MIGALHAS nº 5.880
Quinta-Feira, 27 de junho de 2024 - Migalhas nº 5.880.
Fechamento às 08h39.
"O sábio pesa os sistemas na balança dos princípios, não na dos resultados."
Uso x Tráfico
Ontem, finalizando julgamento histórico, STF definiu que 40g de maconha ou seis plantas fêmeas é o critério que separa o porte de cannabis para uso do porte para tráfico. O consenso, alcançado pelos ministros nos bastidores, utilizou a gramatura prevista na legislação do Uruguai. Além disso, a Corte proferiu extensa tese. Confira. (Clique aqui)
Impactando vidas
Ministro Barroso, antes de retomar o julgamento, reiterou a legitimidade do STF para julgar a descriminalização e definir quantidades de maconha, tendo em vista que a Corte é destinatária de diversos HCs requerendo a soltura de presos por porte de drogas. (Clique aqui)
Na prática
O que acontece, então, com quem estiver portando até 40g da erva? Veja quais são os efeitos práticos da decisão. (Clique aqui)
"Regra de confusão"
Durante a prolação da tese, o item três do enunciado, que trata da ação policial ao identificar posse de cannabis para consumo, gerou debate entre os ministros. Alexandre de Moraes entendeu que a redação não favorecia a atuação dos policiais no cenário de descriminalização e chamou a "regra de transição" do ilícito penal para o administrativo de "regra de confusão". Confira aqui as sugestões práticas do ministro.
Com a palavra, o relator
Em entrevista exclusiva à TV Migalhas, ministro Gilmar Mendes avalia os efeitos da descriminalização da maconha e o suposto ativismo do STF. (Clique aqui)
Dia de festa
Ministro Barroso completou ontem 11 anos no STF. Há exatos oito anos, nosso poderoso rotativo promovia o lançamento de uma obra do ministro, que contou com mais de mil convidados. (Clique aqui)
Panegíricos
A propósito do ministro Barroso, é preciso citar o desassombro de S. Exa. ao colocar agora o tema das drogas em pauta no STF, mesmo com certa incompreensão popular e política. A questão nos tribunais e na sociedade está chegando a níveis caóticos, e algo precisava ser feito. Os editoriais dos jornais elogiam a corajosa decisão do STF, e a história certamente irá ter uma lauda de encômios ao dia de ontem. Demos um passo adiante.
Toc Toc
Na manhã de hoje, a PF, em conjunto com o MPF, deflagrou a operação Disclosure, que investiga fraudes contábeis na empresa Americanas. A investigação visa esclarecer a participação de ex-diretores da empresa em um esquema de fraudes contábeis que resultou em um prejuízo estimado de R$ 25,3 bilhões. São cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão. (Clique aqui)
Golpe por pix
O pix é uma grande evolução da sociedade brasileira, e é inadequado culpar bancos e a agilidade do sistema por casos de fraude. Assim afirma Bruno Duque, diretor jurídico do BTG Pactual, em entrevista ao Migalhas. (Clique aqui)
Reforma tributária
A regulamentação da reforma tributária poderá ser votada na segunda semana de julho, antes do recesso parlamentar, previsto para iniciar em 18 de julho.
Reforma tributária - II
Ao Migalhas, a tributarista Lina Santin elogiou a reforma: "é uma oportunidade para o Brasil se atualizar, colocar sua tributação sobre o consumo em bases internacionais, trazendo mais segurança jurídica e um cenário melhor de investimentos". (Clique aqui)
IPI
STJ edita súmula e fixa que IPI não incide em caso de furto ou roubo. (Clique aqui)
Quem pode o mais...
Após o início de uma ação de inventário pelo rito solene ou completo, é permitido ao juiz, de ofício, converter o processo para o rito do arrolamento simples ou comum, desde que estejam presentes os requisitos do procedimento simplificado. Decisão é da 3ª turma do STJ. (Clique aqui)
Aulão
Dia 24/7, Migalhas realiza a aula "Venda de direitos hereditários: destravando inventários e negócios"! Não perca! Inscreva-se. (Clique aqui)
Energia
Na última semana, foi publicado decreto que regulamenta a licitação e a prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica. Em entrevista ao Migalhas, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, explicou que era preciso "virar a página", pois o Brasil é um país que respeita contrato e tem a imagem internacional de ser um país que tem regulação e segurança jurídica fortes. (Clique aqui)
Política sanitária
União indenizará, em R$ 200 mil, homem que foi separado de seus pais quando nasceu em decorrência de política sanitária de isolamento por hanseníase, em vigor na década de 60. (Clique aqui)
Processo disciplinar
Após voto do corregedor, ministro Salomão, pela abertura de PAD contra o desembargador Marcelo Malucelli, do TRF da 4ª região, o CNJ suspendeu julgamento virtual sobre o tema. Malucelli é acusado de descumprir decisão do STF ao suspender decisões de Eduardo Appio, ex-juiz da Lava Jato, que envolviam o advogado Rodrigo Tacla Duran. (Clique aqui)
"Fracasso retumbante"
Ministro Gilmar Mendes, em entrevista a este rotativo, resumiu a operação Lava Jato como um "fracasso retumbante". Para ele, a operação foi algo "extremamente problemático" e que deve servir de exemplo de como não fazer operações. Confira, clique aqui.
Cracolândia
Juíza de SP determinou que agentes da Guarda Civil Metropolitana não devem usar bombas de gás lacrimogêneo, dar tiros de bala de borracha ou participar de operações policiais na região da Cracolândia. (Clique aqui)
Caso Dom e Bruno
Juiz de Tabatinga/AM aceitou denúncia do MPF contra cinco homens por ocultação de cadáver do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira e do jornalista Dominic Mark Philips, ocorrido em 2020. (Clique aqui)
Redução de pena
Em entrevista ao Migalhas, ministro Sebastião Reis aborda debate no STJ sobre redução de pena-base em caso de afastamento de circunstância negativa. Para o ministro, é necessária a redução. (Clique aqui)
XII Fórum de Lisboa
Desde ontem acontece em Lisboa o "XII Fórum de Lisboa". Migalhas está lá e traz as importantes questões que estão sendo discutidas. Acompanhe!
Lenio Streck: "A decisão do STF sobre a descriminalização da maconha foi motivada pelo fracasso do sistema atual." (Clique aqui)
Luiza Trajano analisa como juros altos prejudicam a economia do Brasil. (Clique aqui)
Anielle Franco enaltece decisão do STF que tornou réus irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa pela morte de Marielle. (Clique aqui)
Sede maldita
Órgão Especial do TJ/SP derruba lei estadual que obrigava bares e restaurantes a fornecerem água potável filtrada gratuitamente aos clientes. (Clique aqui)
Negativação
Inserção de débito no sistema SCR - Sistema de Informações de Crédito do Banco Central do Brasil não constitui negativação. (Clique aqui)
Ônus ao banco
Magistrado determinou que banco restitua cliente que caiu em golpe após transações ilegais feitas em sua conta. Magistrado considerou que houve falha no sistema de segurança que permitiu a fraude. (Clique aqui)
Segredo profissional?
TJ/MG concedeu HC para trancar inquérito policial instaurado contra funcionário de uma instituição bancária investigado por supostos crimes de violação de segredo profissional e violação de sigilo bancário. Colegiado ressaltou que anexar documentos classificados como sigilosos em processo trabalhista é um exercício legítimo do direito de defesa e não configura crime de divulgação de segredo. (Clique aqui)
Aposentadoria
INSS deve conceder aposentadoria por idade rural a uma mulher de 91 anos, cujo benefício havia sido negado administrativamente em 2014. A decisão destaca a aplicação do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero. (Clique aqui)
Tratamento
Amil Assistência Médica deve cobrir integralmente tratamento de paciente diagnosticado com transtorno do espectro autista e transtorno de déficit de atenção e hiperatividade. Decisão é de juiz de Recife/PE. (Clique aqui)
Abuso de incapaz
CCJ da Câmara aprovou projeto que aumenta pena para abuso de incapazes se o crime for cometido por pais, avós ou responsável legal. (Clique aqui)
Falsificação grosseira
TJ/SC decidiu pela absolvição de dois empresários acusados de falsificação de documento público e uso de documento falso. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
 |
 |
 |
|
 |
 |
- Colunas
ABC do CDC
Desembargador aposentado Rizzatto Nunes explora a aplicação do conceito de consumidor estabelecido pelo CDC, utilizando um exemplo concreto para ilustrar a abrangência e a lógica de tal conceito. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Luciana Fernandes Berlini aborda a complexidade do sistema de responsabilidade civil decorrente da LGPD, destacando divergências doutrinárias e propondo uma abordagem escalonada de responsabilidades, levando em conta a natureza dos agentes de tratamento de dados. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "A solução para os modelos disruptivos no transporte coletivo", por Luis Fernando Guerrero, Heloisa Vasconcellos, Ilan Simantob Sarue e Victor Portela Rocha (Lobo de Rizzo). (Clique aqui)
- "O futuro da IA no Brasil: Caminhos para uma regulação sustentável", por Francisco Petros e Rosana Silva (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "25 de junho: dia do imigrante - Mercado americano: Vistos e oportunidades para brasileiros que sonham em viver e trabalhar nos EUA", por Cauê Yaegashi (EYS Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Da supressão de voto em AGC nas hipóteses em que o PRJ não altera o valor ou as condições originais de pagamento", por Juliana da Rocha Rodrigues (Gameiro Advogados). (Clique aqui)
- "O imposto sindical travestido de contribuição assistencial", por Victória Drudi Molto (Holanda Advogados). (Clique aqui)
- "Reforma do Código Civil: Direito Digital e impactos na gestão empresarial", por Flávia Ferreira Abreu e Bárbara Rita Lamarca Escapin (TM Associados). (Clique aqui)
- "Inexequibilidade de preços na nova lei de licitações e o posicionamento do TCU sobre o tema", por Camillo Giamundo e Brenda Monticelli (Giamundo Neto Advogados). (Clique aqui)
- "Maximizando a proteção: Estratégias das seguradoras na avaliação de cargas", por Alessandra Salim Braga e Amanda Batista Fernandes Segala (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
 |
|
 |
|
Nova sócia
Marcia Zolotar é nova sócia do escritório SiqueiraCastro no setor de Energia. (Clique aqui)
Direito do Trabalho
Pipek Advogados anuncia o retorno do advogado Thiago Micheloni para atuar na área de Contencioso Trabalhista. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 116 anos, em 27 de junho de 1908, nasceu João Guimarães Rosa, poeta, diplomata, novelista, romancista, contista e médico brasileiro, considerado por muitos o maior escritor brasileiro do século XX e um dos maiores de todos os tempos. Os contos e romances escritos por Guimarães Rosa ambientam-se quase todos no sertão brasileiro. Sua obra destaca-se, sobretudo, pelas inovações de linguagem, sendo marcada pela influência de falas populares e regionais. Foi eleito membro da ABL - Academia Brasileira de Letras em agosto de 1963, sendo o terceiro ocupante da cadeira nº 2, que tem como patrono Álvares de Azevedo. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra coletiva "Inteligência Artificial e Tecnologias Inovadoras" (Synergia Editora 285p.), coordenada por Leticia Provedel e Tatiana Campello (Demarest Advogados), abrange a interseção prática entre tecnologia e propriedade intelectual, explorando as visões e as experiências de profissionais que atuam nos setores público e privado. (Clique aqui)
Novidades
O 8º volume do livro "Mediação e Debate" foi lançado oficialmente dia 25/6, em evento na sede de SP do escritório Silveiro Advogados. O livro é coordenado por Asdrubal Franco Nascimbeni, Maria Odete Duque e Ricardo Ranzolin. (Clique aqui)
FGV Direito Rio lança o livro "Governança de dados no setor público". A obra aborda temas cruciais como a proteção de dados no Brasil, segurança da informação e outras questões pertinentes à governança e regulação de dados no setor público. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, em Portugal, Gabrielle Sarlet (INGO WOLFGANG SARLET Consultoria Jurídica) participa do "XII Fórum Jurídico de Lisboa" no painel "Governança das Plataformas Digitais". (Clique aqui)
ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial promove hoje, às 17h30, uma discussão sobre os talentos da comunidade LGBTQIAPN+. Claudia Aguiar, Head de Recursos Humanos do escritório Di Blasi, Parente & Associados, participa do debate "Ciclo de Exclusão e Inclusão: uma conversa a partir de conceitos e estudos". O evento será transmitido gratuitamente no canal oficial da ABAPI no YouTube. (Clique aqui)
Fabyola En Rodrigues, do escritório Demarest Advogados, participa hoje do painel "Dinâmicas de poder: unindo aspectos penais, cíveis e administrativos em investigações internas de Compliance e conduzidas por autoridades", no "11º Congresso Internacional de Compliance" da LEC Brasil, em SP. Ao seu lado estarão Lucio Batista Martins, diretor global de Compliance do Grupo J&F, e os advogados Rodrigo de Grandis (TozziniFreire Advogados) e Filipe Magliarelli (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)
Instituto Dannemann Siemsen, mantido pelo escritório Dannemann Siemsen, recebe hoje um time de especialistas para falar sobre a produção de provas técnicas na área de PI, em especial, acerca das pesquisas para a comprovação do alto renome da marca no Brasil e das pesquisas de mercado no âmbito de processos judiciais de PI. Roberta de Magalhães Fonteles Cabral modera mesa com dois experts no assunto: Gustavo Cesário e Kone Prieto Furtunato Cesário. A abertura será feita por Patricia Porto. (Clique aqui)
Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e vice-presidente OAB/RJ) profere amanhã, às 10h, a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Antidiscriminatório" com o tema "Direito Antidiscriminatório e ações anticapacitistas: O desafio da inclusão de PCDS (Pessoas com deficiência) e neurodivergentes na sociedade" (clique aqui). Às 14h, ela apresenta palestra no painel "Danos Morais nas turmas recursais e as novas relações digitais de consumo" do "1° Seminário sobre Direito, Tecnologia e Consumo", promovido pela 35ª subseção (Rio Bonito, Silva Jardim e Tangá) da OAB/RJ, no auditório da entidade.
Amanhã, às 11h, Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) realiza o webinar "Letramento e aculturamento na era da diversidade corporativa". (Clique aqui)
Dias 22 e 23/8, em Franca/SP, acontece o "Encontro sobre Direito penal, Mineração e Desastres ambientais". O primeiro dia será na Unesp e o segundo dia na Faculdade de Direito de Franca. Clóvis Alberto Volpe Filho, sócio do escritório Moisés, Volpe, Vicari e Del Bianco Advogados, está entre os organizadores do evento. (Clique aqui)
Lídia Noronha (Fachin Advogados Associados) foi convidada pela "Rádio Mais" para explicar o que é um contrato de namoro e o aumento do uso do documento no país. Ouça a entrevista completa, clique aqui.
Ontem, Walter Fritzke, head de Mercado de Capitais do escritório Martinelli Advogados, apresentou, na "Febraban Tech 2024", palestra destacando como as organizações estão integrando serviços financeiros nos próprios negócios.
Dia 20/6, o escritório FAS Advogados in cooperation with CMS recebeu o prêmio "Empresa de Advocacia para Pessoas com Deficiência", durante o evento "Legal Benchmarking Group Social Impact Americas Awards", em Nova York. (Clique aqui)
Sistema Lysis participou, na última semana, do "II Congresso de Gestão Jurídica do Nordeste". O evento reuniu mais de 900 congressistas e contou com a presença de Lia Parente, gestora de novos negócios Lysis. (Clique aqui)
Cibersegurança
FGV Direito Rio promove hoje, às 10h, o webinar "Cybersecurity in the G20". O evento será transmisito no canal oficial no YouTube. (Clique aqui)
Inclusão e Empregabilidade
Amanhã, a partir das 9h, Comissão Permanente de Igualdade Racial da OAB/SP realiza "2ª Feira de Inclusão e Empregabilidade". (Clique aqui)
Direito Tributário
FGV Direito SP promove o curso de pós-graduação em "Direito Tributário", que oferece um ambiente imersivo em questões práticas e atuais do campo, proporcionando ferramentas para tomadas de decisão que vão além da disciplina tributária, integrando conhecimentos jurídicos e não jurídicos. (Clique aqui)
Comercialização de energia
Hoje, das 18h30 às 19h30, IASP realiza o evento híbrido "Aspectos jurídicos da abertura de mercado - Comercialização de energia". (Clique aqui)
Controladoria Jurídica
Radar - Gestão para Advogados está lançando o "MBA em Controladoria Jurídica e Legal Operations". O curso possui certificação do MEC com aulas online ao vivo. Isenção na matrícula até 30/6! As vagas são limitadas. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
 |
|
 |
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/Independência
PA/Icoaraci
PE/Passira
PR/Wenceslau Braz
SP/Salto de Pirapora
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"A progressive's Loss Signals a Shift to the Center"
The Washington Post - EUA
"Justices to allow Idaho abortions in emergency cases"
Le Monde - França
"Législatives: un RN puissant, une dynamique à gauche"
Corriere Della Sera - Itália
"Battaglia sulle nomine Ue"
Le Figaro - França
"Le camp Macron se divise sur les stratégies de second tour"
Clarín - Argentina
"Falló en Bolivia un motín del jefe del Ejército contra Arce"
El País - Espanha
"PSOE y PP se preparan para más pactos tras el de la justicia"
Público - Portugal
"Há 17 câmaras que não começaram a rever PDM e arriscam penalizações"
Die Welt - Alemanha
"Milliarnprojekt soll SoftWare-Problem von VW lösen"
The Guardian - Inglaterra
"PM and Starmer clahs over betting scandal in tetchy final TV debate"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Militares contrários a uma volta de Evo ao poder tentam golpe na Bolívia"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Militares tentam dar golpe na Bolívia, e governo reage"
O Globo - Rio de Janeiro
"Sem apoio, tentativa de golpe militar na Bolívia fracassa"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"A primeira mulher mineira a ganhar o maior prêmio da língua portuguesa"
Correio Braziliense - Brasília
"General da Bolívia é preso e acusa presidente de autogolpe"
Zero Hora - Porto Alegre
"Bolívia sofre tentativa de golpe"
O Povo - Ceará
"Os bastidores do caso do homem que convencia mães a abusarem dos filhos"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Bolívia revive ameaça golpista e expõe fragilidade do governo Arce"
Atualizado em: 28/6/2024 08:13
INFORMATIVO
Cadastre-se e receba gratuitamente o informativo diário por email ou pelo Migalhas App.