MIGALHAS nº 5.902

Segunda-Feira, 29 de julho de 2024 - Migalhas nº 5.902.
Fechamento às 08h02.

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"O fogo que vem de baixo é fácil de se apagar; quando, porém, o fogo aparece por cima... misericórdia!"

Joaquim Manuel de Macedo

Fogo

Durante as Olimpíadas, nem tudo que reluz é ouro. E, neste caso, era fogo de verdade. No sábado, um incêndio atingiu o prédio da OAB Nacional em Brasília, causando um grande susto. Os vídeos do incidente são impressionantes, mas felizmente ninguém se feriu. As imagens iniciais mostraram uma situação mais grave do que realmente era. O fogo subiu por um duto, sem comprometer a estrutura do prédio. (Clique aqui)

Racismo

Advogada foi presa em flagrante em SP por injúria racial contra funcionário do Burger King. Entre as ofensas, ela teria o chamado de "macaco". Na audiência de custódia, acabou solta. (Clique aqui)

Fora de campo

Ex-jogador de futebol Kléber Gladiador será indenizado em R$ 30 mil após ter sido chamado de "bandido" em podcast. (Clique aqui)

Fora de campo - II

Justiça bloqueou cerca de R$ 3 mil da conta de Romário em razão de dívida com Dunga. A briga entre os dois começou em 2015, quando Romário criticou publicamente o então técnico da seleção. (Clique aqui)

Constrangimento

Carrefour indenizará adolescente que foi constrangido publicamente por segurança do supermercado ao ser acusado de furtar pacote de salgadinhos de R$ 1,70. (Clique aqui)

Má-fé

Autora e advogado foram condenados solidariamente por litigância de má-fé. Justiça julgou improcedente ação contra banco e aplicou multa de 10% sobre o valor da causa. (Clique aqui)

Má-fé - II

Homem é condenado após alegar falsamente que não havia firmado contratos de empréstimos consignados com banco e solicitar a devolução dos valores descontados de seus benefícios previdenciários. (Clique aqui)

Ação desconhecida

Advogado é condenado a indenizar mulher em nome de quem propôs ação sem seu conhecimento prévio. (Clique aqui)

"Problema pessoal"

Alegação genérica de "problema pessoal" não basta para remarcar perícia médica do INSS em ação de requerimento de auxílio-acidente. (Clique aqui)

Questão anulada

Justiça Federal acatou pedido de candidata e invalidou questão de concurso para auditor da Receita, feito pela FGV, que foi criada por professor de curso preparatório da própria instituição. (Clique aqui)

Heteroidentificação

Juiz Federal permitiu que estudante, que cursa Medicina há mais de cinco anos, permanecesse na universidade, mesmo após ter sido excluído das cotas raciais por um conselho de heteroidentificação. (Clique aqui)

"Arbitragem compulsória"

Juiz anulou sentença arbitral que determinava o despejo de inquilino de imóvel alugado pela plataforma Quinto Andar, aplicando ao caso disposições do CDC. (Clique aqui)

Negócios à parte

Cônjuge ou companheiro/a de sócio devedor não pode ser incluído automaticamente em ações de execução. Segundo a Justiça, a inclusão só é possível se provado que o cônjuge ou companheiro se beneficiou das operações comerciais da empresa. (Clique aqui)

Férias desrespeitadas

TRT da 2ª região manteve condenação de transportadora a indenizar em R$ 90 mil viúva de trabalhador que sofreu acidente de trabalho e faleceu enquanto deveria estar de férias. (Clique aqui)

Tráfico internacional

STJ negou pedido para revogar prisão preventiva de funcionário da Latam, acusado de tráfico internacional de drogas. (Clique aqui)

Extorsão

TJ/SP condenou homem por ameaça e extorsão contra um empresário paulista. Em mensagem enviada à esposa do homem, o criminoso afirmou ter recebido dinheiro para assassinar o casal e exigiu R$ 5 milhões para cancelar a investida. O criminoso também teria cometido crimes semelhantes contra outras autoridades públicas, como João Doria. (Clique aqui)

*** Falecimento - J. Borges ***

Faleceu na sexta-feira, aos 88 anos, J. Borges, xilogravurista, poeta e cordelista pernambucano. (Clique aqui)

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Raio

Família de trabalhador rural que morreu após ser atingido por um raio será indenizada em R$ 500 mil. (Clique aqui)

Raio - II

Dono de cavalo morto após sofrer descarga elétrica será indenizado. O animal faleceu após descarga elétrica em poste da rede pública. (Clique aqui)

Energia fotovoltaica

Juiz suspendeu cobranças de contrato de usina fotovoltaica de 44.5 KWP por limite da CEMIG de 30 KWP. (Clique aqui)

Danos à autoestima

Salão de beleza foi condenado a indenizar cliente após alisamento capilar resultar em queda acentuada de cabelo e danos ao couro cabeludo. (Clique aqui)

Dignidade trans

Shopping center e empresa de serviços gerais foram condenados a indenizar mulher transexual após ela ser impedida de usar o banheiro feminino e ser tratada de forma discriminatória. (Clique aqui)

Migas

STJ equipara boi vivo a carcaça para crédito presumido de PIS e Cofins. (Clique aqui)

TRF da 3ª região - Google deve fornecer dados de usuário para investigação de racismo. (Clique aqui)

Hospital é condenado por extravio de material biológico de biópsia. (Clique aqui)

É abusiva perda total de valor pago em intercâmbio cancelado por doença grave. (Clique aqui)

Anulada cláusula de arbitragem em contrato de franquia em desacordo com a lei. (Clique aqui)

Uber indenizará usuárias que tiveram compras furtadas por motorista. (Clique aqui)

JF nega pedido de associação de atacadistas para reduzir base de cálculo do PIS/Cofins. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Colunas

Migalhas das Civilistas

Ana Luiza Maia Nevares aborda os desafios e aspectos jurídicos relacionados aos testamentos celebrados no exterior e sua eficácia no Brasil, especialmente no contexto da globalização das famílias. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Registrador Emílio Guerra discute o uso da tecnologia Blockchain nos registros públicos. (Clique aqui)

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Salvia Haddad e Patrícia Petruccelli Marinho tratam da criação da Política Nacional de Cuidados Paliativos no Brasil, uma iniciativa do ministério da Saúde que visa garantir suporte a pacientes pediátricos e adultos com doenças graves ou incuráveis pelo SUS. (Clique aqui)

Papo Jurídico

Guilherme Galhardo Antonietto fala de importante decisão do STJ que afeta contratos de factoring. (Clique aqui)

Leitura Legal

Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior explora como a tecnologia influencia a vida cotidiana e comportamentos, destacando a inclusão digital e a crescente presença da inteligência artificial. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "Prender mais, prender sempre, esquecer para sempre", por Rebecca Santos (IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais). (Clique aqui)

- "Olimpíadas de Paris 2024, a propriedade intelectual e os negócios esportivos", por Gabriel Di Blasi e Paulo Parente Marques Mendes (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui)

- "Regulação de empresas de tecnologia e startups: Estruturas de governança e financiamento", por Ana Carolina Scafuro (J Legal Team). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Reforço

PRLasmar Advocacia anuncia dois novos parceiros: Carina Araújo, em Direito Tributário, e Roberto Brandão Araújo, em Direito Ambiental. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 125 anos, no dia 29 de julho de 1899, foi assinada a Primeira Convenção de Haia, um marco fundamental na história do Direito Internacional Humanitário. Este tratado, firmado por várias nações europeias, estabeleceu importantes regras para a condução de guerras, buscando limitar os horrores dos conflitos armados e promover a paz entre as nações. Entre os compromissos assumidos pelos signatários, destacou-se a proibição do uso de gases asfixiantes e venenosos em guerras, uma medida que visava humanizar as leis da guerra e proteger os combatentes e civis dos efeitos devastadores de tais armas. (Compartilhe)

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Sorteio da obra

A obra "Processo de Execução e Cumprimento da Sentença - Volume 4" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais 880p.), coordenada por Araken de Assis e Gilberto Gomes Bruschi, aborda artigos doutrinários que contemplam o aspecto teórico e o ponto de vista prático, com grande profundidade e estão voltados à execução de títulos judiciais ou extrajudiciais. Participe do sorteio. (Clique aqui)

Novidades

Hoje, às 16h, o IAB sedia lançamento do livro "Manual de atuação em matéria criminal perante o STJ e STF". (Clique aqui)

Vivacqua Advogados divulgou mais uma edição do "Informativo Semanal", com questões do STF e da Receita Federal. (Clique aqui)

BMA Advogados divulgou "Informativo Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais" sobre "ANTT aprova primeiro acordo na Câmara de Negociação e Solução de Controvérsias". (Clique aqui)

Migalhíssimas

É hoje a abertura das inscrições para o "Prêmio Antônio Carlos de Almeida Braga de Inovação em Seguros, Previdência Aberta, Saúde Suplementar e Capitalização", organizado pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg). (Clique aqui)

Amanhã, às 10h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, profere, junto com o presidente da seccional, Luciano Bandeira, a palestra de abertura do seminário "A atuação da Advocacia no Juizado de Violência Doméstica e Familiar e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero". O evento é promovido pela comissão de Juizados Especiais da OAB/RJ. (Clique aqui)

Carlo Luchione (Luchione Advogados), presidente da Comissão de Investigação Defensiva da OAB/RJ, promove palestra do professor Diogo Malan com o tema "Investigação Defensiva no Direito Comparado (Brasil-EUA)". O evento acontece dia 31/7, às 10h, na OAB/RJ, e contará com a abertura de Luciano Bandeira, presidente, e Ana Tereza Basilio, vice-presidente da seccional. (Clique aqui)

"Inteligência Artificial (IA):Aliada ou Adversária do Jovem Advogado?" é o tema do "XVI Concurso Nacional de Monografia Orlando Di Giacomo Filho", realizado por iniciativa do Comitê de Ensino Jurídico e Relações com faculdades do CESA, coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados) e Giuliana Bonanno Schunck (Trench Rossi Watanabe). O concurso é dirigido a estudantes de Direito de faculdades reconhecidas pelo MEC que estejam cursando a partir do 2º ano ou 3º semestre da graduação. Serão aceitas inscrições entre 14/10/24 e 14/4/25. O 1º classificado será premiado com notebook e os inscritos agraciados com certificados de participação. Confira o regulamento, clique aqui.

Direito

AASP realiza, amanhã, às 10h, o curso presencial "O orçamento no direito brasileiro". (Clique aqui)

Saneamento

No dia 22/8, das 14 às 18h30, IASP realiza o evento "Balanço dos 4 anos de vigência do novo Marco Legal do Saneamento". (Clique aqui)

Seminário

FGV Direito Rio promove no dia 24/9, às 8h, a "6ª edição do Seminário Brasil x Noruega". O evento amplia a transformação verde dos setores marítimo e offshore. (Clique aqui)

Direito Societário

EBRADI - Escola Brasileira de Direito está com inscrições abertas para o curso online de pós-graduação em "Direito Societário Aplicado". (Clique aqui)

Viva!

A obra "Introdução às Operações de Compra e Venda de Participação Societária" (Quartier Latin 120p.), escrita por Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe), vai para André Massignan Berejuk, de Curitiba/PR. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

CE/Lavras da Mangabeira
MS/Camapuã
SP/Ilha Comprida
SP/Pirapora do Bom Jesus

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"Ela ou..."

Veja
"Vitória dupla"

IstoÉ
"A mulher que desafia o ogro"

The New York Times - EUA
"Diplomats race to reduce risk of a wider war"

The Washington Post - EUA
"Israel hits targets in Lebanon"

Le Monde - França
"Venezuela: Maduro revendique une victoire contestée"

Corriere della Sera - Itália
"Raid in Libano, alta tensione"

Le Figaro - França
"L'avenir de l'Ukraine suspendu à la présidentielle américaine"

Clarín - Argentina
"El chavismo se proclama ganador en una elección con mucho ruido a fraude"

El País - Espanha
"ERC y PSC, pendientes de Hacienda para invertir a Illa"

Público - Portugal
"Famílias sinalizadas à protecção de menores enviadas para alojamento local"

Die Welt - Alemanha
"Israel steht vor einem Zwei-Fronten-Krieg"

The Guardian - Inglaterra
"Reeves paves way for cuts and tax rises to fix finances"

O Estado de São Paulo - São Paulo
"Maduro vence eleição, diz órgão eleitoral; oposição denuncia fraude"

Folha de São Paulo - São Paulo
"Incêndio na Amazônia é recorde em duas décadas"

O Globo - Rio de Janeiro
"Chavismo aponta vitória, e oposição acusa desrespeito a regras eleitorais"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"Judô e skate levam Brasil ao pódio"

Correio Braziliense - Brasília
"Oposição denuncia fraude na Venezuela"

Zero Hora - Porto Alegre
"Só 75% dos alunos completam Ensino Fundamental até os 16 anos em Porto Alegre, diz estudo"

O Povo - Ceará
"Corrupção em programas sociais aumenta ciclo de pobreza no Ceará"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"PM mata ex-esposa e governadora reage: 'Realidade inaceitável'"