/Lavras da Mangabeira
MG/Coronel Xavier Chaves
SP/Avanhandava
SP/Pirapora do Bom Jesus
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Israel Jets Hit Lebanon, Aiming For Commander Blamed In Golan Attack"
The Washington Post - EUA
"After a challenging journey, U.S. women stick the landing"
Le Monde - França
"Israel-Hamas: Haniyeh tué, la crainte de l'escalade"
Corriere della Sera - Itália
"Colpo al cuore di Hezbollah"
Le Figaro - França
"Macron joue le Maroc et ouvre une crise avec l'Algérie"
Clarín - Argentina
"Maduro reprime y ordena arrested a líderes opositores; Biden y Lula exigen las actas"
El País - Espanha
"El PSOE defiende su pacto con ERC como el fin del 'procés' pero evita explicarlo"
Público - Portugal
"Cibercrimes no sector da saúde duplicaram no ano passado"
Die Welt - Alemanha
"Deutschlands Wirtschaft schrumpft wieder"
The Guardian - Inglaterra
"'You can't help but cry': hundreds pay tribute to stabbing victims"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Lula diz que não há 'nada de grave' na Venezuela; país tem escalada de repressão política"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Lula diz não haver nada de anormal em eleição na Venezuela"
O Globo - Rio de Janeiro
"O voo Brasil"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Pequenas Gigantes"
Correio Braziliense - Brasília
"Gigantes"
Zero Hora - Porto Alegre
"Deputados aprovam reajustes para servidores e mudanças nas carreiras"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Lula e PT desprezam democracia em eleição na Venezuela"
Atualizado em: 31/7/2024 15:11
INFORMATIVO
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